quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Judiciário, sim! Judasciário, não!


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No Brasil, as instituições foram rompidas, contaminadas e aparelhadas pela ignorância, pela corrupção e pelas facções político-criminosas. Executivo, Legislativo, Judiciário, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, enfrentam os mesmos problemas de diversas associações privadas. Tudo parece dominado pela incompetência ou pelo crime. O problema é estrutural – e não conjuntural. Felizmente, em tempos de perigosa judicialização da política, o Judiciário começa acordar da letargia, para não ser um judasciário, consolidador de injustiças, para ser o fator de equilíbrio entre os poderes.

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os julgamentos de 74 policiais militares condenados pelo “massacre” do Carandiru. A 4ª Câmara do TJ-SP apontou um vício judicial impecável cometido pelos cinco júris populares que puniram os PMs pela morte de 111 presos rebelados, em 1992. Os jurados decidiram sem observar o conjunto de provas nos autos do processo. A decisão vai alimentar muita polêmica midiática e jurídica porque o caso foi usado como baluarte ideológico por pretensos defensores de direitos humanos – que sempre trabalham para aliviar o lado de criminosos objetivos, insistindo na suposta culpa prévia autoridades policiais. O Ministério Público recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.

Vai ser a mesma polêmica quando o Supremo Tribunal Federal tiver de tomar uma nova decisão – que se espera definitiva – sobre a questão da prisão de condenados sem sentença final – transitada em julgado. A Constituição é clara sobre a garantia da presunção da inocência. Assim, mesmo que seja importante punir corruptos com celeridade, a Lei Maior simplesmente não permite que eles passem temporadas na cadeia, como condenados, antes de todos os recursos se esgotarem. Em vez de apoiar que a Carta seja rasgada, mesmo que na melhor das intenções, seria necessário um amplo debate para mudar o espírito da lei e da tradição jurídica brasileira. A decisão legislativa e judicial sobre esta polêmica é essencial para que iniciativas como a Lava Jato não acabem desmoralizadas e, futuramente, anuladas.

Quando o Judiciário profano demora a decidir, a Justiça Divina às vezes consegue ser implacável em sua decisão final. O indecifrável seqüestro, tortura e assassinato de Celso Daniel é um destes exemplos. Ontem, morreu de câncer no fígado, um dos principais suspeitos de comandar o crime hediondo contra o prefeito petista de Santo André, no distante ano de 2002. O famoso Sombra, Sérgio Gomes da Silva, leva para o túmulo tudo que sabia. Amigos dele, como Gilberto Carvalho, Miriam Belchior e Freud Godoy devem celebrar o luto. Celso Daniel era um dos responsáveis pela arrecadação de dinheiro para a primeira campanha presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva.

Já a Lava Jato segue a todo vapor... E nem precisa perguntar ao vidente tucano Alexandre de Moraes quem serão os próximos alvos de ações policiais, indiciamentos ou eventuais prisões temporárias ou preventivas...

O fundamental, agora, é fortalecer o debate sobre o papel essencial do Judiciário para que não se transforme em um mero “judasciário”.

Jogo da Corrupção


Velhacaria


Casal Percentual


Réa, né?


Malhação é isto aí


Adeus, amigo!

O destino levou emprestado ontem, de forma trágica, um grande amigo.

Que Deus receba a alma do Nelson da Silva Nogueira Filho.

Socorro, Mr Spock...

Pedimos aos leitores desculpas por eventuais atrasos na edição.

Nosso computador principal deu um pau, o que torna tudo ainda mais difícil do que já é...

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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Setembro de 2016.

6 comentários:

Anônimo disse...

Ah, então, prender já na segunda instancia é rasgar a Constituição? E a impunidade, que hoje ocorre tanto pela demora no julgamento quanto pelas penas ridículas do nosso Código Penal, não rasga a Cosntituição?

Corta essa, cara, que isso só interessa aos adversários da Lava Jato!

Anônimo disse...

