Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Sem dúvida um dos melhores
indicadores do progresso e paradoxalmente do
incremento da corrupção e da errônea política da administração pública no Brasil pode ser buscado na evolução e
na história da telefonia. Muita “água rolou” desde o invento do escocês
Graham Bell, em 1876, portanto há 140 anos, passando pelos (1) aparelhos telefônicos impulsionados a
“magneto” (onde a ligação era conseguida via “telefonista”), implantados no Brasil desde 1878; (2) ”telefones
automáticos” (convencionais, fixos), cuja primeira Central no Brasil é de 1922,
em Porto Alegre; (3) a Discagem Direta à Distância - DDD, iniciada em 1958,
ligando Santos a São Paulo; (4) integração do Brasil no “Intelsat” (sistema
mundial de comunicação por satélite), em 1969 ; (5) também em 1969 a EMBRATEL
inaugura o sistema de telefonia por microondas; (6) a integração do Brasil ao
Sistema DDI (Discagem Direta Internacional); e (7), finalmente, a telefonia móvel (celular), instalada inicialmente no Rio de Janeiro, em 1990.
Operada num primeiro momento como
serviço público para oferecer aos seus
assinantes serviços “uti singuli”, a telefonia pública no Brasil deu um
extraordinário salto durante os governos encabeçados pelos militares, especialmente a partir da criação
da TELEBRÁS, no ano de 1972. Mas hoje a
telefonia deixou de representar um mero “serviço público” e passou a ser um” grande negócio”, que inclusive teve
fortes atrativos para investidores interessados
nesse ramo que operavam grandes
empresas de telefonia no mundo, e
que tiveram imensa facilidade para comprar “de barbada” toda a planta
telefônica que havia sido implantada no
país, em vista da política das privatizações que se iniciara.
Com o incrível avanço tecnológico que
tiveram as telecomunicações, onde a telefonia passou a ter diversas outras
utilidades (multiuso), e o próprio surgimento da tecnologia celular, evidentemente as portas começaram a
ser abertas para maior lucratividade das
concessionárias da telefonia, até então integrantes da Administração Indireta
do Governo. Os serviços prestados pelas empresas telefônicas eram remunerados
sempre no mínimo, eis que a política tarifária era inteiramente controlada pelo
Governo , que era muito “madrasta” com as suas empresas, que por isso eram impedidas de ter um lucro maior, compatível
com os serviços oferecidos, inclusive
por esse motivo ficando impossibilitadas de investir pesado na melhoria e modernização dos serviços.
Esse, aliás, foi o principal motivo
que pode explicar o relativo insucesso
que tiveram essas empresas paraestatais
que nunca puderam funcionar como se empresas privadas fossem, como deveria ser
pela natureza jurídica e política das suas próprias criações, mas que a
intromissão ilegal e perniciosa dos governos nas suas administrações quase as
levaram à ruína, justificando, assim, ”cretinamente”, as suas privatizações, por
isso “provocadas”, é claro.
É evidente que essas novas
tecnologias agregadas à simples prestação do serviço telefônico começaram a
despertar o interesse das empresas estrangeiras do ramo, que não perderam tempo
em começar uma campanha de “lobby” junto ao Governo para tirar proveito das vantagens
que eram negadas até então às operadoras
de telefonia “estatais”. E tiveram pleno êxito durante os governos de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2003), que alguns chegaram a chamar de “privataria
tucana”, com inteira propriedade.
Hoje o valor astronômico atribuído à
planta telefônica instalada no país torna evidente que esses bens foram
subavaliados para suas vendas, durante as privatizações, certamente por
“encomenda” (bem paga) do Governo. A
EMBRATEL, por exemplo, foi “torrada” por 1,6 “bi”, quando tinha mais que esse
valor somente em satélites artificiais. Quanto ela valeria hoje?
A Companhia Riograndense de
Telecomunicações - CRT, por seu turno, operadora no RS, apesar de controlada
pelo Governo do Estado, que era do PMDB, entrou no mesmo ritmo tucano e “liquidou” todas as suas instalações por
menos de 1 “bi”, revendida logo após para outro grupo por 6 “bi”, sempre dentro
daqueles “acordos” de alternância e rodízio dos interesses da patifaria
econômica internacional, que hoje se
manifestaram bem claros. Por isso as privatizações brasileiras foram e
continuarão sendo feitas no exclusivo interesse de fortes grupos
internacionais, que via de regra “convencem” as autoridades de “Pindoroma” com
“argumentos” recheados de muito dinheiro.
