sexta-feira, 20 de outubro de 2017

No Brasil global, a realidade é uma ficção


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Tem tudo para bater recordes de audiência, na Rede Globo, o capítulo final da novela “A Força do Querer”. O que acontecerá com a bandida Bibi Perigosa que ficou boazinha? O Secretário de Segurança vai “terminar” com ela? E a PM linda, honesta e lutadora, que ele namora, fica com quem? O certo é que ela dará porrada no UFC... Igual ao Rodrigo Maia no PMDB... Galvão Bueno está pronto para narrar a luta...

Ainda na novela global: O traficante chefe vai sentar o aço no Rubinho que deseja lhe tomar o morro?  Como ficará a bela bígama doidona que pratica o poliamor? A rica viciada em jogo terá salvação? E como será o Globo Repórter ao vivo - que vai misturar jornalismo de ficção com realidade novelesca? Melhor não perguntar como a Bibi deixa o crime, e o Aécio segue na carreira - de encenador...

Todos que não viram a novela adoram assistir ao capítulo fatal. Michel Temer segue na sua força do querer ficar na Presidência. Apesar do desgaste e muita negociação, quarta-feira que vem ele conseguirá se salvar pela segunda vez. A base amestrada juntará os votos suficientes para rejeitar a denúncia criminal feita Procuradoria-Geral da República. O problema temerário é a quinta-feira. A novela está longe de chegar a um capítulo final.

A vida pública brasileira segue em ritmo de ficção dramática e criminosa. A galinha econômica ameaça alçar seu vôo irreal. E o Fla-Flu eleitoral promete mais emoções que o campeonato brasileiro de futebol e mais baixarias que um filme policial ultrapornográfico. A sereia traidora flerta com o Lula, mas pode terminar amante do Jair Bolsonaro. Só o Mangabeira Unger aposta que ela prefira ficar com o Ciro Gomes. Do jeito que a coisa vai, podemos tudo, inclusive o Álvaro Dias. A Globo ensaia um roteiro de campanha para Luciano Huck. Mas não será fácil para a Angélica chegar de táxi no cargo de primeira-dama. Pior para o Henrique Meirelles: Dona Edinalva quer ficar com ele... Acha que é o Boto... 

O Brasil precisa ser reinventado em um choque de realidade. Basta de ilusão e desilusão. Vamos debater uma nova Constituição, porque a fascista de 1988 nem deu o que tinha que dar. Ela é a mãe de todas as crises. Só a Major Jeiza pode dar porrada no Estado-Ladrão. Porém, o Secretário de Segurança da ficção pode trocá-la pela bandida convertida. Melhor para o Zeca Tatu e para quem tiver dinheiro para comer um bacalhau de primeira lá no Portugal Pequeno de Niterói. Que tal pegar um dinheiro emprestado no Santander (patrocinador da novela) para pagar o almoço, que nunca é grátis?

Chega de ficção! A solução é uma Intervenção Constitucional. Cada cidadão consciente tem o dever moral de exercer seu legítimo poder instituinte para promover mudanças. Precisamos de um País Republicano, Federalista e Transparente. O problema é que os inimigos reais do Estado-Ladrão ainda estão desunidos e sem Harmonia (não confundir com o clube da elite paulistana onde o ex-relator constituinte Nelson Jobim pode levar uma bola preta e ser impedido de se tornar sócio). A realidade é dura e ficcional. Temos de formular um projeto estratégico para o Brasil.

Hoje é Dia do Maquinista. O problema é que colocar o Brasil nos trilhos não é tarefa para canalha, mas sim para gente inteligente, com conceitos corretos e propósitos nobres. Onde podemos encontrar tais personagens. Não na novela, mas sim no mundo real, por pior que ele pareça. Glória Perez bem que podia escrever um roteiro menos doido que a vida real dos brasileiros. Lula será candidato, mesmo que condenado. A Bibi Perigosa daria uma primeira-dama nada angelical (perdão, Huck). $talinácio devia convidar o Sabiá para vice. Ou, então, o Jobim, se ele for barrado pela seletiva cúpula do Harmonia.

Estamos na Rocinha (sem trocadilho infame). Ir embora para a Catalunha não resolve. O negócio real do momento é colher Jabuticaba. Temos excesso de produção da nossa fruta símbolo. Mas, antes, é preciso renovar a fé de que podemos e devemos mudar o Brasil para melhor. A coisa só fica pior se o Temer fizer uma foto do Rodrigo Maia vestido de sereia - que não sabe com quem fica. Ele não faria isto, porque a Marcela o trocaria pelo Boto cor de rosa.

