terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Geminigate: O fracasso no CADE da vergonhosa tentativa da White Martins prejudicar sua sócia Petrobras


2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O mais recente episódio da novela em que se transformou a sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito apresentou um fato realmente impressionante: um erro infantil (ou uma desmesurada má-fé) da White Martins, ao tentar levar o CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica a dobrar a multa que o Órgão havia aplicado na Petrobras.

A manobra fracassou. Além de tentar, traiçoeiramente, dobrar a multa de sua sócia, a White Martins tentou induzir o CADE a erro para obter êxito em seu desleal comportamento. O citado erro (ou má-fé) pode ser constatado no voto que o relator do Processo Administrativo 08012.011881/2007-41 deu sobre os embargos colocados pela White Martins contra o resultado do julgamento realizado pelo CADE em 07 de dezembro de 2016. Para melhor entendimento do assunto, antes de mostrar o que consta em referido voto, necessário será recordar alguns fatos ocorridos no Processo em questão.

O processo relata como a Petrobras fornecia Gás Natural a preço favorecido à empresa Gemini, o que foi considerado uma infração à ordem econômica, pois provocava uma concorrência desleal com a empresa Comgás. No citado julgamento, a Petrobras foi multada em R$ 15.262.683,88 por ser primária, e a White Martins, por ser reincidente, teve sua multa dobrada para R$ 6.214.166,05.

Insurgindo-se contra a decisão do CADE, a White Martins colocou embargos para tentar reduzir sua multa, o que é natural. O que não é natural é que, no mesmo embargo, a White Martins tenha instigado o CADE, de maneira traiçoeira, a dobrar a multa aplicada à Petrobras, sob a alegação que sua sócia era reincidente.

Referido ato traiçoeiro, feito gratuitamente para prejudicar a sócia Petrobras, foi apresentado no Embargo colocado pela White Martins com as seguintes palavras:

“Sobre o mesmo tema, a decisão é mais uma vez omissa no que concerne à aplicação da pena de reincidência à Petrobras, na medida em que a Liquigás Distribuidora S/A, do mesmo grupo econômico da Petrobras, foi condenada no Processo Administrativo nº. 08000.009345/1997-82 em 12 de março de 2014, causando surpresa à Embargante que a decisão lhe tenha indevidamente aplicado tal penalidade e, por outro lado, se omitido sobre a condenação (e reincidência) da Petrobras.”

“Tal omissão deve ser imediatamente sanada por esse E. Tribunal, na medida em que viola até mesmo o princípio constitucional da isonomia ao aplicar tratamento desigual entre as Representadas.”

E o que disse o relator do processo, Conselheiro Paulo Burnier da Silveira, a respeito dessas alegações da White Martins? Em seu voto, datado de 18 de janeiro de 2017, o Conselheiro afirmou:

“Outra omissão invocada pela White Martins diz respeito à ausência de reincidência da Petrobrás, considerando que a Liquigás Distribuidora S/A, do mesmo grupo econômico, teria sido objeto de condenação no Processo Administrativo nº 08000.009354/1997-82 em 12.03.2014, o que deveria ensejar a condenação em dobro da Petrobrás no presente processo. No entanto, tal alegação não merece prosperar, pois a conduta ilícita do citado processo ocorreu entre os anos 1994 a 1997, quando a Liquigás (então sob denominação de AgipLiquigás do Brasil S.A.) pertencia ao Grupo Agip do Brasil S.A., tendo apenas integrado o Grupo Petrobrás a partir de 2004. Ou seja, a empresa condenada não era controlada pela Petrobrás na época da conduta ilícita, pelo que não parece razoável aplicar a multa de reincidência nesta hipótese, como sugere a Embargante.”

Com argumentos categóricos como esses, o relator votou, no mérito, pela rejeição dos Embargos, em razão da inexistência de qualquer omissão, obscuridade ou contradição.

A flagrante animosidade entre as sócias torna inevitável a adoção urgente do seguinte procedimento: auditagem nas vendas realizadas pela sociedade para as empresas do grupo da White Martins, como, por exemplo, para a Cilbras (fabricante de cilindros de aço) e para a White Martins-Osasco, comparando os preços delas cobrados com os preços cobrados de outros clientes situados a igual distância da Usina de liquefação de Paulínia (SP).

Por fim, o link do voto do Conselheiro do CADE.


AVC da Dona Marisa

Não há ainda informações concretas e seguras sobre o Acidente Vascular Cerebral sofrido pela ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva.

