quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Telefonia ontem e hoje


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Sem dúvida um dos melhores indicadores do progresso e paradoxalmente do  incremento da corrupção e da errônea política  da administração pública  no Brasil pode ser buscado na  evolução e  na história da telefonia. Muita “água rolou” desde o invento do escocês Graham Bell, em 1876, portanto há 140 anos, passando pelos  (1) aparelhos telefônicos impulsionados a “magneto” (onde a ligação era conseguida via “telefonista”), implantados  no Brasil desde 1878; (2) ”telefones automáticos” (convencionais, fixos), cuja primeira Central no Brasil é de 1922, em Porto Alegre; (3) a Discagem Direta à Distância - DDD, iniciada em 1958, ligando Santos a São Paulo; (4) integração do Brasil no “Intelsat” (sistema mundial de comunicação por satélite), em 1969 ; (5) também em 1969 a EMBRATEL inaugura o sistema de telefonia por microondas; (6) a integração do Brasil ao Sistema DDI (Discagem Direta Internacional); e (7),  finalmente, a telefonia móvel (celular), instalada  inicialmente no  Rio de Janeiro, em 1990.

Operada num primeiro momento como serviço público para oferecer aos seus  assinantes serviços “uti singuli”, a telefonia pública no Brasil deu um extraordinário salto durante os governos encabeçados pelos  militares, especialmente a partir da criação da TELEBRÁS, no ano de  1972. Mas hoje a telefonia deixou de representar um mero “serviço público” e passou  a ser um” grande negócio”, que inclusive teve fortes atrativos para investidores interessados  nesse ramo que operavam grandes  empresas de telefonia  no mundo, e que tiveram imensa facilidade para comprar “de barbada” toda a planta telefônica que havia  sido implantada no país, em vista da política das privatizações que se iniciara.

Com o incrível avanço tecnológico que tiveram as telecomunicações, onde a telefonia passou a ter diversas outras utilidades (multiuso), e o próprio surgimento da tecnologia  celular, evidentemente as portas começaram a ser  abertas para maior lucratividade das concessionárias da telefonia, até então integrantes da Administração Indireta do Governo. Os serviços prestados pelas empresas telefônicas eram remunerados sempre no mínimo, eis que a política tarifária era inteiramente controlada pelo Governo , que era muito “madrasta” com as suas empresas, que por isso  eram impedidas de ter um lucro maior, compatível com os  serviços oferecidos, inclusive por esse motivo ficando impossibilitadas de investir pesado  na melhoria e modernização dos serviços.

Esse, aliás, foi o principal motivo que pode explicar o relativo  insucesso que tiveram essas  empresas paraestatais que nunca puderam funcionar como se empresas privadas fossem, como deveria ser pela natureza jurídica e política das suas próprias criações, mas que a intromissão ilegal e perniciosa dos governos nas suas administrações quase as levaram à ruína, justificando, assim, ”cretinamente”, as suas privatizações, por isso “provocadas”, é claro.

É evidente que essas novas tecnologias agregadas à simples prestação do serviço telefônico começaram a despertar o interesse das empresas estrangeiras do ramo, que não perderam tempo em começar uma campanha de “lobby” junto ao Governo para tirar proveito das vantagens que eram negadas até então  às operadoras de telefonia “estatais”. E tiveram pleno êxito durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), que alguns chegaram a chamar de “privataria tucana”, com inteira propriedade.

Hoje o valor astronômico atribuído à planta telefônica instalada no país torna evidente que esses bens foram subavaliados para suas vendas, durante as privatizações, certamente por “encomenda” (bem paga)  do Governo. A EMBRATEL, por exemplo, foi “torrada” por 1,6 “bi”, quando tinha mais que esse valor somente em satélites artificiais. Quanto ela valeria hoje?

A Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT, por seu turno, operadora no RS, apesar de controlada pelo Governo do Estado, que era do PMDB, entrou no mesmo ritmo tucano  e “liquidou” todas as suas instalações por menos de 1 “bi”, revendida logo após para outro grupo por 6 “bi”, sempre dentro daqueles “acordos” de alternância e rodízio dos interesses da patifaria econômica  internacional, que hoje se manifestaram bem claros. Por isso as privatizações brasileiras foram e continuarão sendo feitas no exclusivo interesse de fortes grupos internacionais, que via de regra “convencem” as autoridades de “Pindoroma” com “argumentos” recheados de muito dinheiro.

