sábado, 5 de novembro de 2016

Jura que a CVM punirá Petrobras, Eletrobras ou a Dilma?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Águias políticas e econômicas classificaram de patética, vacilante e contraditória a recente entrevista arrumadinha que o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Leonardo Pereira, concedeu ao jornal Valor Econômico. Estrategicamente, o "xerife" do mercado de capitais jogou na defensiva confusa, ao tentar vender a imagem de uma CVM que firma um acordo de cooperação com o Ministério Público, embora admita que a autarquia não tem missão e nem preparo técnico suficiente para combater a corrupção. Pereira tenta mascarar a impressão mercadológica de que a CVM prefere ser cúmplice dos desmandos políticos favorecedores da corrupção, em vez de usar suas prerrogativas institucionais para coibir o a dilapidação continuada do patrimônio público.

Nas entrelinhas, ficou claro que Leonardo Pereira construiu um discurso para tentar impedir que a CVM e seus dirigentes acabem alvos de Ações Civis Públicas ou outros processos judiciais nos quais serão denunciados por omissão, falhas de fiscalização ou pelo pouco falado crime de excesso de exação, típico de servidor público, que atua de forma abusiva contra um cidadão investigado ou multado. Investidores reclamam que a CVM tem agido sem imparcialidade e isenção previstas na Lei 9.784/99 - que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal (regra tão elementar que costuma ser tema frequente de provas de concursos públicos).

Empresários e investidores têm repetido, exaustivamente, que a CVM - como autarquia do Ministério da Fazenda, comete falhas gritantes na fiscalização de empresas, agindo com "rigor seletivo" (punindo uns, e salvando outros, com prejuízos finais a quem "joga" com ações ou aplica seus recursos conscientemente em empresas de capital aberto no País). Investidores questionam decisões de conselheiros da CVM (suspeitos de não respeitar o devido processo legal). Alguns deles afirmam ter provas capazes de anular processos investigatórios claramente abusivos.

Investidores, sobretudo os minoritários, muitas vezes feitos de "minorotários", denunciam que a CVM comete falhas de omissão ou inação nas fiscalizações de empresas economia mista (vulgo: estatais), por ignorar reclamações documentadas por investidores, inclusive em assembleias de acionistas. A autarquia nunca responsabiliza a União por evidente abuso de poder de controle. Tal inação, por "atávico" conflito de interesse, lança a suspeita de influência política na decisão, já que os conselheiros da CVM são nomeados pelo Ministério da Fazenda (da própria União).

O Valor frisou: "Em setembro, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) encaminhou carta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir que as próximas indicações para o colegiado da CVM recaiam sobre profissionais familiarizados com os desafios dos acionistas minoritários. A alegação é que a qualificação técnica não é o suficiente. É necessário também ao órgão estar conectado com a realidade do mercado de capitais. Além de uma "grande sensibilidade sobre as lacunas legais e oportunidades de expropriação".

Certamente na melhor das intenções, o "xerife" Leonardo Pereira fez todo esforço retórico para vender a imagem de uma CVM que "regula", embora "não julgue a corrupção", porque "não é da competência". Não pegou bem o fato de o presidente da CVM culpar o mercado, os investidores e os analistas por tudo que aconteceu na Petrobras. Investidores que fizeram denúncias públicas e oficiais às instâncias burocráticas da CVM se sentiram como "perfeitos idiotas" diante de tais ponderações de Leonardo Pereira.

Indagado pela reportagem do Valor: "Qual a maior fragilidade que vê na autarquia?", Pereira respondeu: "O principal problema é gente. Tenho feito pedidos recorrentes. A falta de gente é a pior coisa. Mesmo quando tem problema de orçamento, pessoas engajadas fazem acontecer. Mas, se não tem gente, nada acontece. E tenho convicção de que é preciso concurso a cada três anos. As pessoas se aposentam, saem, entram de licença maternidade, decidem estudar mais... É preciso levar em consideração esse fluxo natural. Além disso, há a curva de aprendizado. O concurso estabelece um piso, mas entender a CVM na prática demanda tempo".

A reportagem do Valor chamou a atenção que o dirigente da CVM sequer tocou em denúncias de corrupção na Eletrobras - denunciadas à CVM -, embora ele prometa que, antes de encerrar seu mandato em julho de 2017, deseja julgar pelo menos um processo sobre a Petrobras. Na verdade, a CVM terá a missão impossível de julgar (com isenção?) seu próprio controlador. O Valor lembra que, só de Petrobras, há quatro processos sancionadores - quando já foi feita a acusação pela CVM. Entre eles, um inédito: a União é acusada de falhar com o dever de controladora previsto na Lei das SAs.

