sábado, 28 de janeiro de 2017

O Muro de Trump e a soberania dos EUA


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Não existe qualquer dispositivo no direito internacional - nem mesmo nas normas  da Organização das Nações Unidas -que verse sobre a possibilidade ou o direito de um pais cercar ou murar a sua fronteira divisória com outro país. Por consegüinte, o deslinde da questão  que envolve a discussão sobre o muro dos Estados Unidos  na fronteira com o México, deverá ser visto à luz do  bom senso ,dos princípios gerais do direito, da analogia, dos costumes e da eqüidade.

Cumprindo promessa de campanha, e logo nos primeiros dias do seu governo, instalado em 20 de janeiro de 2017, Donald Trump, eleito Presidente dos Estados Unidos, baixou uma norma que causou polêmica. Determinou o início da construção de um muro divisório na fronteira  com o México, nos perímetros ainda abertos, de modo a ficar separado  física e totalmente por essa gigantesca construção do país vizinho. O projeto dessa obra é de uma magnitude  tal  que o milenar muro  da “China”, e aquele que separava as duas Alemanhas vão parecer cercadinhos de canteiro de horta, se comparadas a ela.

Sabe-se que o motivo que levou o governo americano a tomar essa radical decisão , a um custo astronômico ,foi a travessia de imigrantes clandestinos originários  não só do México, como também de outros lugares do mundo, que usavam esse país como porta de entrada para os Estados Unidos.

A completa omissão que sempre se verificou das autoridades mexicanas em controlar e coibir essas travessias ilícitas ,à luz das leis do seu “vizinho” , certamente sempre foi reforçada por uma certa  “ajudazinha” paralela,  porquanto  mediante essa postura o México estaria se livrando de  um enorme problema social ,mesmo de uma  “bucha” social ,que não conseguiu resolver durante séculos, e por isso  a estava “exportando” clandestinamente, de “graça”, talvez até com um certo “empurrãozinho” de reforço, para o seu vizinho do norte  se encarregar dessa  tarefa. Resumidamente , com essa postura o México passou a “exportar” um problema que era  seu  para os Estados Unidos. E pior: agindo em cumplicidade e até parceria também “clandestina” com esses imigrantes ilegais.

Como pretender tirar a razão de Trump para que tomasse essa providência?  Como negar a ele o direito de defender ,como Presidente, em primeiro lugar ,os direitos do seu  povo , a estabilidade e o controle do seu próprio  país?

O direito dos Estados Unidos em cercar a sua divisa com o México ou qualquer outro país que venha a lhe causar problemas, pode ser desvendado com  ajuda  dos “auxiliares” do direito no início mencionados, e do próprio direito de propriedade e de vizinhança (direito privado), em vigor nos dois países fronteiriços em questão, cujos princípios também fazem parte do  direito brasileiro.

Se essa discussão fosse dirimida, por analogia e eqüidade, é óbvio, sob as luzes do Código Civil  Brasileiro,por exemplo, na seção pertinente ao direito de vizinhança, tanto o direito de construir o citado muro, quanto a  anunciada  disposição americana em exigir do México participação nos custos dessa obra, teria pleno amparo legal.                                                                   

“Matando a cobra a mostrando o pau”: Código Civil ,art. 1.297: “O proprietário tem direito de cercar, murar....o seu prédio ,urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios.....repartindo-se a despesa proporcionalmente entre os interessados”.

Mas a atitude  americana não se ampara somente no direito. Também em relação à moral acontece o mesmo. Mas infelizmente a idiotia que fincou raízes fundas principalmente em boa  parte da “esquerda” do  mundo, invariavelmente  leva essa discussão para o lado do “preconceito”, do “racismo”, da “xenofobia”, nunca aceitando  que os povos nacionais também têm direitos que não podem ser prejudicados,”roubados”, ou ameaçados  por outros povos. Esses “moralistas” improvisados querem fazer do mundo a “Casa da Mãe Joana”, onde ninguém manda e todo o mundo manda ao mesmo tempo.  Essa gente merece  até os “parabéns” pela quase desestabilização que conseguiram fazer em  boa parte da Europa, que caiu como um  “patinho” desavisado nas suas garras predadoras de civilizações avançadas, cujo exemplo mais marcante parece residir na Alemanha, onde o governo é extremamente tolerante com essa situação.