Não é fácil. Nossa realidade é uma ficção.


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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Outubro de 2017.

Discurso engana (amigo) urso


“País Canalha é o que não paga precatórios”
              
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Com o estado das coisas em curso, só mesmo dona Ursa, usando de cedilha, visita a porca de murça.

Enquanto o molusco discursa, bostejando pela quilha, pensa ainda capaz de armar uma armadilha.

Aproveitando o ensejo, entre um e outro bocejo, dir-lhes-ei que outra solução não vejo.

Estamos por dias.

E se a carapuça enfias, pobre canalha néscio, pra salvar a própria pele, liberaste um traste rimante, misto de porco e ruminante.

Artilheiro ou infante, aplicar-lhe-á trombada de elefante.

Reflitamos um instante. Quanto custou cada voto, em dinar ou em besante ?

Será um marinheiro a fechar o puteiro ? Ou um nobre fuzileiro ?

Perplexo ficará o mundo inteiro, mas a gororoba não dura até janeiro.

Com cara azeda de anciães (ou anciãos ?) verão todos que soçobraram as instituicães.




Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

É tudo farinha do mesmo saco


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A consciência comum dos que ainda nutrem alguma capacidade de pensar com a própria mente solidificou a expressão que abre esse texto. Ela se aplica especialmente em relação aos políticos e administradores públicos, de TODAS as agremiações partidárias, sem exceção. É a sentença  que mais se lê nas redes sociais, especialmente na parte reservada aos   “comentários”: “é tudo farinha do mesmo saco”. É uma frase curta, mas de grande profundidade e efeito.                                                                          

Por essa simples razão fico me questionando como pode haver tanta sabedoria  no meio de um povo cuja imensa maioria de  eleitores geralmente opta  nas urnas pela patifaria política  reinante, que abriga a  pior escória da sociedade, entregando-lhe os  destinos políticos da sociedade. E o mais grave de tudo está em que esses delinquentes levados a fazer política, inclusive pelo voto “democrático”, são os detentores do direito de escolha  dos integrantes da cúpula do  Poder Judiciário assentada nos  Tribunais Superiores, inclusive do STF, fechando-se o ciclo dessa  nefasta dominação sobre a sociedade.

A população alvo dessa expressão concentra-se na política, infiltrada nos   Três Poderes, e também  nas lideranças do Poder Econômico, todos agindo  em inescondível conluio, sob o manto da proteção das leis e  constituições que eles mesmo encomendaram ou  escreveram, deixando o povo totalmente  à margem e submisso a esses preceitos “legais”. Não é, portanto, somente do setor público que surgem os integrantes da  chamada “organização criminosa”, hoje mais conhecida na forma abreviada :  “ORCRIM”. A iniciativa privada também está presente nesse conluio por intermédio de grande contingente  dos seus personagens mais poderosos, privilegiados do Poder Econômico , que  nem reclamam do alto  preço que pagam  em “propinas”, a políticos e administradores públicos, pelos benefícios que recebem em contrapartida.

Por outro lado, a previsão expressa  no parágrafo único do artigo primeiro  da Constituição, pela qual “todo o poder emana do povo”, que teoricamente estaria atribuindo ao povo o poder soberano instituinte e constituinte, originário e derivado, não passa de simples “ornamento” demagógico, sem qualquer repercussão na realidade. A Constituição  enganosa de l988,por exemplo, feita pela “ORCRIM” da época, não dá qualquer sinalização sobre a maneira pela  qual o povo poderia fazer valer o seu  direito de que “todo o poder emana do povo”, que lhe é atribuído na própria Constituição. Os “ilustres” constituintes tentaram enganar e contornar esse problema ao escreverem  a previsão constitucional da prática da “democracia direta”, do direito de exercício  da“ soberania popular”, por meio do plebiscito, do referendo ou  da iniciativa popular. Ocorre que essa previsão constitucional não passa de uma “baita” mentira. De puro “contorcionismo” e “malabarismo ”legal.                    

