terça-feira, 24 de janeiro de 2017

PPP e o Sistema Prisional


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O deprimente modelo carcerário brasileiro que serve de um péssimo exemplo e antimodelo para ressocialização do condenado poderia ter,dentre tantas,uma alternativa pela criação de PPP. Trata-se de publico- preso-privado, uma forma bastante inteligente e racional por meio da qual a iniciativa privada ensinaria curso técnico profissionalizante dentro dos presídios, uma laboraterapia eficiente e dinâmica. E além de servir para detração da pena, ao término do seu cumprimento, o preso seria contratado pela empresa que o treinou ou ela se encarregaria de conseguir um trabalho para que pudesse ser aproveitado em termos de ocupação útil e não desviante de conduta.

Criar-se-ia uma espécie de empresa educadora do preso, com alguns benefícios fiscais, mas a empregabilidade autorizada por um diploma normativo .Explica-se o conteúdo: as empresas deveria contratar esses presos que cumpriram suas penas e conseguiriam pequenas vantagens em termos de descontos de impostos e encargos sociais. Sabemos que o desemprego bate taxa recordes no Brasil em face da crise praticada por um antigoverno o qual só se ocupou e preocupou com obras faraônicas e dinheiro público fácil levando o País a pior e mais grave crise de sua história.

A formatação de PPP deveria ser prioritária para o regime fechado e também se aplicaria ao semi aberto, haja vista que na maioria dos presídios das regiões norte e nordeste conseguir um emprego é coisa rara. E os motins, rebeliões, fugas tudo isso sucede em virtude da falta de uma ocupação profissional,vez que gente ociosa só pensa em fugir, escavar túnel e se rebelar para obter melhores condições dentro de suas celas.

A participação da iniciativa privada não precisa ser exclusivamente na construção e administração de presídios, muitas vezes negócios opacos e poucos transparente, diante do volume de negócio e o custo pago para cada preso internado no sistema. Revolucionária e muito o nosso esquelético modelo prisional a implantação urgente, imediata e transformadora da PPP, publico preso privado, estabelecendo um elo profissional de adequação, quando determinadas empresas praticamente adotariam presos recuperandos e os contrataria pós término de suas penas.

Dentro desse espírito norteador o governo federal em parceria com aqueles estaduais deveria selecionar 50 grandes empresas de todo o Brasil e começar imediatamente estatuir um regimento e o funcionamento do trabalho, não só da iniciativa privada mas também do público. Construiriam estradas,pavimentariam ruas esburacadas, fariam calçadas,removeriam o mato, cortariam arvores, enfim pequenas mas úteis atividades para o conjunto da sociedade.

O treinamento seria feito dentro de oficinas e cada detento poderia optar livre e espontaneamente por aquilo que o seu talento conviesse, até mudar de setor ou se adaptar ao que melhor trouxer um resultado ou rendimento.Com isso oitenta por cento da população profissional trabalhando, a chance de fuga, rebelião e motim seria diminuta e a detração da pena abriria vagas no sistema prisional espalhando confiança e a certeza no sentido de que,uma vez solto,haveria uma proposta de trabalho ou prestação de serviço compatível com seu grau de conhecimento
e habilidade.

Não podemos desperdiçar a mão de obra de presos detentos a maioria deles na faixa entre 25 e 35 anos com bom nível  de compreensão e força correspondente aos seus afazeres. O governo junto com a iniciativa privada deveriam já encontrar um ponto de equilíbrio e marcar seguidos debates, aprovar uma legislação e partir para o enfrentamento da causa do problema, falta de ocupação,ociosidade e criminalidade intra muros.

Dessa maneira as facções criminosas seriam pulverizadas e dispersas já que o crime organizado cederia seu espaço para o trabalho profissional organizado. Não temos dúvida que o sucesso do modelo foi vitorioso e implantado em diversas nações desenvolvidas no Canadá, EUA e Nações Européias, não se pode conceber mais diante da monumental crise do estado brasileiro que continue a hospedar o preso, pagar auxilio reclusão e fornecer todos os insumos e tratamento de saúde.