Mas essa política das privatizações renasce, especialmente a partir da segunda metade do período dos governos do PT, e mais recentemente no Governo Temer. E tudo indica que agora ela vem para “valer”. O “serviço” que ainda não foi feito vai ser terminado. Parece que se esgotaram as fontes da corrupção que originaram o “Mensalão”, a ”Lava Jato”, etc. Está todo o  mundo em permanente vigília nesses segmentos. Difícil de roubar por aí, portanto. Há que se encontrar novos nichos, devem “eles” estar pensando.

E nada melhor para mudar esse foco do que retornar às privatizações. Essa política “rende” tanto quanto a “outra”. Mas a sua maior vantagem está na “segurança” que oferece. Aí a corrupção fica muito mais difícil de ser detectada. E a confirmação dessa afirmativa  pode ser encontrada no simples fato de que ninguém foi “incomodado” pela Justiça nos casos das privatizações tucanas. Os “caras” encheram os bolsos e estão aí ilesos.  E  rindo da cara de todo o mundo, bancando até  moralistas  ao condenarem à corrupção da “Era” PT.

Portanto, as maiores diferenças entre a corrupção nas privatizações e nas outras modalidades, alvo do “Mensalão”, ”Lava Jato”,etc. , está no fato de que nas privatizações o produto da corrupção não é retirado  dos cofres públicos, e sim deixa de entrar nesses cofres (a parcela embolsada pelos corruptos), ao passo que no outro tipo de corrupção geralmente o dinheiro sai mesmo dos cofres públicos. O resultado prático é o mesmo, apesar desse crime acontecer em rubricas  diferentes da ”contabilidade da corrupção”.

Os brasileiros, em sua maioria, festejam certas mudanças, sem que percebam que estão sendo ludibriados. Comportam-se como na fábula das rãs que queriam um novo rei, por não estarem satisfeitas com o que tinham, e “Júpiter” lhes enviou  como sendo o tal um pedaço de pau, que     após nova reclamação, também foi substituído, mas agora por uma víbora que passou a devorar todas as rãs. 

Onde se enquadra a situação das rãs que queriam um novo rei na discussão em curso?  Então vou explicar. No tempo da telefonia operada pelas empresas da TELEBRÁS (no RS era a CRT), a tarifa básica de uma assinatura de telefone fixo era de setenta centavos, mais as ligações excedentes a 90 mensais, e interurbanas efetuadas, bem como outros serviços usados, e quem quisesse obter  direito à assinatura de telefone individualizado era obrigado a subscrever ações  ordinárias preferenciais da TELEBRAS, em valores que hoje corresponderiam mais ou menos a um aparelho telefônico celular com mediana sofisticação de recursos.

Além da tarifa paga pelos  serviços, era adicionado à conta uma parcela de 8% sobre o valor total, chamada “Fundo Nacional de Telecomunicações-FNT”, um fundo criado por lei exclusivamente para expansão da planta telefônica no país, e que foi  de fato o principal responsável por esse crescimento.

As “rãs” começaram a se agitar e protestar contra a realidade do “status quo”, pedindo mudanças. Reclamaram contra o FNT, inclusive na Justiça, e contra a necessidade de “comprar” telefone (na verdade nunca foi isso), inclusive dando força total à intenção privatista sobre esse serviço, fazendo o jogo, portanto,dos políticos e das raposas internacionais interessadas .

As “rãs” saíram vitoriosas em tudo. A telefonia foi privatizada  a preço de “banana”; acabou caindo o FNT, que era uma sobretarifa a ser aplicada na expansão da telefonia, de 8% sobre a conta; e finalmente não tinha mais necessidade de subscrever ações da TELEBRÁS para adquirir direito à assinatura individual a um telefone fixo. O telefone passou a sair “de graça”, porém com um preço imensamente maior acrescido nas tarifas pelo uso do serviços, lançados mensalmente nas contas por toda a “eternidade”.

