terça-feira, 2 de agosto de 2016

Será que em 2017 já teremos crescimento econômico?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arthur Jorge Costa Pinto

Gradativamente, vêm surgindo no noticiário econômico insinuações de uma rápida recuperação em nossa agonizante economia. Elas me deixaram, entretanto, bastante intrigado, quando chegam a afirmar a possibilidade de uma elevação do PIB (Produto Interno Bruto) já no próximo ano. 
Destaco o relatório divulgado na semana passada pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF), que agrega os 500 maiores bancos do mundo, sediado em Washington.

Ele melhora as projeções de crescimento para a economia brasileira, sendo que a principal previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça até 1,5% em 2017 e mais de 3% em 2018. Os juros devem começar a cair a partir de outubro e ficar em 13,25% no fim de 2016 e 10% no ano que vem.

Ainda percebo que alguns renomados economistas brasileiros estão um tanto céticos em suas previsões, admitindo um possível “marasmo” em 2017. Outros arriscam um crescimento nulo ou próximo a zero, em função de uma expressiva queda de 3,2% no PIB, prevista para este exercício, após recente revisão, reflexo proveniente da profunda recessão que nos atingiu.

Diante do contexto e utilizando-me de uma regressão contemplativa, meus pensamentos me levaram, inicialmente, aos períodos inconsequentes dos desgovernos petistas, principalmente o de Dilma, quando implantou sua trágica “Nova Matriz Econômica”, que conduziu a economia brasileira a uma vigorosa estagnação e seu agravamento, que provocou, consequentemente, em grande parte, o enorme endividamento das empresas e das famílias.

Os primeiros anos (2009 a 2014) do “famigerado” novo modelo adotado pelos petistas foram fatais para a microeconomia do Brasil e, com isso, o nosso crescimento foi totalmente arruinado. É importante ressaltar que esta é a primeira crise em que a nossa economia encontrava-se alavancada. Penetramos nela com o crédito como proporção do PIB bem próximo a 50%.
Muitas sequelas perigosas abriram-se e ainda estão longe de serem cicatrizadas, atravancando consideravelmente a retomada do nosso crescimento econômico.

O governo deixou de tomar soluções efetivas contra o recrudescimento da inflação por um extenso período de leniência, durante a desconexa administração do burocrata e ex-presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tornando assim bem maior, o custo para combatê-la. Isso ficou nítido na última Ata da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) realizado há dias atrás, a primeira sob o comando de Illan Goldfajn, quando foi registrado que, a partir de um acentuado período ininterrupto em que a inflação se coloca acima da meta estabelecida, aumenta consideravelmente a inércia.

É provável que esta nova diretoria do BC retorne a prática de aceitar o cenário de referência a caminho da meta, como também, aquele que é construído pelos analistas do mercado. A última gestão foi também marcada por um inquietante descrédito dos administradores do BC que ignoraram absolutamente o sentimento do mercado, sobretudo, aquele vinculado ao comportamento inflacionário.

Talvez, por este segmento ser tão importante e ter sido desprezado pelas autoridades monetárias, tenha se criado um efeito “retroalimentador” quando a confiança do mercado, com a relação ao BC, ficou totalmente esfacelada sobre a convergência da inflação ao centro da meta, influenciando, substancialmente, o crescimento negativo das expectativas e tornando crescente o custo de reduzir a inflação. Acredita-se que poderemos estar próximos de um ciclo de afrouxamento monetário, mas ainda se especula muito sobre a possibilidade deste venerado momento, em função dos fatores interno e externo serem preliminarmente balizadores.

Lembro-me de que, no início desse ano, o pessimismo imperava quanto ao comportamento da inflação. Inicialmente, com muita boa vontade, admitia-se algo em torno de 8% para este ano e 6% para o próximo ano. Ao final do último semestre, alguns analistas já começaram a reconhecer que, no fim deste ano, ela poderá se apresentar um pouco mais baixa e, em 2017, na melhor das hipóteses, esteja assentada na meta ou, na pior delas, bem próximo a ela.

Outro ponto importante, que está ligado ao ambiente inflacionário, é a ameaça de um pacote aumentando a carga tributária, o que, sem dúvida, prejudica o combate à inflação em curso. Aparentemente, parece-me que já existe certa percepção de que o custo inflacionário referente a aumento de impostos hoje, para nós, é francamente elevado, em função da apatia na economia ser extraordinária; portanto, admite-se até que esta estratégia seja repensada.

