domingo, 13 de novembro de 2016

Federalismos

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli

O modelo federalista brasileiro se comparado com o norte americano demonstra toda causa de nossa realidade e afetação dos estados e a maioria dos municípios brasileiros. A total dependência do modelo centralizado à União faz com que estiquem os chapéus à espera de cooperação e colaboração. Enquanto isso toda a gastança é possível e fonte de todos os males.

Não há espaço para 5300 comunas e menos ainda para 27 estados da federação, os quais passam e atravessam o pior momento, sem condições de pagar a folha de salários e com as previdências publicas pipocando estouro. Na terra do Tio Sam com mais de 50 estados todos eles são autônomos e independentes e legislam de acordo com as características de cada região. Se isso fosse implantado no Brasil poderia ser um forte aceno para sairmos da crise.

Não adianta acreditar que o governo federal irá suprir as deficiências e mandar aportes para suplantar as falências públicas. Os tributos devem ser pagos e ficar a maior parte com as prefeituras e estados sendo que a União apenas efetuaria o repasse de alguns deles e catalisaria as rendas conforme a desigualdade regional. Com isso as 5 mil comunas seriam cortadas para 2 mil no máximo e os estados reduzidos para 10 o que implicaria na fusão de vários deles do norte e nordeste com uma economia de mais de 1 bilhão aos cofres da União.

Somente a reimplantação geográfica do modelo federativo será capaz de combater de frente uma impensável e incontrolável crise somada à falta de poupança interna do consumidor. O que aconteceu na realidade é que a arrecadação caiu e com tal circunstância não foi mais possível depender dos impostos, além do forte endividamento das empresas e o sistema falido dos precatórios.

Comecemos por atacar a constituição de 1988 a qual praticamente foi o pior remédio entregue à cidadania muitos direitos mas nada de prático para implementá-los. Não tem sentido mantermos a isonomia entre estados distintos da federação e a participação do mesmo número de representantes no senado federal. A redução e o corte drásticos desse modelo reduziriam de 81 senadores para 35 e daí o numero de deputados federais cairia para 250 suficiente para o tratamento dos problemas nacionais e os partidos políticos seriam reduzidos para 6 no máximo.

Criamos um monstrengo de federação para uma Nação pobre que tem um déficit de 3 trilhões de reais nas suas contas públicas e as industrias sucateadas. A única forma de sairmos desse abismo é a reestruturação do estado federativo. Sem ela tudo será paliativo e  a ambição desmesurada da classe política foi o pior mecanismo de ampliarmos municípios e criarmos fantasmagoricamente estados sem tal necessidade numa divisão pouco feliz e de muitas adversidades.

Vamos observar que o Estado do Rio de Janeiro depois de desperdiçar mundos e fundos com olimpíadas e paraolimpíadas está literalmente falido e batendo à porta da União para socorro de emergência que não virá. Então se imagina retirar dos cidadãos os seus direitos,tributar a previdência e tantas megabobagens que fazem parte da administração política canhestra do País.

E ao caminharmos na contramão da história não percebemos que a Federação está esgarçada e consome todo o produto interno bruto para manter gastos e servidores comissionados num cabidão sem fim. Provocaríamos a redução de Ministérios para 11 e de secretarias estaduais para no máximo 15 e haveria verba para saúde, educação e transporte público descente, o que não temos na atualidade.


E a contaminação de entes federativos falidos é iminente com uma arrecadação pífia repasse menor e aumento dos gastos em razão de serviços públicos ineficientes. Tratar a maquina publica como se fosse uma gestão privada é importante, para além disso a repaginação do modelo federativo brasileiro, única e clara solução para salvaguarda do Brasil e de sua cidadania.

Carlos Henrique Abrão (na ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

O texto é claro e objetivo. Parabéns aos autores.
Há estado demais para economia de menos. Excesso de incompetência e má-fé.
Brasília, Estados e Municípios estão abarrotados por Deputados, Senadores e Vereadores, Tribunais, Autarquias, Ministérios e toda a máquina burocrática inchada, incompetente, caríssima e inútil.
É imprescindível desmontar esta mega-máquina de destruição de valor, tão perversa quanto estúpida...Talvez já seja tarde, mas ainda é preciso tentar...