segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Guilhotina Prisional


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O abandono pelo estado da cidadania e pelo motivo de não dar voto a cadeia, o governo brasileiro nas últimas duas décadas se ocupou em aumentar o número de presos,o qual ultrapassa 600 mil e não se preocupou com as condições do encarceramento. O descalabro chega a tal ponto que o estado não consegue debelar o motim,evitar a rebelião ou impedir a morte a cargo das organizações criminosas.

A verdadeira guilhotina deveria ser aplicada em desfavor dos nossos políticos, governantes que marcharam em direção à corrupção, contratos com superfaturamento e deixando para trás os serviços públicos. Essa morte anunciada entre facções criminosas que envergonha o Brasil perante o cenário internacional não se justifica pela superlotação, número de presos provisórios ou falta de investimento na construção de mais presídios.

O problema central reside na ressocialização, os EUA que adotam, em alguns estados,a pena de morte, possui mais de 2 milhões de presos,e a privatização somente colabora mas não soluciona o grave aspecto em torno de ambiente macabro,horroroso e que coloca nos ombros do estado  a obrigação de zelar pela incolumidade do preso e indenizar sua família.

A federalização dos presídios é paliativo e os estados que entraram em calamidade financeira, num colapso de contas públicas, sem pagar seus funcionários, não conterá a desabrida fuga de presos ou o modelo para lá de falido. Repitamos que a revolução francesa tupiniquim que acontece dentro dos presídios é uma resposta da cidadania contra a política pública malfeita e desviante de sua finalidade.

Nada absolutamente nada se faz sem o desvio de verba público ou o pagamento por fora e ao longo dos anos essa situação somente poderia deflagrar e eclodir uma percepção da guilhotina prisional. O Estado está morto e os presos representam essa realidade que não acredita mais na humanização das cadeias,mas sim na piora gradual do modelo que não encerra cabimento ou se justifica.

Melhoraria um pouco o aumento dos mutirões,mas estamos numa tempestade perfeita,qual seja a falta de ímpeto econômico aumenta o desemprego e coloca milhares de pessoas na vida do crime, e consequência
​logica desse retrato é o estado que não sabe punir e mistura preso provisório com preso definitivo. Seria uma solução a médio prazo o judiciário assumir o comando prisional?

Necessário seria preparo, estrutura e logística,eis que nos 27 estados da federação temos o mesmo número de facções criminosas e essa destreza nos leva à reflexão de exportação de presos. Sim, pode ser explicado,isso sucede vez que alguns Países desenvolvidos, a exemplo da Suécia e Dinamarca estão ambos com as cadeias esvaziadas e com população carcerária mínima.

Essa carnificina que é hedionda e mostra a verdadeira face dos prisioneiros irrecuperáveis conduz ao estado brasileiro um levantamento com rastreamento e monitoramento para por fim imediatamente à guilhotina nas cadeias. Pavilhões são invadidos e armas de fogo e branca utilizadas para cortar cabeças e espalhar pelos corredores e atirar numa comoção da opinião pública e na intrépida situação do vexame que ultrapassa limites de qualquer racionalidade ou mínima razoabilidade.

O Estado de Direito deu espaço ao estado da violência, da animalidade, da brutalidade, dos foras da lei,e dos que pouco se lixam pela punição, fazem o que pensam e entendem que o governo não é responsável,já que atirou todos na vala comum do abandono e da desumanização, a espera de um previsibilidade dos comportamentos, por meio do amontamento de seres humanos irreversíveis nos seus modos de agir.

Reuniões de emergência deveriam ser feita e não  apenas um plano de segurança, muito mais do que isso, a imediata disposição dos magistrados e promotores de levantarem as fichas e terem uma policia judiciária. Fundamental a existência de uma policia judiciária sem conexão com aquelas militar e civil,exclusivamente atrelada às funções preventivas e repressivas da organização da justiça.

Muito tempo se perdeu a toa na crença de que tudo cessaria, mas preso
 não dá voto e nada interessa aos dirigentes e governantes da republica brasileira. A explosão da grave crise econômica e o déficit público das finanças colocaram a nu o rei estado e demonstraram que os presídios brasileiros,a totalidade deles,ou a maioria, deveria ser implodido
​e derrubado já que sua finalidade é apenas preparar um pós graduação no mundo do crime e acirrar os ânimos entre as facções criminosas para que o aparato do banditismo prevaleça sobre o estado de direito.

A mudança da lei de execução penal é fundamental,a instituição
​do júri está fora da contemporaneidade,os crimes de repercussão deveriam ser alvo de analise rápida por um tribunal popular e apenas identificar culpa ou não existência do crime. A partir dessa premissa caberia ao magistrado aplicar a pena e determinar se no regime fechado ou não.

