quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Deposição do Presidente Temer e fechamento do Congresso Nacional, urgente!

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laércio Laurelli

Situação que está fervendo, é a questão da votação da PEC sobre a proposta anticorrupção patrocinada pelo MP Federal e Juiz Sérgio Moro. Na minha avaliação qualquer que seja o resultado dela, e o da PEC 241, contenção de gastos públicos, o circo já está armado, aguardando apenas uma "espoleta". Comecem a ler o Artigo 142 da Constituição Federal, já que o parágrafo único do artigo 1º da Carta Magna diz: ”TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO”, Os quais também, por incrível que pareça, fazem parte do chamado estado pleno de Direito democrático.

É NECESSÁRIO DAR ATENÇÃO E INTERPRETAR O ADVÉRBIO DE MODO “DIRETAMENTE” QUE SIGNIFICA A PARTICIPAÇÃO DIRETA DO POVO... Ou seja, ainda, como não há mais confiança e credibilidade nos representantes eleitos, não há outra solução se não o povo agir diretamente, convocando as forças armadas para tomarem a decisão necessária e urgente de depor o presidente Temer, fechar o Congresso nacional, que está infectado de corruptos e aproveitadores... É sim um ato democrático de Direito, porque o efeito provém de uma norma constitucional Estamos entrando no chamado "one way road, no return".

Não se assustem!!! Esta interpretação advém da lógica formal. Pensem que todo poder emana do povo... Que o exerce por meio de seus representantes, que atualmente são os políticos integrantes da Câmara e do Senado; Ora, se eles perderam a confiabilidade de quem os colocou para o exercício representativo, é obvio e ululante, que o povo pode e deve exercer o poder “diretamente”.

Daí, a única saída para se manter o ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO é a convocação das FORÇAS ARMADAS, para agirem legal e legitimamente em favor da sociedade e da pátria. É NECESSARIO OBSERVAR QUE O PODER JUDICIÁRIO TAMBÉM POSSUI O DIREITO DE CONVOCAR AS FORÇAS ARMADAS PARA PROTEGER, REPITA-SE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ODIERNAMENTE, CONVULSIONADO PELA miscigenação eivada pelos interesses dos políticos corruptos que tentam obstruir a aplicação da lei pelo poder judiciário. É NECESSARIA A REPACTUAÇÃO CONSTITUCIONAL.

Pensem nisto!


Laércio Laurelli, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é apresentador do Programa Direito e Justiça em Foco.

3 comentários:

Anônimo disse...

E QUEM TEM O PODER DE CONVOCAR ALGUMA FORÇA PARA PROTEGER O POVO DO JUDICIARIO E DAS FFAA JÁ QUE SÃO DA MESMA LAIA DOS POLITICOS??? O POVO SE TIVESE ALGUM PODER EXONERAVA TODO O JUDICIARIO POIS É RECORDISTA EM INCOMPETENCIA E CORRUPÇÃO... QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM POLITICO OU UMBANDIDO DE TOGA??? A DIFERENÇA É QUE PARA O BANDIDO DE TOGA NÃO EXISTE PUNIÇÃO MAS SIM UM PREMIO MILIONARIO POR COOPERAR COM A MAFIA...

Martim Berto Fuchs disse...

Não vejo outro caminho que não seja, salvo que algum milagre aconteça pelas bandas do PMDB, que passar a defender a Intervenção Constitucional desde já:

1.Militares da reserva, que possuem homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, apoiados pelas FFAA, assumem o Poder Executivo, escolhendo entre si um líder, sem interferência de civis.
2.Extinguem todos partidos políticos formados e os em tramitação.
3.Cassam os direitos de todos políticos com mandato, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até que a Justiça Eleitoral organize a Assembléia Nacional Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.
3.1.Nomeiam os Ministros de Estado do Poder Executivo, não mais de 14.
3.2.Nomeiam os governadores e seus Secretários, não mais de 14.
3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus Secretários, não mais de 14.
Único. Todos atuarão exercendo ativamente suas funções, não obstante transitórias.
4.Os políticos cassados e com ficha suja passam à ser julgados imediatamente pelos órgãos competentes, estritamente dentro das Leis vigentes. Caso os julgadores façam corpo mole como até agora, serão aposentados incontinenti e nomeados outros. Os aposentados estarão proibidos de voltar ao serviço público, seja via eleição ou concurso.
5.Revisão imediata da função e necessidade de permanecer no serviço público, em todas esferas, os concursados que detestam trabalhar e os não concursados sem capacidade e sem trabalho.
6.Para as eleições da A.N.I.E., serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os atuais políticos cassados, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos: extintos e proibida a formação de novos.
Único. Os que participarem da A.N.I.E. não poderão se candidatar para as eleições que se darão logo após o término da Assembléia, as quais concederão mandato de 5 anos para os novos eleitos.
7.Uma vez apuradas e confirmadas as apurações da eleição, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal, transmitirão para os novos eleitos seus cargos.
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/61-passos-para-implantacao-do-ante.html

LUIZ REGO disse...

Gostaria, solicito, rogo, imploro a quem de direito - se o editor ou se o ínclito Desembargador - ou a quem interessar possa: COMO, A QUEM solicita-se, encaminha-se A INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL? Me parece que a situação equivale à da fábula dos ratos que necessitavam por um guizo no pescoço do gato. Pois bem. Me disponho a fazê-lo. Me coloco a disposição de quem quer que seja para inaugurar, encaminhar, processar o que for necessário. Aguardo ansioso respostas e orientações. O canal é este ALERTA TOTAL.

LUIZ DE MORAES RÊGO FILHO
RIO DAS OSTRAS - RIO DE JANEIRO