segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Prioridade no combate ao Foro Privilegiado


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A efetiva prevenção e combate concreto à corrupção no Brasil depende de uma mudança estrutural na máquina estatal brasileira, instaurando a Transparência de verdade e criando mecanismos de fiscalização e controle diretos dos cidadãos sobre os Poderes do Estado. No entanto, antes de chegar a este nível ideal de evolução, os segmentos esclarecidos da sociedade devem focar na pressão total pelo fim do foro privilegiado para autoridades e políticos que cometem crimes comuns.

Se tal privilégio continuar em vigor, os corruptos da politicagem continuarão livres, leves e soltos para legislar em causa própria e atrasar o aprimoramento da legislação anti-corrupção. Além disso, o Foro Privilegiado gera uma aberração jurídica. Réus com privilégios são a própria negação do princípio de equidade da Justiça. Afinal, a Lei tem de valer para todos. Infelizmente, no Brasil, vale para alguns, em função do rigor seletivo, em detrimento de outros, geralmente mais articulados politicamente ou poderosos economicamente. Condutas judiciais diferentes para situações muito semelhantes chocam os cidadãos sedentos por Justiça.

O combate e enfrentamento à corrupção estrutural e sistêmica corre risco concreto de sofrer um retrocesso no Brasil. O fato gravíssimo é que o atraso pode ser gerado por uma decisão da mais alta Corte Judicial do País. Chamadinha de primeira página de O Globo no domingo deixa isto bem claro: "A Operação Lava Jato e outras grandes investigações relacionadas a fraudes, contravenção e tráfico de drogas correm o risco de ser afetadas por julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade de escutas telefônicas superiores a 30 dias, mesmo quando autorizadas pela Justiça". O STF ainda não marcou data para resolver a pendência cuja decisão terá repercussão, sendo replicada a outros tribunais e juízes.

A habitual lentidão judicial também é preocupante. Poderosas bancas de advocacia tiram proveito desta fragilidade do sistema judicial brasileiro. Em geral, as quatro instâncias de julgamento no Brasil, graças ao regramento excessivo e ao regime processual, acabam alongando os processos e protelando as decisões judiciais, levando a maioria dos crimes à prescrição de penas. No final das contas, os crimes cometidos acabam compensando. A sociedade é quem paga o prejuízo, no final das contas, com a crescente criminalidade - financiada e alimentada pelo dinheiro da corrupção.

O noticiário recente especula sobre "um fim do mundo" com as delações premiadas de dirigentes da Odebrecht. As revelações atingiriam centenas de políticos, incluindo ex-Presidentes da República. O probleminha é que o fim do ano e as férias dos poderes se aproximam antes do tal "fim do mundo". Assim, tudo indica que as colaborações dos delatores da empreiteira só sejam efetivamente homologados a partir de fevereiro de 2017 - certamente, depois do Carnaval, porque ninguém é de ferro e porque quem não chora não mama...  

Por tanta embromação, o Brasil tem de ir muito além da Lava Jato e outras operações policiais-judiciais de grande repercussão. Só uma inédita Intervenção Cívica Constitucional tem plenas condições de mudar a situação vigente de corrupção, impunidade e desrespeito habitual à Lei, inviabilizando a Ordem Democrática. Enquanto não chegamos ao ponto ideal, é preciso insistir que o fim do foro privilegiado tem de ser agenda prioritária.     

Releia o artigo de domingo: Que Brasil precisamos e queremos?


Escrito pelos idos de 1920 por Ayn Rand

Ineptocracia - Um sistema de governo onde os menos capazes de liderar são eleitos pelos menos capazes de produzir, e onde os membros da sociedade com menos chance de se sustentar ou ser bem-sucedidos são recompensados com bens e serviços pagos pela riqueza confiscada de um número cada vez menor de produtores.

Essa definição remete-nos automaticamente à descrição feita pela filosofa russa Ayn Rand:

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.


Propina Voluntária


Palestra de Sérgio Moro no Lide Paraná pede duro e imediato enfrentamento à corrupção

Moro x Beira-Mar


Em comissão especial da Câmara discutindo medidas contra a corrupção, Sérgio Moro explica metodologia usada contra o traficante Fernandinho Beira-Mar.

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Novembro de 2016.

27 comentários:

Loumari disse...

"Nus" (Carlos Cardoso)