É evidente que o princípio da SOBERANIA de cada país deve ser respeitado. E o direito de fazer as suas próprias leis decorre do direito de soberania. E as leis dos Estados Unidos condicionam  a certas exigências a aceitação de imigrantes e a entrada de pessoas no país a qualquer outro título (turistas,etc.). Por isso ele não está obrigado a admitir a entrada clandestina de imigrantes e tem pleno direito de controlar essa situação pelos métodos  necessários que bem entender, inclusive construir muros nas fronteiras, que  em relação ao México se torna uma espécie de “legítima defesa”, ou “estado de necessidade”.

Observe-se, por oportuno, que jamais foi ventilado nos Estados Unidos a  necessidade de erguer um muro divisório com o Canadá, por exemplo. Um dá problema, o outro não. Um ameaça a própria soberania do pais, o outro não. Um dá motivos para o muro, o outro não.

Resumidamente pode ser afirmado com segurança que o direito de erguer muros ou cercas entre vizinhos no direito privado ,bem como repartição dos seus custos, nas RELAÇÕES DE VIZINHANÇA, corresponde à igual direito que têm os países em separar as suas fronteiras com outros países , pela maneira que melhor lhes aprouver ,inclusive com cercas e muros, desde que não prejudique injustamente o confinante, com base no direito de SOBERANIA que lhes assiste.

Legítima, portanto, foi decisão  americana de fazer o muro divisório com o México e exigir desse país, principal culpado por essa exigência, pagamento de parte do custo. Essa atitude decorre do seu DIREITO DE SOBERANIA.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

12 comentários:

Martim Berto Fuchs disse...

Bom e oportuno artigo. Reforço dois pontos:
“A completa omissão que sempre se verificou das autoridades mexicanas em controlar e coibir essas travessias ilícitas ,à luz das leis do seu “vizinho” , certamente sempre foi reforçada por uma certa “ajudazinha” paralela, porquanto mediante essa postura o México estaria se livrando de um enorme problema social ,mesmo de uma “bucha” social ,que não conseguiu resolver durante séculos, e por isso a estava “exportando” clandestinamente, de “graça”, talvez até com um certo “empurrãozinho” de reforço, para o seu vizinho do norte se encarregar dessa tarefa. Resumidamente , com essa postura o México passou a “exportar” um problema que era seu para os Estados Unidos. E pior: agindo em cumplicidade e até parceria também “clandestina” com esses imigrantes ilegais. “

“Observe-se, por oportuno, que jamais foi ventilado nos Estados Unidos a necessidade de erguer um muro divisório com o Canadá, por exemplo. Um dá problema, o outro não. Um ameaça a própria soberania do país, o outro não. Um dá motivos para o muro, o outro não.”

Anônimo disse...

PIMENTA NO CÚ DOS OUTROS É REFRESCO, TIRE O SEU CÚ DA RETA OU REFLITA E ASSUMA QUE A PIOR BOSTA QUE AS FFAA ARMADAS FIZERAM E FOI POR ORDEM DOS AMERICANOS FOI A TAL DA TRANSAMAZONICA, PONTE DA AMIZADE, A USINA DE ITAIPU E A CIDADE DE PEDRO CABALEIRO, TUDO COM O NOSSO DINHEIRO E PARA EXECUTAR UM PLANO MALDITO DE LIBEIRAR AS NOSSAS FRONTEIRAS PARA NARCOTRAFICO, CONTRABANDO E TRAFICO DE ARMAS... AINDA´TEM TEMPO PARA OS BOSTAS DE GATO QUE PREGAM O SEPARATISMO NO PAIS DE LUTAR PARA NO MINIMO EXISTA A FISCALIZAÇÃO DAS NOSSAS FRONTEIRAS PARA QUE A MAÇONARIA, JUDICIARIO, POLITICOS E AS FFA PAREM DE LUCRAR COM O NOSSO PREJUIZO... A E TEM MAIS QUERO QUE VÃO CONSTRUIR MUROS NO CÚ DA MÃE DESSES FDP POIS PARA QUEM AGE DENTRO DA LEI NÃO DEVERIA EXISTIR FRONTEIRAS...

Anônimo disse...

Apesar de ver no Trump, a cara do menino Riquinho dos gibis, que envelheceu, qual presidente não gostaria de parar com a imigração ilegal, golpear o tráfego de drogas, acabar com os radicais islâmicos, construir mais indústrias e abertura de mais empregos no seu país e parar de ser babá de outros países?

Loumari disse...

