domingo, 11 de dezembro de 2016

O Marxismo e as outras correntes teóricas diante do desenvolvimento atual das ciências do homem


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é de autoria de MAURICE GODELIER. Ele advoga a incorporação do marxismo à antropologia. Foi Directeur d'études na École des Hautes Études en Sciences Sociales. Estudou, de modo aprofundado, a metodologia do materialismo histórico, lendo várias obras de Marx, e foi professor assistente de Claude Lévi-Strauss, então titular da cátedra de Antropologia do Collège de France. Godelier é professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, desde 1961, e trabalhou no Laboratório deAntropologia Social do Colégio da França, sob a direção de Claude Lévi-Strauss nos anos 80.

Foi nomeado diretor de estudos da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em 1975.
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Não poucos pontos das hipóteses de Marx se chocam com dificuldades surgidas no desenvolvimento atual das ciências do homem. Antes de mais nada, o termo Produtkionweise, que pode ser traduzido como “modo de produzir” ou “modo de produção”, é uma expressão usada por Marx em, pelo menos, três diferentes acepções. Aparece nos Manuscritos de 1844 e, inicialmente, tem um valor meramente descritivo, para significar nada mais do que “o modo de produzir as coisas”. Esse uso empírico-descritivo jamais desaparecerá no prosseguimento da obra de Marx; iremos reencontrá-lo ainda em várias passagens dos Grundisses e de O Capital, para designar precisamente o modo, material e social, de produzir algo. Mas, já em A Ideologia Alemã, ao lado desse primeiro uso, encontramos um outro, que já se  pôs ao nível filosófico de uma teoria geral da História, tendente a abranger os modos de produzir as condições materiais da existência social.
Essa hipótese filosófica se torna, segundo o próprio Marx, o “fio condutor” de tidas as suas pesquisas ulteriores. Contudo, isso não basta para transformar o conceito de modo de produção em instrumento de análise das relações econômicas.

O que ainda falta em Marx, em 1845, é o conceito de “relação de produção”. Deve-se notar que o termo aparece no manuscrito, mas é riscado e substituído por Verkshrsform ou Vekehrsverhaliniesse, forma de troca ou relação de troca, de comércio entre os homens, contanto que se entenda por comércio não só as trocas econômicas, mas todas as relações sociais que eram designadas pelos autores do Século XVIII e também por Hegel, como o conceito de sociedade civil, ou seja, o conjunto das instituições sociais, com exceção do Estado. O conceito de relação de produção será elaborado mais tarde, entre 1846 e 1859, depois do aprofundamento crítico da economia política.

Contudo, existe uma dificuldade no uso do conceito, que Marx certamente tentou resolver por meio do conceito entre “subsunção formal” e “subsunção real”, uma distinção de notável alcance teórico, na medida em que determina a interpretação marxista dos processos de transição entre sistemas econômico-sociais, com diferentes modos de produção. Com efeito, é preciso ter presente que modo de produção é o conjunto de relações sociais de produção e de forças produtivas, postas em ação em diversos processos de trabalho, que têm uma base técnica historicamente determinada. Em alguns textos, Marx indica as relações de produção como “forma social de produção” e aponta dois tipos de vínculo entre as relações de produção e as forças produtivas combinadas num processo de trabalho, ou seja, relações de subsunção formal e subsunção real.

Essa distinção lhe permite periodizar as diferentes etapas do nascimento e do desenvolvimento do modo de produção capitalista na Europa entre os séculos XV e XIX. No século XV, o modo de produção capitalista está apenas em seu início: existe aqui e ali na agricultura e nas atividades industriais, de modo esporádico e subordinado. Entre os séculos XVI e XVIII, desenvolve-se em conexão com a expansão colonial e a criação do mercado mundial: é o período do capitalismo manufatureiro. No final do século XVIII, a Revolução Industrial se desenvolve na Inglaterra,e a manufatura é progressivamente substituída pela indústria, que utiliza o sistema de máquinas.

Segundo Marx, a nova forma social de produção, a capitalista, subordina a si – em seu nascimento e nas primeiras etapas de seu desenvolvimento – os vários processos de trabalho por ela conquistados, tais como são, tais como ela os herda a partir do desenvolvimento das mesmas no modo de produção feudal. A forma social do processo de trabalho alterou-se; no início, porém, isso não altera absolutamente a base material, técnica, dos vários processos de trabalho dos quais o capital se apropriou.
   - num primeiro momento, o capital subordina a si o trabalho nas condições técnicas, historicamente dadas, em que o encontra. Por isso, não muda imediatamente o modo de produção.

