quinta-feira, 22 de setembro de 2016

A República de Curitiba e o Plebiscito Independentista do Sul


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Uns dizem que a “história se repete”. Nada mais verdadeiro. A Revolução Farroupilha, em terras gaúchas, teve início em 20 de setembro de 1835. Culminou com a Declaração de Independência da República Rio-Grandense, pelo General Souza Netto,em 11 de setembro de 1836, a partir de quando se transformou em Guerra dos Farrapos (conflito bélico entre dois países independentes), durando até  1º de março de 1845, quando foi assinada a paz de “Ponche Verde”, celebrada entre as tropas  farroupilhas, de um lado, e os imperiais, de outro.                                                         .

Particularmente tenho como nulo esse tratado, em vista não só de ter sido assinado, pelo lado farroupilha, por quem não representava legalmente a República Rio-Grandense, ou seja, pelo General David Canabarro (havendo inclusive versões que teria sido uma traição à causa farroupilha), mas também pelas precárias condições das tropas que  enfrentaram as forças militares do poderoso Império do Brasil,em condições absolutamente desiguais, ou seja, a “paz” teria sido assinada mediante COAÇÃO IRRESISTÍVEL, vício de vontade que torna irremediavelmente nulo qualquer ato jurídico, inclusive, no caso, a dita “paz”. Mas essa colocação é feita tão somente para efeitos “didáticos”,uma vez que seria utopia  esperar que alguma  “justiça”  desse provimento a esse tipo de reclamação.

O simples fato desse tratado ter sido  assinado há 176 anos (em 1845), não implicaria necessariamente em prescrição de um eventual pedido,porquanto a prescrição definitivamente não incide sobre atos nulos.Esse não seria o caso,portanto, o qual se resumiria em ausência de Justiça com “culhões” bastante para julgar essa demanda procedente ,reconhecendo a nulidade do tratado.

Repetindo-se a história, de certo modo,quase dois séculos depois, entra em cena a denominada “República de Curitiba”,apelido dado à “Força-tarefa do MPF de Curitiba, que trata da Operação “Lava Jato”,abalando os alicerces de  todas as estruturas políticas e judiciais do Brasil, numa postura absolutamente inédita e independente,de certo modo traçando uma nítida fronteira entre a decência e a indecência no trato da Justiça com a coisa pública, ao ponto de denunciar procedimentos irregulares  acobertados pela “oficialidade”, que teria sido a principal responsável pela calamidade moral que se instalou no país e suas repercussões negativas sobre a  sociedade. A Força-tarefa Lava Jato tem o mérito de nunca ter se submetido aos “carteiraços” de Brasilia, onde residem muitos interesses contrários a essa operação.

Tudo leva a crer que a “República de Curitiba”, provavelmente até “sem querer”, mesmo inconscientemente, teria se antecipado ao plebiscito organizado pelo “Movimento o Sul é o meu País”, a ser procedido  por conta e risco desse movimento no próximo dia 1º de outubro,no dia anterior às eleições municipais,com o objetivo de consultar o Povo do Sul, se ele deseja,ou não, independenciar-se do Brasil, formando país próprio, independente, soberano, ampliando, talvez ”um pouco”, a postura já adotada na “República de Curitiba”.

O que ambos têm em comum, apesar de trilharem caminhos  e metas diferentes, é a consciência de que precisa ser dado um “basta” em toda essa situação, delineando-se uma fronteira “separatista”, cada um a seu modo, entre o bem e o mal, este “encarnado” num Brasil apodrecido, um país que definitivamente “não deu certo”. Neste sentido eu  até admitiria, apesar de ser gaúcho,  a hipótese de que a  iniciativa independentista originada no Rio Grande do Sul em 1835, tenha agora se transferido mais para o norte, para o Paraná, que está tanto quanto ou mais  entusiasmado que o próprio  Rio Grande com o projeto autodeterminista do SUL.

