sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Um País com destino incerto


“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam”. (General MAFS)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Felicio da Silva

O impedimento e a consequente saída da inepta Dilma Roussef, ilegitima, pois, sem o apoio da maioria da Nação para governar, a perda de poder político do PT e o ataque à corrupção generalizada constituiam a primeira aspiração da maioria do povo brasileiro, após a descoberta de uma quadrilha que se apossou do governo.

Quadrilha chefiada por Lula, acolitado por José Dirceu e Delubio Soares, desde o final da década de 80, ao desviarem milhões de reais do FAT. A continuidade dos governos corruptos do PT gerou instabilidade social e política, insegurança da população, perda de confiança nos desarmônicos poderes constituídos, corruptos e/ou aparelhados, afrontas à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Tudo isso traduziu intensa crise sócio-econômica-financeira, política e ética, falindo o País, rebaixado pelas agencias internacionais de risco e com imenso déficit fiscal primário, dívida pública que atinge cerca de 70% do PIB, imenso desemprego, inflação em alta e recessão.

O vácuo de Poder, criado pela saída de Dilma, foi rapidamente ocupado por temerosas lideranças políticas, evitando uma possível intervenção das FFAA, aspiração de grande parcela da população, ou, em ponto menor, neutralizar a oportunidade de recuperação da capacidade dos comandantes de influenciar politicamente junto à cúpula do Poder, e, também, a de ocupar a direção do MD.  Sabia-se que a intervenção só se daria, possivelmente, em caso extremo. Cristalino pela postura dos comandantes militares, mantendo baixo perfil político, defendendo posição isenta das FFAA e estabilidades e legalidade inexistentes, já estando o País ladeira abaixo, ultrapassando o fundo do poço.

Assim, assumiu o governo o Vice-Presidente, partícipe dos governos do PT embora, como Dilma, sem o apoio da maioria da população, impopular e ilegítimo para governar como mostram as pesquisas de opinião. Por meio de práticas políticas anteriores, montou forte apoio no Congresso, até mesmo com denunciados pela Lava Jato. Antes da consolidação do impeachment, afastou-se da impopular ex-Presidente, dela retirando o apoio do PMDB. Vislumbrando assumir o governo, apresentou o programa "Uma Ponte para o Futuro", considerada contribuição para tirar o País da profunda crise ética, social e econômica-financeira.

Há que enfatizar que a Constituição já estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pressupondo ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas, impedindo o gestor público de extrapolar gastos. Entretanto, ao finalizar 2014, o governo Dilma, principalmente por meio de políticas assistencialistas e renúncias de tributos, já gastava mais do que arrecadava com tributos, levando ao desequilíbrio das contas públicas. A continuidade da má gestão governamental levou o País ao risco de insolvência, ou seja, de que o governo ficasse incapacitado de honrar gastos futuros, apresentando déficit fiscal de cerca de 170,5 bilhões de reais.

O governo Temer, considerando o grave descontrole das contas públicas, submeteu, ao Congresso, a PEC 241, já aprovada na Câmara e em aprovação no Senado. Entretanto, a PEC mostra-se planejamento incompleto, pois, afirma apenas o que deve ser feito. Não estabelece as estratégias respectivas que permitam, a curto, médio e longo prazos (20 anos, uma aberração), metas de limitação da expansão dos gastos públicos com o reequilíbrio das contas publicas e a geração de superavits primários.

Este planejamento é temerário, pois, além de estabelecer prazo muito longo, atravessando os 4 (quatro) futuros governos,  não abrange senão alguns aspectos específicos, não levando em conta, por exemplo, os desequilíbrios econômicos estruturais originários da politica de crescimento do PT baseada no consumo.

A hipótese do Presidente prever, a qualquer momento, revisão antecipada da PEC, o que não consta do planejado, evidencia riscos de os resultados não serem os esperados.

Em 2026 (dados do IBGE) voltar a índices de 2013, como o valor do gasto com cada cidadão brasileiro, ou o valor do gastos federais se tornarem iguais aos de 2004, por meio do uso da inflação anual passada para estabelecer o orçamento futuro, nos parece algo completamente desequilibrado. Nessa hipótese há que se perguntar: como ficarão os vencimentos dos militares, em média os mais baixos do Poder Executivo, quando as demais categorias já se precaveram com aumentos substanciais?

Parece que, ainda, “não combinaram com os russos” como e quando fazer as inúmeras e imprescindíveis reformas de que o País necessita urgentemente. Sem elas, nenhuma lei ou programa nos salvará desta grave crise. Por outro lado, o Brasil não é uma ilha em um mundo pleno de conflitos de interesses, sendo a maior ameaça a certeza da incerteza.

É dependente do comércio mundial em que se insere e sem o domínio de variáveis e tendências inerentes ao mercado internacional e que afetam as nossas decisões. Esperanças e voluntarismo como previsão de aumento da confiança e de grandes investimentos internos e externos, emolduram tal planejamento sem sinais de concretização.

Paralelamente, extremamente necessárias, como alguns dos gastos sociais, embora pareçam esquecidas, e se não quisermos acrescentar mais duas décadas perdidas às já perdidas durante a Nova República, são as medidas de recuperação e ampliação da base produtiva, incluso desenvolvendo a possibilidade de acesso das pequenas e médias empresas ao comércio internacional.

Torna-se imperioso recuperar e manter a infraestrutura do País, gerando empregos e dignidade para os milhões que vivem a custa de esmolas de governo falido, bem como investir em pesquisa, ciência e tecnologia, máquinas e equipamentos e em Segurança e na Industria de Defesa, maior geradora de tecnologias de ponta,  na busca de inovações tecnológicas, incrementando qualidade, produtividade e competitividade.

Creio estar o País numa encruzilhada com destino incerto e perigoso!


Marco Antonio Felicio da Silva é General na reserva.

Um comentário:

Durval Alves de Oliveira Oliveira disse...

Removeram a guerrilheira, mas não conseguem se livrar de criminoso chefe do senado.Coisas dos últimos dias do império romano.