...por tudo isto, as pessoas que registam devem merecer pelo menos o nosso apreço. São elas que projectam, para lá das fronteiras etárias e sociais, a trajectória que hoje traçamos no éter. Deixá-las registar, bem ou mal, até mesmo os mal-intencionados, que acabam por não ser mais do que o registo de si próprios.
Esconder o quê? Andamos nus. E quanto mais nos desnudarmos, mais as gerações vindouras saberão, em silêncio, respeitar a intimidade com que nos demos, entre nós e à Natureza.
Nada se esconde por muito tempo. Nada. Os reis de outrora, tão convencidos que estavam da sua altivez, dos seus adornos de poder, da sua distância em relação aos humildes, são hoje examinados por historiadores, por jornalistas, por «homens comuns», tal como os ratos são examinados num laboratório.
O pudor, as razões de Estado, coisas tão importantes num dado momento, depressa passam à periferia da importância à medida que actos de outros, nossos filhos, trazem ao tempo novas definições do que é actual. É preciso muita coragem, e a lucidez de que andamos nus, para que uma nova geração adquira e sintetize, nas suas experiências, as experiências da velha geração. Para que isso aconteça é preciso darmos-lhes tudo, as nossas virtudes e medos, as nossas hesitações, o nosso heroismo calculado ou de loucura, as nossas lágrimas, o nosso sexo inteiro com o nosso tempo. E dizer-lhes: «Aqui nos têm, nus. Tudo vos demos. Todos os nossos segredos são agora vosso património público. Não ficou nada por vos contar. Tudo aquilo que nos encheu de riqueza, a vida vos transmitimos e agora partimos vazios e leves para o túmulo, enfim libertos de qualquer sentimento medíocre de propriedade. Tomem tudo isso e façam de tudo isso prancha do vosso voo para maiores e mais duradoiras felicidades».
Ah! que geração fantástica seria essa, nascida já como professores, como generais, sem terem que descobrir do nada as coisas ridículas que o nosso sentimento de propriedade lhes esconde. Como ela partiria, grávida de dignidade, rasgando novos horizontes espirituais e inventando um mundo ainda hoje inimaginável de vida social.
Quando penso nestas coisas, por vezes tenho que parar porque, de tão belas, se transformam em dor. Especialmente porque aqui neste país há homens e mulheres de rara beleza, gente que de muito sofrer e muito lutar, muito amou. Gente que iniciou a inversão da História, gente que passou a fazer História sabendo isso, sentido isso, em vez de ser apenas produto dela. Sei que esse salto se transmite nas mais pequenas coisas, desde o encontro casual ao comício de massas. Mas falta o resto.
Nós, os que viemos depois, seremos, ou não, as vossas flechas e vocês serão, ou não, o arco que nos projectou.
Contem-nos tudo. Tudo. Contem-nos até as injustiças que praticaram que ninguém vos condenará por isso porque a justiça que semearam é muito maior. E nós contaremos aos outros que virão aquilo que vocês foram e aquilo em que vocês se transformaram ao enterrarem-se inteiros nos nossos corações e cérebros. Não. Vocês não têm o direito de ficar enterrados no anonimato das vossas próprias memórias.

Machava
Outubro 82

Carlos Cardoso (1985) Directo ao Assunto. Maputo: Cadernos Tempo.

Anônimo disse...

domingo, novembro 13, 2016
UM DISCURSO DEVASTADOR DE DONALD TRUMP
http://aluizioamorim.blogspot.com.br/
https://www.youtube.com/watch?v=FVvHiQsYWsI&feature=player_embedded


Este blog continuará, dentro de suas possibilidades, já que é escrito e editado por um único jornalista, eu mesmo, Aluízio Amorim, a permitir o acesso dos cidadãos e cidadãs daqui e além fronteiras ao que a grande mídia e seus jornalistas mentirosos escamoteiam de forma desabusada e criminosa de seus leitores, telespectadores e ouvintes. O vídeo é curto e grosso. Tem apenas pouco mais de 8 minutinhos. Mas é arrasador.

Embora edite este blog de forma solitária conto com o inestimável apoio dos estimados leitores. Graças a um deles cheguei a este vídeo postado acima. Enfoca um discurso de Donald Trump, num evento tradicional de caridade levado a efeito pela alta hierarquia da Igreja Católica nos Estados Unidos.

E mais não precisa ser dito. Ouçam o discurso de Donald Trump e entenderão por que teve uma vitória espetacular e inaudita na história dos Estados Unidos. O vídeo legendado foi postado pela Embaixada da Resistência.

Ainda na noite de hoje postarei aqui no blog outra matéria de suma importância. É exclusiva no Brasil porque os jornalões e seus jornalistas amestrados e idiotas reputam o fato como de somenos importância. Estão mais preocupados em focalizar grupelhos de arruaceiros ridículos, indecentes e cretinos que tentam contaminar a América do Norte com a podridão bananeira.

Anônimo disse...

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Judiciário.

De um encontro realizado no sábado na residência oficial do Senado e regado a feijoada e caipirinha, participaram o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o ex-presidente José Sarney; o presidente do TCU, Aroldo Cedraz; e outros dois ministros da Corte, Bruno Dantas e Vital do Rego Filho. Procuradas, as assessorias de Renan, Temer e Cedraz não se manifestaram.
© Fornecido por Estadão Renan Calheiros conduz no Congresso ações que atingem o Judiciário

As recentes movimentações de Renan contra o Judiciário foram o principal assunto do encontro. Ele instalou na quinta-feira uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo. O foco são os supersalários do Judiciário e do Ministério Público. O presidente do Senado também deve anunciar nesta semana um novo relator do projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que na prática limita a atuação de investigadores. A proposta tem sido alvo de críticas da Operação Lava Jato.

