segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Moromania e Intervencão


2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Um sociólogo marciano bem que poderia batizar de “Moromania” um fenômeno hegemônico nas redes sociais e nas manifestações de rua pelo Brasil afora. O comportamento da maioria esmagadora das pessoas, exaltando e glorificando a figura do juiz Sérgio Fernando Moro merece ser analisada e estudada sob diferentes aspectos. Moro configura e encarna o ideal do servidor público que trabalha pela lei e pela ordem.

Só em um País desestruturado institucionalmente torna-se “herói” quem apenas cumpre sua obrigação. Só em um País sob hegemonia do Crime Institucionalizado é que um magistrado é transformado em “salvador da Pátria”. O Brasil ainda muito carente de heróis que combinem determinação, seriedade e severidade. Vale lembrar que, no Mensalão, fenômeno semelhante ocorreu com Joaquim Barbosa... A Barbosamania foi efêmera. Bastou o ministro se aposentar e sair da cena pública...

A Moromania ganha consistência. É uma das resultantes do “Efeito Lava Jato” – que representa a rejeição que a maioria dos brasileiros tem da corrupção sistêmica, mesmo que o “status quorruptus” seja um dos componentes fortes de nossa “cultura” “estataldependente”. O Capimunismo Rentista tupiniquim, centralizador, cartorial, cartelizado e corrupto, funciona como um autogerador de crise estrutural, nas dimensões política, econômica e psicossocial.

A Moromania é legítima. Contrapondo-se a ela, os corruptos reagem e alimentam um debate relevante. No Brasil da Impunidade, dos rigores seletivos, do regramento excessivo e das Injustiças, temos obrigação de discutir, exaustivamente, uma legislação de Combate à Corrupção e sobre Abuso de Autoridade. Afinal, temos abusos em todos os poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Armado. Todos precisam ser aprimorados. Libertemo-nos dos corporativismos, dos preconceitos e das ideologias fora do lugar que contaminam a vida pública. Alguém ousa duvidar desta verdade ululante?

Por isso, aproveitando o clima salutar da Moromania, temos de debater, seriamente, a hipótese Intervencionista. O povo tem de exercer seu poder instituinte originário - previsto no parágrafo único da artigo primeiro da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A regra é clara e escrita: o poder popular é direto, sem intermediários. Assim, o povo tem legalidade e legitimidade para intervir constitucionalmente. Entendeu, Rede Globo? Nem precisa desenhar, né... Está escrito no livrinho...

Qualquer regime político é mera concessão do poder armado da Nação. Portanto, é dever inafastável das Forças Armadas intervirem constitucionalmente no processo político, como legítimas mandatárias do povo. Nosso artigo 142 da Constituição Federal não deixa dúvidas interpretativas. A defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais independem de convocação, ordem ou mandato de qualquer outro Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) para ser resguardada pelo legítimo Poder Armado. Apenas a garantia da lei e da ordem (atribuição estatuais) depende de pedido de outras autoridades.

É urgente e imprescindível uma Intervenção para uma repactuação constitucional, que consagrará a Segurança do Direito (Democracia). Um País com 200 mil normas legais em vigor é inviável juridicamente. Será nomeada de uma junta governativa provisória (com mandado definido de um ano). Terá a missão de implantar o sistema eleitoral distrital (e distrital misto) e partir da convocação de eleições nos municípios. Assim, vamos implantar a Federação verdadeira. A redefinição da redistribuição de recursos será feita a partir de uma Reforma Tributária que instituirá um Imposto Justo (na compra e venda), e outro que cuidará apenas de importação e exportação. Maquina tributária pequena, simples, informatizada, impessoal e transparente elimina a corrupção na essência.

