domingo, 26 de fevereiro de 2017

Comunismo

Dupla caipira: Marx e Engels

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é o resumo de um dos capítulos do livro “Comunismo”, de Richard Pippes, professor da Universidade de Harvard, autor de vários livros sobre a Rússia e o Comunismo. Editora Objetiva, 2002.

No Estado Comunista a Lei não é um meio de proteção do indivíduo, mas um mecanismo de controle. A única instituição familiarizada com a realidade soviética é a Polícia, denominada sucessivamente de CHEKA (1917-12922), GPU e OGPU (1922-1934), NKVD (1934-1954). KGB (1954-1991) e FSB-FR (Serviço Federal de Segurança da Federação Russa, a partir de 1991).

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Em seu pronunciamento no funeral de Karl Marx, Engels descreveu a “lei da história humana”, que seu amigo teria descoberto:
    
“A humanidade deve, antes de mais nada, comer, beber, ter um abrigo e roupa, antes de poder perseguir a política, ciência, arte, religião, etc.; portanto, os meios de subsistência materiais imediatos (...) formam o fundamento sobe os qual as instituições estatais, as concepções legais, a arte e, até mesmo, as idéias sobre a religião das pessoas envolvidas se desenvolveram, e à luz da qual devem, por conseqüência, ser explicadas, ao invés de vive-versa, como foi o caso até agora”.
    
Resumindo: a economia é o fundamento da vida organizada. Tudo o mais é “superestrutura”.
    
A partir dessa premissa, Marx e Engels formularam uma teoria da evolução social, cujo postulado central sustenta que o controle dos meios de produção leva ao surgimento de “classes sociais”. Originalmente, não existia a propriedade privada nesses meios: toda terra era de posse comum. Mas, com o tempo, a “ordem comunal primitiva” foi substituída pela diferenciação de classes quando um grupo conseguiu monopolizar os recursos vitais e usou seu poder econômico para explorar e dominar o resto da população, erigindo instituições políticas legais que protegiam os interesses de classe. Também empregou a cultura – religião, artes, ética e literatura – com o mesmo fim. Tais mecanismos capacitaram as classes governantes a explorar o resto da população.
    
Decerto, as classes inferiores não consentem pacificamente na exploração. Resistem, embora enquanto houver propriedade privada, meramente consigam substituir uma forma de exploração por outra. Por essa razão, nas palavras do Manifesto Comunista, “até agora toda a história das sociedades tem sido a história da luta de classes”.
    
Tais reflexões sobre o passado serviram a Marx meramente como um prelúdio ao seu interesse principal: a análise do mundo “capitalista” contemporâneo. Ele passou vários anos estudando a evidência na história econômica inglesa para demonstrar que o “capitalismo” era o estágio final da sociedade de classes e que estava fadado à ruína como resultado de uma revolução da mão-de-obra industrial explorada. Esta revolução seria a última, pois inauguraria o reino de uma sociedade sem classes. E aí, nesse ponto, a História teria um ponto final.   
    
O sistema capitalista dependeria da exploração do trabalho assalariado, o capitalista se apropriaria do ”valor excedente” do que o trabalhador produz. Segundo Engels, a noção do “valor excedente” foi a segunda grande idéia com que Marx contribuiu para a compreensão humana. Todo valor deriva do trabalho. No sistema capitalista, entretanto, o empregador paga a seus trabalhadores somente uma facão do valor que criam – somente o suficiente ara mantê-los vivos. O “excedente” é embolsado.
    
Na evolução do modo de produção capitalista, tanto a txa de lucro obtida pelo capitalista quanto os salários dos trabalhadores se reduzem estavelmente. Isso acontece porque, ao enfrentar uma competição feroz, o capitalista tem de gastar cada vez mais em equipamentos, matéria prima e outros, e diminuir cada vez mais os salários, que são a fonte de seus lucros.

A mão-de-obra torna-se mais barata e os salários declinam, resultando em uma queda constante do padrão de vida. Ao mesmo tempo, durante as crises que ocorrem periodicamente por causa da produção excessiva, as grandes empresas engolem as menores, e a riqueza industrial fica concentrada cada vez mais em menos mãos. Desse modo, o capitalista e o trabalhador de vêem no mesmo barco, por assim dizer: o primeiro aflito com a crise e a expropriação dos mais ricos que ele; o segundo, vítima da pauperização progressiva. Com o tempo, a situação leva, inexoravelmente, à revolução:
    
Com a diminuição constante do número de magnatas de capital (...) cresce a massa de miséria, opressão, escravidão, degradação, exploração: mas também cresce a revolta da classe trabalhadora, uma classe que aumenta cada vez mais e é disciplinada, unida e organizada pelo próprio mecanismo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um grilhão para o modo de produção. A centralização dos meios de produção e a socialização da mão-de-obra finalmente atingem o ponto em que se tornam incompatíveis com a casca externa – camada que envolve -. Portanto ela – a casca – é feita em pedaços. O dobre de finados da propriedade privada capitalista ressoa.Os expropriadores são expropriados.  
    
Reformas do sistema capitalista não podem impedir esse resultado. Ele é inevitável.
    
O resultado último da revolução socialista será a liberação total do homem. Por “liberdade” Marx e Engels não querem dizer a noção liberal de direitos civis e proteção do Estado: “Liberdade política é liberdade falsa”, escreveu Engels, “a pior escravidão possível; a aparência de liberdade e, portanto, realidade da servidão”. 
    