"Há ainda seis inquéritos em andamento que, caso se transformem em processos sancionadores, têm potencial para levar a ex-presidente Dilma Rousseff ao banco dos réus da CVM, por seus atos quando era presidente do conselho da estatal. O conteúdo dessas investigações é sigiloso. Por fim, existem dez processos administrativos (análises que, se não forem encerradas, evoluirão para inquérito ou processos sancionadores) sobre os balanços da estatal de 2015 e de anos anteriores, e sobre a atuação de seus auditores independentes, KPMG e PricewaterhouseCoopers (PwC)".

A CVM foi criada pela Lei 6385, de 7 de setembro de 1976, como uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda, sem natureza jurídica própria. Em 26 de fevereiro de 2002, com a Lei 10.411, a CVM passou a ser "uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária". Ou seja, a CVM pode ser ré em ações judiciais nas quais for demandada. Até porque, sua "independência" parece ser apenas letra morta na legislação...

O mercado brasileiro precisa de uma CVM independente, com orçamento próprio, sem nenhuma vinculação a qualquer ministério ou órgão do Poder Executivo da União, para que não haja conflito de interesses na hora de julgar queixas contra as empresas estatais de economia mista ou contra empresários eventualmente "eleitos como inimigos do Estado".

Resumindo: Não adianta perder tempo com críticas ao que disse ou deixou de dizer o dirigente da CVM. O fundamental é debater e propor uma mudança estrutural no modelo estatal brasileiro - excessivamente Capimunista, centralizador, cartelizado, cartorial e corrupto. É preciso implantar o Capitalismo de verdade no Brasil. Enquanto isto não ocorrer, CVMs funcionarão aquém do necessário.

Atestado verbal de Capimunismo

Voltou a viralizar nas redes sociais uma seleção de 1h 52 minutos de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente que revelam como opera o jogo de poder no Brasil.


Depois de escutar todo este conteúdo - que deixa qualquer um literalmente "pt da vida" -, fica evidente o quanto o nosso Estado Leviatã também pode ser leviano e autofágico.

Eis o Brasil que precisa ser passado a limpo por uma inédita Intervenção Cívica Constitucional.

Não passa pela cabeleira


Réus fora


Centenas em pânico


Abandonados no cárcere


Costurando


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Novembro de 2016.

8 comentários:

Anônimo disse...

Atraso supremo
Brasil 05.11.16 10:00
O Supremo tem hoje 225 ações paradas por pedidos de vista de seus ministros, segundo o Estadão. O mais recente foi o de Dias Toffoli, que suspendeu outros 17 julgamentos usando o mesmo artifício.

Ouvido pela reportagem, o jurista Joaquim Falcão, da FGV, apoia a tese de O Antagonista.

“O pedido de vista tem sido usado pelos ministros do Supremo como um poder absoluto, incompatível com a democracia. Eles desrespeitam os prazos do próprio regimento do Supremo."

Segundo Falcão, o prazo médio que os ministros levam para devolver o processo após vista é de 443 dias. Em casos de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), como a julgada na quinta-feira, essa média chega a 1,9 ano.

A própria Cármen Lúcia chegou a ficar com um processo em sua gaveta por dez anos.
O ANTAGONISTA
PS - ETA JUSTIÇA DE MERDA, OTORIDADES DE MERDA.PRECISAMOS FAZER RESET COM UMA CONSTITUIÇAO CIDADA, EXPURGANDO ESTAS DIARREIAS MENTAIS DO PAIS PARA SEMPRE. AGENTE PUBLICO QUE PREVARICA COM OS PRIVILEGIOS INFINITOS QUE TEEM TEM QUE IR PARA A RUA PARA SEMPRE. O TEMPO DE ACOMODAÇAO JA ACABOU. PERDEMOS TRINTA ANOS HA DEPENDER DA HIPOCRISIA QUE ESTA QUASE SENDO PRESA VAMOS CONTINUAR A DISTRIBUIR BENESSES E FICAR NAS MAOS DOS HIPOCRITAS VERMELHOS VENDILHOES DA PATRIA.PRECISAMOS DE MENOS BLA,BLA,BLA, CERIMONIAS, CIRCUNSTANCIAS E MESURAS. VAGABUNDOS ASSASSINOS DE NOSSO FUTURO TEM QUE SAIR SE NAO SAIR POR BEM DEVEM SAIR POR MAL. A NOSSA PACIENCIA JA ACABOU. HA DOIS ANOS ESTAMOS ESTACIONANDO ESPERANDO A BURROCRACIA SE DESTRANCAR PELO VISTO ELES DERAM UM NO NELES MESMO PORQUE ESTAO DEVENDO A QUEM DEVE PORISSO SE CALAM. ABAIXO A INIMPUTABILIDADE E PRIVILEGIOS DA RAÇA COMUNISTA QUE ROUBARAM TODOS OS COFRES E AGORA QUEM MAQUIAR O FEITO E O SUPREMO ATRAVANCANDO NOSSA VIDA. O PALACIO DE CRISTAL DELES JA FOI PARA O BELELEU SO NAO VIU QUEM NAO QUIS.