Dá muita pena mesmo esta gente desprovida da clarividência! Podeis vos repetir uma e outra vez e vos convencer a vós mesmos que Donald Trump é presidente eleito dos americanos. Mas isto não é certo. Donald Trump não foi eleito pelo voto popular do povo americano. E outra coisa que a vossa cegueira não vos ajuda a ver mais além da ponta de vossos narizes, este homem faz trinta (anos que ele é o escolhido e representa uma carta na agenda da elite illuminatis. Este homem traz com ele a destruição dos USA. Donald Trump é o poder do mal.
E vós brasileiros que estais tão fascinados pelo personagem Trump, se esquecem de uma coisa, que a população que está no topo dos que vão ser expulsos em massa são brasileiros. Esta é a categoria de estrangeiros que estão na mira dos serviços de seguridade interior do governo Trump devido a percentagem de criminalidade praticada pelos brasileiros nos USA. São catalogados como a população mais nefasta, que não quadra com a tradição americana, porque os brasileiros estão em maioria ligados a grande criminalidade nos USA. Brasileiros são reputados traficantes de drogas, gentes que se dedicam a sequestros de pessoas pedindo resgate por elas, são alcoviteiros (homens corrector de prostitutas), se dedicam a roubos e assaltod de toda sorte, até os diplomatas brasileiros estão envolvidos nestes negócios infames.
Quantos brasileiros estão presos nos USA? nas estatísticas de 2012 se estimava no número de 548,003 brasileiros presos nos Estados Unidos.
E quantos americanos estão em prisões brasileiras?
E todos os brasileiros destes ligados a grande e pequena criminalidade, somando as prostitutas e os ilegais no território dos Estados Unidos, todos devolvidos para o Brasil, que tal será o ambiente??? VIVA TRUMP!!! VIVA DONALD TRUMP!

Anônimo disse...

Isso é neonazismo!

Anônimo disse...

Cleonice I ferreira disse:
A LEI DO RETORNO É PARA TODOS.
Nós o povo brasileiro não desejamos o mal para nenhuma Nação, não compreendemos esse ódio gratuito, destilado ao povo brasileiro.
Hoje procurei várias notícias em fontes diferentes.
1- Pessoas são só pessoas, Deus é o Governante maior.
2- O homem propõe e Deus dispõe.
3- O povo brasileiro já sofre com uma infame guerra civil e tem consciência de tudo.
4- O Presidente dos EUA,Senhor Donald Trump afirmou: O melhor programa social é um emprego,VERDADE. O MUNDO ESTÁ UM CAOS. VERDADE. O mundo todo está com muita "raiva",VERDADE.

TODO MUNDO SABE COMO AS GUERRAS COMEÇAM, MAS NÃO SABEM COMO TERMINAM.
Porquê atacar tanto um governo que acabou de tomar posse? Quem está se beneficiando com o caos MUNDIAL? Um governo que têm a coragem de reconhecer o caos em que está "O MUNDO", merece respeito.
Não somos ingênuos, sabemos muito bem que todo Presidente governa com muitos grupos de interesses. DEUS SALVE AS AMÉRICAS !

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Muito Obrigado,Sr.Anônimo das 4:19 PM. Realmente eu tinha esquecido da acusação de "neonazismo" a ser acrescida às de "xenofobia","racismo" e preconceito,que usam os idiotas que nada sabem argumentar.

Anônimo disse...

"O que a mídia não fala: O muro de Bill e Hillary Clinton"

Como dizia Lenin: "Acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é”

Quem fez o muro fascista na imagem abaixo? Trump? Não! São fotografias do imenso muro construído no governo de Bill Clinton, iniciado 1994, na fronteira dos EUA com o México.
O muro visto na imagem, que tem uma extensão de mais de 3 mil km (cerca de 2 mil milhas), começou a ser construído em 1994, no governo de Bil Clinton. Já em 2006, no governo Bush, com o Departamento de Segurança Interna (DHS) americano, pouco mais de 700 milhas foram extendidos, após o "Ato de Segurança das Fronteiras" (Secure Fence Act)**, aprovado em 2006.
O que a esquerda grita tanto por aqui - "Trump é nazista, louco, xenófobo", sobre as declarações de Donald Trump de um possível muro na fronteira com o México, são apenas continuações da construção do governo Clinton, feita para impedir a imigração em massa de ilegais que atravessavam a fronteira do México com os Estados Unidos.
A então senadora, Hillary Clinton, votou a favor do projeto de lei apresentado pelos republicanos, assim como 26 outros democratas - "Eu votei inúmeras vezes quando era senador para gastarem dinheiro e construírem uma barreira para tentar impedir que imigrantes ilegais entrem nos EUA", comentou a senadora em um evento de campanha em 2015 - "e eu acho que você tem que controlar suas fronteiras."

