quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

O que é a Gestão da Classe Operária?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi publicado no livro “Socialismo ou Barbárie - O Conteúdo do Socialismo” escrito por Cornelius Castoriadis -falecido em 1997 –, editado em 1979 pela Editora Brasiliense. 

A gestão operária não significa que indivíduos de origem operária sejam nomeados no lugar dos atuais dirigentes. Ela significa que a produção, em todos os níveis, é dirigida pela coletividade dos operários, empregados e técnicos. As questões que afetam a oficina ou o departamento são decididas pelas assembléias dos trabalhadores da oficia ou do departamento em questão. As questões de rotina, ou as questões urgentes, são decididas por delegados eleitos e revogáveis a qualquer instante.

A coordenação entre várias oficinas ou departamentos é assegurada por reuniões dos respectivos delegados ou por assembléias comuns. A coordenação ao nível do conjunto da empresa e as relações com o resto da economia são tarefas dos Conselhos Operários compostos pelos delegados eleitos dos diversos departamentos.. As questões fundamentais são resolvidas por assembléias gerais compreendendo todos os trabalhadores da empresa considerada.

A instauração da gestão operária permitirá começar imediatamente a eliminar as contradições fundamentais da produção capitalista. A gestão operária marcará o fim da dominação do trabalho sobre o homem, e o começo da dominação do homem sobre seu trabalho. Cada empresa será autônoma no grau mais elevado possível, decidindo ela mesma sobre todos os aspectos da produção e do trabalho, que não afetem o resto da economia, e participando ela mesma de todas as decisões que dizem respeito à organização geral da produção e da vida social. Os objetivos gerais da produção serão decididos pelo conjunto da população trabalhadora.

Não podemos tocar aqui nos problemas técnicos implicados por uma planificação verdadeiramente democrática. A essência da questão é que os objetivos gerais do plano deveriam ser determinados coletivamente, e também aceitos tão amplamente quanto possível. A partir de certos dados fundamentais, calculadoras eletrônicas poderiam produzir um certo número de planos e elaborar de maneira suficientemente detalhada as implicações técnicas de cada um deles em relação aos diversos setores da economia. Os Conselhos Operários discutiriam, então, sobre o valor desses diferentes planos com pleno conhecimento de causa de suas implicações em termos de trabalho humano.

Por exemplo, questões relacionadas à questão de saber se uma expansão de produção de 10% deveria conduzir a salários mais altos, a uma redução da jornada de trabalho, ou a um aumento dos investimentos, são decisões das quais todos deveria participar, pois afetam a todos. Não são decisões que poderiam ser deixadas para os burocratas “agindo nos interesses” das massas. Se tais decisões fossem deixadas para “profissionais espertos”, estes começariam muito rapidamente a decidir no sentido de seus próprios interesses. Sua posição dominante na direção da produção, logo conferiria a eles um papel dominante na repartição do produto social. A base das novas relações de classe estaria, então, sendo posta de novo de maneira real e eficaz.

O plano escolhido determinará a cada empresa a tarefa a cumprir durante um dado período, e fornecerá a cada uma os meios necessários para esse fim. Mas, no interior deste quadro geral, os trabalhadores de cada empresa terão de organizar seu próprio trabalho. Todos aqueles que conhecem as raízes da crise nas relações industriais contemporâneas, e todos aqueles que conhecem as reivindicações dos trabalhadores e o objeto de suas lutas informais, compreenderão facilmente em quais direções irá a organização da produção pelos trabalhadores. As normas de trabalho impostas do exterior certamente serão abolidas (esta reivindicação é o terreno de uma luta permanente em cada fábrica no mundo). A coordenação do trabalho far-se-á através de contatos diretos e da cooperação. A divisão rígida do trabalho logo começará a ser eliminada através da rotatividade das pessoas entre departamentos e entre trabalhos.

Haverá cooperação e contatos diretos e permanentes entre os departamentos e as fábricas que utilizam as máquinas e as ferramentas e aqueles que as produzem. Este será o resultado da mudança da relação entre operários e instrumentos de produção. A finalidade principal dos equipamentos de hoje é, como vimos, aumentar a produção através da subordinação crescente do homem à máquina. Quando os próprios trabalhadores assumirem a gestão da produção, começarão a adaptar o equipamento não só às exigências do trabalho que devem fazer, mas também, e sobretudo, às suas próprias necessidades enquanto seres humanos. 

A transformação consciente da tecnologia será uma das tarefas cruciais com as quais se confrontará a sociedade socialista. Pela primeira vez na história os seres humanos serão senhores de suas atividades produtivas. O trabalho deixará de ser “o reino da necessidade”. E se transformará num campo onde os humanos exercem seu poder de criação. A ciência e a técnica contemporâneas oferecem possibilidades imensas nessa direção. Certamente, essa transformação não se realizará do dia para a noite.

Mas também não se deve considerá-la como pertencente a um futuro comunista nebuloso, afastado e imprevisível. Estas não são questões que se resolverão por si mesmas. A partir do momento em que o poder dos trabalhadores for estabelecido, deveremos nos ater sistematicamente à sua solução. Essa solução exigirá um período de transição. E é esse período que constitui, na realidade, a sociedade socialista.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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