sábado, 3 de setembro de 2016

Cuba - A Elite do Poder


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Como determinar quem são os personagens mais influentes dentro da sociedade cubana? A afirmação de que são Fidel e Raul Castro é correta, porem insuficiente. Por muito Poder que estes dois personagens acumulem, forçosamente tem que existir uma equipe que os apóiem na complexa condução do país. O elemento chave para iniciar esta análise é a posição dentro do Partido. Não é possível ser uma figura destacada na estrutura cubana e não ter uma posição importante dentro do Partido.

Seguindo essa linha de pensamento se poderia chegar a uma rápida conclusão. A elite do Poder em Cuba se encontra nas duas máximas instâncias do Partido: o Birô Político e o Secretariado.

Porém, simplesmente identificar os membros do Birô Político e do Secretariado como o conjunto de poderosos em Cuba, pelo fato de que esses dois organismos são os mais importantes na estrutura partidária, seria superficial e conduziria a falsas conclusões. Dentro do Birô Político existem membros com um grande poder real, e outros que foram incluídos nesse nível por terem uma história destacada no processo revolucionário, porém que já não são figuras com plena vigência, assim como alguns que só pertencem ao Birô por sua raça, sexo e representatividade formal da instituição que dirigem. De igual forma, no Secretariado, nem todos os integrantes têm igual importância e nem acumulam a mesma influência. Ademais, uma rápida leitura da lista de instituições fundamentais evidencia que existem elementos muito importantes que não pertencem a esses corpos.

É, portanto, necessário partir de uma base mais ampla para realizar a identificação daqueles que, realmente, concentram o Poder. E o ponto de partida para isso é o Comitê Central. 

Da mesma forma que não é possível ocupar uma posição destacada dentro da sociedade cubana atual se não se é membro do Partido, não é concebível que alguém acumule um poder real não seja “santificado” com sua inclusão no Comitê Central. Isso negaria o papel de força reitora absoluta que tem, na teoria e na prática, o Partido Comunista na sociedade cubana. Existem, por exemplo, ministros do gover. que não pertencem ao Comitê Central. São altos funcionários que, por alguma razão, não foram considerados dirigentes políticos de primeiro nível, e se vêem obrigados a desempenhar sua parcela de autoridade desde uma posição muito frágil e limitada, e também sua permanência na posição é muito menos sólida que a de um dirigente equivalente que integre o Comitê Central.

Estas conclusões não são, de forma alguma, causais ou formais. Tampouco pode ver-se nas mesmas uma expressão de independência e clara diferenciação dos poderes políticos e de governo. Em Cuba, nenhum Ministro de Governo pode tomar qualquer decisão de importância, se a mesma não for previamente aprovada pelas máximas instâncias do Partido.

A subordinação ao aparato político é total. Portanto, se a autoridade do Ministro está condicionada aos critérios da suprema equipe política e ele não é integrante da mesma, seu papel e poder resultam limitados.
Sem dúvida alguma, as figuras elites dentre os 600 mil militantes do Partido Comunista Cubano pertencem ao Comitê Central. A seleção dos candidatos ao Comitê Central é feita pelo Birô Político e formalmente ratificada por um Pleno de Delegados ao Congresso do Partido.

Os critérios básicos para integrar o Comitê Central são:         
    
- Importância da posição que se ocupa;
    
- Participação no processo político prévio e posterior ao triunfo da Revolução;
    
Representatividade de um determinado setor da sociedade;
Na realidade, o primeiro critério é o verdadeiramente fundamental para uma análise que conduza a determinar e elite do Poder em Cuba. A história ou a representatividade não são, por si sós, elementos reais de Poder. Logo, então, é a combinação de pertencer à máxima instância política com a realidade de estar à frente de uma atividade decisiva para a sociedade, o que brinda os elementos necessários para essa seleção.