De fato, os eleitores podem tomar a iniciativa de  propor alguma lei por “iniciativa popular”, por exemplo, desde que reúnam 1% (um por cento) de assinaturas dos eleitores, além do preenchimento de outras condições.  Mas  esse expediente “pilantra” que dá falsas esperanças ao povo tem a mesma validade que teria a de  um só parlamentar qualquer  apresentar um projeto de lei equivalente ao objeto da iniciativa popular. Ou seja, resumidamente, milhares de assinaturas de eleitores valem tanto quanto a iniciativa  de um só parlamentar. Mas quem vai decidir mesmo, aprovar ou não o projeto, não são os proponentes da iniciativa popular, e sim  a respectiva Casa Legislativa.                                                                                                                               

Resumidamente, não há possibilidade prática de fazer-se democracia direta  por iniciativa popular   sem o aval da respectiva Casa Legislativa. Onde estaria, então, a propalada “democracia direta”? Como denominar de “democracia direta” o  simples direito de propor alguma lei e não o de  aprová-la ou rejeitá-la ?  Na esfera federal pouquíssimas foram as iniciativas populares que resultaram aprovadas no Poder Legislativo. E sempre que isso ocorreu deveu-se à coincidência do interesses dos eleitores proponentes com os do Poder Legislativo.

Já em relação  ao plebiscito e  referendo, que são as outras duas modalidade de “democracia direta” ,tudo vai depender exclusivamente da vontade, da iniciativa  e dos interesses  dos Parlamentares. Que “democracia direta” seria essa, então?

Vê-se, por conseguinte, que em última análise o grande mal do Brasil não reside no DESCUMPRIMENTO da Constituição, como geralmente afirmam. É exatamente o contrário. O problema maior está no seu CUMPRIMENTO. Como ter fé numa constituição feita por uma ORCRIM? Feita por um bando de criminosos organizados  em quadrilha, espalhados nos Três Poderes, e em grande parte do Poder Econômico?

Tudo isso significa que não se pode depositar qualquer esperança que o Brasil saia do buraco moral, político ,social e econômico em que o meteram ,mediante uso dos “remédios” admitidos  pela Constituição. Além do mais há bastante tempo o Brasil deixou de viver no proclamado “estado-de-direito”. Hoje o Brasil caminha na via oposta, no “estado-de-(anti)direito. Isso  se dá por uma simples razão: as fontes do direito  ,consistentes na “lei”, na “jurisprudência”, na “doutrina” e nos “costumes”, estão totalmente corrompidas, construídas e  dirigidas  por elementos da própria “ORCRIM” . E tudo se passa à sombra de uma Constituição que dá plena legitimidade e garantia a toda essa situação de total descalabro político.

Rui Barbosa, patrono da advocacia brasileira, afirmou certa vez que “a força do direito deve prevalecer sobre  o direito da força”. É verdade. Mas isso deve se dar em situações de plena normalidade do “estado-de-direito”, que não é o caso do Brasil de hoje. E o flagrante “estado-de-(anti)direito  vivido no país ,pela corrupção  e inversão total dos valores do “estado-de -direito”, sem dúvida autoriza  excepcional e provisoriamente a inversão do que afirmou Rui Barbosa.

Só o “direito-da-força” seria  capaz de corrigir as distorções políticas  vivenciadas, e só quem o possui legitimamente são as Forças Armadas, que no caso estariam agindo   em nome e representação do povo, na defesa da pátria e garantia dos legítimos poderes constitucionais - hoje usurpados pela tirania política  que se adonou do poder -  legitimamente resguardada pela disposição do  art. 142 da Constituição, garantindo a esse povo o direito constitucional   que sempre lhe foi sonegado:”todo o poder emana  do povo”.

Após uma rápida transição ,com as reformas emergenciais necessárias, a “força do direito” poderia voltar a ocupar novamente o seu lugar de maior destaque.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Para entender o Islamismo



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Quais as regiões ou territórios que compõem a atual Palestina?
                                    
A Palestina é uma região geográfica que compreende os territórios entre a margem oeste do rio Jordão e o mar Mediterrâneo, ao sul do Líbano e a nordeste da península do Sinai. Dentro dela estão hoje o Estado de Israel e as áreas ocupadas militarmente por Israel na guerra de 1967: a chamada Faixa de Gaza (no litoral do Mediterrâneo) e a Cisjordânia (entre o rio Jordão e Jerusalém).
O nome Palestina vem do povo filisteu, que habitava essa região em tempos bíblicos (até hoje, em árabe, a palavra se pronuncia mais ou menos “filistin”). Em 1948, a ONU dividiu essa região geográfica em dois territórios autônomos, um para os judeus e outra para os palestinos, o povo arabizado que habitava a região. Vários países árabes reagiram contra a criação do Estado de Israel e houve uma guerra, na qual o vencedor, Israel, ampliou seu território e os vizinhos Egito e Jordânia anexaram áreas reservadas ao Estado palestino (a Faixa de Gaza, ficou para o Egito; o território entre o rio Jordão e Jerusalém, denominado Cisjordânia, ficou para a Jordânia).