A meu ver, o ideal para este governo de transição é atacar logo com firmeza a inflação, fortalecer as expectativas e ampliar a confiança nesta política monetária a fim de tornar o custo de desinflação o mais baixo possível. Com isso, poderá se abrir um generoso espaço para a retomada da agenda de carga tributária caso seja necessário, quando, possivelmente, ela deverá ser melhor assimilada pelos empresários, investidores e sociedade em geral.

No médio prazo, a elevação da carga tributária tem um razoável impacto no crescimento da economia e, no longo prazo, sobre a renda per capita. Se existe uma demanda identificada quanto ao crescimento dos gastos sociais junto com outros aspectos relevantes, julgo razoável que ele seja financiado através do aumento dos impostos do que se utilizando da permissividade da inflação.

Já ouvi falar que após uma “guerra civil” como esta de que estivemos próximos e ainda estamos lutando para transpor, a forma menos apropriada de gestão do conflito distributivo numa sociedade em evolução é a nefasta inflação. Logicamente existem parâmetros para o aumento da carga tributária.

Se, por acaso, acontecer um impulso inflacionário, é necessário aumentar as despesas com juros, desencadeando uma pequena recessão que propicia um custo fiscal. Coloque isso na ponta do lápis e confronte com o ganho tributário. Se a cirurgia no gasto for profunda, atingindo o seu âmago como tem que ser feita, aí sim, dessa forma, aparecem naturalmente as condições favoráveis para nos livrar do aumento da carga tributária. 

É forçoso mudar a regra que reajusta o salário mínimo e os vencimentos dos servidores, considerando apenas a inflação e desprezando o crescimento real do PIB. A reforma da Previdência tem que ser mais rápida na sua transição para diminuir sensivelmente o gasto discricionário, embora o risco seja grande. É preciso colocar também na ponta do lápis, o imenso peso da dívida e do gasto e exercitar o “pensamento positivo” de que o mundo permaneça relativamente comprador como tem se apresentado, com juros baixos junto a outros fatores. É por isso que alguns defendem o aumento da carga tributária apenas de conformação transitória. Por outro lado constato que é prudente que se espere mais um pouco, para que isso seja realizado quando as expectativas melhorarem ainda mais.

No meio desse caminho não podem ser esquecidas as demais agendas relativas às reformas estruturais, dentre as quais, a famosa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos, a qual, de antemão, é um passo fundamental desde que seja extremamente objetiva e estratégica para aplainar, dentre outros, o caminho indispensável para que a reforma da Previdência seja exitosa. Isso sem deixar de lado aqueles outros gastos que crescem de forma vegetativa.

O objetivo desta PEC relativa ao gasto serve igualmente como um dispositivo que coordena o conflito distributivo em função da sociedade brasileira ser bastante heterogênea e complexa. Acontece que desde a nossa última Constituinte realizada em 1988, diversos grupos políticos existentes conseguem entronizar na Lei seus interesses pessoais com maior ou menor grau de legitimidade social. De certa forma, ao longo desses anos, conseguimos conviver moderadamente com esse problema, pois tivemos um período no qual a receita crescia com excelente desenvoltura, chegando a ser quase o dobro do crescimento do PIB.

As disfuncionalidades se revelaram quando passamos a conviver com um comportamento normal da receita. Parece-me ser muito difícil atacar uma agenda fiscal cumprindo com disciplina uma sequência de itens estabelecidos. Cada item é blindado e cerceado por um grupo político bem estruturado e articulado, enquanto que o interesse de contorno difuso, agregado da sociedade, não se organiza. Por isso é que observamos um resultado também disfuncional. Se não forem tomadas as providências cabíveis, isso levará a uma contaminação da inflação.

A PEC do gasto tende a criar uma forte restrição que fará com que a limitação do gasto venha a interferir na vida de todos os brasileiros, mas sem fustigar a inflação. Assim sendo, o Brasil ficará literalmente engessado. O interessante é provocar um interesse na sociedade brasileira sobre a necessidade de se efetuar um vigoroso ajuste fiscal.  Nada mais é do que explicitar um conflito que está implícito.

Voltando à reforma da Previdência, uma das mais fortes conseqüências que poderá causar é uma “tempestade perfeita”, pelo fato de sua negociação envolver simultaneamente governo, empresários e trabalhadores, visando ordenar condições políticas para facilitar a adoção das medidas estruturais obrigatórias. Não nos esqueçamos da reforma trabalhista que aspira colocar a eterna negociação entre o capital e o trabalho acima da CLT. Um acordo pode valer mais do que uma Lei? Essa, também, será desafiante!

