sábado, 3 de setembro de 2016

Justiça "meia boca" - Jeitinho que se condena


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso

Antes da sessão no Senado Federal, tinha em mente um título como “Vitória da sensatez” que foi desvanecendo na medida em que o presidente ministro Lewandowski discorria sobre o pedido de fatiamento do julgamento de impeachment da “presidenta” Dilma e o que se assistia de desrespeito à Constituição que todos dizem respeitar.
      
De pedalada em pedala “elles” vão longe.

A matriz da questão está no Art. 52, ao determinar que “Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e..., nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros...” e no Parágrafo único ao explicitar, “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

Como exaustivamente contribuíram os senadores contrários à divisão do julgamento em duas partes, o texto constitucional se depara indivisível ao impor “limitando-se a condenação à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”.

No entanto, foi usado dispositivo do Regimento do Senado, através requerimento de destaque propondo tal repartição, deferido pelo ministro Lewandowski, que mais de uma vez reforçou e respondeu aos que se manifestaram contrariamente que cabia aos senadores a interpretação da Constituição, que ele não tinha autoridade para fazê-lo, embora tivesse posição a respeito. Só na Corte Suprema se pronunciaria.

Uma incoerência, pois que a detentora do cargo de presidente, ao ser condenada por ter cometido crime pelo voto de 61 senadores, exigidos 54 no mínimo, deveria em conseqüência ser considerada inabilitada ao exercício de função pública, qualquer uma, e mais “sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Não ficou claro, se por compaixão, misericórdia, prêmio de consolação, acordão, vários senadores que condenaram a “presidenta” por ter cometido crime, assumiram o papel de descumprir ou interpretar a Constituição de modo diverso do texto que implica no caso de condenada à perda do cargo e não poder se habilitar a outras funções públicas. Lógico, racional, coerente.

A condenação está limitada na esfera Senado, à perda do mandato, com impedimento pelo prazo também estipulado de exercer outra função pública. Penas definidas e impostas pela Constituição. A cidadã Dilma Roussef pode ainda sofrer as sanções judiciais cabíveis fora da competência do Senado.

Como a sociedade que repudiou o governo Dilma, irá suportar nova candidatura a presidente em 2018? Ao Senado, à Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas, governos estaduais?

Mais um escárnio, além do argumento da senadora que a defender o referido destaque, apelou aos colegas com a seguinte expressão: “Como uma ex-presidente vai se sustentar com um salário de cinco mil reais?”.

Tapa na cara da sociedade que ansiava pelo afastamento da incompetente presidenta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi copartícipe do incentivo ao descumprimento do preceito constitucional ao invocar ditado típico da sua região e a concluir que “não podemos ser mau”, como se a condenação pelo crime de responsabilidade e as penas correlatas se submetessem a critérios pessoais.

O processo do impeachment durou nove meses e o parto que não é da montanha pariu um monstro com o nome de remendo constitucional.
Espera-se que o Supremo corrija essa trapalhada feita pelo Senado sob a presidência do ministro Lewandowiski com ajuda do presidente do Senado Renan Calheiros e a traição de senadores do PMDB.

Da fala da “ex-presidenta” um trecho interessante, “grupo envolvido em corrupção tramou o golpe”. Deve ter esquecido que os presos, condenados e outros indiciados são do PT.


Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.

Um comentário:

Anônimo disse...