Outra coisa não dita pela Goebbels News, é que existem cerca de 65 muros espalhados ao redor do mundo

- Arábia Saudita e Iraque: Respondendo à ascensão do grupo Estado Islâmico no ano passado, os sauditas estão suplementando uma cerca de 7 metros de altura num "acostamento" de areia existente na fronteira do Iraque e mais 78 torres de observação, oito centros de comando, 10 vigilância móvel veículos, 32 centros de resposta rápida, e três pelotões de intervenção rápida.
- Grécia-Turquia: Um efeito colateral para melhorar as relações com a Turquia e a remoção de minas terrestres ao longo da fronteira, a Grécia se tornou o ponto de entrada principal dos migrantes na Europa, mesmo no momento em que a economia entrava em colapso. Assim, em 2012 ele construiu-se um muro de quase 10 km ao longo da fronteira.
- Espanha-Marrocos: Os enclaves espanhóis de propriedade de Ceuta e Melilla na costa Norte da África são protegidos por cercas de fronteira de alta tecnologia. Muitos morreram tentando invadir as cercas, algumas por tiro das forças marroquinas.

A Espanha integra a parte do continente europeu que se separa da África pelo Mar Mediterrâneo. No Estreito de Gibraltar, há um pequeno intervalo separando as duas regiões, ponto onde se localiza a cidade de Ceuta e, mais a leste, a cidade de Melilla. Essas duas cidades são de domínio da Espanha, que afirma possuir esses territórios antes mesmo da constituição de Marrocos, país onde tais cidades estão situadas.

Não vamos detalhar todos, mas a aberração do jornalismo brasileiro passa dos limites.

** "Fence" - é traduzido como cerca, Mas são tratados como muros os tipos de "cerca" criados no México.

Fonte:
http://www.livreexpressao.org/2016/11/o-que-os-acefalos-da-globo-news-nao.html

Anônimo disse...

"O politicamente correto acabará com o mundo"

Imagina um mundo plenamente desenhado pelo politicamente correto, e cujas liberdades de consciência devessem se submeter ao consenso da maioria, ou de representantes iluminados, e cujos únicos pecados seriam desobedecer a tais preceitos. Como seria esse futuro visto por aqueles que não foram afetados pelo politicamente correto e que ainda estão presos aos "males do passado"?

A luta dos progressistas para que nomes de locais famosos sejam modificados nos EUA em “nome” do politicamente correto passa mesmo dos limites do grotesco. A hipocrisia deles chega ao cúmulo quando eles fazem suas reivindicações e não notam, ao menos, que até mesmo os nomes de seus heróis ideológicos seriam, consequentemente, retirados de cidades, lugares, praças, vilas, parques etc.

E a insanidade não pára por aí. Há muito em jogo. Mas isso resume muito bem a mentalidade revolucionária, que sempre dispara contra tudo e todos, pois só sabe olhar para o próprio umbigo, lutando contra o próprio bem comum, sendo contra a maioria das pessoas que não compartilha de suas maluquices. Não, caros leitores, o diferente não existe para a esquerda. Eles querem sempre o monopólio das virtudes, e não abrem mão de suas insanidades. Tudo para os agentes reformadores do mundo é um problema quando fora de sua ideologia, seu campo vitalício de ideias, que mais parece um monólogo realizado na Cracolândia por craqueiros da justiça social. Não, tudo bem. Os craqueiros não suportariam um diálogo com certas “mentes brilhantes” formadas em grande parte das universidades brasileiras.

Neste vídeo, George Will, vencedor do Prêmio Pulitzer como colunista do Washington Post, explica a hipocrisia dos progressistas que buscam, mesmo que contra si mesmos, varrer do mapa tudo o que lhes desagrada.

“Os fascistas do futuro chamarão a si mesmos de anti-fascistas.” (Winston Churchill)

Fonte:
http://revelatti.blogspot.fr/2017/01/o-politicamente-correto-acabara-com-o.html

Anônimo disse...

"Toda a verdade atravessa três fases:
Primeira, é ridicularizada; Segunda, é violentamente contrariada; Terceira, é aceita como a própria prova." - Arthur Schopenhauer

Anônimo disse...

Cleonice I Ferreira disse:

Só existe três verdades: A VERDADE,A VERDADE E O FULGOR DA VERDADE. Provérbio judaico.
Schopenhauer,"o filósofo" que ensinava seus alunos a suicidar, até o dia que um aluno perguntou-lhe se a vida não valia a pena, porque ele( Schopenhauer) não fazia o que ensinava, ou seja, suicidava.

Fredufrj Silva disse...

Sem rodeios e direto ao ponto. Parabéns.