A ocupação profissional já é a melhor e mais racional forma de se coadunar com o número de presos hoje no Brasil. São mais de 650 mil, e uma boa
parte provisória e com pena já cumprida, mas que o Estado não se encarrega de verificar ou se interessa em por cobro a esse descaso. Combater a violencia interna dos presídios com mais repressão, tropa de choque e a fiscalização extra muros do exército pouco efeito prático trará para o combalido cenário nacional.

É hora do governo e do nosso parlamento agirem juntamente com a iniciativa privada e marcarem definitivamente um ponto importante e decisivo para reconstrução do falido modelo prisional nacional.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

CONVERSINHA PRA BOI DORMIR, O DESEMBARGADOR É TESTIMUNHA VIVA DO PLANO EXECUTADO PELO JUDICIARIO PARA TRANSFORMAR HOMENS DE BEM EM BESTAS FERAS E AGORA VEM COM ESTE PAPO DE BOM MOÇO, A ISO DA PQP, O ECA DA CASA DO CARALHO FOI O COMEÇO DE TODA A DESGRAÇA COM AS GRAÇAS DA MAFIA DO JUDICIARIO, NA ÉPOCA ESTA PORRA PROIBIU AS EMPRESAS DE CONTRATAREM ANALFABETOS E SEMI ANALFABETO E A OUTRA MÉRDA O MENOR DE TRABALHAR... PARA DESCARTAR QUE QUERIAM CADA VEZ MAIS COLABORADORES PARA TRABAHAR EM SUAS BIQUEIRAS... JUDICIARIO QUE SABOTA QUE NÃO TRABALHA, QUE COMANDA O CRIME ORGANIZADO POR ELES POR TODO PAIS... JUIZES A TODO MOMENTO ORDENAM A QUEBRA DE FRAGRANTES E UM MAFIOSO COBRE A DO OUTRO... SEMPRE COM SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS NUNCA VI NEM UM MINISTRO OU A CORREGEDORIA EXIGIR PRODUÇÃO DOS JUIZES. POR ACASO JÁ PROMOVERAM UMA INVESTIGAÇÃO PARA AVERIGUAR ENRREQUECIMENTO ILICITO DESSES MAFIOSOS QUE COMANDAM O NARCOTRAFICO, CONTRA BANDO E JOGOS ILEGAIS??? SE UM CIDADÃO DE BEM SE PROTEGER DE UM SOLDADO DO JUDICIARIO É NA MESMA HORA TRANSFORMADO EM BANDIDO POIS ESSA MAFIA NOS TIROU O DIREITO DA LEGITIMA DEFESA... CAMELÔS E VENDEDORES AMBULANTES SÃO BANDIDOS, USUARIOS E TRAFICANTES PARA O JUDICIARIO SÃO SANTOS... BANDIDO É BANDIDO E EXISTEM MUITOS QUE USAM TÓGAS... INVESTIGUEM POIS OS PROMOTORES ESTÃO DE MÃOS ATADAS E MUITOS SÃO DA MESMA LAIA...

Anônimo disse...

O DESEMBARGADOR NO PAIS DAS MARAVILHAS... O PIOR CEGO É QUEM NÃO QUER ENXERGAR... O BANDIDO NÃO É MAIS O EXCLUIDO NEM O COITADO, BANDIDO DE HOJE QUER OSTENTAÇÃO QUER SE MOSTRAR QUER PODER, E O PIOR NÃO QUER TRABALHAR, FOI MUITO BEM INSTRUIDO POIS TEM TODA A PROTEÇÃO DO JUDICIARIO E DOS DIREITOS DOS MANOS, QUANDO COMBATEREM OS BANDIDOS DO JUDICIARIO E SUAS RAMIFICAÇÕES ACABARÁ OS BANDIDOS COM AS COSTAS QUENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ESSA MAFIA...