Dentro do Comitê Central se encontra ma qualificação de membros plenos, ou efetivos, e de membros suplentes. Estes últimos são membros de segunda ordem da máxima instância partidária. Desde o ponto de vista formal, têm voz, porém não têm voto. E desde o ponto de vista real, sua classificação de suplente significa, claramente, que não estão no mesmo nível dos membros plenos ou efetivos.

Nesse grupo se encontra uma grande quantidade de figuras que “decoram” o Comitê e permitem apresentar estatísticas populares acerca da participação, no máximo nível partidário, de operários, camponeses, mulheres e negros, categorias minoritárias entre os membros efetivos. De todas as formas, sua inclusão no grande conjunto de membros do Comitê Central significa uma distinção que justifica incluí-los nessa análise e, embora, salvo exceções, motivadas por promoções posteriores no Comitê Central, não integram o mesmo figuras da verdadeira elite, seja por alguns casos de interesse, ou seja por sua posição pessoal.

Para determinar quais são os membros do Comitê Central que realmente contam com Poder e qual a importância de cada um, é necessário analisar, em cada caso, sua posição, vigência e alcance da mesma, bem como sua vinculação com os aspectos fundamentais da estrutura da sociedade cubana. Para isso, resulta conveniente realizar um processo de eliminações sucessivas, partindo dos membros menos influentes para, ao final, chegar à seleção do grupo de elite.

Como primeiro passo, se identificarão aqueles que integram o Comitê Central sem ter nenhuma função de verdadeira relevância dentro da sociedade.

Dos 214 membros do Comitê Central, 46 o integram com o claro objetivo e ser uma amostragem representativa de setores da sociedade cubana. No entanto, carecem de autoridade e poder real, como os operários, diretores de empresas, funcionários, médicos, professores, etc.

Esses cargos falam por si sós. Seu papel dentro do Comitê Central melhora seus status lhes concedem alguns privilégios adicionais, mas n em por isso obtêm uma influência real. É comum que maioria desses membros não permanece no Comitê Central por mais de um período – 5 anos -, ao final do qual são substituídos por outros militantes com características similares. 

Finalmente, deve ser assinalado que o princípio básico dos Comitês Centrais dos partidos dos países comunistas é o de que nos mesmos estejam representadas as organizações encarregadas de agrupar as diferentes camadas da população.Por isso, se encontram nos mesmos dirigentes sindicais, da Federação de Mulheres, da Associação de Camponeses e das organizações juvenis. No caso cubano, a subordinação dessas organizações ao Partido é absoluta, e seus dirigentes atuam como caixas de ressonância do mesmo. Um exemplo muito evidente disso é o da Central de Trabalhadores de Cuba. Seu papel não é o de defender os interesses da massa operária, e sim garantir que esta não se afaste das diretrizes do Partido. Por isso, seus dirigentes são encarados como extensões diretas do aparato partidário.
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O texto acima é um resumo de um dos capítulos do livro “Quién Manda em Cuba? Las Estructuras Del Poder - La Élite”, de autoria de MANUEL SÁNCHEZ PÉREZ, que tinha 14 anos de idade quando da Revolução de Fidel Castro, em 1959. Em 1961, começou a trabalhar no Ministério da Indústria e, em 1962, foi enviado pessoalmente pelo Ministro Che Guevara, a realizar estudos de Economia na então República Democrática Alemã.
Após seu regresso a Cuba, em 1967, ocupou importantes cargos na esfera econômica, o que lhe permitiu conhecer e relacionar-se com a elite do Poder.

Em 1985 solicitou asilo político na Espanha. Desde então, SÁNCHEZ PÉREZ vem divulgando o que realmente sucede na sociedade cubana, com a autoridade que lhe concede seu amplo conhecimento da mesma.
Este livro faz parte da coleção “Cuba e seus Juízes”, e foi editado na Florida, em 1989, por Ediciones Universal.   

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

2 comentários:

Anônimo disse...






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