No almoço, segundo fontes, Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, ressaltou que a comissão criada para investigar os supersalários vai “incomodar muito”. Ele citou como exemplo a ser investigado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde haveria muitos supersalários.

Também apontou como contrassenso o fato de, atualmente, a pena máxima para os magistrados ser a aposentadoria compulsória. Lembrou da decisão da terça-feira passada, tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é acusada de envolvimento com narcotraficantes e foi aposentada compulsoriamente. Em sua defesa, a juíza tentou justificar o recebimento dos pagamentos alegando que o narcotraficante se interessou pela casa de veraneio da família.

Presente nas conversas, Temer ouviu os interlocutores, mas não fez nenhum comentário a respeito. Apesar do silêncio do presidente, nas avaliações colocadas no encontro e em conversas entre integrantes da cúpula do Congresso, o entendimento é de que os avanços das investigações por parte da comissão servirão para mostrar as “mazelas” do Judiciário, em um momento em que vários setores da sociedade e os parlamentares discutem como implementar o teto de gastos públicos.

Em meio às colocações de Renan, o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, se colocou à disposição para ajudar no levantamento e cruzamento de dados dos “supersalários”. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, é citado em depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e um dos delatores da Lava Jato. Tiago alega que nunca patrocinou nenhum caso do grupo UTC perante o TCU.

Nas conversas mais reservadas, alguns chegam até a desafiar quem vai à comissão defender o pagamento de “supersalários”, que em alguns casos podem chegar até a R$ 200 mil.

Convite. Na feijoada, Renan também comunicou aos presentes sobre o convite que fará ao juiz Sérgio Moro, um dos principais responsáveis por conduzir a Operação Lava Jato, para discutir o projeto que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade. A proposta passou a ser defendida mais intensamente por Renan após se deflagrada a Operação Métis, em que policiais federais fizeram busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de um juiz federal. Integrantes da cúpula do Congresso, consideram que Moro não vai se posicionar a favor de abusos cometidos por autoridades, nem fazer da comissão um palanque para si.

https://www.blogger.com/comment.g?blogID=17274597&postID=4214276256331453003&bpli=1

jc disse...

TEMER E RENAN TRAMAM CONTRA A LAVA JATO

http://www.oantagonista.com/posts/temer-e-renan-tramam-contra-a-lava-jato

Anônimo disse...

EXCLUSIVO: SANTO CUNHADO
Brasil 14.11.16 09:36
A Odebrecht contou para os procuradores da Lava Jato que Geraldo Alckmin, codinome "Santo", recebeu 2 milhões de reais no caixa dois em 2010.

O repasse, segundo os delatores da empreiteira, foi costurado pelo próprio Geraldo Alckmin, e o dinheiro sujo foi entregue clandestinamente para seu cunhado, Adhemar Ribeiro.
o antagonista

Anônimo disse...

Mais capitalismo, menos penduricalhos
Brasil 14.11.16 09:56
Luís Roberto Barroso, em sua entrevista à Folha de S. Paulo, defendeu a PEC 241:

“A responsabilidade fiscal não tem ideologia. O Estado não pode gastar mais do que arrecada porque os juros sobem, gera inflação, e isso penaliza os mais pobres (…).

A disputa não deve ser contra a PEC. E sim na discussão do orçamento, que não existe no Brasil. É nela que o país define suas políticas públicas e faz as suas escolhas trágicas”.

Ele defendeu também o corte nos salários do Judiciário:

“Eu sou contra todos os interesses corporativos, inclusive os do Judiciário, inclusive todos os penduricalhos que os juízes ganham.

É preciso diminuir o Estado. Não há alternativa. Vamos precisar de menos Estado, menos oficialismo, mais República. E talvez até um pouco de capitalismo, que aqui vive de financiamento público e reserva de mercado.

O modelo no Brasil não é propriamente capitalista. É um socialismo para ricos”.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Propaganda em primeiro lugar
Brasil 14.11.16 09:19
O Rio, que agora anda de chapéu na mão, gastou R$ 900 milhões com “publicidade e propaganda” e R$ 1,2 bilhão com “comunicação social”, entre 2010 e este ano, informa o G1.

O pico da gastança ocorreu em 2013, com mais de R$ 300 milhões, em resposta aos protestos de rua que tinham como principal alvo Sérgio Cabral.

Agora, não há dinheiro para pagar salários dos servidores.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

O tesoureiro delator
Brasil 14.11.16 09:16
A Folha de S. Paulo diz que “cresce no PT o receio com a possibilidade de delação de Paulo Ferreira”.

Um sinal:

“A mulher do ex-tesoureiro, a ex-ministra Tereza Campello, não quis trabalhar na liderança da minoria no Senado”.

A coisa realmente deve ser muito grave. Nunca se viu um petista recusar um cargo comissionado.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Lobista desocupada
Brasil 14.11.16 10:26
Ricardo Berzoini, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner estão encostados, à espera da Lava Jato.

E onde foi parar Erenice Guerra?

