sexta-feira, 28 de outubro de 2016

A Inquisição contra um empreendimento – o Caso Laep


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Lentidão judiciária, rigor seletivo, abuso de autoridade, quebra de sigilo processual, tentativas de extorsões, pressões espúrias nos bastidores, espionagem ilegal, erros e omissões de autoridades reguladoras, falta de transparência e prejuízos gigantescos para muita gente e para o próprio País. Eis a síntese de fenômenos em torno do Caso Laep – um dos mais polêmicos da História brasileira.

Em tempos medievais o Inquisidor tinha um poder fabuloso e absoluto. Ao mesmo tempo acusava e julgava o acusado, que era feito réu por mera denuncia, e obrigado a fazer prova negativa de culpa. Os processos eram instaurados não para investigar, mas unicamente para fabricar maneiras de encenar evidências dos crimes denunciados, todos muito subjetivos e baseados em suposições e presunção.

Os Inquisidores agiam a pedido do interesse dos amigos quando estes invejavam tomar os bens de seus desafetos e adversários, para o que bastava denunciá-los, tornando-os réus perseguidos pelo poder dos agentes do Estado. Por isso este período é chamado de Idade das Trevas nos livros de história. Demorou séculos para que freios e garantias individuais fossem criadas para conter os abusos dos apoderados.

Quem não quiser ir à Torre de Belém, em Lisboa, para consultar processos persecutórios medievais, basta ler os Inquéritos da Laep. Todos os abusos das Trevas estão lá: os inquéritos foram instaurados não para averiguar se cabia uma acusação, mas após a acusação já ter sido formulada. Desobedecendo ao devido processo legal, a acusação sem prévia averiguação foi baseada em denúncias e pedidos de amigos.

Os Inquéritos foram conduzidos, concluídos e assinados pela mesma pessoa que formulou as acusações, ferindo o Estatuto do Funcionalismo Público e garantias constitucionais básicas, como a que trata da (falta de) moralidade administrativa.

Os investigados não tiveram direito de interagir na investigação, para que a acusação pudesse ser conduzida sem nenhum contraditório. Manifestações e laudos técnicos, inclusive de entidades governamentais, contrárias às acusações foram ignoradas.

Mas o leitor interessado deverá ter paciência para desenrolar o novelo de mais de 10 mil páginas de autos sob as quais se tenta embaralhar os abusos de poder.  Parece que única função do calhamaço é a de desanimar quem queira, ou quem tem a obrigação de ler para entender.

O Caso Laep, sobre o qual o Alerta Total vai publicar uma série de artigos, é a versão tupiniquim de como se fabrica um Processo kafkaniano para destruir um empreendimento ou para assassinar reputações.

Duras verdades não reveladas até agora vão incomodar muita gente poderosa. Mas o debate é fundamental para o aprimoramento institucional em um País que precisa se tornar Capitalista e Livre.

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Outubro de 2016.

12 comentários:

Loumari disse...

Mas o leitor interessado deverá ter paciência para desenrolar o novelo de mais de 10 mil páginas de autos sob as quais se tenta embaralhar os abusos de poder. Parece que única função do calhamaço é a de desanimar quem queira, ou quem tem a obrigação de ler para entender.


Seria PROVIDENCIAL que dos brasileiros de espírito todavia não contaminado empenhasse um pouco de esforço e cooperar com os moços do Alerta Total de modo a colaborar com a equipe deste jornal para juntos fazerem prevalecer a pequena luz de esperança que todavia está acesa no Brasil.
Para manter esta página activa se requer renda. E os colaboradores deste jornal, como todos nós precisam de comer. Se eles desfalecerem por falta de sustento, todos nós nos condenamos a engolir sapos que os comunistas e os Illuminatis querem bem dar-nos a tragar.
Brasileiros, Brasileiras, não cometem o mesmo erro que cometeram os Venezuelanos ao permanecer ineptos face ao desfecho da Radio Caracas la Television (RCTV), que os comunistas condenaram e silenciaram a única voz que dava vida aos Venezuelanos. Todos vós conheceis a situação de Venezuela. Não repitam o mesmo erro. Perecereis sem que o mundo o saiba.
Eu estou do outro lado do Atlântico. Como muitos de Europa tanto em África, se o Alerta Total fechar, estaremos definitivamente cortados do Brasil.
Depois não vão poder queixar-se que estão isolados do mundo exterior. Pois, vós mesmos, fechais as portas e deliberadamente vos isolais do mundo exterior.
Se diz que: A UNIDADE FAZ A FORÇA.