A partir daí “Júpiter” mudou a política da telefonia, atendendo  à plenitude os reclamos das “rãs”. Em substituição ao que lhe era reclamado, mandou inserir na conta telefônica um imposto (que nunca antes houvera), correspondente ao ICMS, em alíquota muito superior ao “amaldiçoado” FNT, e sem qualquer vinculação  com a telefonia em si. A “tarifa básica”, que era de R$ 0,70 (setenta centavos) mensais na conta telefônica, deu um saldo extraordinário e passou a ser multiplicada por 10 vezes, de uma só tacada, sem qualquer outro investimento na telefonia,ou seja, só no “canetaço”. E a dispensa de participação financeira prévia (“compra” do telefone) para obter direito à assinatura de telefone foi compensada por uma elevação de tarifas que colocam o Brasil hoje nos primeiros lugares do mundo na cobrança de tarifas elevadas.

Toda essa situação aparece mais nítida na telefonia celular. “Antes” o sujeito tinha que comprar ações para ter uma assinatura de telefone. Ganhava a linha e todos os acessórios necessários, inclusive o aparelho telefônico,tudo de “graça”, como direito acessório  da assinatura. O aparelho telefônico tinha total garantia por toda a vida da assinatura, ficando a sua  manutenção e eventual substituição por conta exclusiva  da prestadora. Não havia qualquer outra despesa que não a decorrente do uso dos serviços telefônicos.

Hoje mudou um “pouquinho”. Na telefonia celular o interessado tem que comprar um aparelho que muitas vezes “bate” com o preço que antes se pagava pela assinatura de um telefone, que tinha duração “eterna”. O aparelho celular dura 1,2 anos? “Antes se pagava só serviços. Hoje as “rãs” são obrigadas  a sustentar  uma enorme rede internacional que produz e comercializa esse bem “durável” (que não é  tão durável assim), além de pagar muito caro pela prestação dos serviços, mensalmente.

Sem dúvida a alegação de que hoje os serviços  telefônicos estão melhores e mais completos procede. Mas também estão muito mais caros. E o Brasil já tinha adquirido tecnologia e técnicos capacitados para esse desenvolvimento, antes das privatizações, e poderia estar oferecendo hoje um serviço melhor e mais barato, em comparação à realidade de hoje, dentro da filosofia que inspirou a criação da TELEBRÁS, se não tivesse sido obstaculizado pelos seus próprios governantes.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

9 comentários:

Anônimo disse...

.

acp

Brilhante.

acp

.

Martim Berto Fuchs disse...

Sérgio, fazem sentido suas colocações, mas você esqueceu um pormenor:
1.Para conseguir uma linha de telefone fixo em Balneário Camboriú, antes da privatização, eu paguei US$ 3.000 para o "dono" da mesma, sem direito às ações (não reclamei das ações na época, pois não valiam nada). Ou pagava ou não teria telefone. Diga-se de passagem, depois da privatização, perdi a linha, sem indenização.
2.As mordomias do pessoal da CRT no RS (República Socialista), só para citar um exemplo da realidade que eu conhecia, eram escandalosas.
Cabe a pergunta então: - Essas empresas paraestatais teriam tido a capacidade de atender a demanda crescente, se tivessem tido tarifas adequadas, ou gastariam criminosamente a receita, como só as estatais, até hoje, sabem fazer ?
Um abraço.
Martim.

Alvaro Risso disse...

A história é bonita, mas eu que vivi esse inferno estatal não tenho essa visão. Nos anos 60, morava em Sampa e para se ter um telefone fixo, precisávamos conhecer um deputado para conseguir uma linha. Nos anos 70, tínhamos que comprar ações, mas meu telefone demorou 4 anos para ser instalado. Nos anos 80 cheguei a alugar linhas, já que quem as tinha, ganhava uma renda com o aluguel. Por uma demanda judicial entre a LTB, que imprimia as Listas Telefônicas, e a OESP que ganhou a licitação, ficamos 8 (oito) longos anos sem a necessária lista. Nos anos 90, novamente por demandas judiciais, São Paulo foi a última cidade com mais de 100 mil habitantes a ter telefone celular. Hoje compro um chip por menos de R$ 10,00 e escolho o aparelho que quero pelo preço que me convém. Se a tarifa está alta, uso menos, como tudo que consumo. Aliás, está alta pelos tributos, isto é, a influência estatal novamente, que nunca deixou de existir, desde as estatais de telefonia ou agora com as "operadoras privatizadas", sujeitas a conchavos estatais (vide a Gamecorp) e altos impostos. Só concluindo: o Lula e o PT foram frontalmente contra a "privataria" tucana, mas em 13 anos não reverteram nenhuma delas. Qual o motivo?