A Época informa que a "mansão que a ex-ministra da Casa Civil ocupava em Brasília para fazer lobby foi desocupada e está para ser alugada por R$ 25 mil. Seu proprietário é outro lobista, próximo do ex-ministro José Dirceu".

O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Petistas aposentados, mas preocupados
Brasil 14.11.16 10:00
O Estadão fez um resuminho da situação das “estrelas” do ministério de Dilma Rousseff.


Ricardo Berzoini se reapresentou ao BB, do qual é funcionário concursado há 38 anos, cogita pedir aposentadoria e diz que está “pensando o que quero ser, sem ansiedade”.


Aloizio Mercadante não frequenta reuniões do partido e já requereu aposentadoria proporcional ao Senado.

Jaques Wagner se encostou na Fundação Luís Eduardo Magalhães, ligada ao governo da Bahia.

A preocupação maior de todos é livrar-se da Lava Jato.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Dilma sonhava com o Congresso de joelhos
Brasil 14.11.16 11:24
Delcídio Amaral disse a Claudio Tognolli que, no início da Lava Jato, os "conselheiros palacianos" de Dilma Rousseff garantiram a ela que a operação faria uma grande limpeza no Congresso, na oposição e no próprio PT e, então, ela teria o “Congresso de joelhos, para votar o que fosse necessário” e iniciar o “verdadeiro mandato Dilma”.


“A vida é implacável com que dorme”, avalia, hoje, Delcídio.

Felizmente, os conselheiros estavam parcialmente certos.
o antagonista

Anônimo disse...

Vejam so meus amigos, depois da Delacao premiada de Marcelo Odebrecht e das confissoes de seu pai Emilio Odebrecht, o Patriarca da empresa de que existia um um departamento, especie de Banco onde eram depositados todo o dinheiro que seria usado so para propinas a politicos onde o Lula era o "comandante maximo" que so tinha o trabalho de pegar o dinheiro que quizesse e do qual ele se aproveitou inumeras vezes, assim como todos os politicos que utilizaram sistematica e reincidentemente durante mais de TREZE anos, e que sustentou um fundo de 6,4 BILHOES de reais, nos so podemos deduzir que: 1 - nunca conseguiremos sequer imaginar o montante que as empresas tambem faturaram as nossas custas e que foram para seus cofres, com a ajuda e aquiescencia de Lula, favorecendo empresarios com os emprestimos de pai para filho, vindos do BNDES, Banco do Brasil, Caixa e outras entidades do governo que foram criados para favorecer os pequenos empresarios e o povo pobre a montar suas pequenas empresas mas que desviaram seu foco para as grandes empresarios, cumplices de Lula e Dilma e assim montaram esse esquema que destruiu a nacao. Somem-se a Odebrecht, outras grandes empresas como Queiroz Galvao, OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Toyo Setal, Ecovix, Engevix, Camargo Correa, Mendes Junior e ainda outras mais e imaginem so o montante do prejuizo que o povo carrega nas costas de roubos contra a Patria e que tem que ser ressarcido e sao BILHOES E BILHOES de dolares. Assim nao devemos perdoar ninguem e principalmente a quem ainda esta tentando se livrar de pagar pelos crimes praticados. Nao podemos permitir isso, NAO depois que foram desmascarados! Nao permitamos que Renan continue ditando ordens depois de tantos indiciamentos sem punicao e nem que o Congresso nao aprove a PEC 241 ou Michel Temer continue nao mostrando a destruicao real do pais deixado pelo PT e tentando ir contra as DEZ medidas do MP. Michel Temer precisa sair fora do BRICS, Mercosul, Unasul e essas outras invencoes do Foro de Sao Paulo ou continuaremos sendo escavisados por esses comunistas para sempre. Vamos pressionar para que o Brasil nao faca como a Italia que condenou os juizes que desmascararam a corrupcao mas que se esqueceram https://terezacs.blogspot.com.br/

Anônimo disse...

Bolsonaro deixará o PSC e negocia candidatura ao Planalto por outro partido

Deputado rompe com o presidente da legenda, Pastor Everaldo, após aliança com o PCdoB no Maranhão e pedido de doações para seu filho no Rio, e conversa com o PR, o PRB e até o DEM em busca de espaço para disputar a eleição presidencial de 2018
http://congressoemfoco.uol.com.br/

Anônimo disse...

domingo, 13 de novembro de 2016Absurdo. Prestes a ir para a cadeia, Lula dá entrevista a cineasta esquerdista americano atacando o Brasil e o “golpe”
Posted by César Weis