Desde às 16h, a mulher de Lula está internada, em estado grave, na emergência do Hospital Sírio Libanês – que costuma fazer milagres.

Em sua página no Facebook, Lula “escreveu”: “Estamos torcendo muito para que ela se recupere logo”.

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Janeiro de 2017.

12 comentários:

Anônimo disse...

http://otambosi.blogspot.com.br/
STF, como em Cuba ou na Venezuela.

Percival Puggina critica a reeleição presidencial, que montou um perfil político-filosófico esquerdista no STF, longe da posição majoritária no Congresso e na sociedade brasileira. Que Temer saiba escolher, como sucessor de Teori Zavascki, alguém que esteja mais sintonizado com o pensamento dos brasileiros:

Há anos venho me manifestando - e sei que, nisso, falo por muitos - contra uma das piores consequências do instituto da reeleição presidencial, agravada pelas sucessivas eleições petistas para a presidência da República: refiro-me ao atual perfil do STF. Com oito anos de fabianismo no governo FHC, mais 13 anos de petismo, vale dizer, com quase um quarto de século de indicações pela centro-esquerda e esquerda, o STF assumiu um perfil político-filosófico desviado para o lado canhoto do arco ideológico. E divergente, portanto, da posição inversa, majoritária, no Congresso Nacional e na sociedade brasileira.

Reitero, aqui, opinião expressa em textos anteriores: o STF não precisa ser um espelho perfeito do perfil político-filosófico do Congresso, mas não pode - definitivamente não pode - viver em conflito com as posições da maioria da população. O Supremo não deve arvorar-se em reitor das convicções das pessoas. Nas suas leituras e interpretações "conforme a Constituição", não podem os senhores ministros constitucionalizar princípios que são deles mesmos. Princípios legítimos, se pessoais. Ilegítimos se enfiados a marretadas em seus manuseios da Carta. E tem havido muito disso, gerando descrédito e animosidade nacional em relação à Corte.
continua...

Anônimo disse...

http://otambosi.blogspot.com.br/ continua II E TERMINA
Parece que passamos por uma encruzilhada a partir da qual a população foi para um lado e o STF para outro. E já não se reconhecem, tal a distância que os separa. É possível entender que, entre seus membros - como se estivéssemos em Cuba ou na Venezuela -, não haja um de quem se possa dizer: "Esse é um ministro de formação liberal", ou "Esse é um bom conservador"? Ora, tais posições são legítimas, modernas, e com elas se alinham os principais estadistas contemporâneos. A experiência tem mostrado, isto sim, o quanto é raro encontrar verdadeiros estadistas entre os autoproclamados progressistas, que formam o enxame acantonado no Foro de São Paulo e na Unasul. Tão "progressistas", estes, aliás, quanto se têm revelado os membros da atual Suprema Corte brasileira...

Não sendo frequentador do meio jurídico nacional, não tinha nome a sugerir para a vacância determinada pela morte de Teori Zavascki. Limitei-me, então, em texto anterior, a recomendar que fosse uma voz e um voto alinhado com a maioria da nação. Alegrou-me saber que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho vem sendo referido para essa função. Agora, então, há um nome a endossar com entusiasmo, por todas as razões, convicções, verdades, princípios e valores que me animam. É o que faço. (Blog do Puggina).

Anônimo disse...

BLOG DO ALUIZIO AMORIM
quarta-feira, janeiro 25, 2017

TRUMP, TPP E PROTECIONISMO: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO SER MANIPULADO PELOS VELHACOS DA GRANDE MÍDIA.
https://youtu.be/y02vSRssi4E

Uma das notícias que tem servido para apimentar o indecente bacanal midiático é o fato de que o Presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos da dita “Parceria Transpacífica”, mais conhecida como TTP, agasalhada pelo ex-Obama à revelia dos interesses do povo americano. Mas não é apenas isso. O que se deve levar em conta é o aspecto da geopolítica dita “globalista”, voltada a consumar talvez já na primeira metade da próxima década um governo mundial. O início desse esquema começa com o estabelecimento de “blocos econômicos”, que anulariam mais adiante independência dos Estados-Nação consumando um governo global.

Em linhas gerais é isso mais ou menos que está acontecendo a partir do fim da dita “guerra fria”, o desmonte da URSS e a queda do Muro de Berlim. Velho de guerra, Donald Trump sentiu o cheiro de carne queimada há muito tempo e prometeu durante sua campanha eleitoral retirar os Estados Unidos dessa encrenca. Em outras palavras, romper com os grilhões do globalismo significa salvar a nossa Civilização Ocidental, que mais não é que salvar o nosso bem mais precioso que é a liberdade! E já começou retirando os EUA dessa estrovenga neocomunista denominada TTP.

