sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Suprema Safadeza com o Supremo


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, poderia e deveria liderar uma campanha nacional pelo fim do foro privilegiado para autoridades e políticos denunciados formalmente por corrupção e outros crimes hediondos. O STF é um tribunal constitucional, e não uma corte de primeira instância para julgar ladrões da coisa pública que têm um descabido privilégio que os torna mais iguais que os outros perante a Lei.

Além dos prejuízos que causa diretamente ao cidadão e à Nação, o foro especial para autoridades e políticos também contribui, simbolicamente, para a desmoralização do Poder Judiciário, que precisa ser o sustentáculo da Democracia – a Segurança do Direito. O STF, que já é sobrecarregado por ações em varejo, não tem estrutura, nem velocidade necessária para julgar tantos corruptos gerados de forma sistêmica pelo Crime Institucionalizado que controla a máquina estatal brasileira. O saldo final é que o Supremo acaba levando a culpa pela impunidade.     

Fazer pressão legítima para acabar com o foro privilegiado pode e deve ser uma prioridade da agenda dos cidadãos brasileiros de bem. O próprio foro privilegiado é corrompido em seu princípio originário. Na essência, ele existe para resguardar a liberdade de expressão de um parlamentar no exercício legítimo do mandato, impedindo que seja processado por uma opinião que tenha emitido e desagradado a algum poderoso de plantão. No Brasil, o privilégio foi ampliado parta proteger o Presidente da República, o vice, seus ministros, senadores e deputados.

A Lei tem de ser igual para todos, ou se torna inútil, desmoralizando o princípio de Justiça. Todos que porventura cometessem um crime deveriam ser denunciados pelo Ministério Público e julgados a partir da primeira instância judiciária, com direito a ampla defesa e recursos judiciais/processuais possíveis (que, aliás, também são exagerados na Bruzundanga da impunidade ou do rigor punitivo seletivo, dependendo dos interesses e conveniências).

A maioria dos cidadãos honestos, que sobrevivem para pagar quase uma centena de impostos sem a devida contrapartida dos benefícios e serviços estatais, não tolera mais o foro privilegiado. O problema é que ainda não temos pressão popular suficiente para forçar o Legislativo a acabar com tamanha aberração institucional. Causa nojo ver figuras suspeitíssimas de corrupção serem brindadas com a proteção do foro privilegiado (ganhando status ministerial, por exemplo), para ficarem protegidas dos rigores de um juiz de primeira instância.

O foro privilegiado, do jeitinho brasileiro em que é praticado, é uma suprema sacanagem com o Judiciário, principalmente contra sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal, que tem integrantes indicados pelos políticos, a maioria focada em atuar na organização criminosa da máquina estatal.

Por fim, uma perguntinha idiota: Quem é Luiz Inácio Lula da Silva, potencial réu na Lava Jato, para reclamar com o Presidente Michel Temer que “o STF está acovardado”?

Mais lamentável ainda é o Presidente Temer, comovido com a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ponderar com Lula que poderá chamá-lo muitas vezes para conversarem... Definitivamente, a cúpula poderosa de Brasília vive em outro planeta. A Marisa morre e Temer ressuscita Lula e ainda dá uma oitava vida ao Gato Angorá? Assim não dá, Marcela! É o mesmo que comemorar  que o Cesar Maia seja reeleito para presidir a Câmara dos Deputados na invisibilidade...

Em meio a tanta zona, resta a esperança de que o ministro Edson Fachin fala um correto, justo e perfeito trabalho relatando a Lava Jato do andar de cima.

Só é bom ficar claro que a Lava Jato não deveria estar agora no Supremo reduzido a primeira instância de julgamento de corruptos, como já ocorreu no Mensalão. #prontofalamos!

Vida que segue


Conforme programado


Receita de Bilionário


Rusguinhas


Colabore com o Alerta Total

Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.

Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:

I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil.
Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.

II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão.

OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.

III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).

IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 3 de Fevereiro de 2017.

5 comentários:

Anônimo disse...

MORRAM DE VOLTADE, TIRAR QUALQUER PREVILÉGIO QUEBRA O CODIGO DE ÉTICA DOS ASSALTANTES DOS NOSSOS BOLSOS... FAÇAM AS CONTAS FFAA, JUDICIARIO, POLITICOS, APOSENTADOS, REFORMADOS OU NA ATIVA SURRUPIAM COM SEUS SALARIOS E PREVILÉGIOS MAIS OU MENOS 30 POR CENTO DA NOSSA RECEITA E ACHAM QUE MERECEM MAIS, NEM O CAPETA TEM CÚ PARA FREIAR ESSA MAFIA...

Jayme Guedes disse...

Texto irretocável! Um dos melhores entre todos os exibidos aqui.O Foro privilegiado existe
porque o interesse do eleitor brasuca não vai além da trilogia tupiniquinho (minha seleção, meu time e minha escola de samba).

Anônimo disse...

NÃO É SUPREMA SAFADEZA COM O SUPREMO, É SUPREMA SAFADEZA DO SUPREMO, SAFADEZA DO JUDICIARIO QUE PRENDEM INOCENTES SOLTAM BANDIDOS E NÃO JULGAM... É PRECICISO DE UMA POLICIA ESPECIALIZADA POIS O JUDICIARIO ALÉM DE INCOMPETENTE É CORRUPTO E LÁ DENTRO EXISTEM BANDIDOS DE ALTA PERIGOSIDADE E ESTÃO ACIMA DA LEI, A PROMOTORIA É OBRIGADA A FICAR CALADA ENQUANTO A MAFIA SE ESBALDA...

Loumari disse...

Matthew 22:36-40 New International Version (NIV)
36 “Teacher, which is the greatest commandment in the Law?”
37 Jesus replied: “‘Love the Lord your God with all your heart and with all your soul and with all your mind.’[a] 38 This is the first and greatest commandment. 39 And the second is like it: ‘Love your neighbor as yourself.’[b] 40 All the Law and the Prophets hang on these two commandments.”

Footnotes:

Matthew 22:37 Deut. 6:5
Matthew 22:39 Lev. 19:18

jomabastos disse...

E os Juízes STJ não deveriam ser indicados pela presidência da república.