Rubens Moura disse...

Antes da "privataria" um telefone, custava a bagatela em alguns casos, mais de US$10.000,00 e a comunicação telefonica da população em geral era feita pelos orelhões. Hoje todos tem telefones, embora pagando caro pelo uso. Caso não tivesse havido a "privataria" estariamos usando os orelhões. Se o atual governo, der de presente todas as estatais, inclusive Petrobras e Banco do Brasil e demais estatais ficaremos muito melhor e livres das inevitaveis roubalheiras.
Rubens Moura

Rubens Moura disse...

Antes da "privataria" um telefone, custava a bagatela em alguns casos, mais de US$10.000,00 e a comunicação telefonica da população em geral era feita pelos orelhões. Hoje todos tem telefones, embora pagando caro pelo uso. Caso não tivesse havido a "privataria" estariamos usando os orelhões. Se o atual governo, der de presente todas as estatais, inclusive Petrobras e Banco do Brasil e demais estatais ficaremos muito melhor e livres das inevitaveis roubalheiras.
Rubens Moura

Anônimo disse...

Meus Prezados: Não me consta que eu tenha escrito em "grego". Cheguei a ponderar (não foi em "grego") que as empresas telefônicas do Grupo Telebrás não conseguiam atender a demanda rapidamente porque as tarifas eram sempre achatadas e a instalação de novos componentes da planta geral demorava alguns anos,desde a encomenda até a entrega. Ninguém mais que as próprias telefônicas tinham interesse em instalar os equipamentos com rapidez,pois é daí que elas "viviam". Por outro lado, os valores que cobravam no "mercado paralelo" para transferência de telefone realmente era exorbitante,mas as empresas telefônicas não poderiam interferir. Na época os interessados tinham que se antecipar para conseguir "comprar o telefone" da própria prestadora. E era "barato",com pagamento parcelado. De fato era um inconveniente,que ocorria pelas razões que apontei. Hoje da fato tudo é muito mais rápido. Em poucos minutos o sujeito é atendido. Mas há que se considerar
que os novos exploradores dos telefones estão trabalhando sobre um "esqueleto" que ficou instalado no tempo da Telebrás. E foi esse o trabalho "pesado". E com as generosas tarifas
que estão aí,o certo seria não só não mais cobrar pelo telefone,porém "pagar" para algum
"trouxa" levá-lo.Mas quero que fique bem claro uma coisa,Martim B.Fuchs. Até sou favorável
às privatizações,mas quando justificáveis e pelos caminhos da decência pública,não da
indecência e da corrupção,como tudo foi feito.Sérgio A.Oliveira

Vander Lei disse...

Lembro-me de ter pago o equivalente, a hoje, a R$ 4.500,00 por uma linha de telefone de terceiros, entre 1988 e 1990, não lembro-me exatamente da data. Se fosse esperar pela CRT, a fila era de 3 à 5 anos, sem previsão exata e nenhuma garantia.

Minha mãe conseguiu, também por volta de 1988, uma linha da CRT. Pagou o equivalente, a hoje, a uns R$ 1.500,00. Esperou 4 anos.

Na boa, acho que o Sr. Sérgio Alves devia deixar mais claro seu posicionamento estatista em seus artigos/posts. Querer comparar os "serviços" de telefonia daquela época com agora é, na minha opinião, comparar água com azeite.

1) Os preços dos serviços, a nível Brasil, são caros sim, pois o Sr. Sérgio Alves não mencionou a reserva de mercado, velada, que a ANATEL impõe ao cenário. Atualmente temos somente 3 grandes "Players" na cena: América Móvil, do mexicano Carlos Slim, Telefônica da Espanha e a Telecom Italia Mobile (TIM). A "Oi" eu nem conto, pois é uma empresa falida sustentada artificialmente por dinheiro público. A ANATEL SEMPRE impôs pesadas barreiras à abertura de novos empreendimentos na área da telefonia, o que só fortaleceu a cartelização do setor, através de fusões que envolveram dinheiro público;

2) Mesmo com os preços absurdos praticados hoje pelo cartel de telefonia no Brasil, ainda assim os serviços atuais apresentam uma vantagem absurda em relação aos mesmos serviços praticados antes da privatização. Aqui, me refiro obviamente ao custo x benefício: o preço de uma linha telefônica e a conseqüente espera para recebe-la, naquela época;