Mas essa política das privatizações
renasce, especialmente a partir da segunda metade do período dos governos do
PT, e mais recentemente no Governo Temer. E tudo indica que agora ela vem para
“valer”. O “serviço” que ainda não foi feito vai ser terminado. Parece que se
esgotaram as fontes da corrupção que originaram o “Mensalão”, a ”Lava Jato”, etc.
Está todo o mundo em permanente vigília
nesses segmentos. Difícil de roubar por aí, portanto. Há que se encontrar novos
nichos, devem “eles” estar pensando.
E nada melhor para mudar esse foco do
que retornar às privatizações. Essa política “rende” tanto quanto a “outra”.
Mas a sua maior vantagem está na “segurança” que oferece. Aí a corrupção fica
muito mais difícil de ser detectada. E a confirmação dessa afirmativa pode ser encontrada no simples fato de que
ninguém foi “incomodado” pela Justiça nos casos das privatizações tucanas. Os
“caras” encheram os bolsos e estão aí ilesos.
E rindo da cara de todo o mundo,
bancando até moralistas ao condenarem à corrupção da “Era” PT.
Portanto, as maiores diferenças entre
a corrupção nas privatizações e nas outras modalidades, alvo do “Mensalão”, ”Lava
Jato”,etc. , está no fato de que nas privatizações o produto da corrupção não é
retirado dos cofres públicos, e sim
deixa de entrar nesses cofres (a parcela embolsada pelos corruptos), ao passo
que no outro tipo de corrupção geralmente o dinheiro sai mesmo dos cofres
públicos. O resultado prático é o mesmo, apesar desse crime acontecer em
rubricas diferentes da ”contabilidade da
corrupção”.
Os brasileiros, em sua maioria,
festejam certas mudanças, sem que percebam que estão sendo ludibriados.
Comportam-se como na fábula das rãs que queriam um novo rei, por não estarem
satisfeitas com o que tinham, e “Júpiter” lhes enviou como sendo o tal um pedaço de pau, que após nova reclamação, também foi
substituído, mas agora por uma víbora que passou a devorar todas as rãs.
Onde se enquadra a situação das rãs
que queriam um novo rei na discussão em curso?
Então vou explicar. No tempo da telefonia operada pelas empresas da
TELEBRÁS (no RS era a CRT), a tarifa básica de uma assinatura de telefone fixo
era de setenta centavos, mais as ligações excedentes a 90 mensais, e interurbanas
efetuadas, bem como outros serviços usados, e quem quisesse obter direito à assinatura de telefone
individualizado era obrigado a subscrever ações
ordinárias preferenciais da TELEBRAS, em valores que hoje
corresponderiam mais ou menos a um aparelho telefônico celular com mediana sofisticação
de recursos.
Além da tarifa paga pelos serviços, era adicionado à conta uma parcela
de 8% sobre o valor total, chamada “Fundo Nacional de Telecomunicações-FNT”, um
fundo criado por lei exclusivamente para expansão da planta telefônica no país,
e que foi de fato o principal
responsável por esse crescimento.
As “rãs” começaram a se agitar e
protestar contra a realidade do “status quo”, pedindo mudanças. Reclamaram
contra o FNT, inclusive na Justiça, e contra a necessidade de “comprar”
telefone (na verdade nunca foi isso), inclusive dando força total à intenção
privatista sobre esse serviço, fazendo o jogo, portanto,dos políticos e das
raposas internacionais interessadas .
As “rãs” saíram vitoriosas em tudo. A
telefonia foi privatizada a preço de
“banana”; acabou caindo o FNT, que era uma sobretarifa a ser aplicada na
expansão da telefonia, de 8% sobre a conta; e finalmente não tinha mais
necessidade de subscrever ações da TELEBRÁS para adquirir direito à assinatura
individual a um telefone fixo. O telefone passou a sair “de graça”, porém com
um preço imensamente maior acrescido nas tarifas pelo uso do serviços, lançados
mensalmente nas contas por toda a “eternidade”.