A campanha do PT para desmoralizar o Brasil não para um minuto. O último lance dessa estratégia contra o país foi uma entrevista, dada por Lula ao cineasta americano Oliver Stone. Ele tem o perfil ideal para o PT, é esquerdista, acredita em teorias conspiratórias, é fã de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Fidel Castro, Raul Castro e todo tipo de autoritário esquerdista.
Na entrevista Lula falou sobre a suposta “caçada judicial” a que estaria sendo submetido; “Temos uma guerra aqui no Brasil. No Brasil aconteceu um processo de violência contra a democracia. Há todo um trabalho de construção de uma teoria mentirosa para justificar o afastamento da Dilma e a criminalização do PT”, disse Lula.
Desfiou uma teoria conspiratória amalucada que deve ter feito a delícia de Oliver Stone, conhecido por acreditar piamente nesse tipo alucinação. “Eles trabalham com a ideia de tentar evitar que eu tenha qualquer possibilidade de participar das eleições de 2018”, afirmou; ex-presidente reafirmou que existe contra ele uma “combinação perfeita” da imprensa, da Policia Federal e do Ministério Público contra ele; “Só para você ter ideia, de março a agosto o principal canal de televisão aqui do Brasil, no seu principal jornal, teve 14 horas de matéria negativa contra mim”.
Lula se gabou a Oliver Stone por ter entrado com um processo na ONU contra o Brasil: “Nós entramos com um processo nas Nações Unidas, em Genebra, temos um movimento sindical internacional fazendo campanhas de denúncias, e vamos trabalhar agora os processos juridicamente”.
http://cesarweis.com/2016/11/13/absurdo-prestes-a-ir-para-a-cadeia-lula-da-entrevista-a-cineasta-esquerdista-americano-atacando-o-brasil-e-o-golpe/

Anônimo disse...

CLÁUDIO HUMBERTO@diariodopoder 12:00
Foro privilegiado
STF não é para julgar questões penais, diz o presidente da Ajufe
Supremo é uma corte constitucional, lembra Roberto Veloso
Publicado: 14 de novembro de 2016 às 10:49
Redação

Roberto Veloso.O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, que sempre se manifesta contrário ao foro privilegiado, destacou o levantamento indicando que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um terço das ações penais contra congressistas, nos últimos dez anos.

"Só o Brasil tem um foro desta natureza” – lembra Veloso – “São 22 mil cargos que têm essa proteção pelo STF, Superior Tribunal de Justiça ou Tribunais Regionais. O Supremo não tem estrutura para tantos nomes, nem essa vocação. O STF é para julgar as questões constitucionais, não julgar questões penais e processar crimes.”

“Hoje abrimos os jornais e as notícias de Supremo são sobre recebimento de denúncia, arquivamento de inquérito e homologação de delações premiadas”, dz ele, referindo-se a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (14). “O mensalão ocupou sessenta sessões de julgamento em 18 meses. O mais importante Tribunal do país parou durante esse longo período, enquanto questões urgentes ficaram para trás. O mesmo vale para as outras Cortes. Como não estão preparadas para isso, os processos demoram a ser julgados e agravam o fenômeno de prescrição, que traz consigo a impunidade. Isso reforça a impressão da população que a Justiça não chega aos poderosos.”

Algumas medidas dependem do Legislativo, como o fim do foro privilegiado, lembra o presidente da Ajufe. “É algo que se muda através de PEC. Outras medidas precisam ser tomadas pelo planejamento orçamentário. Instituições encarregadas de enfrentar a corrupção não podem ser esvaziadas, como quase aconteceu com a Polícia Federal neste ano. Não adianta só boa vontade. O Parlamento também atua por pressão da sociedade. Se o povo se mobiliza pelo fim do foro privilegiado, o parlamento com certeza acatará. É o caso das 10 Medidas Contra a Corrupção, projeto do Ministério Público Federal que teve 2 milhões de assinaturas. Por isso o parlamento está levando a questão para frente e discutindo nas audiências públicas. Há um respaldo popular por trás".

Anônimo disse...


Relatório de Lorenzoni ignorou PF
Brasil 14.11.16 17:03
Leandro Daiello vai aproveitar o encontro com Onyx Lorenzoni para lembrá-lo de que participou de audiência pública sobre o projeto das Dez Medidas, mas o relatório do deputado não traz sequer uma proposta concreta que dê à Polícia Federal mais ferramentas de investigação.

A quem interessa manter a PF de fora?
o antagonista

Anônimo disse...

O Antagonista
Precificando Trump
Economia 14.11.16 17:23
As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt fecharam em pequena alta.

Os europeus começaram a precificar Donald Trump.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Dólar: em quatro dias, alta de 8,63%
Economia 14.11.16 17:21
Pelo quarto dia seguido, o dólar fechou com forte alta. Desta vez, a valorização foi de 1,43%, para R$ 3,4408. Trata-se do maior patamar desde 16 de junho. Desde a última quarta (9), a moeda americana ficou 8,63% mais cara, em relação ao real.

Nem mesmo a atuação do Banco Central, de manhã, conteve o movimento. O BC vendeu 15 mil contratos de swap tradicional, que correspondem à venda futura de dólar, para rolar compromissos que vencem em 1º de dezembro.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

Escola pública? Está contratado!!
Brasil 14.11.16 17:09
Empresas que prestam serviços ao poder público poderão ser obrigadas a reservar uma cota de 5% dos postos de trabalho para pessoas que estudaram unicamente em escolas públicas.

É o que propõe o projeto de lei 5.765/16, apresentado pela deputada Iracema Portella (PP-PR). Seu objetivo é acrescentar essa exigência à Lei de Licitações (8.666/93). As empresas ficariam livres da obrigação, caso o número de trabalhadores necessários ao serviço contratado fosse menor que 20.

