terça-feira, 17 de janeiro de 2017

As transformações ideológicas e políticas no interior do Partido Bolchevique


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi transcrito do livro “A Luta de Classes na União Soviética – Volume 2”, escrito por Charles Bettelheim e editado pela Paz e Terra. O autor é um economista francês mundialmente conhecido. Estuda a União Soviética há mais de 40 anos, e desde 1939 vem publicando suas obras, seja sobre planificação soviética, seja sobre os aspectos mais gerais que envolvem o processo de transformação das relações sociais nessa região. Aos marxistas ortodoxos o título poderá causar certa estranheza, já que a revolução socialista pressuporia o desaparecimento da luta de classes, as próprias classes e a exploração do homem pelo homem. Mas ninguém mais autorizado do que Charles Bettelheim para levantar as contradições desse processo.

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Nas condições da NEP (Nova Política Econômica), a direção do Partido Bolchevique (os Congressos e as Conferências do Partido, e, mais ainda, o Comitê Central, o Bureau Político) constituiram o proscênio político principal – o governo e o VTsIK, apenas representa amproscênios secundários -, o lugar onde, através de uma série de lutas, desenrolava-se de maneira relativamente visível, um processo de elaboração da linha política a ser seguida e das concepções sobre as quais essa linha se apoiava.

O termo “proscênio” é empregado aqui para ressaltar que na realidade a linha política não se elabora em “recinto fechado”, no seio de uma instância política “soberana”. Com efeito, as lutas sociais – organizadas ou não – exercem, direta ou indiretamente, uma ação sobre as análises feitas pelo Partido e sobre o processo de elaboração da linha. O Partido – ou a sua direção – não é um “demiurgo” colocado “acima” das contradições e agindo, de alguma forma, “fora” destas últimas.

As tarefas que o Partido Bolchevique aborda são determinadas pela existência de contradições objetivas. Entretanto, a definição precisa dessas tarefas e dos meios aplicáveis para utilizá-las resulta da maneira pela qual as contradições são identificadas pelo Partido, do tipo de análise ao qual são submetidas, dos meios efetivamente disponíveis para agir sobre elas e da avaliação que é feita da possibilidade de agir com o auxílio desses meios.

As análises desenvolvidas pelo Partido e as conclusões às quais elas levam dependem, portanto, não somente da situação objetiva, mas também das formas ideológicas através das quais se desenvolvem as lutas travadas no seio do Partido. O conjunto dessas formas constitui o que se pode chamar de formação ideológica bolchevique. Essa formação é um resultado histórico, o de uma sistematização da experiência do Partido e, mais amplamente, do movimento operário internacional, sistematização operada através da aplicação dos conceitos do marxismo-leninismo, assim como das noções e das representações consideradas como compatíveis com estes conceitos.

Como qualquer outra coisa, a formação ideológica bolchevique encobre suas próprias contradições e se transforma, no decorrer da NEP, em ligação com as lutas de classes e com a “experiência adquirida”, isto é, sob o efeito da interpretação dada pelo Partido dos sucessos ou fracassos da linha política seguida até então.

A linha política efetiva não é, jamais, idêntica àquela decidida em princípio. A diferença, mais ou menos grande, entre as duas – diferença que tendeu a crescer no final da NEP -, é determinada por múltiplos elementos, notadamente pelo caráter mais ou menos justo das conclusões tiradas da análise das contradições e da avaliação dos meios que podem ser aplicados para tratá-las corretamente. A diferença entre a linha política efetiva e a linha de princípio depende também do apoio ou da resistência que as distintas forças de classes - e os aparelhos através dos quais elas operam – dão ou opõem à linha tal como foi definida em seu princípio.
    
Através das lutas que se desenvolveram no Partido durante a NEP, viu-se consolidar-se a posição de determinados dirigentes, ao passo que ficou enfraquecida a autoridade daqueles que defenderam concepções rejeitadas pelas instâncias dirigentes do Partido. Esse processo assumiu uma acuidade particular na fase final da NEP, em que – contrariamente ao que se passava no tempo de Lenin – os dirigentes, cujas idéias eram rejeitadas, se achavam, em geral, cada vez mais, afastados da direção, até mesmo excluídos do Partido, o que reduzia a democracia interna do Partido. Com efeito, o funcionamento do centralismo democrático exige que se exprimam diversas opiniões, e que os membros do Partido tenham oportunidade de participar de um verdadeiro debate. Assim modificaram-se as formas das lutas ideológicas e políticas partidárias.
    