Na guerra de 1967 (Guerra dos Seis Dias), Israel tomou essas duas áreas, que passaram a ser chamadas de “Territórios Ocupados”. Nos anos 90, como fiadores do processo de paz entre palestinos e Israel, Egito e Jordânia abriram mão do direito aos territórios, que estão hoje sob um regime de autonomia relativa da Autoridade Palestina (cujo líder é Iasser Arafat). Os palestinos querem transformar esse território em um Estado Palestino e por isso, muitos jornalistas e políticos já têm usado a expressão Palestina para se referir só às áreas destinadas à Autoridade Palestina.
    
O que é mouro? Qual a diferença entre árabe e mouro?
 
Mouros são os habitantes berberes originais da região onde hoje fica o país Mauritânia (noroeste da África). Em português antigo também se dizia “mauro” (palavra que sobrevive como nome próprio). Quando os árabes conquistaram o norte da África, passou a ser um dos povos árabes, pois adotou a língua, a escrita e a religião dos árabes. Em seguida, no século 8 d.C., foi o responsável pela conquista da península Ibérica (Espanha e Portugal). Nessa região, a palavra muitas vezes é usada como um genérico para árabes. Com a reconquista da Espanha pelos reis católicos, em 1492, a elite moura foi expulsa mas grande parte da população adotou o cristianismo forçado e permaneceu no país, onde funcionavam como mão de obra, dando origem à expressão “trabalhar como um mouro”.
    
Qual é o significado da cidade de Meca para os muçulmanos e qual o significado daquela pedra de cor negra que fica ao centro da grande mesquita da cidade?

Localizada no oeste da península arábica é o principal centro da religião muçulmana, seu local mais sagrado. Em árabe seu nome é
Makkah, uma variação de seu antigo nome Bakkah. Ao tempo dos faraós gregos do Egito (a dinastia dos Ptolomeus, de Cleópatra) era chamada de Macoraba, origem de seu nome atual.

Meca é a cidade onde nasceu o fundador da religião muçulmana, o profeta Muhammad (Maomé, em português), e a regra da fé islâmica impõe a todos os fiéis que façam uma peregrinação (
hajj) a Meca pelo menos uma vez na vida (quem vai mais de três vezes ganha um título de reconhecimento, sharif ou xerife).

Localizada pouco menos de 100 quilômetros do litoral do mar Vermelho, perto do porto de Jedá, Meca é um ponto estratégico da península já desde a Antiguidade mais remota. Era um oásis, um perfeito ponto de descanso para as caravanas que atravessavam a península desértica para fazer o comércio entre os povos do Mediterrâneo e o Sul da Ásia e a África Oriental. A cidade viveu um grande crescimento nos primeiros séculos da era Cristã, com o crescimento econômico dos impérios Romano e Bizantino.
 
A esta altura, ela já era um lugar sagrado para as religiões politeístas dessa região, por causa de uma pedra preta de origem desconhecida, em torno da qual havia sido erguida uma construção chamada Caaba (Ka'ba, em árabe), que ao longo dos últimos séculos foi destruída e reconstruída. Maomé fez daquele centro de atração das religiões anteriores, que ele combateu, o ponto central do rito que criou. Em torno da Caaba foi construída a Mesquita de Meca. É a Caaba que faz de Meca uma cidade sagrada.

O Corão, o livro santo dos muçulmanos (escrito por Maomé), diz que ela é a construção mais antiga feita pelo homem sobre a face da terra, o centro do mundo. É para ela que os muçulmanos se voltam quando rezam cinco vezes por dia. Em outro trecho, o Corão diz que Ibrahim e Isma'il (Abraão e Ismael dos livros santos dos judeus e dos cristãos) construíram as fundações da Caaba, mas isso é interpretado como sendo as bases de uma nova construção, em seu tempo.
        
A Caaba tem 10m x 12m de área e tem 15 metros de altura, cada um de seus cantos aponta para um dos pontos cardeais (norte, sul, leste e oeste). Na parede voltada para o nordeste está a porta que dá acesso ao seu interior. Dentro dela está a pedra negra, que é mantida elevada a 1,5m do chão. A pedra, cujo diâmetro original era de cerca de 30cm, está quebrada em três pedaços grandes e vários estilhaços, conseqüência de dois incêndios no passado. Dentro da Caaba há ainda outra pedra, a Pedra da Fortuna, que é menos importante para a religião.
   