A partir daí “Júpiter” mudou a
política da telefonia, atendendo à
plenitude os reclamos das “rãs”. Em substituição ao que lhe era reclamado, mandou
inserir na conta telefônica um imposto (que nunca antes houvera),
correspondente ao ICMS, em alíquota muito superior ao “amaldiçoado” FNT, e sem
qualquer vinculação com a telefonia em
si. A “tarifa básica”, que era de R$ 0,70 (setenta centavos) mensais na conta
telefônica, deu um saldo extraordinário e passou a ser multiplicada por 10
vezes, de uma só tacada, sem qualquer outro investimento na telefonia,ou seja,
só no “canetaço”. E a dispensa de participação financeira prévia (“compra” do
telefone) para obter direito à assinatura de telefone foi compensada por uma
elevação de tarifas que colocam o Brasil hoje nos primeiros lugares do mundo na
cobrança de tarifas elevadas.
Toda essa situação aparece mais
nítida na telefonia celular. “Antes” o sujeito tinha que comprar ações para ter
uma assinatura de telefone. Ganhava a linha e todos os acessórios necessários, inclusive
o aparelho telefônico,tudo de “graça”, como direito acessório da assinatura. O aparelho telefônico tinha
total garantia por toda a vida da assinatura, ficando a sua manutenção e eventual substituição por conta
exclusiva da prestadora. Não havia
qualquer outra despesa que não a decorrente do uso dos serviços telefônicos.
Hoje mudou um “pouquinho”. Na
telefonia celular o interessado tem que comprar um aparelho que muitas vezes
“bate” com o preço que antes se pagava pela assinatura de um telefone, que
tinha duração “eterna”. O aparelho celular dura 1,2 anos? “Antes se pagava só
serviços. Hoje as “rãs” são obrigadas a
sustentar uma enorme rede internacional
que produz e comercializa esse bem “durável” (que não é tão durável assim), além de pagar muito caro
pela prestação dos serviços, mensalmente.
Sem dúvida a alegação de que hoje os
serviços telefônicos estão melhores e
mais completos procede. Mas também estão muito mais caros. E o Brasil já tinha
adquirido tecnologia e técnicos capacitados para esse desenvolvimento, antes
das privatizações, e poderia estar oferecendo hoje um serviço melhor e mais
barato, em comparação à realidade de hoje, dentro da
filosofia que inspirou a criação da TELEBRÁS, se não tivesse sido obstaculizado
pelos seus próprios governantes.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e
Sociólogo.
9 comentários:
.
acp
Brilhante.
acp
.
Sérgio, fazem sentido suas colocações, mas você esqueceu um pormenor:
1.Para conseguir uma linha de telefone fixo em Balneário Camboriú, antes da privatização, eu paguei US$ 3.000 para o "dono" da mesma, sem direito às ações (não reclamei das ações na época, pois não valiam nada). Ou pagava ou não teria telefone. Diga-se de passagem, depois da privatização, perdi a linha, sem indenização.
2.As mordomias do pessoal da CRT no RS (República Socialista), só para citar um exemplo da realidade que eu conhecia, eram escandalosas.
Cabe a pergunta então: - Essas empresas paraestatais teriam tido a capacidade de atender a demanda crescente, se tivessem tido tarifas adequadas, ou gastariam criminosamente a receita, como só as estatais, até hoje, sabem fazer ?
Um abraço.
Martim.
A história é bonita, mas eu que vivi esse inferno estatal não tenho essa visão. Nos anos 60, morava em Sampa e para se ter um telefone fixo, precisávamos conhecer um deputado para conseguir uma linha. Nos anos 70, tínhamos que comprar ações, mas meu telefone demorou 4 anos para ser instalado. Nos anos 80 cheguei a alugar linhas, já que quem as tinha, ganhava uma renda com o aluguel. Por uma demanda judicial entre a LTB, que imprimia as Listas Telefônicas, e a OESP que ganhou a licitação, ficamos 8 (oito) longos anos sem a necessária lista. Nos anos 90, novamente por demandas judiciais, São Paulo foi a última cidade com mais de 100 mil habitantes a ter telefone celular. Hoje compro um chip por menos de R$ 10,00 e escolho o aparelho que quero pelo preço que me convém. Se a tarifa está alta, uso menos, como tudo que consumo. Aliás, está alta pelos tributos, isto é, a influência estatal novamente, que nunca deixou de existir, desde as estatais de telefonia ou agora com as "operadoras privatizadas", sujeitas a conchavos estatais (vide a Gamecorp) e altos impostos. Só concluindo: o Lula e o PT foram frontalmente contra a "privataria" tucana, mas em 13 anos não reverteram nenhuma delas. Qual o motivo?