Quem descumprisse a regra ficaria proibido de participar de licitações públicas por um ano. Também não teria acesso a incentivos fiscais ou de crédito.

A proposta tramita em caráter conclusivo, isto é, se aprovada pelas comissões do Trabalho, Finanças, e Constituição e Justiça, não precisará ser votada pelo plenário da Câmara.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

PROCURADORES E DELEGADOS VÃO COORDENAR INVESTIGAÇÃO
Brasil 14.11.16 17:40
O Antagonista soube que a PGR sugeriu a Onyx Lorenzoni que as Equipes Conjuntas de Investigação (ECI) sejam coordenadas conjuntamente por procuradores e delegados.

"As ECIs existem em vários países e o modelo adotado é o da União Europeia. Para evitar qualquer incompreensão sobre o texto, a PGR propôs hoje ao relator que as equipes sejam coordenadas conjuntamente por procuradores e delegados", diz uma fonte da PGR.

"Vale lembrar que pode haver ECIs formadas só por policiais brasileiros e estrangeiros, ou outras formadas só por membros do MP nacionais e do exterior. Trata-se de uma moderna ferramenta de cooperação internacional."

O trecho que provocou reação da PF atribui ao MPF, não só o controle externo da atividade policial, mas a supervisão da investigação. Vejam:

§ 1º O Ministério Público Federal exercerá o controle externo da atividade policial e, quando não liderar a equipe, supervisionará a investigação realizada.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

O detento, Fernandinho Beiramar, em uma reportagem de canal de TV, parecia um santo homem, tão pacato quanto Suzane Von Richtohfen. Disse que não comandou nada, não matou todos aqueles que dizem que matou, não é violento, etc, etc, etc. Quase se entrega depois de uma pergunta mais contundente, mostrando um pouco da fera que é.Ele ainda tem esperanças de ser solto e voltar como um homem comum(?) à sociedade.Será que ele consegue depois de condenado a mais de duzentos anos? Será que só vai cumprir trinta? ter direito a semi-aberto e sair vitorioso?

Anônimo disse...

Bons problemas
Brasil 15.11.16 06:18
Michel Temer, no Roda Viva, disse que a prisão de Lula pode criar problemas para o Brasil:

“Em hipótese de prisão do ex-presidente Lula, pode-se criar problemas. Não tenho dúvida disso”.

Quais problemas?

Meia dúzia de pelegos queimando pneus na Anhanguera?

Ou quatro dias de festa popular?
o antagonista
PS - O VASELINA ESTA COM MEDO DE FICAR NO MEIO DOS PROBLEMAS QUE ZE GOGO DE ESGOTO PODE CRIAR PARA O ANTIGO PARCEIRO NA PICARETABEM. E POR ESSAS E OUTRAS QUE NOSSO PAIS E UM ESGOTO A CEU ABERTO. UMA PESSOA MEDROSA, SEM CACIFE, SEM REPRESENTATIVIDADE ALGUMA, RODEADA DE PICARETAS DE SEU PROPRIO PARTIDO E TENDO QUE PASSAR AS MAOS NA CABEÇA DE AGENTES PUBLICOS QUE PREVARICARAM POR FALTA DE AQUILO ROXO PARA BOTAR ORDEM NO PUTEIRO. NOSSO PAIS E UM CEU ABERTO TRES PODERES DE MERDA, MANDANDO E DESMANDANDO NO PAIS, UM PODER SE INTROMETENDO NA AREA DE OUTRO PODER. ESTAMOS VIVENDO TEMPOS CABELUDOS. PERGUNTA QUE NAO QUER CALAR JA QUE ESTAMOS NA BRIGA DE TODOS OS PARTIDINHOS MEIA BOCA DO AMEM AMEM A QUEM CABE A OBRIGAÇAO DE SERVIR DE ARBITRO NESTA LUTA? O BRASIL NAO PODE FICAR A DERIVA SENDO ADMINISTRADO POR GENTE SEM CARATER, SEM CACIFE, FAZENDO O POVO BRASILEIRO PAGAR POR SUAS BRAVATAS E INESPERIENCIA EM POLITICA. NOSSA POLITICA SE TRANSFORMOU NUM CELEIRO ABERTO DE PESSOAS INESCRUPULOSAS QUE PARA DEFENDER SUAS MALANDRAGENS USAM O ARTIFICIO DA INIMPUTABILIDADE PARA FICAR AD AETERNUM MATANDO A POPULAÇAO. NOSSO PAIS E RIDICULO, SEM PERSPECTIVAS DE FUTURO, SEM CREDIBILIDADE QUE ESTA SENDO ADMINISTRADO NESTE EXATO MOMENTO POR PROCURADOS PELA JUSTIÇA QUE PARA JUSTIFICAR SEUS ERROS PARTEM PARA A AGRESSAO AO POVO BRASILEIRO. A MALANDRAGEM ESTA ESCANCARADA. PARA SE DEFENDEREM CRIAM MAIS LEIS E NAO TEM VERGONHA DE DEMONSTRAR SUAS ATITUDES A SEU ABERTO. PERGUNTA OUTRA VEZ: QUEM DEVE SERVIR DE ARBITRO NO PUTEIRO QUE SE INSTALOU NA POLITICA BRASILEIRA. PELOS VISTO OS TRES PODERES NAO TEM FORÇA SUFICIENTE PARA CONTER O ESGOTO A CEU ABERTO EM QUE SE TRANSFORMOU O PAIS. QUEM E A AUTORIDADE QUE PODE COLOCAR ORDEM NO PUTEIRO OU VAMOS CONTINUAR A DANÇAR COM ESSES POLITICOS DE MERDA CRIANDO LEIS TODO O DIA? LUGAR DE AGENTE PUBLICO QUE NAO CUMPRIU SUAS OBRIGAÇOES E NA CADEIA. CHEGA DE SOFISMA E PROCRATINAÇAO. TEM QUE SER PUNIDOS E SEM POSSIBILIDADE DE ENTRAR PARA POLITICA OUTRA VZZ. JUSTIÇA NAO TEM QUE FINGIR QUE NAO VE TEM QUE AGIR EM PRONTA RESPOSTA AO QUE ESTA SENDO TRAMADO NOS BASTIDORES DA PODRIDAO DE TODOS OS PODERES.TUDO OCULTADO DOS OLHARES DE QUEM PAGA A CONTA. NAO PRECISA DE SILENCIO PARA MAUS FEITOS ELES TEM QUE SER ESCANCARADOS PARA SEGURANÇA DOS QUE TRABALHAM NESTE PAIS.CHEGA DE VELAS DE LIBRA PARA SIMPLES LADROES, BATEDORES DE CARTEIRA E ASSASSINOS DE NOSSO DESENVOLVIMENTO. EM VEZ DE TRABALHAREM ENRIQUECEM A CUSTA DO SOFRIMENTO DO POVO.