Até hoje, cuidar da Caaba é responsabilidade dos descendentes da família a quem Maomé atribuiu a função.  

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

FFAA respondem à Revista Época (Éporcaria?)


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Raul Jungmann

A União, neste ato representada pelo Ministério da Defesa, por intermédio do Ministro de Estado da Defesa Raul Jungmann, vem solicitar e exigir, com fundamento na Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, DIREITO DE RESPOSTA em decorrência de publicação ofensiva às Forças Armadas constante da matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017.

I – DOS FATOS E DA OFENSA

A Revista Época publicou e divulgou, em sua matéria de capa, reportagem com o título “A CORRUPÇÃO FARDADA”, na qual ofende profundamente a honra e a dignidade dos militares brasileiros, bem como da instituição Forças Armadas, integrada pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

Num primeiro ato falho, a referida reportagem induz o leitor em erro ao colocar casos que estão ainda em fase de investigação do Ministério Público Militar como se fossem processos encerrados, com culpa comprovada.

Outro ponto falho da reportagem consiste no fato de pinçar poucos desvios de condutas que excepcionalmente foram praticadas por militares e divulgar com conotação de que se trata de uma prática geral, comum e corriqueira no âmbito das Forças Armadas, o que evidentemente não corresponde à verdade e ofende a dignidade das Forças Armadas.

Nesse sentido, veja a afirmação contida na reportagem: “O caso do coronel Riquelme está longe de ser uma exceção nas Forças Armadas Brasileiras”. Ora, tal afirmação é uma ilação irresponsável que beira a má-fé por parte da Revista Época, pois, além de ser uma inverdade, é desprovida de qualquer fundamento técnico.

Assim, não resta dúvida de que tal afirmação tem o único propósito de propagar falsas informações junto à sociedade e com a nítida intenção de prejudicar a imagem e ofender as Forças Armadas Brasileiras.

Por outro lado, a reportagem, a todo instante, manipula os números no sentido de cunhar a pecha de desonestos aos militares, o que constitui um acinte injustificável. Dizer que o Tribunal de Contas da União (TCU) está apurando irregularidades na casa de R$ 30 milhões num orçamento de 7 bilhões (aqui excluídas os 79 bilhões de despesas obrigatórias) e que isso revela a desonestidade no âmbito das Forças Armadas constitui um verdadeiro insulto à honra e à dignidade dos militares.

Ora, primeiro porque se trata de apuração inicial do TCU, sem conclusão sobre a existência ou não de irregularidades. Segundo porque não distingue os casos de simples irregularidade administrativa formal/processual dos casos em que há intenção de obter vantagem indevida e de causar dano ao erário.

Da mesma forma, afirmar que a existência de pouco mais de 300 casos de desvio de conduta de militares, ainda em investigação, num período de 05 (cinco) anos, demonstra que os militares são desonestos e desviam dinheiro público não tem outra finalidade senão ofender a dignidade das Forças Armadas.

A uma, porque se tratam de simples investigações, sem conclusão da existência da irregularidade e da culpa do militar. A duas, porque pouco mais de 50 casos investigados por ano, num universo de 370 mil militares da ativa, evidentemente não pode permitir a afirmação de que os militares são desonestos.

Além do mais, a reportagem sequer informa à população que grande parte dos casos investigados pelo Ministério Público da Militar e pelo Tribunal de Contas da União são levantados e detectados pelas próprias Forças Armadas e comunicados àqueles órgãos de controle para o exercício de suas competências legais.

Assim, contrariamente ao que restou divulgado, defendido e propagado pela reportagem, que coloca em cheque a honestidade dos militares brasileiros, os números destacados impõem, com nitidez, apenas duas conclusões:

a)      a intolerância das Forças Armadas com a corrupção e com o desvio de conduta;

b)      a inexistência de impunidade no âmbito militar.

Deste modo, nota-se que as afirmações levianas da reportagem da Revista Época possuem o único propósito de ofender a honra, a dignidade, o conceito, o nome e a reputação das Forças Armadas, bem como de imputar aos militares brasileiros a peja de desonestos, o que impõe a concessão de direito de resposta ao Ministério da Defesa.

II – DO DIREITO

A Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, estabelece que:

Art. 2o  Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

§ 1o  Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

...................................................................

