quinta-feira, 23 de março de 2017

Imprevidência da Previdência


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Nuvens carregadas e negras sobrepairam sobre o horizonte da Pátria brasileira, em tempos de incerteza e insegurança quanto ao seu futuro, num tempo sombrio e desesperançoso, revestido de medidas impopulares ,agonia e angustia da cidadania em relação ao seu futuro.

Ao cogitar da reforma da previdência o estado coloca em relevo a sua imprevidencia que certamente está a demonstrar, de imediato um refis previdenciário, a fim de que os mais de 200 bilhões impagos pelos contribuintes, bancos, empresas, prefeituras e clubes de futebol possam
ser parcelados e recolhidos no máximo em dez anos, já que a cobrança efetuada na modalidade judicial tem gerado pouco resultado.

Com a implantação da regra a reforma poderia ser adiada para o novo presidente a ser eleito em 2018.Não bastasse a situação calamitosa do emprego e do déficit das contas públicas, em plena recessão o governo anuncia que aumentará a carga tributária. Na contramão da história eis que Nações desenvolvidas quando se deparam com a crise a primeira coisa que fazem é cortar impostos e acelerar de forma responsável o acesso ao crédito.

Infelizmente nossos governantes só pensam naquilo, ou seja, na cobrança de impostos e mais impostos que vão para o ralo já que o serviço público é manifestamente de péssima qualidade. Demais do que se tem dito a receita da previdência deve ser vinculada e somente ser gasta para a melhoria do sistema e não espargida para os ministérios e administração descentralizada.

Pagassem os devedores contumazes ou aderissem ao refis previdenciária muito auspiciosamente não haveria o alarde terrorista de políticos que o Brasil quebrará e o rombo será capaz de contaminar todos os estados e municípios da federação. O Estado Brasileiro já está quebrado só não enxerga quem não quer olhar, isso porque a lei que disciplina a recuperação dos estados é uma confissão pura e definitiva que o modelo federativo não deu certo e a conta, uma vez mais, será paga pelo contribuinte.

Dessa maneira, portanto, a nova legislação imporá uma obrigação de alienação de empresas estatais e pararestais além da securitização da dívida em favor da União. Quem se animará a recolher a contribuição previdenciária e esperar anos a fio para bater no  teto máximo de R$ 5531 00, o que se assemelha ao descompasso com o princípio literal da isonomia e as condições de trabalho, já que as aposentadorias especiais serão extintas e voltaremos ao pleno caminho da miserabilidade do cidadão, desamparado pelo estado e anos luzes do Welfare State.

Quem espontaneamente recolhe em torno de um salário mínimo para a previdência privada ou complementar,ao longo de 30 anos terá acumulado com os rendimentos mais de 400 mil reais a significar que na pior das hipóteses terá estruturado uma remuneração de três mil e quinhentos reais por mês,sem falar na expectativa de retirada quando completar o prazo da aplicação e dela necessitar.

O governo único culpado pelo desgoverno lança goela abaixo do trabalhador, do cidadão de bem e da sociedade civil em alerta e desconfiança generalizada um pacote de maldades querendo assim destacar que não há solução ou aceitamos ou ficaremos mais falidos do que já estamos. O que falta é perspicácia,ousadia e planos
de investimentos de somas consideráveis para infraestrutura, malha rodoviária e ferroviária, portos e aeroportos, podendo criar mais de 3 milhões de empregos diretos e 7 milhões indiretos solucionando com metade dos problemas do desemprego atual no Brasil.

No entanto, enquanto a corrupção ronda todos os espaços cobertos e descobertos do cenário nacional, ninguém se entende,todos se criticam ,num discurso melancólico do vazio institucional, as notícias são piores com o escandalo da carne e prejuízos de bilhões para as exportações.
A cultura da corrupção nos leva à recessão, ao grau máximo de volatilidade,falta de confiança e credibilidade, os poucos que acreditam ser espertos causam crime de lesa Pátria quando surrupiam o dinheiro público e não são capazes de devolvê-lo, já que o Estado,nada
obstante acordos de leniência e delações a rodo,não é bem aparelhado para apanhamento geral do dinheiro no País e fora dele.

Bom seria que houvesse uma renúncia coletiva de todos os envolvidos nos alardeados desastres da corrupção, a condição que dessem os nomes
aos bois, em tempo de carne fraca,e restituíssem integralmente aquilo que pilharam do poder público. Nada apesar, lhes falta dignidade e coragem para o mea culpa, esperam por causa do foro privilegiado a prescrição ou alguma nova lei do parlamento a fim de espantar o fogo do inferno na quaresma,e serem ressuscitados politicamente antes da sexta feira santa, pois que em nada cooperararão com a justiça brasileira.

O diagnóstico é de um Brasil na UTI e se movimentando por aparelhos artificiais e um pulmão com pouco ar, sem oxigênio, em estado quase terminal,cujas autoridades governamentais nos transmitem o pessimismo e nos batem à porta com aumento da carga tributária. Acaso ousassem e fossem intrépidos consubstanciariam o Refis da previdência por meio de medida provisória a ser implantado com adesão de milhares de grandes sonegadores,prefeituras, clubes e agremiações,e tantas entidades que ao longo dos anos nada mais fizeram do que deixar quebrar a seguridade social.

Haveremos de aguardar a plena legitimidade do próximo presidente eleito para as grandes reformas, já que o governo atual somente preenche um espaço e tenta o reencontro do Estado com a Nação, do País com a moralidade e da sociedade com uma economia desenvolvida e preparada para o crescimento.


A imprevidencia estatal de nossos governantes que se apoiam no establishment precisa ter um ponto final e tocar a mão na ferida na causa do rombo da previdencia e acender uma luz verde de verdadeira esperança de renovação e revolução do crítico ambiente dos negócios.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Um teto máximo para todos não importando se for do judiciário, politico, FFAA ou outro tipo de parasita, no máximo 5 conto pra cada... Outro golpe em andamento é a terceirização onde o judiciário e a maçonaria estão cadenciosos e saltitantes em ver o povo novamente escravizado com todos os direitos cassados...