Talvez esse fenômeno decorra da “novidade” que essa causa representaria para os paranaenses, ao passo que os gaúchos  de certo modo já “gastaram” esse entusiasmo de tanto comemorar  e festejar, anualmente, a Semana Farroupilha, que na verdade só lava a alma e o coração gaúcho,porém não resgata aquela liberdade que está sendo comemorada,somente servindo de “válvula de escape” para aliviar a pressão do seu ânimo originalmente independentista. 

Devo esclarecer que estou usando a expressão “plebiscito” para o evento programado para 1º de outubro próximo, apesar do seu uso ter sido proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina-TRE/SC, motivado pelo fato de que não reconheço nesse tribunal, ou em quer que seja, qualquer legitimidade ou autoridade  para se “adonar” do dicionário da língua portuguesa,e mesmo impedir a livre manifestação do meu pensamento.

Julgo mesmo que esse tribunal cometeu crime de “constrangimento ilegal” contra os organizadores do citado plebiscito, pois além da proibição do uso dessa expressão (plebiscito), também os organizadores foram forçados, mediante “ameaça” jurisdicional, de alterar a data que inicialmente estava prevista para 2 de outubro, coincidente com as eleições municipais. Portanto a data passou de 2 para 1º de outubro  de 2016 e o plebiscito passou a ser chamado de “plebisul” (???).

Esse tipo de arbítrio não pode ser tolerado, ainda mais quando oriundo de órgão da Justiça. Parece então que não são somente os membros dos tribunais superiores lá de Brasilia que estão merecendo responder por suas condutas irregulares.

Tenho para mim que os organizadores do plebiscito não deveriam ter obedecido  essa ordem arbitrária do Presidente do TRE/SC, ”ajoelhando-se” perante  essa determinação ilícita,em vista do princípio de que “ninguém está obrigado a cumprir ordem ilegal”.

Se quisermos construir um país sem os vícios que o Brasil acumulou durante os séculos, evidentemente também a covardia, que tanto afeta o povo brasileiro,e também foi responsável por esse  caos, deverá ser eliminada.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e sociólogo.

8 comentários:

Fernando C Gonçalves disse...

Esta data é muito próxima. Vejo alguns artigos extraviados pelo facebook e não sabia desse plesbicito. Gostaria de maiores informações.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Meu Caro Fernando: Pelo que sei,o plebiscito (plebisul?) vai acontecer durante o dia de 1º de outubro. A pergunta é simples,ou seja,se a pessoa deseja,ou não,que os 3 Estados do Sul,unidos,se tornem independentes. Esse plebiscito está sendo feito por conta do Movimento o Sul é o Meu País,que não pode contar com nenhum apoio da Justiça Eleitoral,que só tem colocado obstáculos,conforme contei no meu artigo. Como a proposta também não tem a mínima cobertura da mídia,comprometida até "debaixo d'água" com esse status quo podre,é claro que a divulgação tem sido muito difícil. Em todo o caso,o plebiscito será realizado em algumas cidades de todo o SUL,onde conseguiram montar alguma estrutura. A cidades e os locais das urnas podem ser encontrados no SITE "www.sulista.org/ondevotar/index"

Anônimo disse...

Caros: esse deve ser mais um golpe para acabar com a lava-Jato. E está de acordo com a vontade e os planos dos donos do mundo de quebrar a soberania do Brasil em diversos "paisecos", como já começou com as decretações lesa-Pátria das "áreas indígenas".
SOS FFAA!

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Meu Caro Anônimo das 3:25: Eu até gostaria de ser apresentado a um desses tais de "donos do mundo" de que tanto falam.Parece que o Senhor deve conhecer alguns. Ou não seria algum deles ?Não conheço nenhum. E se nós,independentistas,tivéssemos algum desses "donos"para nos ajudar,até ficaríamos agradecidos.Mas com certeza eles existem. Mas jamais eles apoiariam em diminuir ou desmanchar o Brasil.É assim que eles mandam. Esses canalhas que escolhem para nos governar só fazem o jogo "deles". Para quê desmanchar o que está bom (para eles) }? Por favor,meu caro,use um pouco a sua cabeça para pensar,e abandone a covardia do anonimato.

Anônimo disse...