Sobre esse assunto a grande mída, sobretudo a pervertida e mentirosa Globo News e seus “universitários” convidados, vem distorcendo e mentindo sem qualquer cerimônia. Há algum tempo eles poderiam conseguir o intento de formar sozinhos a opinião pública. Mas com a internet, as redes sociais e os blogs e sites independentes é com a maior facilidade que podemos detonar William Wacca e aqueles tribufus que vociferam sem qualquer cerimônia uma torrente diária de mentiras.CONTINUA...

Anônimo disse...

BLOG DO ALUIZIO AMARIM CONTINUA II

O vídeo acima é um antídoto poderoso contra esses velhacos travestidos de jornalistas. O Alexandre Borges, publicitário, escritor e analista político decidiu levar ao ar este hangout com um expert em comércio exterior, Filipe Martins, com ampla atividade nessa área que é complexa.

Ouvir este bate-papo é fundamental para saber o que de fato está rolando e, por que, os alegres rapazes e raparigas (agora não tão alegres pela porrada recebida com ascensão de Trump) estão devotados a mentir sem qualquer cerimônia, tergiversar, iludir em proveito da maior jogada de poder absoluto sobre tudo e sobre todos pelo movimento globalista. Dia desses aquele orelhudo do Manhattan Conection, abriu aquela bocarra para fazer piada sobre o assunto, ou seja, fez gozação sobre o conceito de "globalismo". Já seu chefete, o Lucas Mendes, ficou tão alucinado com a vitória de Trump que dançou o minueto da derrota, a mostrar que a velhice não confere sabedoria para ninguém quando a burrice é congênita.

Portanto, recomendo que vejam o bate-papo neste vídeo para começar a entender por exemplo o que é o verdadeiro “livre comércio” sem as amarras das tais “regulações”, via de regra invocadas a todo momento pelos esquerdistas e praticadas pelos burocratas das deletérias União Europeia, ONU e demais organizações congêneres.CONTINUA....

Anônimo disse...

BLOG DO ALUIZIO AMORIM CONTINUA III E TERMINA

A verdade é que Donald Trump começou muito bem. Começou metendo o dedo na ferida aberta pelos burocratas e tecnocratas encastelados nos palácios instalados nos mais de 90 prédios que a União Européia possui em Bruxelas e que tinham em Obama e os Clintons os chefes da camorra decidida a apunhalar Tio Sam e mais adiante degolar os que ousam lhes dar combate. Não foi de graça que há algum tempo a mídia divulgou diariamente o terror islâmico degolando ocidentais.

Por isso essa canalhada midiática e o establishment estão desesperados. Quem sabe os caraminguás estão terminando...? De graça é que não é.
_________________________
EXTRA! SÓ PARA RELEMBRAR 20/01/2017.
O Presidente Donald Trump e seus familiares durante o Desfile Oficial da Cerimônia de sua posse como Presidente dos Estados Unidos da América:
https://video-gru2-1.xx.fbcdn.net/v/t43.1792-2/16296751_1369245529831262_5133139870440488960_n.mp4?efg=eyJybHIiOjE1MDAsInJsYSI6MTExMSwidmVuY29kZV90YWciOiJzdmVfaGQifQ%3D%3D&rl=1500&vabr=441&oh=247ae79dc1dc2332b7c74d4f7f9888ea&oe=5888A9E8

Postado por Aluizio Amorim às 1/25/2017 01:04:00 AM
Links para esta postagem

Anônimo disse...

http://libertatum.blogspot.com.br/
MARISA MANDA BRASILEIROS ENFIAREM PANELA NO C* (GRAMPO DA PF)
https://youtu.be/NryGBxg74W0

Anônimo disse...

terça-feira, 24 de janeiro de 2017
http://libertatum.blogspot.com.br/

Negociação do Centro de Alcântara com os EUA, um bom ou um mal negócio p...
https://youtu.be/PPOaBNEeQI8

Anônimo disse...

http://libertatum.blogspot.com.br/
Trump cumpre 3 promessas de campanha no primeiro dia
https://youtu.be/ioLGL1HNHvI

Anônimo disse...