Anônimo disse...

"Não temos de dar nenhuma anistia"
Brasil 05.11.16 10:54
O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, repete o mantra de O Antagonista sobre as tentativas de deter a Lava Jato.

Ele alerta para os projetos de anistia do caixa 2 e defende o fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em segunda instância e a colaboração premiada.

"Não temos de dar nenhuma anistia. Temos de punir mais. Defendemos não só a criminalização do caixa dois como também do enriquecimento ilícito. Estamos cheios de histórias de homens públicos que só viveram da política e estão riquíssimos."
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

"A Lava Jato expõe o DNA do nosso subdesenvolvimento"
Brasil 05.11.16 10:44
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AMB, disse à Veja que a Lava Jato "é mais que um processo de combate à corrupção".

"É um processo que repagina nosso sistema político e econômico e expõe o DNA do nosso subdesenvolvimento. Não era só propina. Era um modelo de apropriação do Estado por políticos e empresas."
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Fuga de Lula preocupa governo
Brasil 05.11.16 10:39
José Serra procurou Michel Temer para expressar sua preocupação com as gestões de Lula junto à ONU. Assim como O Antagonista, o chanceler acredita que o petista tenta criar o cenário perfeito para um futuro pedido de asilo.

Temer mandou Serra acompanhar de perto a questão, segundo a Veja.
O ANTAGONISTA
PS - QUAL E O CACIFE DO SERROTE. SERROTE E AQUELE QUE QUEBROU PATENTES DOS PAISES QUE TRABALHAM PARA FAZER O GENERICOS. O QUE ESTA SENDO SERVIDO AO ZE POVAO. QUEBRAR PATENTES E O MESMO QUE ROUBAR. ACHO QUE TOMADOR DE CONTA DO LULA NAO SEI NAO. ATE O MUNDO VEGETAL SABE QUE FOI FEITO ACORDAO. QUERO SABER ATE QUANDO.

Anônimo disse...

A goleada dos corruptos
Brasil 05.11.16 10:38
Veja sistematizou os nomes que estão sendo investigados no esquema de corrupção dos estádios da Copa:

Mané Garrincha: José Roberto Arruda, Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli

Itaquerão: Lula, Dilma e André Sanchez

Maracanã: Sérgio Cabral

Arena Amazônia: Eduardo Braga e Omar Aziz

Arena das Dunas: Henrique Alves e José Agripino Maia
O ANTAGONISTA
PS - E BOM SABER TAMBEM PARA QUEM MAIS ESSES DISTRIBUIRAM O QUE CONSEGUIRAM EM PIXULECOS. TUDO E FEITO NA MAFIA DOS PIXULECOS E DEPOIS DISTRIBUIDOS PARA TEREM O AVAL DOS COMANDADOS DE VOLTA. E A CIRANDA DA PUTARIA.

Anônimo disse...



O Antagonista
A lista de crimes do "Amigo"
Brasil 05.11.16 10:30
Ao contrário do que disse a coluna Radar, da Veja, Lula poderá ser enquadrado numa série de crimes depois da delação da Odebrecht.

- Tráfico de influência

- Tráfico de influência internacional

- Lavagem de dinheiro

- Corrupção passiva

- Corrupção ativa, uma vez que ele foi intermediário do pagamento de propina no Brasil e no exterior, como no caso da eleição de Hugo Chavez, na Venezuela.

Anônimo disse...


PROPINA PARA ASSESSOR DE TEMER
Brasil 05.11.16 10:20
A reportagem de Veja sobre a corrupção nos estádios da Copa diz que a Andrade Gutierrez negociou o pagamento de 1% de propina na obra do Mané Garrincha.

A negociata foi iniciada com José Roberto Arruda e herdada por Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli, hoje assessor especial de Michel Temer. A obra custou R$ 1,4 bilhão - 87% acima do preço original.