Não fosse o judiciário um poder corrupto, incompetente, poderia a nação dormir em paz. Mas 24 anos um processo simples de se entender não fosse a PM de São Paulo da época mais criminosa do que os 111 bandidos da pior espécie que foram mortos pelo motim de 1992 ocorrido no depósito de bostas... Enfim essa legalização de campo de extermínio que os desembargadores autorizaram bem que poderia ser usado para os políticos, membros do judiciário, e os bandidos das FFAA e não apenas para os pretos, pobres e putas, vamos seguir o raciocínio dos mafiosos desembargadores que destorceram que os mérdas que lá estavam presos tinham a segurança garantida pelo estado e por isto se fuderam... A mesma legitima defesa deveríamos ter contra qualquer tipo de bandido mas hoje se você se defender ou defender terceiros ou seu patrimonio um fdp te manda prender lhe transforma em bandido então você fica impedido dessa legitima defesa pois hoje em dia é o bandido que dá lucro para essa máfia... É preciso urgente que criem uma policia especializada para combater essa máfia e também a modificação na lei da magistratura para por fim nessa máfia maldita...

Anônimo disse...

NA ÉPOCA A PM DE SÃO PAULO DISTRIBUIA DROGAS DE CAMBURÃO DEPOIS DOS VIDEOS MONITORAMENTO FORAM DISPENSADOS DESSA ATIVIDADE POIS O JUDICIARIO FUNDOU O PCC, HOJE EM DIA O USUARIO É DE ESTIMAÇÃO POIS SÃO OS QUE DÃO LUCROS MILIONARIOS PARA MAFIA QUE EXPLORA TAMBÉM O CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS E O RESTO DOS TAMBÉM... A INCURSSÃO DE 92 DEVERIA SER USADA HOJE EM DIA COM MAS FREGUENCIA POIS QUEM GOSTA DE BANDIDO É BANDIDO TAMBÉM...

Anônimo disse...

DEPOIS DE MUITO PESQUISAR SOBRE O BÁSICO DOS 3, nazistas, fascistas e comunistas concluí que nada mais são do que as três bocarras do mesmo monstro, o DRAGÃO VERMELHO, que fugiu do inferno para esse mundo, e por onde passa traz garantidamente atraso, miseria, muita violencia, chantagens e morte, além do escravagismo!
Se tem uma coisa que os comunistas mais detestam é cumprirem as leis- eles querem ser as leis - caso dos chantagistas do PT e socios!
As faveladas e prisões Cuba e a Coreia do Norte são os exemplos acabados dos monstros chamados comunistas!
Eis aí o infernal totalitarismo que as esquerdas histericamente no grito querem nos impor guela abaixo, na marra!
Para isto, criaram o maldito Foro de São Paulo, formado por partidos de esquerda, terroristas e traficantes, como as FARC, cujos objetivos eram transformar a A Latina em novo satélite da Russia, como foram os miseraveis países da ex Cortina de Ferro, a União das Repúblicas Socialistas da América Latina (URSAL), sob as patas da Russia comunista!
MAS OS PLANOS DELES FORAM PRO BREJO, GRAÇAS AOS SITES INDEPENDENTES, como aqui,, E O POVO ACORDADO POR ESSES!
E OS POLÍTICOS FORAM OBRIGADOS POR AMBOS A ATENDEREM O POVO - PARA NÃO SE FERRAREM!
Se dependesse dos políticos e das igrejas, a partir de seus líderes, caso das seitas protestantes, como a IURD-PRB-Crivella do Edir Macedo socio do PT, idem a direção da CNBB apenas, estaríamos liquidados, já seríamos há muito tempo a Venezufavela II, comendo o pão que o diabo comunista amassou com os pés!

Anônimo disse...

quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Lewandowski diz que impeachment de Dilma foi um 'tropeço na democracia'

Comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado
quarta-feira, 28 de setembro de 2016Lewandowski diz que impeachment de Dilma foi um 'tropeço na democracia'

Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um "erro" do Supremo, que acabou com a cláusula de barreiras. "Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história."

Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população. "Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população", declarou Lewandowski.

Ele afirmou ainda que "o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE. "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível", comentou aos alunos.

O Estado de S.Paulo









Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo



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Anônimo disse...

