sábado, 21 de janeiro de 2017

Opressão Nacional e Regimes Importados


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é um dos capítulos do livro A Oposição no “socialismo real” - União Soviética, Polônia, Checoslováquia, 1953/1980, escrito por FERNANDO CLAUDIN, jornalista e ex-líder comunista (nascido em 21de agosto de 1915, em Zaragoza, Aragon, Espanha – falecido em 10 de maio de 1980, Madrid, Espanha) O livro foi editado no Brasil pela Editora Marco Zero, em 1983. O autor foi membro do Comitê Central do Partido Comunista Espanhol por vários anos, do qual foi expulso, juntamente com Jorge Semprun, por discordarem do que qualificaram de “métodos stalinistas” do então Secretário-Geral Santiago Carrillo, aplicados antes que ele se convertesse ao “eurocomunismo”. Intelectual e historiador do Movimento Comunista Internacional, CLAUDIN é autor da monumental obra “A Crise do Movimento Comunista”, livro indispensável para o conhecimento e a compreensão do que aconteceu com os partidos comunistas após a III Internacional. Isso não transformou CLAUDIN num teórico infalível e, em vários momentos, é possível discordar da interpretação que ele dá aos fatos.

------------------------------

Os atuais movimentos de oposição em países da Europa Oriental, integrados ou que foram integrados ao bloco soviético – Polônia, Checoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária – são o produto de uma história iniciada com a “repartição” de Yalta entre as grandes potências vencedoras da II Guerra Mundial. Essa origem marcou profundamente tanto os regimes desses países como suas oposições. Enquanto o regime soviético é o resultado orgânico das condições internas e se consolidou em lutas épicas contra as intervenções externas, os regimes instaurados nas “zonas de influência” foram impostos - com exceção do iugoslavo, que logo deixou de pertencer a essa “zona” – pela intervenção externa, violando a realidade nacional e reprimindo importantes setores da resistência antifascista. Desde esse período - 1945-1948 – eles se mantêm graças ao grande gendarme.

O regime soviético é opressor, mas soberano, e converteu o atrasado império russo em uma superpotência mundial. Esse é um de seus principais títulos de legitimidade e fator considerável de sua solidez relativa. Em troca, o caráter importado e dependente dos outros regimes do Leste integrados no bloco soviético, os fazem duplamente opressivos e inaceitáveis para seus povos. Essa é uma das razões mais importantes da sua fragilidade. As oposições a esses regimes têm traços diversos, alguns deles muito substanciais, mas ao mesmo tempo têm um objetivo básico comum: emancipar-se da dominação soviética, reconquistar a independência nacional, ainda que, por razões táticas, nem sempre formulem essa reivindicação de forma aberta e radical.]
    
Quando o acaso histórico os levou a ficarem incluídos na “zona de influência” soviética, os países acima citados apresentavam características muito diferentes, tanto a nível das estruturas sócio-econômicas, quanto das forças políticas e das instituições. O simples fato de que em todos eles, depois de três ou quatro anos, quase simultaneamente, os partidos comunistas se apossassem do monopólio do Poder e instaurassem o mesmo tipo de regime, mostra suficientemente que os fatores determinantes do surpreendente fenômeno não eram do tipo interno. Na Checoslováquia se davam, seguramente, condições econômicas e políticas – alto desenvolvimento industrial, hegemonia dos partidos operários – para um processo democrático socialista. Mas nos demais países a situação era muito diferente.

Só a “presença” dos exércitos soviéticos tornou possível que os partidos comunistas, apesar de serem muito minoritários e com pouca influência, se apossassem, desde o primeiro momento, dos movimentos decisivos do Poder, em particular dos novos aparelhos policiais e militares. Os governos de coalizão que haviam sido formados na aplicação dos acordos de Yalta serviam de máscara para esse poder real. Papéis semelhantes desempenharam os parlamentos saídos das eleições decisivamente condicionadas por esses “poderes de fato”.

Inclusive na Checoslováquia, a possibilidade de uma verdadeira democratização socialista ficou truncada pelo golpe de Praga de 1948, exercido pelo Partido Comunista Checoslovaco, obedecendo a diretivas de Moscou. Nos outros países ficou truncada a possibilidade de um processo democrático protegido de intervenções do mundo capitalista que, com o tempo, conduzissem a uma verdadeira democracia socialista.
    
Procedendo dessa maneira, no decorrer de sua segunda expansão imperial na direção do Oeste, o regime soviético deixou espetacularmente clara a sua natureza não socialista. Um regime verdadeiramente socialista haveria utilizado seus exércitos vitoriosos como um escudo protetor, dos países liberados, da sujeição nazista contra qualquer outra intervenção estrangeira, com o objetivo de garantir que cada povo decidisse livre e democraticamente as mudanças que se seguiriam.

Em segundo lugar, teria respeitado a vontade popular, tanto se esta se inclinasse por iniciar desde logo a transformação socialista, quanto se optasse por uma democracia situada ainda no marco capitalista. Mas Moscou utilizou seus exércitos, seu serviço secreto, agentes políticos e diplomáticos, bem como os partidos comunistas submetidos ao seu controle, para instaurar regimes similares ao regime stalinista.

