quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

O funcionamento de uma Economia Socialista


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é de Wlodzimierz Brus, economista e político. Durante o breve período de reforma da Polônia, em 1956, Wlodzimierz Brus emergiu como um líder teórico do socialismo de mercado e defensor da democracia. Depois de anos de perseguição, porém, ele deixou sua terra natal e estabeleceu-se em Oxford, onde se tornou professor na Wolfson College. Morreu em 2007, aos 86 anos.
 
Depois da Segunda Guerra Mundial, o sistema de funcionamento da economia socialista, que se constituiu na URSS no início dos anos 30, foi transplantado para todos os países de direção comunista, inclusive aqueles que – como a Iugoslávia e a China – podiam sustentar terem levado a cabo suas próprias revoluções, daí retirando fundamentos políticos autóctones, para serem postos na base da nova ordem sócio-econômica.

Esse transplante significou que o sistema em questão era considerado um modelo de validade universal, e não somente como adequado às condições e aos problemas específicos da Rússia soviética. Em algumas “democracias populares” (o termo se refere aos países do Leste europeu incluídos no bloco soviético), fizeram-se inicialmente tentativas para elaborar uma versão modificada do planejamento centralizado (o que vale, em particular, para a Checoslováquia de 1946-47), mas, junto com a imposição generalizada do stalinismo, o sistema econômico de todas as democracias populares se tornou uniforme e estritamente modelado segundo o exemplo soviético, que se indicava como uma encarnação incontestável da idéia marxista de planejamento.

É digno de nota de que o sistema altamente centralizado fazia parte daqueles elementos da experiência soviética que verossimilmente, foram adotados pelos lideres comunistas dos países do Leste Europeu sem nenhuma reserva ou relutância (ao contrário do que acontecera quanto a outros elementos, pelo menos em álbuns casos); não havia  nenhuma experiência prática alternativa ao planejamento centralizado, e aquilo que se sabia, então, sobre o desenvolvimento econômico soviético, contraposto à sempre lembrada “grande crise” do Ocidente em 1929, parecia justificar a confiança depositada. A escolha, indiscutivelmente autônoma, feita nesse sentido pelos iugoslavos após a guerra, e pelos chineses no início dos anos 50, ratificava essa opinião.

Esse estado de coisas estava destinado a mudar sob o impacto de dois fatores: 1) os obstáculos surgidos na realização prática do sistema de tipo soviético; 2) as condlções políticas que induziram a efetuar um exame analítico de tais obstáculos e a discutir as possíveis soluções alternativas. Ambos os fatores se verificaram simultaneamente na Iugoslávia, após a ruptura com a URSS e seus satélites em 1948. Nos outros países da Europa Oriental e na própria União Soviética, o debate sobre a validade do sistema só pôde começar após a morte de Stalin. Na China, o primeiro debate segundo linhas análogas às do Leste Europeu, veio à luz no fim do primeiro Plano Quinquenal, em 1956-57.

O desafio iugoslavo ao sistema de tipo soviético nasceu de necessidades práticas de tipo inteiramente particular: depois de um curto período caracterizado pela tentativa de preservar a imagem de uma fé injustamente acusada de heresia, o Partido Comunista Iugoslavo se viu diante do duplo problema de achar os meios de satisfazer melhor as exigências econômicas, em particular as expectativas da população, e de formular uma alternativa ideológica ao modelo soviético. Ambas as coisas adquiriam uma enorme importância política na situação então existente.

Por isso, as mudanças introduzidas na Iugoslávia a partir de 1950 – autogestão, descentralização econômica e adoção do mecanismo de mercado – não foram jamais discutidas no contexto prático de um aumento de eficiência, mas estiveram sempre subordinadas à questão mais geral do socialismo autogestionário. Não foi assim na URSS e nas democracias populares, especialmente no início da reflexão pós-stalinista: as considerações práticas foram postas em primeiro plano, e os confrontos ideológicos evitados tanto quanto possível; e isto tanto mais quanto violentas eram as acusações de revisionismo. Por outra parte, as questões discutidas nas democracias populares (e até na URSS, a partir de 1957) superavam os limites dos mecanismos de planejamento e de controle da economia nacionalizada, compreendendo outros temas, como a direção da política econômica, as relações entre o setor privado e o nacionalizado, etc.
Isto é verdade, em particular, para o período do chamado “novo curso”, que se desenvolveu praticamente logo após a morte de Stalin na URSS e nas outras democracias populares e se volta para uma redistribuição dos recursos a favor da agricultura e da indústria leve; as mudanças de políticas e as discussões que as acompanharam foram particularmente amplas na Hungria durante a primeira presidência de Imre Nagy (1953-55).

Tudo isso são problemas que indiscutivelmente têdm uma estreita relação com o tema deste ensaio, mas não os analisaremos especificamente aqui, pois a atenção estará concentrada sobretudo no sistema de planejamento e de controle da economia planejada.  


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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