Antes da "privataria" um telefone, custava a bagatela em alguns casos, mais de US$10.000,00 e a comunicação telefonica da população em geral era feita pelos orelhões. Hoje todos tem telefones, embora pagando caro pelo uso. Caso não tivesse havido a "privataria" estariamos usando os orelhões. Se o atual governo, der de presente todas as estatais, inclusive Petrobras e Banco do Brasil e demais estatais ficaremos muito melhor e livres das inevitaveis roubalheiras.
Rubens Moura
Antes da "privataria" um telefone, custava a bagatela em alguns casos, mais de US$10.000,00 e a comunicação telefonica da população em geral era feita pelos orelhões. Hoje todos tem telefones, embora pagando caro pelo uso. Caso não tivesse havido a "privataria" estariamos usando os orelhões. Se o atual governo, der de presente todas as estatais, inclusive Petrobras e Banco do Brasil e demais estatais ficaremos muito melhor e livres das inevitaveis roubalheiras.
Rubens Moura
Meus Prezados: Não me consta que eu tenha escrito em "grego". Cheguei a ponderar (não foi em "grego") que as empresas telefônicas do Grupo Telebrás não conseguiam atender a demanda rapidamente porque as tarifas eram sempre achatadas e a instalação de novos componentes da planta geral demorava alguns anos,desde a encomenda até a entrega. Ninguém mais que as próprias telefônicas tinham interesse em instalar os equipamentos com rapidez,pois é daí que elas "viviam". Por outro lado, os valores que cobravam no "mercado paralelo" para transferência de telefone realmente era exorbitante,mas as empresas telefônicas não poderiam interferir. Na época os interessados tinham que se antecipar para conseguir "comprar o telefone" da própria prestadora. E era "barato",com pagamento parcelado. De fato era um inconveniente,que ocorria pelas razões que apontei. Hoje da fato tudo é muito mais rápido. Em poucos minutos o sujeito é atendido. Mas há que se considerar
que os novos exploradores dos telefones estão trabalhando sobre um "esqueleto" que ficou instalado no tempo da Telebrás. E foi esse o trabalho "pesado". E com as generosas tarifas
que estão aí,o certo seria não só não mais cobrar pelo telefone,porém "pagar" para algum
"trouxa" levá-lo.Mas quero que fique bem claro uma coisa,Martim B.Fuchs. Até sou favorável
às privatizações,mas quando justificáveis e pelos caminhos da decência pública,não da
indecência e da corrupção,como tudo foi feito.Sérgio A.Oliveira
Lembro-me de ter pago o equivalente, a hoje, a R$ 4.500,00 por uma linha de telefone de terceiros, entre 1988 e 1990, não lembro-me exatamente da data. Se fosse esperar pela CRT, a fila era de 3 à 5 anos, sem previsão exata e nenhuma garantia.
Minha mãe conseguiu, também por volta de 1988, uma linha da CRT. Pagou o equivalente, a hoje, a uns R$ 1.500,00. Esperou 4 anos.
Na boa, acho que o Sr. Sérgio Alves devia deixar mais claro seu posicionamento estatista em seus artigos/posts. Querer comparar os "serviços" de telefonia daquela época com agora é, na minha opinião, comparar água com azeite.
1) Os preços dos serviços, a nível Brasil, são caros sim, pois o Sr. Sérgio Alves não mencionou a reserva de mercado, velada, que a ANATEL impõe ao cenário. Atualmente temos somente 3 grandes "Players" na cena: América Móvil, do mexicano Carlos Slim, Telefônica da Espanha e a Telecom Italia Mobile (TIM). A "Oi" eu nem conto, pois é uma empresa falida sustentada artificialmente por dinheiro público. A ANATEL SEMPRE impôs pesadas barreiras à abertura de novos empreendimentos na área da telefonia, o que só fortaleceu a cartelização do setor, através de fusões que envolveram dinheiro público;
2) Mesmo com os preços absurdos praticados hoje pelo cartel de telefonia no Brasil, ainda assim os serviços atuais apresentam uma vantagem absurda em relação aos mesmos serviços praticados antes da privatização. Aqui, me refiro obviamente ao custo x benefício: o preço de uma linha telefônica e a conseqüente espera para recebe-la, naquela época;
3) O Sr. Sérgio Alves deixa passar batido o que era a "administração" estatal daquela época. O tal "FNT", já na época era utilizado para todo tipo de maracutaia política, menos o de realmente investir na ampliação da estrutura/rede de telefonia. Fora que para uma estatal, como a CRT, investir em ampliação da rede, um bairro de uma grande cidade podia levar tranquilamente uns 15 anos. E do porquê disso? Simples: corrupção. Aquelas estatais nao conheciam o que era "mercado". O governo sempre estava lá, em caso de problemas. Não sabiam o que era despesas. Gastavam como se não houvesse amanhã. Mas esses gastos levavam anos e mais anos para se transformarem em produtos e serviços.
