quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Separatistas do Sul amarelaram?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Milito no projeto independentista do SUL desde 1986, quando lancei INDEPENDÊNCIA DO SUL, propondo um debate sobre a secessão dos 3 Estados do Sul do Brasil (PR,SC e RS), a fim de que, unidos, constituíssem  um país independente, autodeterminado, soberano, com base no direito de autodeterminação dos povos consagrado na própria Constituição Federal e principalmente  nas disposições do  direito internacional.                

É evidente que nessa época, e por se tratar de discussão absolutamente inédita, o conteúdo desse pequeno livro deixou muito a desejar. Mas também não pode ser negado que ele teve o mérito de abrir uma grande discussão que no decurso do tempo foi ampliada e aperfeiçoada, com adesão de muitos sulistas e extraordinárias inteligências do seu meio, especialmente de pessoas  ligadas  ao “ Movimento O Sul é o Meu País”, organização que mais se destaca hoje nessa empreitada.

Mais tarde, já em 1990, participei da fundação do PARTIDO DA REPÚBLICA FARROUPILHA - PRF, em Assembleia Geral Constituinte no “Plenarinho” da Assembleia Legislativa do Estado do RS, no dia 30 de maio desse ano, quando foram aprovados o Estatuto e o Programa do partido.  Requerido o  registro desse  novo partido como simples pessoa jurídica, que seria o primeiro passo antes de legalizá-lo como partido político operacional no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, conforme determinava a Lei Orgânica dos Partidos Políticos da época, esse registro foi indeferido pelo titular do Cartório competente, em Porto Alegre, que suscitou a “dúvida” ao Juízo de Direito da Vara dos Registros Públicos, que por sua vez acabou julgando procedente a dúvida levantada pelo titular do Cartório, ratificando o indeferimento do seu registro.

Seguiu-se uma série de recursos às instâncias superiores do Judiciário, porém sem êxito, chegando a ser apreciada no Supremo Tribunal Federal. Mas na verdade o PRF pode ter “morrido” para o decadente ordenamento jurídico brasileiro e suas decrépitas instituições, porém está agora, depois de tantos anos, mais vivo que nunca no coração e na mente dos seus fundadores e seguidores. Afinal de contas, ideias não morrem. E a prova está aí, bem presente.

Fundado em 1992, o MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS não tem poupado esforços no sentido de conseguir a INDEPENDÊNCIA DO SUL. Mas apesar de todo esse empenho, esse movimento enfrenta toda espécie de dificuldades para prosseguir a sua luta, esbarrando em toda espécie de obstáculos colocados pela “oficialidade” brasileira.

Após muitos anos realizando por sua conta e risco diversas PESQUISAS na Região Sul sobre a proposta independentista do Sul, invariavelmente VITORIOSA, sempre por larga margem, o Movimento optou por realizar um PLEBISCITO em toda a Região Sul, usando seus próprios meios e recursos dos seus próprios militantes, sem qualquer verba pública que ajudasse, e sem que tivesse nenhuma “justiça eleitoral” à sua disposição, como invariavelmente é feito por qualquer “besteira” que seja do agrado do “Sistema” e do interesse da classe política.

Tomando conhecimento desse anunciado plebiscito, que estava inicialmente programado para o dia 2 de outubro desse ano, junto com as eleições municipais - escolha esta que visava aproveitar a mobilização humana compulsória das eleições – o Tribunal Regional Eleitoral-TRE de Santa Catarina proibiu que a consulta popular fosse realizada no mesmo dia das eleições municipais e que se usasse a expressão “plebiscito”, julgando-se assim  “dono” do dicionário. O Movimento não contestou e atendeu essa ordem arbitrária, própria da tirania, mudando a data da consulta  para 1º de outubro e adotando a expressão “PLEBISUL”, ao invés de plebiscito.

O resultado do plebiscito foi surpreendente. Mais de 600 mil pessoas compareceram às urnas e 95% dos eleitores votaram favoravelmente à proposta de Independência do Sul. Muitos ignorantes que andam por aí questionam a validade desse plebiscito porque o número de eleitores que compareceram teria sido pequeno em relação ao número de eleitores do Sul. Mas eles convenientemente “esquecem” que TODOS OS SULISTAS estavam convocados, inclusive os contrários à ideia. Se não compareceram, não têm o direito de reclamar qualquer coisa, inclusive do resultado.
Mas a partir dessa vitória independentista estrondosa no PLEBISUL, instalou-se um enorme problema. O que fazer com essa vitória?