Anônimo disse...

Momento Antagonista: O desafio das Medidas de Combate à Corrupção
Brasil 14.11.16 22:22
Claudio Dantas analisa as novas mudanças no projeto das Medidas de Combate à Corrupção. Pressionado, Onyx Lorenzoni acatou as críticas e sugestões dos integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal.

Melhor assim.
o antagonista

Anônimo disse...

Mudanças na Medida 17
Brasil 14.11.16 20:38
Além de eliminar a Medida 18, que parecia redigida contra Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato, Onyx Lorenzoni também prometeu a Deltan Dallagnol mexer no texto da Medida 17 - que aumentaria o alcance da das açōes populares.

Para o MPF, a iniciativa da Ajufe e da OAB poderia ser usada politicamente contra pessoas ou empresas.
O ANTAGONISTA
PS - TUDO QUE A CORJA DOS TRES PODERES METE A MAO SEMPRE E PARA SE BENEFICIAR NUNCA E PARA BENEFICIAR ZE POVAO. O QUE NOS TROUXE ATE AQUI TODOS OS MUNICIPOS, PREFEITURAS, ESTADOS E GOVERNO FALIDOS GRAÇAS A MASSA PODRE DOS CEREBROS DE MERDA DOS TRES PODERES QUE EM VEZ DE AUMENTAR NOSSAS VITORIAS NOS COLOCARAM NO ESGOTO ENTREMENTES ENGORDARAM SEUS PROPRIOS BOLSOS E AGORA NAO QUEREM SER TRATADOS COMO DEVEM SER TRATADOS COMO SIMPLES LADROES, BATEDORES DE CARTEIRA. COM A ATITUDE DELES QUEIMARAM NOSSO FUTURO, DOS FILHOS E DOS NETOS. ATE O PAIS TRAZER DE VOLTA A NOSSA CREDIBILIDADE CONTINUAREM COMO ESGOTO A CEU ABERTO. PROMESSAS NUNCA CUMPRIDAS. ESSE LERO LERO JA FOI LONGE DEMAIS. O QUE ELES DEVERIAM FAZER DE IMEDIATO. TORNAR PUBLICO TUDO O QUE ESTA FERVENDO NAS FOSSAS A CEU ABERTO. ACABAR COM A INIMPUTABILIDADE. ACABAR COM QUARENTAS PARTIDOS MEIA BOCA, ACABAR DE REINAR PARA UMA MINORIA DEIXANDO A MAIORIA NAS MAOS DOS TRAFICANTES DO PODER, DOS TRAFICANTES DE DROGAS E DOS TRAFICANTES DA MERDIA QUE SE ESCONDE DEBAIXO DE ALGUMAS PSEUDO CELEBRIDADES PARA FAZER SUA PARTE NO DESMONTE DA NAÇAO. NOSSO PAIS PRECISA PASSAR A LIMPO SUAS HISTORIAS, SEUS VALORES. ACABOU O TEMPO DE BLA,BLA,BLA. E POR CAUSA DESSAS PROMESSAS QUE NUNCA SAO CUMPRIDAS QUE NOSSO PAIS E UM ESGOTO A CEU ABERTO EM TODAS AS ESFERAS. POBRE POVO QUE TRABALHA QUE ESPERA QUE SEJAM TOMADAS ATITUDES SERIA E O QUE VEMOS E PREVARICAÇOES E MAIS PREVARICAÇOES NO PALACIO DE VERSAILES E O POVO NA MERDA. ATE QUANDO VAMOS CALAR.