"O então vice de Agnelo, Tadeu Filippelli, também solicitou à Andrade Gutierrez pagamento de propina via doações de campanha em favor do PMDB na ordem de 1% do valor do estádio", disse Clovis Renato Primo, ex-diretor da empreiteira, em delação premiada.
O ANTAGONISTA
PS - SAIU CORRENDO SERVINDO DE ENCOSTO PARA OS MALANDROS DE SEU PARTIDO, DE ONDE SE CONCLUI QUE E UM LIXO IGUAL A QUEM ESTA ACOBERTANDO. PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR? ESTA SOMENTE DEFENDENDO OS POATIFES DE TODOS OS PARTIDOS MEIA BOCA, ESTA SEGUINTO OS PASSOS DOS VIGARISTAS ANTERIORES OU SE POSTOU NA PASSAGEM PARA OBSTRUIR A JUSTIÇAO. ELE E NOSSA SOLUÇAO PARA LIMPAR O ESGOTO A CEU ABERTO DA POLITICAGEM BRASILEIRA QUE E MOVIDA O PIXULECOS OU ELE E O PROPRIO COBERTOR PARA COBRIR OS MAUS FEITOS DELE DE DO GRUPO. O QUE ESTAMOS VENDO NO MOMENTO E BRIGA DE FOICE PARA CONTINUAR O LERO LERO E INIMPUTABILIDADES E PRIVILEGIOS CADA VEZ MAIORES. A DEPENDENDER DE NOSSO RECURSOS QUE ESTAO ZERADOS E ESTAMOS DEVENDO TRILHOES NAO TEMOS ESPAÇO PARA ORATORIA DE ESGOTO, PROCRASTINAÇAO E CARTEIRADA DE MENDINGOS VERMELHOS QUE NAO TEM CACIFE PARA ESTAR ONDE ESTAO E A CARTEIRADA DELES ESTA FURADA PORQUE PROVARAM NESTES QUINZE ANOS QUE NAO FIZERAM NADA E PERMANECERAM EM SILENCIO SEPULCRAL. E AGORA QUEREM ENTERRAR OS MAUS FEITOS E PASSAR POR HEROIS. ELES NAO SAO HEROIS NEM DE FILME AFRICANO DE QUINTA CATEGORIA PORQUE NAO TEM CEREBRO PARA TAL. O MOVIMENTO DELES SEMPRE E PERMANENTEMENTE E PARA NOS ROUBAR E DISTRIBUIR ENTRE OS FARSANTES DO PODER. ESTA NA HORA DE ESVAZIAR O PLANALTO DA CAMARILHA VERMELHA ISSO JA ESTA CUSTANDO TRES GERAÇOES PERDIDAS E A CONTINUAR A MARMELADA VAMOS CONTINUAR NAS MENTIRAS, MENTIRAS, MENTIRAS E PROMESSAS NAO CUMPRIDAS E NOS ENTREGUES AOS BANCOS FALIDOS QUE NAO TEEM DINHEIRO MAIS CONTINUAM FORNECENDO A FARRA DO BOI, SEM TER DINHEIRO PARA TAL E AS INFORMAÇOES AOS CONTRIBUINTES SEGREDO DE JUSTIÇA A SETE CHAVES. SO QUE NOSSA CONSTITUIÇAO E PERNETA E NOSSA JUSTIÇA E PUTA QUE VIVE ABRINDO AS PERNAS PARA MAUS FEITOS E AINDA QUEREM PREJUDICAR O UNICO QUE E LEAL A PATRIA E TRABALHA O JUIZ MORO E SEUS VALENTES SOLDADOS. ELE NAO E CULPADO DO QUE ESTA AI OS CULPADOS SAO OS LADROES DO ERARIO QUE NOS ROUBARAM, ROUBARAM A NAÇAO E AGORA QUEREM GANHAR NO GRITO COM A CONSTITUIÇAO PERNETA E A SUPREMA SABUGUISSE QUE LEVA QUINHENTOS ANOS PARA DAR UMA SENTENÇA. PRA QUE TANTAS INSTANCIAS PARA OS FRAUDULENTOS RECORREREM E SO SEREM PRESOS NO DIA DE SAO NUNCA. ETA JUSTIÇA DE MERDA DE GENTE MEDIOCRE E SEM PATRIA.

Martim Berto Fuchs disse...

"Tal inação, por "atávico" conflito de interesse, lança a suspeita de influência política na decisão, já que os conselheiros da CVM são nomeados pelo Ministério da Fazenda (da própria União)."

Esta eu não sabia. Explica muita coisa. Monarquia Republicana vive de nomeações, desde que mudaram o denominação de Rei para Presidente. O Rei tomava diretamente as decisões. Agora, ele nomeia seus áulicos e dá as ordens através deles. Esta foi nossa proclamação da res pública.
Os cortesões deram um chega prá lá na tal de família "imperial" e passaram eles mesmos à disputar o trono, apenas dispensando o manto e a coroa.
Pergunta para o Lulla, para o FHC, para o Maluf, para o Lupi, para o time do Temer, para qualquer dono de partido, se qualquer um deles aceita mudar este estado de coisas.
Vão rir na sua cara.