A Direção do Movimento optou pela realização de uma Assembleia Geral para o dia 15 de outubro, em Lages/SC, cidade que inclusive está bem  cotada para abrigar a capital do país em formação, onde seria discutido o resultado do PLEBISUL.

Mas não foram as mais felizes algumas deliberações dos congressistas. O simples fato de ter sido decidida a realização de um novo plebiscito para 7 de outubro de 2017, por si só já significa DESMERECIMENTO, e mesmo  “empobrecimento”, do sentido mais puro do plebiscito recém realizado (o de 2016). Saliente-se que entre PLEBISCITO e PESQUISA existem grandes diferenças. E por essa deliberação certamente estão equiparando ou confundindo plebiscito com pesquisa. A mim parece, portanto, que está sendo jogado fora um material precioso, conseguido com muita garra.

O que deveria ser feito é trabalhar com afinco sobre o resultado do PLEBISUL 2016, não perdendo tempo com as instituições oficiais brasileiras e buscando logo uma provocação nos organismos internacionais competentes, inclusive na Organização das Nações Unidas - ONU, e na Organização das Nações e Povos não-Representados - UNPO. Assim como foi decidido, quantos “plebiscitos” teriam que ser feitos? Em 2017, 2018 ,2019...?  Assim como foi decidido na Assembleia, a INDEPENDÊNCIA DO SUL está sendo “empurrada com a barriga”. Sem dúvida, um ano é muito tempo para perder. Assim como ficou deliberado, mais parece um “querer não-querendo”. 

Outro aspecto que merece alguma atenção é a decisão da assembleia sobre a “iniciativa popular” e a tentativa de obter assinaturas de 1% do eleitorado  para os fins buscados pelo Movimento. Em primeiro lugar, a “iniciativa popular”, como uma das formas da prática de democracia direta, ao lado do plebiscito e do referendo, só se aplica em âmbito nacional, não podendo ser regional, como o plebiscito.

Então mesmo que se conseguisse 1% dos eleitores do Brasil, de qualquer modo o projeto de lei teria que ser aprovado  pelo Congresso Nacional, o que evidentemente jamais aconteceria, até mesmo porque esbarraria nos impeditivos da Constituição.    

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

8 comentários:

Anônimo disse...

Estão pretendendo começar muito mal baixando as calças para a ONU e outros órgãos internacionais reconhecidamente medíocres e corruptos como OEA, ONU, UNASUL, UE, etc e que servem de base para o grupo da globalização que tenta escravizar a humanidade além do que ela ja é. Se o objetivo é separarem do restante do Brasil para ficarem melhor, sugiro que comecem reformando o Brasil e que permanecemos uma nação forte, unida. Que lutem pelas reformas necessárias ao país e criem um novo projeto de nação e que deixem de votarem em comunistas como os do PT que praticamente destruíram a economia do país e ainda posam de honestos.

Índio/SP

Anônimo disse...

Nao concordo com a separacao. 600 mil nao representam 26 milhoes. Se acontecer, os lideres do movimento devem ser inelegiveis pelos proximos 20 anos.

Sergio Soares disse...

Assunto ridículo de um cidadão ridículo,num momento ímpar do Brasil ,no qual vemos ,pela primeira vez desde o império ,um grupo de brasileiros liderando o primeiro movimento apartidário para resgatar de fato os valôres de cidadãos e
cidadania perdidos neste país.Capitaniados pelo juiz Sergio Moro (referência
de cidadão brasileiro) estamos vendo uma limpeza e faxina geral que já está produzindo frutos ,até nas informações que conseguimos hoje quebrando o monopólio do grupos de imprensa ,sempre tendenciosos e membros próximos às diversas quadrilhas de políticos.Todos conhecidos que tenho do Veleiros do Sul de Sta. Catarina e de cidades gaúchas discordam literalmente do grupo que fala hoje em separatismo.Há algo muito mais importante em andamento agora.

Anônimo disse...