1. A Inteligência Militar está mais ativa e preparada que nunca e alerta! Como diz o Cel. Moézia, estão por toda parte.
2. FHC pavimentou a estrada que Lulla e Dillma seguiram no plano dos donos do mundo. São testas-de-ferro dos patrões ingleses e russos. Temer continua todo o processo, o mesmo plano de governo traçado desde FHC e seguido até hoje.
3. Dividir para desgovernar. Republiquetas guiadas por pseudo-líderes, na verdade, testas-de-ferro dos patrões estrangeiros. Alguém se lembra da Iugoslávia? Não é mera semelhança. Apenas os fatos são diferentes. Só não há a guerra. Havia um testa-de-ferro na presidência, colocado lá para fazer "cacas", para se chegar nesse fim. Por fim, foi condenado! Um verdadeiro traidor que teve o seu devido pagamento! A guerra foi necessária para a destruição de sítios arqueológicos "perigosos" para os patrões.
4. Divisão da Pátria (ou união com outras, Ursal, Unasul, Pátria Grande) também é inconstitucional, mesmo com essa Constituição feita por elles e para elles. Elles trabalham nas duas frentes, o caminho das republiquetas ou da Pátria Grande.
5. Covardia? Não, necessidade. Por outro lado, será excesso de coragem se fazer esse plebiscito, visto ser inconstitucional?
6. Poderia haver intervenção federal ou prisão dos responsáveis? Não sei, com esse Judiciário estranho, pode ser que sim, pode ser que não! Com esse presidente, que se gaba de ter mudado a Constituição e a favor da Unasul, não sei.

Anônimo disse...

7. Seria altamente desejada, aliás, já estaria nos planos dos divisionistas, uma intervenção na nova "República do Sul", para que os responsáveis divisionistas pedissem a proteção das Nações Unidas para sua proteção? Certamente conseguiriam, pois estariam de acordo com os desejos dos donos do mundo. Há legislação internacional amparando-os, como bem sabem os divisionistas. Talvez esta seja a razão da "coragem" demonstrada.
8. O divisionista-mór desejaria ser aclamado como "presidente", ou "imperador", ou "libertador", ou "timoneiro", ou "líder do povo"?
9. Logo de cara, implantaria uma constituição?
10. Já estão pré-conversados com a ONU?
11. O povo brasileiro seria tratado como inimigo pelos chefes dos divisionistas?
12. Começaria uma reação em cadeia, com outras regiões do Brasil pedindo a "independência"?
13. Somente assim, começariam as "nações indígenas" a serem "libertadas", deixando, assim, sua biodiversidade e seus minérios disponíveis aos donos do mundo?
14. A nova "nação" se alinharia aos patrões ingleses ou aos patrões russos?
15. Sou apenas um patriota que ama o meu País, onde Deus me colocou par ser correto e praticar o bem. Eu amo lembrar e ver o contorno das fronteiras da minha Pátria gentil, amo ouvir e me emocionar com o Hino Nacional. Amo me sentir parte de algo maior, que é a Pátria Brasileira, onde trabalho honestamente e que vejo muitos oportunistas querendo roubá-la e dela usufruir, roubando o dinheiro DO público e outros querendo partes do solo Pátrio para si, egoicamente.
16. Não sou militar, mas conheço, amo e me emociono com a Canção do Soldado, com a Canção do Expedicionário, com a Canção do Cisne Branco, com o Hino da República e com o Hino da Independência.
17. Será que os divisionistas já ouviram estes hinos? Sentiram orgulho de serem brasileiros ou sentiram náuseas?
18. É hora de união, de todos lutarmos pela volta do Nosso Brasil, tem um pessoal aí do Sul, o Dr. Sérgio Moro e sua equipe, que estão lutando por isso, pela moralidade de volta ao Brasil. O que será que eles tem a dizer para os divisionistas? Há pessoas em todos os Estados, nesta imensa batalha, junto com o Dr. Moro. As FFAA estão apoiando esta luta, sendo que já homenagearam por 2 vezes o Dr. Moro.
19. É estranho esse movimento separatista! Nós, patriotas, somos contra!
20. Seria interessante e moderado que os separatistas acreditassem e dessem uma chance aos homens e mulheres patriotas que estão trabalhando, cada um a sua maneira, para nos livrarmos dos corruptos. Seria mais interessante, ainda, que deixassem de lado esse separatismo e que trabalhassem para o Bem do Brasil, ao invés de trabalharem contra. Estão, apenas, ajudando os corruptos, mesmo indiretamente. Certamente, os corruptos fugirão do Brasil e irão pedir abrigo no Sul, com a proteção dos mesmos que protegeriam o Sul dos "ataques anti-democráticos" (risos) do Brasil. talvez, isso seria a solução dos problemas do Brasil! Acho que vou apoiar os separatistas, desde que recebam de braços abertos os corruptos fujões (risos).