A mudança de governo que acabamos de assistir trouxe, de imediato, um impacto positivo sobre as expectativas que tínhamos, com redução das incertezas locais, permitindo que os agentes econômicos voltassem a pensar em trabalhar. O País saiu de um estágio de intenso debate político até um viés positivo, proporcionando o início dessa motivação para a retomada do trabalho.  Não é apenas qualificada a nova equipe econômica, mas tem demonstrado, até então, uma sintonia singular para o que precisa ser feito, destoando dos comportamentos vistos nos arredores políticos.

Tudo nos leva a crer que o país não suportaria de forma alguma mais dois anos e meio de desgoverno de Dilma. Além de ela ter perdido completamente sua interlocução com o Congresso Nacional, com seu Partido e com a sociedade, deixou claro para todos os brasileiros que foi uma governante que em momento algum apresentou as mínimas condições necessárias para dirigir os destinos de uma Nação em desenvolvimento como a nossa, inclusive, por ter escolhido uma equipe de governo incompetente e especialmente desacreditada que contribuiu, significativamente, para esta crise em que fomos implacavelmente mergulhados.

Na verdade, o novo governo ainda não se estabeleceu. Ele se encontra na fase de abrangentes negociações que visam a sua sustentabilidade enquanto espera a confirmação do processo de impeachment. Anunciou logo sua equipe ministerial junto com algumas ideias, mas ainda permanece sem condições políticas de implementar um sólido programa de governo. Em princípio, é preciso saber a composição social do ajuste fiscal. No meu entender, ele tem que preservar os programas sociais, promovendo os avanços necessários, realizar com independência os ajustes inevitáveis, procurando adequá-los com responsabilidade, em função de uma nova realidade que irá enfrentar e, dentro do possível, defender com afinco o investimento público.

O grande desafio de imediato é criar estabilidade política que ofereça uma sólida base de sustentação para o ajuste fiscal, que sempre foi uma iniciativa fracassada em diversas oportunidades desde a redemocratização do País, com medidas paliativas como a reencarnação da CPMF e contar com a resolução de questões estruturais, como a rigidez do Orçamento brasileiro com gastos atrelados a leis, respondendo em aproximadamente 90% das despesas.  Acontece que o nosso sistema político não facilita isso.

Cedo ou tarde, vamos ter de enfrentar outro grande desafio que é a poderosa reforma política, já que neste segmento, cultiva-se um indecente e expropriado corporativismo, sendo ele a grande mola propulsora do atraso parcial em que nos encontramos. Medidas difíceis terão de ser extensamente conquistadas, para que a Nação se torne menos infectada por esta praga avassaladora, procurando-se, também, reprimir as evidentes válvulas de acesso ao canal da corrupção. Acho que não custa sonhar.

Ainda com relação às reformas estruturais, os custos precisam ser amplamente discutidos e uma revisão pontual na mecânica dos tributos indiretos deve ser efetuada. Não podemos jamais esquecer que o Brasil tem uma renda concentrada. É fundamental que se tenha extrema cautela, para que o ajuste não venha a sacrificar setores mais vulneráveis.

O desequilíbrio fiscal é, sem sombra de dúvidas, uma das principais “heranças malditas” dessa nefasta “Nova Matriz Econômica” que foi aplicada e a grande responsável pelos desmandos na condução da economia ao longo dos últimos anos, potencializados a partir de 2011. O Brasil precisa urgentemente crescer!

Como vemos, os desafios aqui apresentados são enormes e, por isso, espero que a emboscada deixada por este inconsequente “arquétipo” de política econômica com princípios estritamente populistas não permaneça impedindo o nosso crescimento econômico, protelando-o até o final desta década, já que poderá deixá-la literalmente perdida.


Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

2 comentários:

Anônimo disse...

Que nada. Quando chegar lá pelo mês de junho de 2017, vão dizer que as coisas vão melhorar, só em 2018. É a mesma lorota que o governo petista repetia. É o GOVERNO DO AMANHÃ!. Tudo só para depois, no ano que vem. E os bancos e investidores estrangeiros fazendo a festa!

Anônimo disse...

No país da usura nada vinga, nada acontece sem que os banqueiros queiram.