3) O Sr. Sérgio Alves deixa passar batido o que era a "administração" estatal daquela época. O tal "FNT", já na época era utilizado para todo tipo de maracutaia política, menos o de realmente investir na ampliação da estrutura/rede de telefonia. Fora que para uma estatal, como a CRT, investir em ampliação da rede, um bairro de uma grande cidade podia levar tranquilamente uns 15 anos. E do porquê disso? Simples: corrupção. Aquelas estatais nao conheciam o que era "mercado". O governo sempre estava lá, em caso de problemas. Não sabiam o que era despesas. Gastavam como se não houvesse amanhã. Mas esses gastos levavam anos e mais anos para se transformarem em produtos e serviços.

4) A "gestão" dessas estatais sempre teve um problema crítico: a cada 4 anos, ao mudar o governo, mudava tudo dentro da empresa. Um novo governo sempre destruía as estratégias do governo anterior, mesmo que essas estivessem dando resultados positivos a empresa, fora o fato de que a cada novo governo, novos CC´s e novos pelegos mandando e desmandando na empresa;

5) A maioria dos equipamentos usados nas estatais era importado. E para se importar tais equipamentos, se usava o processo das licitações. Quantos escândalos de propinas e superfaturamento com dinheiro dos pagadores de impostos ocorreram em tais processos que até hoje ninguém sabe?

Enfim meu caro Sr. Sérgio Alves: O modelo atual, mesmo com todas as distorções, ainda é bemmmm superior ao modelo estatista de décadas atrás. Não tem como comparar. Mas confesso uma coisa: o nosso "governo" é tão podre, tão canalha, que até o termo "privatização" foi mal usado, quando o correto deveria ter sido "capimunização" (mistura de privado com estatal), que é o modelo correto para a nossa telefonia.

Mas para o Sr. Sérgio Alves, o bom mesmo é esperar 4 anos para receber uma linha de telefone ao preço de US$ 1.000 dólares aproximadamente, se você morar em uma grande cidade, é claro.

Martim Berto Fuchs disse...

Caro Sergio. A bem da verdade, neste nosso país, tudo que é ligado aos governos, funciona mal.
1.A ANATEL é "dirigida" por afilhados políticos. Logo, não funciona.
2.Nós denunciamos as operadoras por estar sendo, muitas vezes, roubados; o governo aplica multa nelas, e em vez da multa ir para o lesado, vai para o governo. Nós ficamos com o prejuízo. Mas as multas nem pagas são.
3.Se o governo aplica uma multa em função das nossas reclamações, a mesma deveria ser à nosso favor, do reclamante; p.ex.: na próxima fatura deveria servir de abatimento. Aposto que logo as operadoras paravam de ROUBAR.

Privatizações. O princípio é o mesmo. Não importa a quadrilha que cuida da venda de alguma estatal falida. Sempre pinta sujeira. É mais certo do que 2 + 2 = 4.

Então, o que tem que mudar é o sistema político/eleitoral. Enquanto forem os donos dos partidos à imporem candidatos com folha corrida em vez de currículo, e nós apenas referendarmos alguns deles, nada disto vai mudar, nem mesmo separando os três estados do sul. Pode separar em 10 novos países, que a porcaria continuará igual.

Anônimo disse...

Ilustre M.B.Fuchs: "Fecho" com quase todas as inteligentes e verdadeiras ponderações de V.Excia .Entretanto,se as parestatais funcionavam mal,por culpa dos governos que interferiam demais,contrariando até o espírito quer norteou a criação dessas empresas,hoje está uma verdadeira "vigarice" institucionalizada. Agora mesmo pela manhã estive na Vivo em P.Alegre,Ag.Bourbon,para trocar o aparelho celular,aproveitando os meus "pontos",que equivaliam a R$ 140,00. Mas para aproveitá-los me obrigaram a mudar de plano,pois o meu já seria muito "velho" (nem faz um ano que atualizei). Só que nesse novo plano que me empurravam "goela abaixo" a mensalidade seria de R$ 240,00,inclusive por serviços que nem uso. A média que pago hoje é de metade,ou seja,R$ 120,00. Se isso não é pura vigarice,na cara da tal ANATEL,nada mais é. Então acabo concordando que TUDO deveria ser privatizado,mas não em negociatas que enriquecem corruptos.Sérgio A.Oliveira