Anônimo disse...

EXCLUSIVO: "SANTO" DA ODEBRECHT É GERALDO ALCKMIN
Brasil 28.10.16 16:00
Numa das mensagens interceptadas pela Lava Jato, datada de 2004, um diretor da Odebrecht, responsável pelo contrato da linha 4 do metrô paulista, menciona 500 mil reais para uma ajuda de campanha, "com vistas a nossos interesses locais".

O destinatário do dinheiro tem o codinome "Santo".

O Antagonista foi informado de que, na delação da Odebrecht, "Santo" é Geraldo Alckmin.

Anônimo disse...

SENADO QUER MALETAS DE VOLTA
Brasil 28.10.16 16:23
O Senado informou que pediu hoje ao STF a devolução das maletas apreendidas na Operação Métis, anulada por Teori Zavascki. Os advogados da Casa também querem que os policiais legislativos que foram presos voltem ao trabalho logo.

A equipe jurídica argumentou que, sem as maletas, o Senado fica "vulnerável".

“A ausência de recursos que ampliem a segurança da informação em um momento de ajuste fiscal, reformas constitucionais e similares, eleva o risco de que informações sensíveis tornem-se acessíveis e gerem riscos sociais, econômicos e políticos.”
o antagonista

Anônimo disse...

Os investidores estão voltando (2)
O Financista 28.10.16 16:00
Dos 21 lotes arrematados no leilão de transmissão promovido hoje pela Aneel, seis foram licitados sem deságio. Para os demais, o desconto sobre o preço máximo estipulado pela agência variou de 5% a 27,99%.

É verdade que, agora, é preciso ficar atento para saber se as empresas vão, efetivamente, cumprir o deságio ou, como algumas já fizeram no passado, apenas jogaram o preço no chão para ganhar a licitação e, em seguida,pedir a revisão de tarifas para elevar a rentabilidade.
o antagonista

Anônimo disse...


RENAN NÃO SERÁ RÉU EM NOVEMBRO
Brasil 28.10.16 16:23
Cármen Lúcia não pautou para novembro o julgamento do inquérito aberto contra Renan Calheiros no caso da pensão paga a Mônica Veloso pela Mendes Júnior -- com isso, o presidente do Senado não será réu no próximo mês.

Está mantida, porém, para a próxima quinta-feira a decisão que pode tirar Renan da Presidência do Senado -- os ministros decidirão se quem ocupa cargos na linha sucessória da Presidência da República e responde a ações penais no STF pode permanecer no cargo.
o antagonista

Anônimo disse...


O Antagonista
Renan nos passos de Lula
Brasil 28.10.16 16:26
Na Reunião de Pauta, Mario Sabino e Diogo Mainardi falam sobre as maletas da Polícia do Senado e sobre as delações que vão destronar muita gente da política brasileira.
o antagonista

Guilherme disse...

Que mentira deslavada seu jornaleiro de quinta categoria.
Toma vergonha na cara e pare de mentir e falar abobrinhas.
Leiam os links abaixo e tirem suas conclusões:

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/07/laep-investiments-uma-empresa-que-deu-um-golpe-de-r-5-bilhoes.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Laep_Investments

O cara lesou mais de 18 mil acionistas, isso quem diz é o MPF, roubou mais de 5 Bilhoes e vira santo???

Há algo muito estranho nessa reportagem.
Cheirinho de golpe no ar.

Anônimo disse...

Cuidado.
Vamos verificar se você recebeu algo para falar bem dos golpistas da LAEP!

Anônimo disse...

Vc com certeza nao leu os inqueritos administrativos da cvm 09 e 13...

Angelo Freitas disse...

Já tive ações do grupo Laep na época que ainda eram donos da parmalat, comprei por açúcar e vendi por farinha. Sempre foi muito barata

meu blog disse...

Jornalista vendido

meu blog disse...

Jornalista vendido e sem crédito