SO FALTOU COMBINAR COM TODOS OS ESTADOS E TODA POPULAÇAO BRASILEIRA. ELES ESQUECERAM DE MENCIONAR QUE AS MAIORES MERDAS QUE O PAISS TEVE COM REPRESENTANTES DE UM ESTADO VIERAM DO RIO GRANDE DO SUL. EXEMPLO BRIZO, JOAO GOULART E TODOS OS PETISTAS QUE VIERAM DO RIO GRANDE DO SUL E SE INSTALARAM NAO SO EM PELOTAS COMO GOVERNADORES, COMO EM BRASILIA NO CONGRESSO. SO GETULIO FICOU QUASE QUARENTA ANOS NO PODER E ELE E QUE CRIOU - TRABALHADORES DO BRASIL - COM ESSAS DUAS PALAVRAS ELE PASSOU VARIOS ANOS AJUDANDO TODOS OS AMIGUINHOS DELE E FAZENDO DO TRABALHADOR BRASILEIRO ESCRAVO. CONTINUAMOS SENDO ESCRAVOS DE NOSSA NAÇAO QUE E TAO RICA EM TUDO MAS SO PARA OS VAGABUNDOS ELITISTAS QUE PENSAM QUE NO BRASIL TEMOS QUE TER FACÇAO. NAO TEMOS QUE TER FACÇAO. TEMOS QUE TER TRABALHO E CIDADANIA. NAO PODEMOS SER UM POVO SEMPRE DE QUATRO AO CAPITAL ESTRANGEIRO PORQUE NAO PRODUZ NADA E NAO FAZ NADA. NAO FAZEMOS PORQUE OS POLITICOS RESOLVERAM FAZER BENESSES PARA ELES ENRIQUECENDO EM CIMA DE NOSSO TRABALHO E NAO NOS DANDO RETORNO PELO CUSTO QUE E A ADMINISTRAÇAO DO PAIS. NAO TIRE A CULPA DO PAIS DESTA OU AQUELA CAPITAL TODOS SOMOS CULPADOS. CHEGOU ATE AQUI POR FALTA DE HOMEM COM H MAIUSCULO NO PEDAÇO. AS SAPATONAS NAO EXERCEM PAPEL DE HOMEM E OS HOMENS RESOLVERAM SAIR DO ARMARIO E FICAR FAZENDO FIRULAS EM VEZ DE TRABALHAR. TEMOS QUE TRAZER DE VOLTA NOSSA FAMILIA, NOSSA VERGONHA, NOSSA CIDADANIA, NOSSOS EMPREGOS E ISSO NAO PODE PASSAR POR REFLEXOES DE PESSOAS QUE MAL SABEM O QUE E SER CIVILIZADA E MAL SABEM O QUE E CIDADANIA. CHEGA DE FICAR DE QUATRO PARA PAISES NO ESTRANGEIRO. SE A PESSOA QUER SER VIADO, SAPATAO, NAO TER RELIGIAO, NAO TER FAMILIA, NAO TRABALHAR ISTOE UMA MEDIDA INDIVIDUAL. O INDIVIDUAL NAO PODE DA EXCESSAO QUERER FAZER REGRAS. REGRAS E O QUE MAIS TEMOS NO PAIS ESTA UMA VERDADEIRA TORRE DA BABEL. O PAIS ESTA ENTREGUE AOS POLITICOS VERMELHOS QUE CUSTAM NOSSO SANGUE AO ERARIO PUBLICO. CUSTAM UM DINHEIRO QUE NAO TEMOS. PORTANTO ESTA NA HORA DE ACABAR COM ESSE TOMA LA DA CA. ESTA NA HORA DE NOS LIVRARMOS DOS AGIOTAS. AGIOTAGEM E O QUE A POLITICA DE MERDA FAZ AO PAIS. AS PESSOAS ESTAO SEM EMPREGO, SEM SAUDE, SEM ARMAS E DESESPERADAS E O IMPECILIO PARA NOSSA REALIZAÇAO PASSA PELOS TRES PODERES E A JUSTIÇA SUPERIOR QUE NAO VALE NADA. PORTANTO OU VAMOS A LUTA PARA TRAZER NOSSA SOBERANIA DE VOLTA JUNTAMENTE COM NOSSA FAMILIA E UMA CONSTITUIÇAO CIDADA. NINGUEM PODE RESPEITAR A NAÇAO, O POVO A BANDEIRA E AS NOSSAS FORÇAS ARMADAS ESFREGANDO EM NOSSA CARA ESTA SODOMIA E GOMORRA EM QUE SE TRANSFORMOU A NAÇAO.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Falei "neles" e logo mostraram as caras. Bem dizem que a gente não deve cutucar abelheira com vara curta porque elas logo saem voando e picam quem as cutuca,largando todo o veneno. Será que esses idiotas criticariam com tanta violência os que ficaram solidários com D.Pedro I quando ele libertou o Brasil das correntes de Portugal? Apesar de tudo dou inteira razão aos que dizem que o Rio Grande do Sul também larga muito lixo para a política brasileira. Mas é justamente desse lixo que os sulistas querem se livrar com a nova modalidade política que escolheram. Esse tipo de "gente" só pode prosperar num ambiente podre como se tornou o Brasil,que não deu certo,ha já 500 anos, e que deve ser desmanchado para oportunizar que cada região resolva os seus próprios problemas.