Junto com Engels, Marx rejeitava as liberdades liberais e os direitos civis como fraudes, porque escravizavam o homem às coisas materiais: a liberdade genuína libertaria os seres humanos da sujeição a elas.
    
As teorias por Marx e Engels formularam o programa da Associação Internacional dos Trabalhadores, conhecida popularmente como Primeira  Internacional, fundada em Londres, em 1864, a fim de organizar os operários para a iminente crise do capitalismo. Essa organização apresentou-se, desde o começo, dividida por disputas entre socialistas e anarquistas. Embora os anarquistas partilhassem uma meta comum com os socialistas – uma sociedade sem classes e sem Estado -, assim como os meios para esse fim – a revolução violenta -, divergiam em três aspectos importantes. Os anarquistas percebiam o potencial revolucionário não na classe trabalhadora industrial, mas nos camponeses sem terra e nos desempregados. Segundo, os socialistas consideravam entre o capitalismo fracassado e o socialismo triunfante um estágio transacional - às vezes chamado de “ditadura do proletariado” – durante o qual a nova classe governante usaria os poderes coercitivos do Estado para privar a burguesia de seu capital e nacionalizar os bens de produção. Os anarquistas rejeitavam o Estado em todas as suas formas, predizendo que a “ditadura do proletariado” se transformaria em um novo instrumento de opressão, desta vez regido por e para o benefício de intelectuais. Finalmente, ao passo que os marxistas contavam com a progressão natural da economia capitalista para realizar uma revolução, os anarquistas pediam a “ação direta”, isto é, um ataque imediato ao sistema existente.
    
O tempo mostrou que os anarquistas estavam certos em todos os três pontos: revoluções sociais irromperam não em países industrializados, mas nos agrários, e a “ditadura do proletariado” tornou o Estado Comunista uma ditadura permanente de não-trabalhadores sobre trabalhadores braçais e camponeses. A Revolução de 1917, na Rússia, também foi resultado de um ataque direto ao governo em um país em que o capitalismo ainda estava em sua fase inicial de desenvolvimento.
    
Praticamente todas as previsões de Marx se revelaram incorretas, como foi ficando evidente durante toda a sua vida e, incontestavelmente, depois de sua morte.
    
Apesar de o capitalismo apresentar, de fato, crises periódicas, nunca sofreu uma crise fatal que culminasse com o colapso social. Devido, em parte, à legislação antitruste, aos serviços da tecnologia, que abriram novas oportunidades pequenos empreendedores, e, em parte, ao crescimento estável dos setores de serviços, à custa da manufatura, a consolidação dos negócios não progrediu a ponto de só restarem monopólios gigantescos. A criação de sociedades anônimas ajudou a difundir a riqueza.
    
Tampouco a mão-de-obra sofreu pauperização. Mesmo quando Marx estava trabalhando Das Kapital surgiu a evidência de que os salários da mão-de-obra na Inglaterra estavam aumentando – evidência que Marx preferiu ignorar. Mais importante ainda foi a introdução de esquemas de previdência patrocinados pelo Estado. As democracias industrializadas alarmadas com os progressos socialistas na organização da mão-de-obra e na conquista de cadeiras nas eleições parlamentares, instituíram a legislação social na forma de seguro-desemprego e saúde e outros benefícios que impediam a classe trabalhadora de cair na miséria.

O primeiro país a seguir esse caminho foi a Alemanha, onde o Partido Social Democrata era especialmente forte e parecia pronto a conquistar a maioria no Parlamento. Quando outros países continentais fizeram o mesmo, os trabalhadores adquiriram sua parcela no status quo, fazendo-se de surdos aos apelos socialistas para a revolução. Esse comportamento contradizia a afirmação do Manifesto de que “os trabalhadores não têm país”. Tinham deixado de ser “proletariado” no sentido original do termo, isto é, uma classe cujo único serviço ao Estado consistia em gerar filhos. Conseqüentemente, preferiram a atividade sindical que aceitava a ordem capitalista e concentrava-se em obter uma parcela cada vez maior dos lucros do capitalismo. Desse modo, tornaram-se parte do mesmo sistema que os marxistas queriam que derrubassem.
    
Por todas essas razões, nenhuma explosão ocorreu em nenhum dos países capitalistas avançados: tais revoluções, no século seguinte à morte de Marx, ocorreram como os anarquistas haviam predito, nos chamados países do Terceiro Mundo, com uma economia capitalista embrionária, uma grande população campesina sem terra, ou terras improdutivas, e regimes ilegais.
    
As falhas na doutrina marxista não teriam tido muita importância se ela tivesse sido exclusivamente um constructo teórico. Mas, como também foi um programa de ação, quando suas previsões revelaram-se falsas – e isso ficou evidente logo após a morte de Marx, em 1883 – primeiro os socialistas e, depois, os comunistas, embora alegassem ortodoxia, começaram a revisar as teorias de Marx.  Nas democracias ocidentais, essas revisões geralmente abrandaram o zelo revolucionário de Marx e aproximaram o socialismo do liberalismo, disso resultando a social-democracia. No Lese Europeu e nos países do Terceiro Mundo, ao contrário, as revisões tenderam a aguçar os elementos de violência.
    
O resultado foi o comunismo. O marxismo em sua forma pura, não adulterada, não foi adotado em nenhum lugar como plataforma política porque vai de encontro à realidade.  

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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