A REFERIDA SENADORA DEVERIA SER IMPICHADA JUNTO COM A VAGABUNDA MORTA VIVA, PORQUE FOI A CAUSADORA DA INADIMPLENCIA EM BANDOS DOS SOFRIDOS PLANTADORES DO PAIS. NOS E O MUNDO MINERAL, VEGETAL SABEMOS QUE A REFERIDA VAGABUNDA VERMELHA, GORDA FEITO UMA PORCA, COM O SALARIO E BENESSES QUE NOS BRASILEIROS PAGAMOS E MAIS CARTOES COORPORATIVOS QUE NAO SEI PORQUE O SUCESSOR AINDA NAO ABRIU O SEGREDO DESSES CARTOES. FEZ UMA CONVERSA DE ENGANA LOURENÇO DE PESSOAS TOMAREM IMPRESTIMOS EM BANCOS. ELES TOMARAM DEPOIS PLANTARAM E PARA MANDAR PARA FORA NAO TEM ESTRADAS, NAO TEM PORTO, NAO TEM FERROVIAS GRAÇAS A VAGABUNDA AVENTUREIRA QUE ADMINISTROU O PAIS E NO PASSADO FOI CONTRA O PAIS ASSALTANDO BANDOS. INFELIZMENTE A COMISSAO DA INVERDADE DO OUVIU A VAGABUNDA VERMELHA. ELA DENEGRIU A RAÇA, CORAGEM E CORTEZIA DAS FFAA PARA SE BENEFICIAR, BENEFICIAR O MALANDRO DO BRIZO QUE TRANSFORMOU O RIO DE JANEIRO NA ROTA DO TRAFECO, PARA BENEFICIAR OUTRO MALANDRO JANGO QUE FUGIU DO PAIS. A COMISSAO DA INVERSADE SO OUVIR QUEM NAO TRABALHA NESTE PAIS QUEM TRABALHA ELA NAO OUVIU. EM VIVI EM 54, 64. SOU MULHER TRABALHAVA DE DIA, ESTUDAVA A NOITE. SEMPRE ANDEI PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO DIRIGINDO NOS ANOS MENCIONADOS ACIMA NUNCA FUI PERTURBADA POR UM MILITAR. NOS ERAMOS FELIZES E NAO SABIAMOS. AGORA NAO PODEMOS SAIR DE CASA DESDE QUE CIVIS TOMARAM O PODER. O MOTIVO QUE OS VAGABUNDOS MEQUETREFES NAO GOSTAM DOS MILITARES. ELES OBEDECEM AS LEIS, ELES SAO COMPETENTES, ELES SAO JUSTOS ELES SAO LEAIS A SUA MISSAO E AS LEIS. O QUE VEMOS HOJE COM O PAIS NAS MAOS PRATICAMENTE DE TODOS OS VAGABUNDOS DE 64. O QUE VEMOS E QUE COM BANDIDOS, ASSASSINOS, ASSALTANTES DE BANCOS, VAGABUNDOS QUE NAO GOSTAM DE TRABALHAR NAO EXISTEM LEIS, NAO EXISTE POPULAÇAO A UNICA COISA QUE EXISTE E ELES QUERENDO IMPOR SUAS VONTADES. O QUE A VONTADE DELES NOS TROUXE? SOMOS OS PRIMEIROS EM TUDO? QUE TIPO DE VIDA VIVEMOS HOJE? POR QUE ELES NAO QUEREM ABANDONAR A POLITICA? TEM VARIOS SALARIOS E BENESSES, DIREITO DE IR E VIR. VARIOS MIMOS. SE PERDEREM O EMPREGO NAO VAO SER CONVIDADOS PARA TER O QUE TEEM COMO POLITICOS. O QUE ELES ESTAO DEFENDENDO NAO E O POVO BRASILEIRO. DEDNTRO DO SENADO TEM MUITOS QUE JA DEVERIAM ESTAR ATRAZ DAS GRADES SE AQUI FOSSE UM PAIS SERIO. COM A CANETADA O PRESIDENTE DO SENADO VIGARISTA VELHO IMPLANTADOR DE CABELOS NO ESTADO DELE USANDO AVIAO DA FAB E AO MESMO TEMPO TENDO FAMILIA FORA DO CASAMENTO E PAGANDO DESPESAS COM CARTOES CORPORATIVOS E E INVESTIGADO. ESTAVA SEMPRE QUERENDO UMA SAIDA PARA SAIR DOS BRAÇOS DA UNICA JUSTIÇA DE FUNCIONA NO PAIS OS SENADORES QUE DERAM AS BENESSES SAO OS INVESTIGADOS PELO JUIZ MORO. O RESTO E CONVERSA DE SUBDESENVOLVIDO QUE NAO QUER TIRAR O PAIS DO ESGOTO EM QUE A RAÇA VERMELHA NOS COLOCOU AMANTES DOS CASTROS, DO AVENTUREIRO DA VENEZUELA E O COCALEIRO DA BOLIVIA QUE ROUBOU INSTALAÇOES DA PETROBRAS E A MALANDRA VERMELHA DESMEMORIADA ACHA QUE NAO FOI ELA JUNTO COM GOGO DE ESGOTO QUE DISSE QUE PAGOU A DIVIDA EXTERNA QUE AGORA ESTA NA CASA DO TRILHAO. O PAIS DO FAZ DE CONTA CONTINUA COM A MESMA LENGA LENGA DE SEMPRE SO VAI SAIR A BALA.