quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O Papel do Parlamento


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi transcrito do livro “O Assalto ao Parlamento – A Tomada do Poder pela Constituinte” -, escrito por JAN KOSAK, membro comunista da Assembléia Nacional Tchecoslovaca. Um aspecto de grande importância desse trabalho é dado pelo fato de ser o primeiro e único depoimento, feito por um mestre comunista, da técnica da tomada do Poder, pelo Partido Comunista, dentro da mais completa e perfeita ordem
 
A utilização revolucionária do Parlamento exigirá, das novas condições históricas, a realização de uma nova forma de transição para a ditadura do proletariado. O Parlamento deve converter-se em novo instrumento da Revolução Socialista, privando a burguesia do seu Poder, dos seus meios de produção e concretizando a construção do socialismo, com a classe trabalhadora na direção do programa político. Assim, serve aos objetivos revolucionários do proletariado, e corresponde ao princípio marxista-leninista da necessidade de uma transição revolucionária da sociedade capitalista em socialista, correspondendo às conclusões de Lenin: “... o capitalismo só pode entrar em colapso através da revolução”; “Não pode haver uma revolução vitoriosa sem a supressão da resistência dos exploradores”.

O “caminho parlamentar” para o socialismo reformista nega a necessidade de uma transição revolucionária da sociedade capitalista para a socialista, nega a necessidade da revolução socialista, nega a necessidade – sob o slogan de “democracia parlamentar” – da tomada do Poder pela classe trabalhadora, nega a necessidade da classe trabalhadora conquistar a direção política do Estado e do estabelecimento da ditadura do proletariado.

O “caminho parlamentar” reformista não pode, por isso, em suas conseqüências levar à edificação do socialismo, não é, substancialmente, um programa socialista. É capaz de atacar, dentro da estrutura do capitalismo, as conseqüências da exploração capitalista, mas não é capaz de compreender as suas causas, de destruir o capitalismo e nem de materializar uma transformação revolucionária da sociedade.

A estas profundas diferenças de dois processos, corresponde uma analogamente profunda diferença nas táticas de utilização do Parlamento. 
    
A substância da tática do uso revolucionário do Parlamento é baseada no antigo princípio da atividade da classe trabalhadora em um Parlamento burguês, explicada em detalhes pelos clássicos do marxismo-leninismo e posteriormente desenvolvida nas novas condições. Parte do seguinte princípio: o Parlamento, nos países burgueses, é um produto do desenvolvimento histórico e não pode ser excluído da vida política. Por isso, é necessário trabalhar nele e utilizá-lo contra a sociedade burguesa.
    
A tarefa dos representantes da classe trabalhadora no Parlamento burguês tem sido sempre a de transformar o Parlamento em um espelho, mostrando à classe trabalhadora, em sua nudez, os interesses de classe e os conflitos na sociedade burguesa, e desmascarando, constantemente e sem titubeios, a burguesia e seus sequazes. Sua tarefa tem sido sempre o uso do Parlamento burguês como plataforma para a agitação, propaganda, e organização revolucionária, como uma forma eficaz para desencadear a atividade revolucionária das amplas massas populares, lado a lado com a classe trabalhadora.
    
A coordenação e combinação sistemática das ações parlamentares com as não parlamentares tem sido sempre o princípio fundamental da tática revolucionária pra a utilização do Parlamento.
    
Esta tática de relacionar, estreitamente, e combinar o Parlamento com as atividades revolucionárias do proletariado e das massas trabalhadores fora do Parlamento, ainda usada pelos partidos marxistas-leninistas, pode ser ampliada, com novas tarefas,dentro das novas condições históricas e sob novas circunstâncias, isto é, transformar o Parlamento de órgão da burguesia em instrumento de poder da classe trabalhadora, e a democracia parlamentar em instrumento para o estabelecimento da democracia proletária e da ditadura do proletariado.
    
A tática de utilização do Parlamento como nova forma potencial e específica de transição para o socialismo, é, portanto, somente um desenvolvimento mais amplo, um novo passo da antiga tática marxista-leninista que combina o emprego do Parlamento com a utilização das massas revolucionárias, e é, essencialmente, uma completa antítese do caminho parlamentar reformista para o socialismo. Do mesmo modo que a tática revolucionária de utilização do Parlamento corresponde às finalidades revolucionárias do partido marxista-leninista, a tática de uso reformista do Parlamento corresponde aos objetivos reformistas de rejeição da revolução. 
    
O Parlamento reformista (instrumento da burguesia para o fortalecimento e manutenção do poder capitalista) é um órgão para a cooperação entre a classe operária e a burguesia. As reformas parciais realizadas pelo Parlamento – de acordo com os capitalistas – servem, para os reformistas, de que é possível uma coexistência da burguesia com a classe trabalhadora, de que a luta de classes está agonizante, de que a revolução é supérflua e a dominação política da classe trabalhadora desnecessária. No lugar da necessidade de uma democracia proletária, eles sustentam a ilusão de uma democracia parlamentar pura.
    
Devido ao farto de que na concepção reformista o Parlamento é órgão de cooperação da classe trabalhadora com a burguesia, a classe reformista leva todo trabalho político exclusivamente ao Parlamento, ou seja, ao órgão de Poder burguês, repudia e rejeita a pressão das amplas massas. Isola o Parlamento das atividades revolucionárias da classe trabalhadora. Os reformistas já deram exemplos, não um, mas vários da absoluta impossibilidade e do absurdo de seu “caminho parlamentar para o socialismo”.

Em diversos países, os reformistas ganharam a maioria, muitas vezes maioria absoluta. Seus governos continuavam existindo, e ainda o fazem, durante grandes períodos de tempo.

Por isso, é preciso entender a luta entre o uso revolucionário do Parlamento e o significado reformista de “um caminho parlamentar para o socialismo”.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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