quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Suprema Jabuticaba: STF pode manter Réunan no cargo, impedindo-o de substituir Temer eventualmente


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No dilema civilizatório entre a “Democracia ou a Guerra” (explicitado pela suprema magistrada Cármen Lúcia), os parlamentares brasileiros fizeram ontem a perigosa opção bélica. Desobedecendo a uma ordem judicial para que Réunan Calheiros fosse tirado da presidência do Congresso Nacional, uma mera resolução da mesa do Senado sacramentou o rompimento da ordem institucional no Brasil. O plenário do STF decide logo mais como fica a situação de Renan. A tendência é manter a liminar do ministro Marco Aurélio Mello contra Renan.

O julgamento do caso Renan começa às 14 horas. A previsão é que o “jeitinho brasileiro” venha com uma solução que agrade aos gregos e ao alagoano. Depois das tradicionais guerrinhas de vaidade, a maioria ro STF deve sacramentar a liminar de Marco Aurélio. No entanto, Renan pode não ser formalmente afastado do cargo de presidente do Senado e do Congresso Nacional. O “Réu-nan” apenas ficaria impedido de ocupar a Presidência da República na ausência de Temer e do presidente da Câmara. Se isso ocorrer, Réu-nan se tornará um “Presidente Jabuticaba do Senado”.

Tão horroroso institucionalmente quanto o desrespeito claro do Senado a uma ordem judicial, comprovando que a turma do foro privilegiado está mesmo muito acima da lei e da ordem jurídica, foi a exposição da briga interna no STF. O ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir a inimputabilidade ou o impeachment do colega Marco Aurélio, classificando de “indecente” a decisão monocrática contra Renan. O comentário de Gilmar foi leve como uma tonelada de chumbo: “No Nordeste, se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”.
Alvejado, Marco Aurélio reagiu com perplexidade: “Eu não posso acreditar. Sem comentários”... O ministro liberou sua decisão liminar para votação no plenário do STF. A decisão em caráter liminar foi dada por Marco Aurélio no curso da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona se réus podem figurar na linha sucessória do presidente da República. Seis ministros já se manifestaram que não é possível, segundo a Constituição. O ex-poderoso Eduardo Cunha foi afastado da presidência da Câmara dos Deputados por tal motivo.

No meio da confusão, o Presidente Michel Temer faz um jogo perigosamente esquisito. Ontem, teve reunião com Renan e Romero Jucá. No fundo, Temer não quer que Renan saia. Se sair, aceita negociar com o petista Jorge Viana. Temer não tem interesse que a briga entre o Legislativo e o Judiciário saia de controle. O objetivo único do Palácio do Planalto é aprovar a PEC dos Gastos. Sem isso, o governo Temer acaba, definitivamente, sem nem mesmo começar direito. Os semideuses do mercado enxergam a briga com apreensão, mas ficam na torcida para que tudo se resolva como sempre no Brasil: na base dos conchavos... Se a guerra se agravar, será “precificada”... Nós, os otários, pagaremos a conta como sempre...

O substituto de Réunan deu ontem um show de teatralidade política de fazer inveja ao chefão $talinácio. Jorge Viana chegou ao Senado ao lado do “amigo” Renan. Admitiu até a hipótese de renunciar ao cargo, caso assumisse, em favor de Romero Jucá. Depois, o petista deu um pulinho no STF para conversas com os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e José Dias Toffoli. Viana também conversou com a ministra-presidente Cármen Lúcia, que ontem repetiu um mantra em entrevistas que concedeu: “Prudência, prudência e prudência, para a pacificação”.
A ministra Cármen Lúcia que não se iluda. O parlamento alvejado pela Lava Jato não quer saber de pacificação com o Judiciário – e menos ainda com o Ministério Público. A guerra de todos contra todos, entre todos os poderes públicos, tende a se agravar. Talvez o final de ano proporcione alguma trégua. Mas assim que a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht for homologada pelo STF, a previsão é que “o bicho vai pegar”...

O Brasil vive um momento de surrealismo político que só uma Intervenção Cívica Constitucional tem capacidade de solucionar. O resto é paliativo que pode alimentar ainda mais a crise institucional sem precedentes. O desgoverno do Crime Institucionalizado se reinventa...

Apelação descabelada

Reveja o artigo: Os perigos da judicialização de tudo


Desafio ao Judiciário


Documento no popular


De que lado ficar?


Imitando Réunan


O amor continua lindo na cadeia?


Jóia de piada...


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Dezembro de 2016.

12 comentários:

Anônimo disse...

SÓ PARA VAREAR ENQUANTO DESVIAM O FOCO PARA BRASILIA EM TODOS OS MUNICIPIOS DOS ESTADOS OS VEREADORES, PROMOTORES, PREFEITOS, JUIZES,O FUNCIONALISMO E DESEMBARGADORES LAVAM A ÉGUA COM SEUS CONCHAVOS MAFIOSOS, EM UMA CERTA CIDADE A PREFEITA ENTROU EM CANA E NINGUÉM QUER ASSUMIR EM OUTRA 14 VEREADORES FORAM PASSAR UNS DIAS ATRÁS DAS GRADES, MAS AINDA FALTA O POVÃO ENXERGAR O QUE ACONTECE DEBAIXO DO SEU NARIZ, BEM DEBAIXO DA SUA JANELA E EXIGIR QUE TENHAMOS PELO MENOS PARA QUEM DENUNCIAR... OS SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS DOS INTEGRANTES DAS FFAA, JUDICIARIO E DO FUNCIONALISMO NUNCA FORAM DIVULGADOS... PORQUE SERÁ???

Anônimo disse...

