terça-feira, 29 de novembro de 2016

Calamidade e Tempestade Perfeitas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

“Dinheiro público é como água benta: todos querem colocar a mão”. Provérbio italiano de grande atualidade no Brasil. Nos últimos anos a administração pública brasileira divorciou-se da realidade, optando pelo caminho irresponsável da demagogia econômica. Não ficou restrita ao governo federal, estendeu-se por Estados e municípios em verdadeiro festival de gastança.

Quando o Rio de Grande do Sul se declara em estado de calamidade financeira e o Rio de Janeiro em caos falimentar, não é obra do destino. Outras unidades federativas, destacadamente Minas Gerais, deverão viver situação de incompatibilidade entre as suas receitas e os gastos mastrodômicos. As contas públicas dos Estados brasileiros foram negligenciadas e mergulhadas nas aventuras populistas do gasto sem limite. Estão colhendo os frutos da irresponsabilidade fiscal. Penalizando as suas populações e os seus servidores.
                  
Esse cenário passa a ser mais grave quando se constata que a crise econômica e financeira está gerando uma tempestade perfeita. Sem rumo e sem credibilidade o bloco dos irresponsáveis fiscais teve no governo federal o grande aliado: gastando o que não tinha e de maneira errada. O descontrole das contas públicas foi a estratégia desenvolvida nos governos Lula II e Dilma Rousseff. Ao abandonar o tripé macroeconômico de cambio flutuante, superávit primário e meta de inflação, jogou a economia brasileira na turbulência de uma crise que levará anos para ser superada.
                  
Três anos de recessão econômica histórica foi o resultado da aventura populista, com o PIB encolhendo em 9%, a renda per capita reduzida em mais de 10% e a taxa de desemprego atingindo 12 milhões de trabalhadores. A partir de 2011, a inflexão no caminho do desastre foi perseguida e aprimorada, com grande apoio, de setores majoritários, da sociedade brasileira. A taxa de juros foi reduzida na marra, igualmente as tarifas de energia elétrica; os combustíveis foram congelados; os Estados e municípios liberados de comprimento das metas fiscais; e bancos federais forçados a se responsabilizar por despesas do orçamento. As contas públicas passaram a ser maquiadas através a “contabilidade criativa”. Fez mais: avançou na administração da taxa de cambio, sob o pretexto de dar garantia às exportações. Colocando a economia de cabeça para baixo.
                  
Implantou a chamada “nova matriz econômica”, fazendo do ultrapassado nacional-desenvolvimentismo o carro chefe. Escolheu algumas empresas, em diferentes setores, que seriam as campeãs nacionais do desenvolvimento, tendo ancoragem no BNDES. Subsídios foram concedidos a esses grupos e em outros casos a renúncia fiscal, pela isenção de tributos, gerando a conhecida “Bolsa Empresário”. Um deles foi Eike Batista e o seu portfólio de várias empresas que tinha o X, como padrão identificador de um tempo de desenvolvimento.
                  
O orçamento da República teve a sua autonomia financeira e administrativa atropelada pela gastança sem limite. Acreditavam que tinham indulgência divina para gastar o que não tinham. Exemplificando: o governo gastava 45% do PIB, inclusive com os juros da dívida pública e arrecadava 36% que é o montante da carga tributária. Levando a dívida pública a disparar em ritmo de crescimento assustador, pelo encolhimento do PIB e déficit recorrente nas contas primárias. A recessão econômica em que estamos mergulhados tem nessa sequencia de desajustes irresponsáveis e privilégios a sua fonte geradora.
                  
Os tempos de bonança que anestesiaram os brasileiros, agora mostram a sua face cruel e, no curto prazo, não aponta um caminho seguro de superação. A ilha de fantasia em que se viu mergulhado na última década, ignorando o Brasil real, produziu a maior recessão econômica da vida republicana. O momento exige e impõe que o País da mentira populista se reencontre com o da verdade. É preciso afirmar, sem nenhum prazer, que viveremos instantes dramáticos para recolocá-lo no estágio de reconstrução que o Brasil real exige.

Sem contas públicas equilibradas e em ordem é impossível enxergar crescimento econômico sustentável.  Terá o atual governo brasileiro essa consciência? Deveria perseguir a lição deixada por Winston Churchill: “A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações”.


Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

2 comentários:

Paulo Robson Ferreira disse...

O Lula deu o exemplo e fez um expressivo contingente de prefeitos e governadores achar que o populismo era uma boa filosofia de governo. Quem hoje paga as contas desse delírio é a população.

Anônimo disse...

Eles são tão bonzinhos!! E a cara amarela de descontentamento de Renan?