Os três melhores para a Lava Jato
Brasil 25.01.17 08:01
O Ministério Público Federal já escolheu.
Segundo o Estadão, “três ministros despontam na lista de opções para assumir a relatoria da Lava Jato: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin”.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

https://abobado.wordpress.com/2016/12/17/lula-o-homem-mais-honesto-do-pas-usa-o-desrespeito-como-estratgia-para-escapar-de-seus-crimes/

Lula, o homem mais honesto do País, usa o desrespeito como estratégia para escapar de seus crimes

O pilantra petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica

Alvo de múltiplos inquéritos, todos bem comprovados, o ex-presidente Lula se acha perseguido pela Justiça. Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal (PF) sob acusação de ter recebido propina de empreiteiros camaradas, o chefão petista considera que tudo o que se levantou até agora contra ele faz parte de um grande complô para impedir que volte, triunfante, à Presidência. A estratégia de desmoralizar o Judiciário, imputando-lhe segundas e inconfessáveis intenções, reafirma o cabal menosprezo de Lula pelas instituições, já devidamente comprovado pela conspurcação do Executivo e do Legislativo no lamaçal do mensalão e do petrolão, obras-primas do mandarinato lulopetista. Como não pode admitir nenhuma falha ética, já que tal confissão tisnaria a imagem de pureza que criou para si, Lula prefere arrastar para o fundo do poço moral todos os que dele cobrarem explicações sobre suas reinações.

Para isso conta com a ajuda de uma dispendiosa banca de causídicos, todos devidamente empenhados em provocar policiais, promotores e juízes, acusando-os sistematicamente de má-fé contra Lula e de cercear-lhe a defesa. Assim, esperam que esses agentes públicos finalmente tomem providências legais para pôr cobro a tanto desrespeito, uma reação que, imaginam, comprovaria sua esdrúxula tese de perseguição política.

É claro que se trata da mais pura chicana, levada a um extremo raramente visto na história do País. Em nota, o time de advogados do ex-presidente diz que tanto o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, responsável pelo novo indiciamento, como a própria Operação Lava Jato “perderam hoje qualquer pudor ou senso do ridículo”. Um dos advogados de Lula chegou a dizer que Anselmo “é conhecido apoiador de Aécio Neves”, insinuando que o delegado estaria a serviço do senador tucano.

O indiciamento diz respeito a dois casos. O primeiro trata da compra de terreno onde seria erguido o Instituto Lula e que, segundo a acusação, foi usada para disfarçar o recebimento de propina por parte da Odebrecht. O negócio teria sido intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, visto como operador de propinas pagas pela Odebrecht ao PT, razão pela qual também foi indiciado.
CONTINUA....

Anônimo disse...

CONTINUA II E TERMINA
https://abobado.wordpress.com/2016/12/17/lula-o-homem-mais-honesto-do-pas-usa-o-desrespeito-como-estratgia-para-escapar-de-seus-crimes/
O segundo caso trata do aluguel de um apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo. Também aqui, o imóvel teria sido alugado ao ex-presidente, em um contrato firmado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, como forma de ocultar o fato de que o apartamento na verdade pertence a Lula e foi obtido com dinheiro de propina da Odebrecht. Por esse motivo, Marisa Letícia também está entre os indiciados. Esses indiciamentos se juntam ao do inquérito sobre o triplex do Guarujá, imóvel que também teria servido para ocultar o pagamento de suborno, nesse caso por parte da empreiteira OAS.

Tudo isso precisa ser provado em juízo, e Lula, como qualquer cidadão, terá amplo direito de se defender. Mas o chefão petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica. Só isso é capaz de dar sentido à declaração dos advogados de Lula segundo a qual os indiciamentos da PF saíram “no mesmo dia em que pesquisas revelam que Lula lidera a corrida presidencial” e, portanto, têm o único propósito de inviabilizar a candidatura do demiurgo petista.

Em outra frente dessa bufonaria, os advogados de Lula empenharam-se mais uma vez em tentar tirar o juiz Sérgio Moro do sério e estiveram a um passo de conseguir, fazendo o geralmente frio magistrado perder as estribeiras diante da reiterada insolência da defesa do ex-presidente durante uma oitiva. Isso é tudo o que a tigrada quer, para que possa caracterizar, para os incautos, a “perseguição” que vive a denunciar, aqui e no exterior.

Espera-se que os agentes da lei envolvidos na tarefa de levar Lula a responder por seus atos não se deixem intimidar e não hesitem em usar os instrumentos jurídicos disponíveis para finalmente impor o respeito que lhes é devido como representantes da Justiça.

Editorial do Estadão

samuel disse...

O fdp é o LULA e é D Marisa que sofre AVC? ..... dormindo com o inimigo....