Os problemas que o Partido enfrentou durante a “grande virada”, são, ao mesmo tempo, múltiplos e emaranhados. São fundamentalmente iguais àqueles que se colocaram em 1923-1924, mas os termos nos quais eles se põem estavam parcialmente modificados.
    
O problema decisivo é – e permaneceu ao longo dos anos seguintes – o da unificação das massas populares, com vistas a desenvolver seu apoio ativo ao Poder Soviético. No coração desse problema acha-se a tarefa da consolidação da aliança operário-camponesa.     Da realização dessa tarefa depende a possibilidade de transformar, de maneira radical, uma parte das relações sociais existentes; ora, essa transformação esteve também constantemente na ordem do dia durante a NEP.

Concerne, antes de tudo, às relações políticas, pois trata-se destruir os aparelhos de Estado herdados do czarismo, de dar nova vida aos Sovietes e de desenvolver o centralismo democrático, o que só pode ser feito desenvolvendo-se uma democracia de massa. O problema de uma transformação radical se põe, também, a nível das relações de produção imediatas; trata-se aí, em particular, de modificar as relações de trabalho no seio das empresas do Estado. A solução desse tipo de problema é comandada pela capacidade do Partido de suscitar verdadeiras ações de massa.
    
A industrialização do país e a transformação da agricultura foram problemas que se colocaram de um extremo a outro da NEP e cada vez com mais acuidade; porém, o tipo de industrialização e de transformação agrícola foi comandado pela natureza das transformações que se operaram nas relações de produção imediatas, nas relações políticas e nas relações de classes.
    
Todos esses problemas apareceram efetivamente (com maior ou menor nitidez, segundo os momentos) no curso dos debates que se realizaram no interior do Partido durante esse período. Entretanto, as soluções que o Partido procurou lhes dar variaram no decorrer do tempo, em parte porque esses problemas se colocaram em termos mais ou menos novos, em parte porque a análise que deles foi feita transformou-se em ligação com as transformações pelas quais passou a formação ideológica bolchevique.
    
Quando se considera o conjunto dos anos de 1924 a 1929, espana o fato de que Partido não definiu, nunca, de maneira clara, qual era o nó principal da situação, aquele sob o qual seria preciso investir com prioridade para agir com um domínio suficiente sobre o conjunto das contradições. Pode-se dizer, entretanto, que entre 1924 e 1927, as decisões adotadas pelas instâncias dirigentes do Partido articularam-se mais ou menos entre si e sob a dominação do problema da aliança operário-camponesa. Foi sob esse problema que se concentrou, então, o essencial do Partido Bolchevique, ainda que ele não o tratasse sempre de maneira justa e não chegasse a suscitar um movimento de massa no campesinato.
    
De fato, a aliança operário-camponesa constituiu, então, o nó principal, o elemento sobre o qual foi necessário agir co prioridade, para consolidar a ditadura do proletariado. As diferentes oposições que se formaram no seio do Partido no decorrer dos anos de 1924 a 1927, ignoraram ou negligenciaram esse nó principal. Mesmo quando uma ou outra, entre as suas formulações, fosse justa (notadamente quando solicitaram que as questões fossem discutidas de maneira mais aberta e mais aprofundada e que fosse desenvolvido um verdadeiro centralismo democrático), a orientação geral da linha política que preconizavam era falsa, pois negligenciava o essencial: as exigências da consolidação da aliança operário-camponesa.
    
Entretanto, a partir de 1928 – e mesmo antes, considerando um certo número de decisões práticas – o Partido tendeu a não mais concentrar o essencial de seus esforços sobre a aliança operário-camponesa. Ora, esta continuou longe de estar consolidada e essa consolidação permaneceu sendo problema principal. O Partido Bolchevique passou a agir, cada vez mais, como se a industrialização comandasse a solução de todos os outros problemas.

Assim, tomaram corpo as condições que impuseram a “grande virada” do final de 1929. A oposição “de direita” tentou impedir essa virada, para a qual nem o Partido e nem o campesinato estavam realmente preparados. Mas ela foi incapaz de suscitar ma linha política suscetível de impedir os kulaks de se agruparem, em torno deles, um número crescente de camponeses médios. Estava, portanto, condenada à derrota, ao passo que o Partido se emprenhava na via de uma coletivização e de uma industrialização que não dominava.
    
Para melhor entender as transformações ideológicas e políticas que conduziram à “grande virada”, é necessário examinar em que condições foram travadas, no seio do Partido, a luta pela aliança operário-camponesa, e depois a luta pela industrialização. Esse exame constitui um ponto de partida indispensável à análise das características essenciais da formação ideológica bolchevique e do processo de transformação ao qual ela foi, então, submetida.   

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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