Anônimo disse...

O PENSAMENTO DE UMA MINORIA QUE PENSA QUE E SOLUÇAO E SEMPRE O MESMO ELES APONTAM COMO DEFEITO NAO O QUE ESTA IMPEDINDO MAIS ALGUMA LACUNAS QUE FORAM DEIXADAS DE LADO POR CONVENIENCIA DE QUEM MANDA. QUEM MANDA SEMPRE APONTA PARA O LADO DOS OUTROS, MESMO QUE OS OUTROS ESTEJAM A MILHARES MILHARES DE QUILOMETROS E DE QI QUE NAO PODEM SER AJUSTADOS EM CABEÇAS QUE SO PENSAM EM SI E NAO NA MAIORIA QUE ESTA SOFRENDO POR INTERESSES PRIMARIOS E NAO INTERESSE QUE SEJAM BENEFICOS PARA TODOS. ACHO QUE AS PESSOAS DEVERIAM PENSAR NO MUNDO COMO UM TODO PORQUE VIVEMOS AQUI E NAO NUMA PEQUENA REGIAO DA ILHOTA DO PEQUENO PRINCIPE QUE QUERIA UMA TERRA LIBRE DISTO E DAQUILO SEM CONTAR COM AS DISTORÇOES QUE ACONTECEM DIARIAMENTE EM NOSSA FRENTE E QUE TEMOS QUE CONVIVER COM ELAS. NAÇAO SEM LEI E ISTO O QUE NOSSO PAIS TROUXE PARA TODOS. E SE NAO VENCERMOS NAO SERA CRIANDO PEQUENOS PEDAÇOS PORQUE CONTINUARAM CERCADOS DE MERDA POR TUDO QUANTO E LADO. PRECISAMOS TER LEIS DE CONVIVENCIA COM OS OPOSTOS OU TOMAMOS A ATITUDE EM RELAÇAO AO QUE E CERTO PARA TODOS OU ESTAREMOS NOS ISOLANDO DO PROBLEMA E NAO RESOLVENDO NADA NEM PARA NOS NEM PARA OUTROS QUE NAO SAO SOLUÇAO, MAS SAO PROBLEMAS. TEMOS QUE TER DE VOLTA NOSSA CIDADANIA E ISSO PASSA POR UM TRATADO DE PESSOAS DE BEM QUERENDO O BEM PARA TODOS INCLUSIVE CONVIVENCIA COM OS OPOSTOS. O MUNDO FOI FEITO DESTA FORMA E NAO ADIANTA ESPERNEAR. A FORMA DE SE LIVRAR DO PROBLEMA NAO E FRACIONANDO NADA E IR MORAR EM OUTRO PLANETA.

Anônimo disse...

Caro, aqui não tem nenhum idiota e você está misturando as coisas. A libertação da colônia de Portugal não tem nada a ver com o que se está propondo no sul do Brasil que é a desintegração de uma nação. Já percebi o seu "neles", ou seja, "eles" contra "nós". Resumindo, uma divisão entre irmãos tão propalada nos últimos 13 anos de um governo podre, cheio de vermes e bactérias.

Índio/SP

Anônimo disse...

Vendo os comentários acima...
Enquanto todos dormem, futebol, carnaval...

Vejam isso...

"Manchete em destaque no jornal “O Estado de S. Paulo” de 11 de outubro: “Com compra de US$ 1,2 bilhão, chinesa CTG vira a maior geradora privada do País” "

"No setor elétrico, teríamos nos quatro primeiros lugares estatais brasileiras, com suas sequelas de roubalheira, empreguismo, favoritismo e incompetência. Logo a seguir, uma grande empresa privada, a CTG, de capital chinês. Lá pelo meio do artigo, contudo, informação rápida: “A CTG é uma estatal chinesa”. Demorou, mas chegou ao ponto. De outro modo, dirigida inteiramente pelo Estado chinês, ela é longa manus do Partido Comunista Chinês. Todos os diretores precisam do aval do PCC para exercer seus cargos…"

FONTE: http://www.abim.inf.br/ocultando-a-realidade-ameacadora/


IMAGINE AGORA ESSA "EMPRESA" FINANCIANDO CAMPANHA DE POLÍTICOS E PARTIDOS COMUNISTAS EM 2018 ...