Anônimo disse...

Eterna enquanto dure
Brasil 15.11.16 06:47
Michel Temer, no Roda Viva, disse que a reforma previdenciária já está "formatada" e que será enviada ao Congresso Nacional ainda em 2016.

Ele disse igualmente que sua meta é fazer uma reforma "para perdurar para sempre".

Mentira.

A reforma de Michel Temer vai tapar o rombo previdenciário por dez anos. É melhor do que nada.
o antagonista
PS - ELE E O TAMPAO QUE ESTA ENTRE OS VAGABUNDOS NOGENTOS PREVARICADORES E LADROES DO ERARIO PUBLICO E NOSSA LIBERTAÇAO DA ESCRAVIDAO. ELE E O ROLHA QUE TAMPA A PODRIDAO DOS TRES PODERES. SUAS COVERSAs DE MERDA SAO CONVERSA DE ENGANA LOURENÇO. A AGIOTAGEM CONTINUA SOLTA EM CIMA DE ZE POVAO QUE ESTA DEVENDO O QUE TEM E O QUE AINDA NAO TEM. IGUALSINHO AO PAIS QUE TEM UMA DIVIDA ASTRONOMIA E CONTINUA A GASTANÇA COMO SE O DINHEIRO ESTIVESSE JORRANDO DA PEDREIRA. E UMA VERGONHA O QUE ESSE SENHOR ESTA FAZENDO COM O CURRICULUM DELE E COM A FAMILIA DELE. O FUTURO VAI MOSTRAR O TAMANHO DA IMBECILIDADE DELE.O PIOR E QUE A AÇAO DELE VAI ESPIRRAR EM TODOS OS LARES DO POVO QUE TRABALHA NESTE BRASIL NAO VAI PREJUDICAR SOMENTE ELE E OS FAMILIARES DELE.

Anônimo disse...

Terapia de regressão
Brasil 14.11.16 20:35
1,4 milhão de pessoas perderam o plano de saúde nos últimos 12 meses encerrados em outubro, segundo a ANS.

O dado reflete a deterioração do mercado de trabalho, já que a grande maioria dos brasileiros conta com planos corporativos.

Em outubro, 48,2 milhões de pessoas possuíam convênio médico.
O ANTAGONISTA
PS - MAS OS VAGABUNDOS DOS TRES PODERES PODEM PEGAR O AVIAO DE GRAÇA E IR PARA O MELHOR HOSPITAL DE SAO PAULO. BY DE WAY PARA TIRAR AS PELANCAS E FAZER CIRURGIA PARA PARECER MAIS NOVOS QUANDO NA REALIDADE JA PASSARAM EM MUITO O CABO DA BOA ESPERANÇA. FINALMENTE PARA NAO EXTENDER EM MUITO OS HOSPITAIS PUBLICOS MUITOS JOGADOS QUE NEM LIXO NOS CHAOS UMIDOS DOS HOSPITAIS, SEM REMEDIOS, SEM MEDICOS, SEM HIGIENE E SEM RECURSOS PARA OS MEDICOS CUBANOS QUE CUSTAM HORRORES AO ERARIO PUBLICO MAS PAGAM A SEUS MEDICOS SALARIOS DE MENDINGOS. MAS NOSSO TEMER SEGUIU O MESMO ROTEIRO DO MALANDRO GOGO DE ESGOTO E DA PUTA PORCA. COMO SEMPRE ELE ESTA SENDO NO GOVERNO O MESMO AMEM, AMEM DO GOVERNO PASSADO E ESTA SERVINDO DE ROLHA PARA QUE A JUSTIÇA NAO COLOQUE NA CADEIA TODOS OS VAGABUNDOS VERMELHOS QUE COMETERAM CRIME DE GUERRA CONTRA O CIDADAO TRABALHADOR BRASILEIRO. ETA TRES PODERES DE MERDA E CONSTITUIÇAO PERNETA QUE PROLONGA O BRAÇO DA JUSTIÇA EM PRENDER TRAFICANTES DE PODER QUE ACHARCAM OS COFRES PUBLICOS E O CIDADAO QUE TRABALHA.

Anônimo disse...

Sempre entendi que o foro privilegiado existia para evitar que um inimigo utilizasse a falsa acusação de um crime (comum ou político) para afastar um adversário combativo em momentos decisivos da batalha. Nesses, como em outros casos de agentes públicos, o "privilégio" se destina a salvaguardar o interesse da população. A solução está em selecionar adequadamente quem ocupará tais postos. A avaliação de quem está na iniciativa privada desconhece que as atribuições do setor público lidam fundamentalmente com o poder na sociedade.