Que Deus e Nossa Senhora nos proteja e ao Brasil!

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Ilustre "Anônimo" das 10:48 PM: Já saimos da vitrine do "Alerta".Não importa. Enxergo VªSª como uma pessoa esclarecida e culta. Mas não o suficiente.Primeiro por olhar essa discussão sobre o prisma puramente patrimonialista,o que é um erro grave. Só reconheço autoridade moral e jurídica para opinar sobre esse pleito do Sul aos sulistas,e não sei se o Senhor é um deles,e a mais ninguém.Assim como não tenho o direito de me intrometer na vida de VªSª,a recíproca também é verdadeira. Com os Povos acontece o mesmo. Os sulistas não podem se intrometer na vida dos nortistas,nordestinos,etc.,exigindo,porém,o mesmo tratamento.Os povos,como as pessoas,também têm um "eu",que é o coletivo,plural, dos"eus" individuais. Mas mesmo que eu concordasse com a sua visão "caolha" patrimonialista sobre um país,os demais povos do Brasil não sairiam prejudicados pela retirada do Sul em relação ao Brasil,porque no Brasil remanescente ficaria um menor número de "proprietários",com os sulistas fora
desse "condomínio". "Patrimonialísticamente" falando ,ficaria tudo igual.

Anônimo disse...

Olá, amigo divisionista.
1. Não procuro vitrine, nem procuro aparecer, por isso me mantenho "anônimo", um verdadeiro Zé Ninguém" (risos). Fique tranqüilo, não vou tirar a tua evidência na mídia. O Sr. demonstra muitas qualidades positivas! è bom ler bons textos, de pessoas inteligentes!
2. No Brasil, só existe um povo: o brasileiro. Senão os descendentes de italianos, de alemães, de portugueses, de japoneses, se sírio-libaneses, de indígenas, todos deverão ser tratados como povos diferentes (risos).
3. Caso se efetive o teu intento no teu plebiscito, sendo ele o desejo da maioria da população sulina, te desejo boa sorte e que o Sr. seja um ótimo governante e traga progresso e erradique, da tua futura pátria, todos os males que hesita em combater, com esforço e empenho, na nossa amada Pátria, o Brasil!
4. Desculpe, se tu achas que me intrometi, indevidamente, onde não devia. É que sou cidadão livre e a Constituição, por mais falhas que tenha, me dá esse direito. O Sr. é advogado e sabe disso! Ademais, sou brasileiro patriota e o assunto é a quebra do meu país. Logo, tenho interesse nisso.
5. Ditadores não gostam que se intrometam nos seus caminhos. Certamente, não é o teu caso, sendo o Sr. um defensor dos direitos humanos. Eu até gosto dos teus textos, li muitos, concordo com muitos dos teus escritos, já elogiei-o anonimamente em vários. Mas nisso divergimos, pois sou patriota. Divergimos só nisso, fique tranqüilo! Eu não moro no Sul, portanto, como se diz aqui, em São Paulo, "sapo de fora não chia" (risos). Se sulino fosse, votaria contra o plebiscito (risos)!
6. Que Deus e Nossa Senhora nos proteja e ao Brasil! E a ti e ao teu povo e à tua futura nação. Grande abraço.