Enfim temos muitos caminho para serem percorridos e não devemos ficar acendendo a chama da desesperança ou pondo lenha na fogueira,o crescimento de organizações criminosas se explica fundamental e basicamente pela falta da presença do estado e das estruturas fundantes e estruturantes para banir a violência e por ordem nos tentáculos de amontoados que não se dispersam ou tentam minar as forças de resistência visando apaziguar os ânimos e tentar convívio pacífico.

O aprendizado se faz a partir do direito estrangeiro e mormente pela retirada das celas de presos não violentos ou que representam risco à sociedade. Dessa forma se a crise econômica simboliza desemprego e a explosão do crime,nem por isso as prisões serão abrigos de recuperação. Faltam cursos profissionalizantes, bibliotecas e compreensão pela desestruturação familiar comum.

No entanto sem combatermos de frente as causas, dentre as quais o narcotráfico, e o comercio irregular de armas, além de fronteiras livres e corredores do crime,não avançaremos no propósito de mostrar ao mundo que somos civilizados e estamos preparados para o enfrentamento da fenomenologia do crime e seus reflexos numa sociedade assimétrica e desamparada pelo Estado brasileiro.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Pelos últimos acontecimentos, não vai ter jeito mesmo. O governo vai ter que passar lá no "Posto Ipiranga Nacional" (Forças Armadas) e pedir ajuda aos "frentistas" Severinos da Nação. A Força Nacional foi criada só para dizer que o governo petista não precisaria das Forças Armadas e para desvalorizá-la. O tiro saiu pela culatra.

Anônimo disse...

AS FFAA, O JUDICIARIO E POLITICOS DE TODAS AS LAIAS SÃO OS RESPONSAVÉIS POR ESSA PORRA TODA, QUEM TEM MENOS COMPETENCIA??? AS FFAA NUNCA TEVE CAPACIDADE PARA NADA, SEMPRE PERMITIU QUE A MAÇONARIA ORDENASE E A ORDEM MAIS GRAVE QUE ELES ACATARAM FOI A DEGRADAÇÃO PELO VICIO NA DÉCADA DE 70 E 80 O ALCOOL E O TABACO NA DÉCADA DE 90 A COCAINA E A MACONHA E AGORA O CRACK, 27 ESTADOS COMANDADOS PELA MAFIA DO JUDICIARIO E A MAÇONARIA... O DESEMBARGADOR SE ABSTEM E FINGE NÃO SABER MAS O JUDICIARIO SABOTA TUDO, ATRAVANCAM E NÃO PERMITEM QUE NADA CAMINHE COMO SE DEVE,COMANDAM AS FACÇÕES POR DEBAIXO DA TOGA ,RECRUTARAM DELEGADOS, POLICIAS, VEREADORES,PREFEITOS,PROMOTORES,JUIZES E DESMBARGADORES, A OAB ESTÁ NESSA ATÉ O PESCOÇO,AS FFAA PERMITEM QUE A MAFIA AS USEM PARA O TRAFICO DE ARMAS DROGAS E EXPLOSIVOS,EM TODOS OS MINICIPIOS DOS ESTADOS A ORDEM É PARA NÃO INCOMODAREM SEUS COLABORADORES ENTÃO O NARCOTRAFICO, CONTRABANDO E OS JOGOS ILEGAIS DE TANTO LUCRO FAZEM HOMENS DE BEM SE TRANSFORMAREM EM ANIMAIS... MAS É NORMAL FAMILHARES DE JUIZES ENVOLVIDOS NESSAS ATIVIDADES ENTÃO QUANDO AS DESGRAÇAS CAIREM SOBRE ELES QUEM SABE NÃO PAREM COM ISSO...OS SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS NÃO SÃO O SUFICIENTE??? A MAFIONARIA DEVE SER PARADA ANTES QUE TUDO VERE BOSTA...

Anônimo disse...

A MANEIRA QUE A MAFIA ENCONTROU PARA EXPANDIR OS SEUS NEGOCIOS FOI DESCRIMINALIZAR O USUARIO DE DROGAS, AGORA ESTÃO COM UM PROJETO DE DESCRIMINALIZAR OS PEQUENOS TRAFICANTES... VEJAM AS POLICIAS MUNICIPAIS COM A PM AGREDINDO E TOMANDO MERCADORIAS DOS CAMELOS E AMBULANTES TRANSFORMANDO ESTES EM BANDIDOS, VEJAM OS USUARIOS E TRAFICANTES SENDO PROTEGIDOS PELAS POLICIAS E O JUDICIARIO, ESTES SÃO SANTOS POIS ESTÃO A SERVIÇO DA MAFIA... JUDICIARIO E MAÇONARIA A MAFIA MALDITA...