NAO ADIANTA O CAPANGA LEVANDO A PETELANDIA VAGABUNDA NAS COSTAS QUERER SE JUSTIFICAR SE SABEMOS MUITO BEM QUE ELE E AGENTE DIRETO DOS CAPA VERMELHA DA SUPREMA VAGABUNDAGEM. SABEMOS TAMBEM QUE ELE CONSPIROU COM O VAGABUNDO PRESIDENTE CABELEIRA DO SENADO E AS VAGABUNDAS DO PT E PC DO B PARA MELAREM A SAIDA DA VAGABUNDA POSTE. PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR. POR CAUSA DOS VAGABUNDOS VERMELHOS SENTADOS COM O RABO NOS TRES PODERES E MODIFICADORES DA CONSTITUIÇAO PERNETA CONTINUAMOS A PAGAR OS PRIVILEGIOS DOS VAGABUNDOS DO PT QUE ESTAO PRESOS? CONTINUAMOS A PAGAR OS PRIVILEGIOS DOS VAGABUNDOS QUE AINDA NAO FORAM PRESOS POR INERCIA DOS VAGABUNDOS DE CAPA PRETA? OS VAGABUNDOS DE CAPA VERMELHA QUEREM OUTRA ELEIÇAO. ELEIÇAO PARA QUE? PARA COLOCAR COM AS MAQUININHAS FAJUTAS OUTRA VEZ A VAGABUNDAGEM VERMELHA TOMANDO NOSSO DINHEIRO, SEM SAIDA PARA NOVAS AQUISIÇOES PARA TIRAR O PAIS DA LATRINA? PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR O PRESIDENTE EM EXERCICIO TEMER TEM QUE SAIR DAS DELICIAS BENEDITINAS DE LUA DA MEL COM A ESPOSA DELE E TIRAR O PAIS DA LATRINA EM QUE ELE MESMO COLOCOU. ELE FEZ A CONSTITUIÇAO PERNETA CHEIA DE BURACOS EM 88 JUNTO COM O VAGABUNDO JOBIM. ELE COMEÇOU O DESMONTE DE NOSSA NAÇAO AGORA ELE TEM QUE LARGAR A LUA DE MEL E PASSAR A LIMPO A MERDA QUE NOS COLOCOU. ELE SABE LEIS O SUFICIENTE JUNTO COM O ESPANTALHO DO JOBIM PARA FAZER UMA CONSTITUIÇAO MODELO E IMEXIVEL PELOS PROXIMOS 200 ANOS IGUAL A DOS ESTADOS UNIDOS. PORTANTO TRATE DE COMEÇAR DISPENSANDO SEU LUGAR TENENTE O VAGABUNDO DO EX GOVERNADOR DO RIO DE JANEIROE O FILHO DO EX GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO. ESSA RAÇA MALANDROS VITALICIOS TEM QUE SER EXPURGADOS DE SEU GOVERNO. TRATE DE SE JUNTAR COM AS FORÇAS ARMADAS, O JUIZ MORO E FAZER UMA JUSTIÇA DECENTE. CHEGA DE VIGARISTAS DEFENSORES DA VAGABUNDAGEM VERMELHA. CHEGA DE PLIM PLIM PENDURADOS NO ERARIO PAGANDO RIOS DE DINHEIRO PARA A MALANDRAGEM DA MERDIAS COM SUAS NOVELAS SATANICAS. TRATE DE USAR SUAS ULTIMAS ENERGIAS PARA TRAZER O BRASIL DE VOLTA DA VALA QUE VCE COLOCOU SEU VICE DE MERDA. VOCE TAMBEM COLABOROU COM O EVENTO. OU TRAZ O PAIS DE VOLTA OU VAI AFUNDAR COM A VALA DE MERDA EM QUE O PAIS ESTA. ESTAMOS VENDO 6OO MUNICIPIOS COM A MAQUININHA PERVERSA COLOCANDO GENTE SEM NIVEL E SEM NOÇAO PARA CONTINUAR A TRABALHAR NESTA OPERA BUFA QUE SE CHAMA TRES PODERES. O TEMPO DE VOCES ESTA ACABANDO. O MUNDO ESTA DE OLHO EM VOCES. TUDO MUDOU INCLUSIVE OS BESTAS QUE PAGAM SEUS SALARIOS. FALEI.