Apesar de se adornarem com a etiqueta de “democracia popular”, se baseavam na negação de qualquer forma de democracia. Tudo ficava subordinado a uma exigência primordial: garantir a dominação da Rússia. Assim ficou parente, repetimos, o seu caráter não socialista, mas também o seu caráter não capitalista, aspecto que alguns sovietólogos passam por cima ao estudar esse período.
    
Para instaurar regimes similares ao seu, que assegurassem o controle de sua zona de defesa européia, Moscou tinha que destruir as bases econômicas das velhas classes dominantes, capitalistas e latifundiárias, e liquidar seus partidos políticos, vinculados às potências capitalistas ocidentais, aliadas da União Soviética contra a Alemanha hitlerista. Essa política trazia consigo algumas reformas agrárias favoráveis aos camponeses (a coletivização forçada viria mais tarde), nacionalizações de indústrias e uma e uma reconstrução ativa do país, o que não podia deixar de acarretar ao regime, especialmente aos partidos comunistas – que apareciam como os principais artífices dessas reformas – a simpatia de amplos setores populares e de núcleos de esquerda não comunista.

No início, estes pensavam que os aspectos antidemocráticos do processo e a ingerência soviética seriam transitórias, de breve duração. Ilusões semelhantes foram compartidas, então, por muitos militantes, inclusive dirigentes de destaque da esquerda ocidental não comunista. Para isso influía a extraordinária credibilidade que ainda gozava o mito de que a URSS era a “pátria do socialismo” apesar dos muitos “defeitos” do seu regime, mito que foi levado à apoteose pelo papel decisivo que a União Soviética tinha desempenhado na derrota do fascismo. Para destruir as bases políticas e econômicas do capitalismo privado e das potências ocidentais, Moscou pôde assim servir-se de um importante setor do movimento operário e progressista de cada país.

Mas, com isso, dava ao mesmo tempo o primeiro passo para submetê-los à nova máquina estatal controlada pelos aparelhos militares e políticos soviéticos. A ruptura final da “grande aliança”, em 1947, e o início da “guerra fria”, induziu Stalin a acelerar bruscamente o processo, com a concomitante radicalização dos métodos. Foi preciso prescindir dos “formalismos democráticos parlamentares” ou reduzi-los a uma paródia cínica.

Era urgente também depurar drasticamente a esquerda e o movimento operário de seus elementos mais sãos e revolucionários, mais vinculados ao povo e mais enraizados na Nação. Ainda que os partidos comunistas tivessem sido formados durante os anos da Internacional Comunista no princípio da obediência incondicional a Moscou, haviam surgido dentro deles tendências democráticas e nacionais durante o período da frente popular e durante a Resistência e a Libertação.
    
Por outro lado, ao serem liquidados os partidos democráticos burgueses e social democratas – ainda que alguns fossem conservados como etiquetas para servir de cobertura à paródia do pluralismo nas “frentes nacionais” -, e ao ver-se a esquerda socialista obrigada a integrar-se “voluntariamente” nos partidos comunistas, estes últimos ficavam como a única organização política legal.

Daí que as contradições sociais, as correntes ideológicas e políticas privadas de expressão legal, deveriam refletir-se, em seguida, dentro do Partido Comunista, ainda que isso acontecesse, evidentemente, sob formas indiretas e desnaturalizadas. Para enfrentar preventivamente esse perigo (que os dirigentes soviéticos conheciam bem pela sua própria experiência histórica), assim como o representado pelas tendências nacionais dentro dos próprios comunistas, Moscou lançou uma grande operação repressiva, servindo-se dos núcleos mais stalinistas de cada Partido.

O enfrentamento vitorioso dos comunistas iugoslavos contra essa política de Stalin acentuou os perigos para o PCUS. Foi então que sob o signo da cruzada contra a heresia “titista”, se levaram a cabo as purgas de massa e se montaram os famosos processos dos anos 1948-1952, similares aos dos anos 30 na União Soviética. Sua finalidade era semear o terror nos respectivos partidos comunistas para imunizá-los contra o “titismo”, isto é, contra as correntes conflitivas que afluíam do conjunto da sociedade, mas que não podiam ser reconhecidas e canalizadas porque desmentiam a imagem que o regime construiu de si mesmo.

A função simbólica do “titismo” residia em representar-ocultar essa realidade. Vários secretários-gerais, dezenas de membros dos comitês centrais, milhares de quadros intermediários foram liquidados fisicamente. Outros, encarcerados ou expulsos. Na maior parte dos casos se tratava de comunistas ainda fiéis a Moscou, mas que poderiam deixar de sê-lo. Foram escolhidos para atuar como bodes expiatórios e servir de exemplo aos demais. Foi uma operação de exorcismo. Mas sob o silêncio e o medo se acumulava o surdo descontentamento de todas as classes sociais, e as tendências críticas continuaram se desenvolvendo no seio dos partidos comunistas.     

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Nenhum comentário: