domingo, 9 de outubro de 2016

Autoridade Nacional Anticorrupção


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O resultado das urnas é uma lição imediata e forte no sentido de que a nossa classe política desandou e deserdou a cidadania em todos os sentidos e literalmente, esquecendo do eleitor e pensando somente nas vantagens e mazelas do poder.

Recentemente duas decisões das cortes superiores uma entendendo que a prisão pode ser feita após o julgamento em segundo grau e a outra determinando que a assembleia legislativa aprove o processo contra governador, como se a palavra final do judiciário se submetesse aos velhos tempos nos quais para se processar um deputado era preciso pegar o de acordo da casa.

E porque o parlamento no Brasil tem tantos poderes ele e mais ninguém cassar seus pares, presidente da república e até um ministro do STF, o que ao nosso ver está completamente equivocado e errado, haveria de existir um sistema dentro do judiciário ou acima dele que fosse o controle geral para punir e responsabilizar quem cometesse falhas na derradeira guardiã da constituição cidadã cujos 28 anos de existência demonstram seu total alheamento e divórcio da vontade popular.

Múltiplos direitos foram criados, porém não há receita com um toque de midas para fazer brotar orçamento e coroar o que o legislador pretendeu fazer, e assim os Estados da União em colapso querendo entregar as chaves do cofre para o governo federal, já que declararam de forma expressa ou implícita que não pagarão mais e deram a moratória da dívida pública.

Conseguiram os governos um alívio para rolar as suas dívidas com a União e isso pouco ou quase nada refrescou, na medida em que o problema é
maior e profundo. Isso em razão da queda da arrecadação descomunal em comparação com as receitas, e olha que agora a luta será olímpica para não falir ou ficar definitivamente insolvente.

O abandono da cidadania impõe uma reflexão sobre a representatividade e
a criação de uma autoridade nacional anticorrupção que funcione 24 hs por dia, 7 vezes por semana e 365 dias ano e até 366 nos anos bissextos.

Explica-se com o fim do privilégio de foro, somente pertenceriam a ele o Presidente da República, Presidente do Senado e da Câmara e os Ministros de Governo, saindo do quadro atual de 22 mil tutelados pela lamúria da impunidade, já que na Corte Maior um processo leva até uma década para uma decisão sem falar nos recursos e na alta probabilidade da prescrição etária.

A autoridade nacional anticorrupção seria formada por três magistrados de notório saber jurídico, com idade mínima de 35 anos e o exercício obrigatório de pelo menos dez anos de carreira, com um conselho de assessoria composto por 2 ex ministros do STF, um ex ministro do
STJ, um ex procurador e um cidadão eleito pela população em escrutínio geral. Os cinco membros fariam o levantamento de dados, monitoramento e acompanhamento do funcionamento da autoridade sem poder decisório e simplesmente de reduzir a quantidade de casos por meio de um amplo exercício de capacidade e verificação antes de mais nada sobre a veracidade da denúncia.

Em cada estado de federação criaríamos varas especializadas para fins de julgamento dos delitos de improbidade administrativa e corrupção,
funcionando com preferência e em caráter prioritário sem férias forenses e com designação permanente de magistrados e promotores com o perfil ajustado e treinados,reciclados no Brasil e no Exterior. Com esses ingredientes os processos seriam examinados em tempo real e julgados no máximo em dezoito meses nas duas instancias que seriam responsáveis pela aplicação da pena condenatória.

Esse mecanismo seria adaptado nas justiças federal e estadual, em pleno funcionamento,além de destacarmos agentes da polícia judiciária com capilaridade e especialização tanto na escuta de dados, rastreamento de contas no Brasil e fora dele, conservação de elementos seguros à prova indiciária.

Montar-se- ia uma verdadeira equipe de vitória no combate incessante, sem trégua e de resultado contra a corrupção. O que mudou no Brasil da última década foi que antes a corrupção estava segregada ao poder público, mas se imiscuiu no privado, criando uma parceria de laços estreitos e inescrupulosos, à revelia da cidadania.

E com esse comportamento de total destruição do Estado já em plena globalização a governabilidade cessa e perde sua força em virtude do poder econômico que é permeado de favores, de elementos nocivos e de resultados a curto prazo.

Somente com o respeito à cidadania e uma micro reforma da constituição federal sairemos do marasmo, do estado de letargia e imporíamos regras rígidas de crimes imprescritíveis e sanções pesadas a titulo de multa e a recuperação rápida em prol do erário do numerário retirado dos cofres públicos.

Sem o pleno exercício da cidadania por meio de uma política que valorize e defenda ideais voltaremos ao passado e seremos tragados pelos furações que matam como no Haiti pela natureza e aqui pelo fenômeno exclusivo da esperteza.

Carlos Henrique Abrão doutor pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, é desembargador do TJSP 

Laercio Laurelli – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 59 do RITJESP) – Professor de Direito Penal e Processo Penal – Jurista – articulista – Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. “Direito e Justiça em Foco”

5 comentários:

Anônimo disse...

NÃO EXISTISSE TANTA INCOPETENCIA E CORRUPÇÃO NO JUDICIARIO A PONTO DE UM PROCESSO DEMORAR MEIO SÉCULO PARA QUASE SER CONCLUIDO, NÃO FOSSE O JUDIARIO CONIVENTE COM OS CRIMES PRATICADOS BEM DEBAIXO DOS NOSSOS NARIZES SE EXISTISSE UMA CORREGEDORIA SÉRIA E NÃO PARA INGLÊS VER UMA POLICIA ESPECIALIZADA EM PUNIR OS BANDIDOS DE TOGA COMO MERECEM SE HOUVESE A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA OBRIGANDO O JUDICIARIO A SER UM PODER DEMOCRATICO E NÃO ESSA DITADURA ASSASSINA QUE NELE SEMPRE IMPEROU TENHO TODA CONVICÇÃO QUE NINGUÉM MAIS QUE UM DESEMBARGADOR OU JUIZ TERIA A CAPACIDADE E O DISERNIMENTO PARA GOVERNAR ESTE PAIS MAS ENQUANTO O JUDICIARIO CONTINUAR SENDO CAPACHO DA MAÇONARIA E PROMOVENDO SUA ATIVIDADES ELICITAS PELO PAIS O POVO CONTINUARÁ FUDIDO E MAL PAGO... EM TODOS OS MUNICIPIOS DOS ESTADOS EXISTE UMA BIQUEIRA, UMA LOJA DE CONTRABANDO UMA BANCA DO JOGO DO BICHO E UMA FACÇÃO CRIMINOSA COMANDADA PELO JUDICIARIO E TENTEM DENUNCIA LOS...

Martim Berto Fuchs disse...

Com todo respeito, mas sou obrigado perguntar:
E o STF e o STJ fecham as portas ? Do jeito que funcionam, melhor seria.
Se fechassem, o que seria feito com seus 5.000 funcionários ? Transfere para o órgão à ser criado ?
E os atuais Tribunais estaduais, seus Desembargadores e seus MILHARES de funcionários ?
O Poder Judiciário brasileiro já é o mais do MUNDO. Passaria à ser duas vezes o mais caro do mundo ? Primeiro e segundo lugar ?
Qual o critério de escolha dos manda-chuvas do novo Tribunal ? Indicação ? Parte pela OAB, comandada, vez por outra, por comunistas ? Ou por políticos bandidos, além de analfabetos, mas com o poder que uma legislação viciada lhes confere ?
E os Tribunais de Contas, abrigo de políticos sem mandato ? Fecham também ? Hoje só servem para analisar as contas do Executivo e enviar, anos depois, para a Câmara, onde são engavetados.
Temos uma estrutura caríssima no Judiciário, que não funciona. Permito-me sugerir, que ao apresentarem sua proposta, contemple ela TODO Poder Judiciário; senão seria, como sempre acontece, mais um órgão para pendurar apadrinhados, e concursados cuja única tarefa é preencher relatórios que depois ninguém lê, além de uma clara superposição de tarefas, o que emperra de vez o bom andamento dos trabalhos.
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/62-estado-nacao-os-tres-poderes-seus.html

Anônimo disse...

Há muito tenho acompanhado o blog do SR. Serrão e nunca li nada desses 2 desembargadores que não fosse demagogias e contos da carochinha mas nunca li nada que denunciasse os bandidos que estão agindo a todo o vapor neste judiciário que se transformou em uma máfia que faz os políticos parecerem santos... O macaco enrola o rabo e senta em cima para poder dizer que do outro é maior desembargadores e juízes são os que mais articulam todo tipo de crime e vocês não abrem o bico. Porque será??? Cegos, tapados ou cumplices??? Também com os salarios e os privilégios é melhor não arriscarem o zóio..

Anônimo disse...

Eu sou admirador do desembargador Carlos Henrique e sempre que possível tento divulgar uma dica que ele deu sobre taxar os templos religiosos, Edir Macedo comprou uma área no valor de 90 milhões de reais em Brasília e fundara outro templo de Salomão as outras igrejas não querem ficar atrás e estão arrecadando cada dia mais e a milionária igreja católica esbanja o que vem tirando dos pobres a séculos então já passou da hora de pagarem os impostos como qualquer mortal... Eis porque que o cristo não desceu lá do céu pois ele próprio pagou seus impostos sem usar o pai para sonegar, então venha a nós os impostos desses reinos milionários..

Anônimo disse...

Os bons exemplos dos países de primeiro mundo que deram certo, deveriam ser seguidos pelos países que continuam atrelados a um poder dissoluto e notadamente corrupto,central que comanda toda a nação. Os Estados Unidos não são uma federação e os estados são independentes, somente subordinados a constituição que costumam venerar e respeitar. As medidas mencionadas pelo brilhante comentarista Merval Pereira, só poderiam ser aplicadas em nosso país se os estados fossem absolutamente independentes, conforme o modelo americano. Como está na baila, a necessidade de uma reformulação na nossa constituição chegou a hora dos estados ficarem livres do jugo corrupto de Brasília, onde até os prefeitos vão pedir esmolas ao poder centralizador. É claro que as forças retrógradas da nação se oporão violentamente mas o nosso povo está perfeitamente esclarecido e poderá exercer uma grande pressão para que os estados sejam absolutamente independentes,do poder venal de Brasília. Pensem nisso.