A partir do rearranjo institucional nos municípios, com o eleitorado diretamente redefinindo o tamanho de sua máquina pública e suas atribuições, será possível redesenhar os estados. Os eleitores vão formas as Controladorias e Corregedorias. O Judiciário e o Ministério Público também deverão se estruturar a partir da realidade local, ganhando agilidade decisória no cumprimento do aparato legal enxuto a partir da repactuação. Só com tais medidas, o Governo da União deixará de ser o comando central de um leviano leviatã.   

São essas medidas básicas que os legítimos intervencionistas, legalistas, defensores do império da lei, da ordem e da vida, desejam debater amplamente para aplicação imediata em um Brasil que cansou de ficar refém dos golpes e ditaduras do desgoverno do Crime Institucionalizado e sua Corrupção Sistêmica.
Seguimos na moda da Moromania. Ela é uma pré-condição psicossocial para a Intervenção Constitucional. Brevemente, se o processo histórico evoluir bem, de forma justa e perfeita, o grande herói será o Povo. Ele merece se aprimorar, para o Brasil evoluir como nação próspera e divina, sua vocação.

Agora, só precisamos ter coragem de mudar. E muita liberdade, sem frescuras, para debater. A única saída decente e legítima para o Brasil é a Democrática. Planejamento, comprometimento, responsabilidade, transparência e patriotismo são a base para mudar o Brasil, tornando-o livre e soberano.

Pressão total

Os cidadãos que ontem saíram às ruas pacificamente não podem baixar a pressão exigindo mudanças práticas efetivas.

É preciso exigir, imediatamente, que acabe o Foro Privilegiado para políticos que cometem crimes comuns.

Sem isso, de nada adiantará o esforço da Lava Jato ou qualquer Legislação Anticurrupção.

Outra pressão urgentíssima é para que o Supremo Tribunal Federal defina que não pode ocupar a linha de sucessão presidencial aquela que seja réu em ação penal – o que tiraria Renan Calheiros da presidência do Senado.

Mais uma pressão fundamental é para que o ministro Teori Zavascki, do STF, homologue as delações premiadas dos 77 dirigentes da Odebrecht que denunciam 300 políticos ou figurões públicos.

Inteligência da Petelândia


O sábio Negão da Chatuba pergunta:

“A lusitana roda, a Lava Jato limpa, mas o que muda de verdade na Petrobras e em outras estatais infestadas pela corrupção sistêmica?”

O meme acima é apenas uma indicação de que tudo continua como dantes...

Desgosto...


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Dezembro de 2016.

2 comentários:

Anônimo disse...

Falaste bem! Moro não faz nada além de sua obrigação , cumpre as leis. O que o difere dos demais é a coragem! Ninguém tem a coragem de fazer as leis serem cumpridas! Isso é inegável! Coragem , Moro!

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Serrão: Estamos de pleno acordo que é preciso acabar com o terrorismo tributário que massacra a sociedade brasileira. O que cada um paga aos governos totaliza quase 40% de tudo que se ganha trabalhando ou produzindo.É o dobro do que a Coroa Portuguesa cobrava dos brasileiros à época da Inconfidência Mineira ( o tal "quinto dos infernos") Mas eu até acredito que poderia ser organizado um país sem cobrança de qualquer imposto. As despesas públicas necessárias (Estado mínimo) seriam pagas com simples emissão de moeda,num processo inflacionário controlado.Acho até que daqui a 100, 200,ou 300 anos,talvez num mundo mais evoluido, as futuras gerações vão ridicularizar a nossa época, especialmente pela prática dos tributos.A total eliminação de tributos já foi defendida por um economista. Tive essa informação durante a Faculdade de Direito,na Cadeira de Economia Política,cujo professor era o Dr. Carlos Galvez,prestigiado autor de livros de economia política. Tenho certeza que
bastaria alguma vontade política que um modelo desse tipo poderia ser montado. Só o fato de liberar quem trabalha ou produz para dedicar o "tempo perdido" com administração de dezenas de tributos,à efetiva produção,já seria o suficiente para pensar a respeito. E aqueles cuja função é só cobrar tributos também poderiam ser deslocados para atividades úteis.