Embora, no início, o modo de produção capitalista quase não modifique a base material de trabalho que subordina a si, ele atua, contudo, sobre aquele processo, tornando o trabalho mais contínuo e mais intenso. Mas, pouco a pouco, essas modificações se revelam insuficientes para as exigências de desenvolvimento da produção mercantil; o modo capitalista de produção começa então a reelaborar, de acordo com as suas necessidades, a base técnica, material, que lhe servira de ponto de partida.

No âmbito da atividade manufatureira, pouco a pouco, o operário individual cede lugar ao operário coletivo; mas, na base da produção manufatureira, permanece sempre o trabalho manual artesanal, até o momento em que, através da invenção de toda uma série de instrumentos simples, ele termina por levar à invenção das primeiras máquinas-utensílios, conjunto de instrumentos simples, que estarão na origem, no último terço do século XVIII, da Revolução Industrial na Inglaterra. Graças ao maquinismo a grande indústria se vai constituindo e, no final do processo, ela termina por arruinar a manufatura e substituí-la. Com o maquinismo e a grande indústria, a forma capitalista de produção dispõe finalmente de um modo material de produção que lhe é adequado.

Ela construiu sua base técnica e “se apóia sobre as próprias pernas”, criando doravante as próprias condições materiais de existência e desenvolvimento, produzindo-as e reproduzindo-as, em vez de encontrá-las já prontas e acabadas. Pela primeira vez, as leis de produção capitalista, as leis do valor, podem se afirmar plenamente. O processo de produção baseia-se, então, em forças produtivas realmente “sociais”; e a velha subsunção formal do processo de trabalho ao capital é substituída pela subsunção real desse processo, agora inteiramente determinado pelas condições de produção e reprodução do capital.

O aumento da produtividade do trabalho, provocado pelo desenvolvimento das forças produtivas, diminui o custo da força de trabalho e, por conseguinte, o tempo necessário para a sua reprodução. A exploração da força de trabalho se baseia cada vez mais na produção e a acumulação da mais-valia relativa. Passou-se da subsunção formal do trabalho ao capital para sua subsunção real. Mas, segundo Marx, o movimento não pode parar nesse posto. Esse estado de correspondência recíproca entre as relações sociais de produção e sua base material não é o estado final, definitivo, do sistema: é somente um momento do desenvolvimento que leva ainda mais longe, à gigantesca socialização dos processos de produção e de troca, tendente a entrar em conflito cada vez maior com a forma de produção capitalista.

Para Marx, dos anos que vão de 1865 a 1883, durante os quais escrevia os vários livros de O Capital, estava ganhando corpo uma nova fase de desenvolvimento do modo de produção capitalista; a passagem desse modo de produção a um modo de produção novo, superior, ou seja o dos trabalhadores associados, que estaria de acordo com a nova base material, com as forças produtivas diretamente sociais criadas pelo modo capitalista de produção.

A teoria das duas formas de subsunção, entre relações de produção e bases materiais de um processo de trabalho é, portanto, uma teoria da dinâmica a longo prazo dos modos de produção, do nascimento deles até seu pleno florescimento e, para além disso, até sua decomposição e sua substituição por outro modo de produção. Trata-se de uma teoria sedutora, mas que apresenta vários problemas se cotejada com as condições históricas em que se instauraram em que se instauraram sistemas produtivos socialistas na Rússia, ou na China, Vietnã ou em Angola, etc.

Longe de terem surgido aqui e ali, de modo esporádico, em decorrência do desenvolvimento de forças produtivas internas àquelas sociedades, essas formas de produção foram recolhidas de países do Ocidente e introduzidas em sociedades profundamente diversas, após revoluções políticas e militares empreendidas contra potências coloniais do Ocidente. A teoria de transição real ao socialismo permanece, portanto, algo a elaborar, e não é, certamente, os escritos de Lenin sobre a Rússia, elo mais fraco do sistema capitalista, que pode bastar para justificar o nascimento do socialismo e de suas formas em diversos países da Europa, da África, da Ásia e da América Latina.

Por outro lado, se, em vez de nos voltarmos para a história contemporânea, tentássemos reconstruir a diversidade dos modos de produção existentes nas sociedades primitivas antes da formação das classes e do aparecimento do Estado, e se tentássemos compreender que desenvolvimento das forças produtivas levaram à dissolução daquelas formas comunitárias de produção e de existência social. Não é certa a possibilidade de reconstruir esse processo e de mostrar o nexo existente entre essas formas e os diferentes de parentesco que, naquela fase, funcionavam também como quadro social de produção. 

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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