domingo, 27 de novembro de 2016

Tiro certeiro na Lava Jato e no Congresso


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rogerounielo França

1. O "ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL OCULTO" prevê que se o Congresso Nacional aprovar a emenda da anistia, conforme item 3 abaixo, será fechado pelas "Forças Ocultas" e o processo FORÇADO de CONFISCO DE RECURSOS PÚBLICOS SURRUPIADOS dos cofres públicos, ao longo de décadas, vai ter início. 

2. Os políticos Brasileiros ainda não perceberam o tipo de forças que estão tentando enganar.

3. Início da transcrição da matéria:

Brasil 26.11.16 15:57

Dois especialistas em direito penal analisaram a emenda da anistia na Folha de S. Paulo.

O primeiro disse que ela é inconstitucional. O segundo, que não é.

Ambos concordaram, porém, num ponto fundamental: se passar, a emenda da anistia destrói a Lava Jato.

César Mariano da Silva:

O direito, a ética e a moral andam de mãos dadas. 

Uma lei, mesmo que observe o devido processo legislativo, pode ser considerada imoral e, nesse caso, será declarada materialmente inconstitucional. 

Isso pode ocorrer quando a lei não visar o bem comum, mas apenas o de alguns.

A imprensa tem noticiado que está sendo cogitada a aprovação de anistia que alcançará inúmeros congressistas que cometeram o crime denominado de caixa dois, que atinge os pilares da democracia.

Ou seja, está sendo elaborada lei, a ser votada e aprovada pelos próprios autores do delito, pela qual eles estarão, no final das contas, se autoperdoando.

Rodrigo Sampaio Gouveia:

No texto original do projeto apresentado pelo Ministério Público Federal, o sujeito ativo da tipificação penal será o candidato que receber recursos não declarados nos 45 dias anteriores ao primeiro turno, o chamado período eleitoral. Já na comentada emenda, passa a ser qualquer um que já se beneficiou de forma ilícita e antecedente à modalidade de caixa dois…

O projeto de lei pode ser um tiro certeiro na Lava Jato – o Congresso Nacional, aprovando a emenda legislativa, fará surgir a tal da alardeada anistia.

Como diz o jargão jurídico, a lei nem sempre é justa, mas é a lei.

No caso de serem anistiados os crimes, constitucionalmente e legalmente, o exercício do direito de defesa - por exemplo, de quem será ou está sendo processado ou já foi condenado na Lava Jato e na Justiça Eleitoral - fará extinguir a punibilidade de empresários e políticos, colocando alguns já em liberdade.

Fonte - Link http://m.oantagonista.com/posts/tiro-certeiro-na-lava-jato


Rogerounielo França é Consultor.

Um comentário:

Anônimo disse...

Esse Castro Alves é um verdadeiro Nostradamus.