Arre égua, com essa decisão do TIORENANZINHO parece que estou ouvindo aquela velha marchinha de carnaval"Daqui não saio.Daqui ninguém me tira". Mas por que o STF levou tantos anos para reconhecer que ele tem "culpa no cartório"?
Que isso faça a nossa justiça ser um pouquinho mais rápida.
Vamos aguardar a decisão hoje do STF para ver se a cobra vai fumar.

Anônimo disse...

rvchudo
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016Acabou o amor!

Marginais travestidos de parlamentares roubaram e acabaram com o Estado do Rio de Janeiro. Agora querem que nós, servidores, paguemos esta conta altíssima tirando nossa dignidade, nossa honra e fere mortalmente nossas famílias.
Acabou!

O objetivo agora não é mais tirar de pauta o “pacote de maldades”, o objetivo é tirar todos os culpados por esta “falência” do poder. Eles insistem em dizer que vão aprovar o “pacote” doa a quem doer, contanto que não sejam eles. Que porra é essa?

Eles são os donos do Estado? Donos de nossas vidas? Roubaram escandalosamente e insistem em nos tratar com mãos de ferro, nos fazendo culpados por sua roubalheira.

Ou colocamos os canalhas fora do governo e da ALERJ ou irão massacrar as nossas vidas e consequentemente de nossas famílias.

Chamem o Governo Federal, chamem as Forças Armadas, chamem que tiver moral e competência para consertar este Estado hoje comandando por duas facções distintas.

Não aceitamos mais os ocupantes da ALERJ, a Casa do Povo.
É melhor alguém se mexer antes que as coisas piorem, e tende a piorar muito!


O Estado não tem mais condições de reação com a classe política da Casa Legislativa que representa a sociedade do Rio de janeiro, eles ajudaram, ajudam e continuarão ajudando a afundar cada vez mais o Rio de Janeiro, são os responsáveis pelo mal que nos acomete.

O Estado hoje é sem Lei, a segurança não consegue se defender destes marginais. Não há educação, não há saúde, o transporte fica péssimo. As ruas não são mais nossa, são da outra facção armada, os direitos foram suprimidos, ficaram só “deveres”. Principalmente o “dever” de tapar o rombo que esses FDP causaram.

Acabou o amor! Agora é lutar por nossa sobrevivência!




Autor: Servidores do Estado “falido”.
Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 02:27

Anônimo disse...

Marco Aurélio cobra explicações sobre impeachment de Temer
Brasil 07.12.16 10:59
Marco Aurélio pediu à Câmara explicações pela demora para instalar a comissão destinada a analisar pedido de impeachment de Michel Temer, informa o Jota.

Em abril, o ministro determinou que Eduardo Cunha -- então presidente da Casa -- instalasse o colegiado especial para cuidar do caso, assim como ocorreu no processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Líderes da base aliada nunca indicaram integrantes para a comissão, que acabou não saindo do papel até hoje.
o antagonista

Anônimo disse...

Essa não é uma jabuticaba
Brasil 07.12.16 10:53
O Brasil é pródigo em cultivar jabuticabas jurídicas, mas esse não é o caso das 10 medidas anticorrupção.

A defesa do pacote mutilado pela Câmara foi feita por Rodrigo Janot, em evento comemorativo do Dia Internacional contra a Corrupção, que acontece na sexta-feira (vamos comemorar por aqui?):

“Nenhuma dessas medidas constitui jabuticaba, nenhuma delas é invenção brasileira. Esses instrumentos são constantes de tratados e convenções internacionais que recomendam boas práticas”, disse Janot, segundo o Estadão.
o antagonista

Anônimo disse...

Essa é para os "legalistas"
Brasil 07.12.16 10:48
Aos "legalistas": o regimento do STF tem força de lei. Segundo o artigo 134 do regimento, se um dos ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente.

Ao segurar a ação que requer o impedimento de réus em ações criminais na linha sucessória da Presidência da República, Dias Toffoli fere o regimento do STF e, portanto, a lei.
o antagonista

Anônimo disse...

Cabral pode quebrar recordes
Brasil 07.12.16 10:37
Sérgio Cabral já é reu por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas a história não deve parar por aí.


"As investigações prosseguem. Oportunamente, outras denúncias podem ser oferecidas", disse o procurador da República Lauro Coelho Júnior, segundo o UOL.

Um político que sempre quis ir longe.
o antagonista

Anônimo disse...

A governabilidade das maletas
Brasil 07.12.16 10:24
Renan Calheiros é essencial para a governabilidade.

A governabilidade das maletas de espionagem do Senado.
o antagonista

Anônimo disse...

As vistas de Toffoli
Brasil 07.12.16 10:20
Dias Toffoli "não vai levar a plenário nesta quarta-feira o voto-vista sobre ADPF que questiona se um réu pode ou não ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência", disse Vera Magalhães, na Jovem Pan.

É claro que não.

Se Dias Toffoli destravasse o julgamento, Renan Calheiros seria afastado do comando do Senado, arruinando a manobra do ministro para salvá-lo.
o antagonista

Anônimo disse...

Seria, então, menos pior deixá-lo. Se o petista assumir,ele pode zerar tudo de novo nas votações.

Anônimo disse...

A proibição de não substituir o presidente Temer é um prêmio e não castigo. Mas, em fevereiro o "cabeleira" estará nas mãos do judiciário.

Cesar disse...

Naquela foto com o texto da decisão da mesa do senado, no item 1, fala da decisão em 06 de dezembro de 2015, sim, 2015 e não 2016... obviamente errado.

A pressa foi tanta que nem revisaram o texto...
Daria até pra fazer um "mimimi", recusar a decisão com base em dados incorretos... mas eles faria outra mesmo.