terça-feira, 14 de março de 2017

Caçados x Cassadores


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Somos um País privilegiado, não apenas em relação ao foro, mas simplesmente por nos deparar com um admirável Brasil velho, carcomido pela corrupção no qual todos mostram suas armas e pretendem seguir o adágio quanto pior melhor. Está evidente que a representatividade
está morta e não funcionamos em termos de equilibrio entre sociedade civil e o parlamento.

O desserviço do desgoverno é gritante e os ventos dessa relação não são apenas em território nacional, mas em muitos países nos quais os radicais de esquerda e direita namoram com o poder. O mecanismo de empoderamento da corrupção precisa ser destruído e destronado. O nosso STF deve agir com celeridade e montar uma força tarefa para julgamento de todos os envolvidos direta ou indiretamente na corrupção.

Enfrentamos um sistema falido e ao mesmo tempo quase no terceiro ano do mandato do chefe de executivo. Somente agora a chapa corre o sério risco de ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. No coração da globalização e no bojo da internet as notícias circulam com força quase vinculante, de um lado os que  gostam de caçar empunhando armas de toda a espécie e natureza e doutro os cassados na política, no mundo empresarial e submetidos ao rumores de uma sociedade dividida e sem uma união nacional que fortaleça a representação.

Temos políticos em excesso mas nos falta um caminho político. Quem esta no poder procura dele se servir quem está fora quer destruir e esmagar por meio do comando da notícia e a exploração da mídia que defenestra as boas idéias e submete ao estado servil a nossa pequenez de cidadania.

Ninguém em sã consciência conseguiria imaginar que o Brasil do século XXI estaria assaz atrasado e corroído em toda a sua tessitura pelo contexto da fraude, do engano, do ludibrio e da pecha que torna esquelético o estado de direito, mediante a conduta temerária do crime organizado e de facções que nos impelem á irracionalidade, de total falta de segurança e completa anomalia dos serviços públicos.

Há saída para o Brasil de hoje? Dificil responder de chofre e numa previsão da sinalização do que poderá acontecer doravante. Todas as reformas nos bafejam, mas a principal e talvez a mais essencial seria da política e do modelo do voto, eliminar os profissisonais de plantão, e finalizar o voto obrigatório.

A espúria ligação entre público e privado se associa nas parcerias e o ganho é maior de poucos e os prejuízos maiores da muitos, assim a curto prazo não há uma solução sem o esmagamento de direitos e garantias conquistados desde a lei maior de 1988. Separar o dinheiro honesto do desonesto parece ser o nó górdio da questão,vejam que uma construtora ou incorporadora compra por uma bagatela um terreno e aumenta substancialmente o metro construído fatura milhões e quem paga o imposto sobre o ganho imobiliário é o consumidor o adquirente na oportunidade da alienação.

E assim caminha o Brasil privilegiando os que podem pressionar nosso parlamento e estabelecer regras que acabem com o contribuinte. Estados e comunas falidos e continuam caçadores a apregoar um País das trevas,e doutro ponto de vista os cassados políticamente ou pela vontade do eleitor querem ser libertos e propagar que a verdade é diferente e que mergulhemos na mentira que nos circunda desde o descobrimento.

Os marqueteiros conseguiram eleger nulidades e os valores desviados podem alcançar um terço do produto interno bruto, e sem uma renúncia coletiva de todos os políticos que formam o parlamento a solução é mais complexa. Noutro giro executivo, legislativo e judiciário chegaram ao extremo do desserviço e não realizam como esperado as funções destinadas pela constituição federal.

Vivemos de remendos e quase cem emendas constitucionais,a cravar a necessidade inadiável de uma carta política enxuta e mais funcional. Sem uma reforma da representatividade e extinção da maioria dos partidos políticos desnecessários, perdulários e visionários, além da mudança do poder de controle de empresas envolvidas na corrupção,o resultado será inócuo e pífio.

Institucionalizou-se no Brasil a corrupção sistêmica e todos se defendem pilhados em flagrante ao atribuir o modo comportamental a cultura e a mentalidade reinantes no Brasil. De uma população que supera duzentos milhões de habitantes,a grande maioria vive de parcos salários e com preços inflacionários,um desemprego que atinge 13 milhões e tudo isso não se altera.

Quem pode se manda para o exterior ou tenta com todo o empenho uma boquinha com cargo de indicação para minar a concorrência e robustecer
a nossa silenciosa revolução que costuma ser destoante da vontade popular. Os leigos falam na judicialização de tudo, mas executivo e legislativo somente fazem tudo em causa própria o equiíbrio entre os poderes se resume no cumprimento de suas funções.

O judiciário não age sem provocação, mas sim por iniciativa dos interessados e se a falência é moral, ética de valores pessoais, o judiciário tem bem menos corrupção e sua instrumentalização busca uma solução a qual não chegaram os demais poderes. A facilitação do acesso à justiça criada pela carta cidadã esfacelou as funções da jurisdição e tornou inviável a nossa própria justiça.

Eis que os detentores do foro privilegiado têm a presunção de inocência e quando não acontece a prescrição ela- a nossa classe política- desacredita da legalidade e da legitimidade e esbanja sinais evidentes de enriquecimento ilícito. Pensar, sonhar e redesenhar o Brasil de amanhã pugna ser uma luta constante, mas enquanto permanecermos na mesmice dos caçadores que jogam quanto pior melhor e para os cassados que se apresentam inocentes.

Não deflagaremos uma verdadeira e autêntica Nação, e o que nos falta, sobretudo, é uma sociedade unida e que abrace a representatividade,sob pena de no futuro convivermos com as idiossincrasias do passado não debeladas pela covardia das instituições no presente.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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