4) A "gestão" dessas estatais sempre teve um problema crítico: a cada 4 anos, ao mudar o governo, mudava tudo dentro da empresa. Um novo governo sempre destruía as estratégias do governo anterior, mesmo que essas estivessem dando resultados positivos a empresa, fora o fato de que a cada novo governo, novos CC´s e novos pelegos mandando e desmandando na empresa;
5) A maioria dos equipamentos usados nas estatais era importado. E para se importar tais equipamentos, se usava o processo das licitações. Quantos escândalos de propinas e superfaturamento com dinheiro dos pagadores de impostos ocorreram em tais processos que até hoje ninguém sabe?
Enfim meu caro Sr. Sérgio Alves: O modelo atual, mesmo com todas as distorções, ainda é bemmmm superior ao modelo estatista de décadas atrás. Não tem como comparar. Mas confesso uma coisa: o nosso "governo" é tão podre, tão canalha, que até o termo "privatização" foi mal usado, quando o correto deveria ter sido "capimunização" (mistura de privado com estatal), que é o modelo correto para a nossa telefonia.
Mas para o Sr. Sérgio Alves, o bom mesmo é esperar 4 anos para receber uma linha de telefone ao preço de US$ 1.000 dólares aproximadamente, se você morar em uma grande cidade, é claro.
Caro Sergio. A bem da verdade, neste nosso país, tudo que é ligado aos governos, funciona mal.
1.A ANATEL é "dirigida" por afilhados políticos. Logo, não funciona.
2.Nós denunciamos as operadoras por estar sendo, muitas vezes, roubados; o governo aplica multa nelas, e em vez da multa ir para o lesado, vai para o governo. Nós ficamos com o prejuízo. Mas as multas nem pagas são.
3.Se o governo aplica uma multa em função das nossas reclamações, a mesma deveria ser à nosso favor, do reclamante; p.ex.: na próxima fatura deveria servir de abatimento. Aposto que logo as operadoras paravam de ROUBAR.
Privatizações. O princípio é o mesmo. Não importa a quadrilha que cuida da venda de alguma estatal falida. Sempre pinta sujeira. É mais certo do que 2 + 2 = 4.
Então, o que tem que mudar é o sistema político/eleitoral. Enquanto forem os donos dos partidos à imporem candidatos com folha corrida em vez de currículo, e nós apenas referendarmos alguns deles, nada disto vai mudar, nem mesmo separando os três estados do sul. Pode separar em 10 novos países, que a porcaria continuará igual.
Ilustre M.B.Fuchs: "Fecho" com quase todas as inteligentes e verdadeiras ponderações de V.Excia .Entretanto,se as parestatais funcionavam mal,por culpa dos governos que interferiam demais,contrariando até o espírito quer norteou a criação dessas empresas,hoje está uma verdadeira "vigarice" institucionalizada. Agora mesmo pela manhã estive na Vivo em P.Alegre,Ag.Bourbon,para trocar o aparelho celular,aproveitando os meus "pontos",que equivaliam a R$ 140,00. Mas para aproveitá-los me obrigaram a mudar de plano,pois o meu já seria muito "velho" (nem faz um ano que atualizei). Só que nesse novo plano que me empurravam "goela abaixo" a mensalidade seria de R$ 240,00,inclusive por serviços que nem uso. A média que pago hoje é de metade,ou seja,R$ 120,00. Se isso não é pura vigarice,na cara da tal ANATEL,nada mais é. Então acabo concordando que TUDO deveria ser privatizado,mas não em negociatas que enriquecem corruptos.Sérgio A.Oliveira
Postar um comentário