§ 3o  A retratação ou retificação espontânea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não impedem o exercício do direito de resposta pelo ofendido nem prejudicam a ação de reparação por dano moral.

Art. 3o  O direito de resposta ou retificação deve ser exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento encaminhada diretamente ao veículo de comunicação social ou, inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele responda, independentemente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo.

...............................................................

Art. 5o  Se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do respectivo pedido, na forma do art. 3o, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial.

Desta forma, não resta qualquer dúvida quanto ao direito de resposta ora pleiteado frente aos dispositivos acima transcritos.

A matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017, ofendeu profundamente a honra, a dignidade, o conceito, o nome e a reputação das Forças Armadas, pelo seu conteúdo tendencioso, preconceituoso, sensacionalista, desonesto e irresponsável.

III – DO PEDIDO

Ante o exposto, o Ministério da Defesa, como representante da União nos assuntos militares, vem requerer à Editora Globo o legítimo e adequado direito de resposta, pela mesma mídia e no mesmo destaque da reportagem de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017, nos termos da Lei nº 13.188, de 2015, mediante a publicação da matéria em anexo.

Nestes termos, pede acolhimento.

Brasília, 17 de outubro de 2017.


Raul Jungmann é Ministro de Estado da Defesa.

Como Temer continua Presidente?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

“Por que o Presidente do Brasil ainda continua no cargo?”. A pergunta é feita pelos editores do jornal britânico The Guardian. Qualquer brasileiro responde facilmente: Este é apenas o fenômeno natural em um País desgovernado pelo Crime Institucionalizado, em meio a uma guerra política de todos contra todos os poderes, e em meio à outra guerra-não declarada que extermina 67 mil brasileiros por ano.


Enquanto choramos nossa desgraça, em ritmo econômico de vôo da galinha, o Produto Interno Bruto (PIB) da China avançou 6,8% no 3º trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado. A produção industrial chinesa avançou 6,6% em setembro. As vendas no varejo  avançaram 10,3%. Os investimentos em ativos fixos urbanos da China subiram 7,5%. São dados divulgados nesta quinta-feira pelo Escritório Nacional de Estatísticas do país – futuro “dono” dos melhores negócios no Brasil.

Na nação vendida a preço de banana, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o que estava previsto: por 39 votos a 26, passou aquele parecer para barrar o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa. O relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que teve apenas uma abstenção, seguirá agora para análise do plenário. A votação está para a próxima quarta-feira, dia 25.

Em agosto, Temer conseguiu 263 votos favoráveis ao parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a suspensão da acusação. A oposição emplacou 227 votos contrários. A votação teve 19 ausências e duas abstenções. Ontem, Temer recebeu em sua agenda mais de 30 parlamentares.

Se os britânicos quiserem tirar uma conclusão comparativa: Temer parece um comerciante tão excelente quanto os chineses que compram o Brasil bem baratinho. O problema é que são os brasileiros – pagando impostos absurdos - quem sustentam a farra temerária. Até quando vamos suportar tal situação vergonhosa? Quem sabe os britânicos adivinham?

Placar Previsível



Vítimas de quê?



Peixe fora dágua?



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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Outubro de 2017.

Estimados leitores e leitoas


“País Canalha é o que não paga precatórios”
              
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Os amáveis leitores já se deram conta que na pocilga central as leis à toa andam.

O cão egresso, ao leu. Irá pro beleléu.

O exeCãotivo, raivoso, embarrado em terreno barroso.

O judas ciário, mais parece um leprosário. Virá abaixo quando cair de podre um de seus membros; superiores ou inferiores.

Enfim, nos resta no reino animal, algo que presta?

Confio na felina (com paciência bovina da raça caracu).

O que estará ela esperando?

Aquele trenzinho em círculo de “cachorros” orientais da ilha Xeracu?

Que a “performance” seja dentro da nunciatura para aclamar diabólica criatura?

Dar-lhes-á palmada merecida com pá eólica?

Ou esperará que lhe passe a cólica?

Enfim, Gonçalves compreende o desconforto daqueles Dias.

Minha infância foi numa escola sem militância num lindo país.

“Não permita Deus que eu morra,
Sem que eu volte para lá...” Que morra no exílio ajoelhado no milho.



Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Constituição e Direito Adjetivo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

A argumentação confusa da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF,  votando desempate no julgamento sobre necessidade de aval do Legislativo para imposição de medidas cautelares contra parlamentares, malabaristicamente, evitou uma crise institucional. Ao atropelar o art.53 da Constituição, os ministros integrantes da 1ª  Turma da Corte, ignoraram que nenhuma medida legal pode ser tomada contra um congressista sem o aval do Legislativo.

É o que determina a Constituição, não podendo ser atropelada por teses excêntricas. Leigo em matéria jurídica, mas por ter sido um dos subscritores do texto constitucional, na condição de constituinte, reafirmo que um poder não pode atropelar outro poder, sem consequência geradora de crise. Ao desempatar a votação de 5x5, a ministra Cármen Lúcia impediu, com o seu voto, marcado por constrangimento, crise devastadora entre os poderes da República.

Infelizmente, a hermenêutica na arte de interpretar leis vem demonstrando que há dois times em jogo perigoso no STF. As reiteradas votações de 6x5 ratificam o vezo ideológico enfraquecedor do Estado de Direito. O pacto constitucional entre os poderes republicanos estaria esgarçado?  Um Supremo Tribunal Federal dividido não adota o princípio do peso e contrapeso.

Alguns dos seus membros acham que o judiciário tudo pode, fazendo do direito adjetivo, oriundo da velha Grécia, prática de relativismo constitucional, gerando gambiarras jurídicas exemplificadas nos votos dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rose Weber, misturando Constituição e Código Penal, na aplicação de pena constitucional a um senador da República.

Em Salvador, o ex-presidente da OAB, o velho amigo Saul Quadros, foi didático: “No sistema democrático existem três poderes, cada um com tarefas específicas. Há uma teoria de direito constitucional que se chama Teoria dos Freios e Contrapesos.

Ela diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si, mas que um poder deve fiscalizar o outro para que qualquer deles não desrespeite e nem pratique atos que venham influenciar ou interagir no poder ou competência dos outros poderes”. O ex-ministro do STF, Eros Grau, foi direto: “Quem diz a última palavra de qualquer restrição de liberdade de parlamentares é o Congresso nacional.”

A opinião pessoal de um ou vários ministros não pode prevalecer sobre a Constituição. Ela nasce e se torna realidade no legislativo e não no STF, que recebe a incumbência do poder legislante de preservá-la, não podendo adulterá-la. O afastamento de presidentes da república de parlamentares assegurado pela Constituição se estende igualmente aos membros do poder judiciário.

Por exemplo, na mesa do Senado já chegaram 20 pedidos de “impeachment” contra ministros do STF. O ministro Gilmar Mendes é o recordista, seguido dos colegas Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. Os pedidos de impedimento dos magistrados têm sido levados ao arquivamento, mas configura censura a conduta de membros da Corte.

No Estado de Direito não existe intocabilidade constitucional para os integrantes dos poderes republicamos. Nenhum agente público está acima da Constituição. Ela não aprova que decisões jurídicas esotéricas, fundamentada em “juridiquês”, de difícil compreensão para o cidadão, se transformem em normas legais. Daí a importância do STF ter sempre na Constituição o balizamento para as suas decisões.

No Brasil, nos últimos tempos, o ativismo midiático indicativo de alguns ministros do Supremo, opinando sobre os mais diversos temas políticos, econômicos e sociais, vem atropelando o universal princípio do Juiz sempre falar pelos autos do processo. Alimentando polêmicas e pré-julgamentos que não fortalecem o Estado democrático.

A rigor, a crise brasileira dos dias atuais não é privilégio de um poder, mas se estende pelos três poderes da República.


Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

As conseqüências da salvação de Aécio


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A questionável e previsível salvação do mandato do senador Aécio Neves é mais uma prova da falência institucional brasileira. A responsabilidade não deve ser atribuída à recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre aplicação de medidas cautelares aos parlamentares. Também não deve ser imputada aos senadores que agiram mais em causa própria – 26 deles enfrentam encrencas judiciais. Na verdade, o netinho de Tancredo Neves foi poupado pelo desastroso teor da Constituição fascista de 1988. A casta tanto dá margem à impunidade dos poderosos quanto ao rigor seletivo contra os “inimigos” do Estado-Ladrão de Bruzundanga. #Prontofalei!

A sociedade brasileira não aguanta mais este tal de “foro privilegiado” que permite aos autodenominados donos do poder praticarem crimes, por ação direta ou inação culposa/dolosa, consolidando e ampliando a injusta impunidade no País com excesso de leis – culturalmente descumpridas. A mesma leitura constitucional que viabilizou a salvação de Aécio Neves por seus pares permitiu a desgraça do senador Delcídio Amaral e a execração de Eduardo Cunha, então poderoso presidente da Câmara dos Deputados que cumpriu a missão de golpear Dilma Rousseff para permitir que Michel Temer assumisse a Presidência da República.

Quer mais? A “interpretação” permitida pela Carta de 88 também garante que o Presidente seja mantido no cargo, por regime de “imunidade-impunidade”, mesmo sendo alvo de acusações graves e comprovadas de corrupção. A mesma Constituição, que assegura que todos são inocentes até prova contrária, após esgotamento de todos os recursos judiciais, também permite que uma maioria apertada do Supremo Tribunal Federal aceite a tese da prisão após julgamento em segunda instância em órgão judicial colegiado.

Ou seja, a presunção da inocência escrita na Constituição vale para alguns com foro privilegiado (se interessar aos poderosos de plantão), mas nem sempre vale para “bandidos mequetrefes” – que são jogados nas medievais cadeias pelo crime “hediondo” de um roubo de galinha. O rigor seletivo – pune quem interessa e poupa quem convém – é um sintoma do fascismo promovido pelos aparelhos repressivos da máquina estatal do Brasil. A Constituição interventora de 88 não assegura, efetivamente, a plena liberdade ao cidadão de bem e nem a efetiva punição aos criminosos institucionais.

“Interpretações” protegem, geralmente, quem tem grana para pagar excelentes advogados. Aos “durangos” restam as leis que condenam e os mantêm presos... Isto não é Justiça. Isto é Fascismo. Por isso, é surpresa alguma que 44 senadores tenham anulado a decisão da primeira turma do STF que suspendeu o mandato e impediu que Aécio Neves pudesse sair de casa à noite. Agora, como era esperado, tudo retorna à “normalidade”. Gravemente acusado de corrupção, Aécio segue tão livre, leve e solto... O único azar dele é que, para a maioria da opinião pública, está desmoralizado...

É por isso que “interpretações” da Constituição de 1988 serão usadas, se for conveniente, para permitir que Luiz Inácio da Silva possa concorrer à Presidência da República, mesmo que a condenação dele, imposta pelo juiz Sérgio Moro, seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A polêmica já está programada para as vésperas da eleição de 2018 – o que vai aumentar ainda mais o radicalismo político entre os seguidores da seita petralha e os seus inimigos implacáveis.

A interpretação Constitucional já garante a salvação daqueles punidos na famosa Ação Penal 470 – aquele espetaculoso Mensalão que se transformou, rapidamente, em um lamentável show de impunidade. A previsão é que o mesmo possa acontecer com a Lava Jato – foi dura na primeira instância, tende a ficar assim na segunda instância, mas que pode amolecer quando chegar ao Superior Tribunal de Justiça e, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal.

Só quem prefere não constatar que a Constituição de 88 esgotou-se e precisa ser mudada é que defende a tese absurda de que o Brasil vive uma “normalidade democrática e institucional”. As instituições não funcionam normalmente. A máquina do Crime Institucionalizado encena o teatro que lhe interessa. Os poderosos fazem o discurso que lhes convém. A maioria da sociedade fica cada vez mais insatisfeita. Quando a bronca atingir o nível máximo, aí alguma mudança efetiva pode acontecer. Assim, o Brasil segue em compasso de espera, enquanto o Crime age como mal deseja...

A salvação de Aécio apenas enervará a maioria da opinião pública e publicada. O mesmo acontecerá com a segunda e previsível salvação de Michel Temer. O PMDB e o PSDB já firmaram um indecente troca-troca para salvação mútua de Aécio e Temer. Brevemente, o mesmo pode acontecer com Lula... Se não acontecer, é provável que a petelândia parta para a radicalização. Aí sim, dependendo do nível de pancadaria, verbal e física, a situação pode sair da “normalidade” e uma “Intervenção Constitucional” se tornar o único remédio possível.

O que está claro, no momento, é que a “mijada” dada pelo Legislativo no Judiciário é um sinal de que a guerra de todos contra todos os poderes ainda produzirá muitas aberrações institucionais. Por isso, a Intervenção Constitucional pode até demorar, mas é uma solução inevitável e imprescindível. Até lá, o Estado-Ladrão seguirá fazendo a festa de sempre...

O Brasil tem de ser reinventado com um choque de Democracia (Segurança do Direito) e Transparência.


Ficha corrida dos salvadores



Jogo de cartas marcadas



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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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