quarta-feira, 15 de março de 2017

Judiciário não pode dormir no ponto contra corruptos


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Quem ficou de fora da primeira “Lista de Janot” não tem motivos para respirar aliviado. Novos nomes devem surgir nas delações premiadas de outras empreiteiras, além das 78 feitas pela Odebrecht em 950 vídeos dos “colaboradores”. Em Brasília, comenta-se, abertamente, que as denúncias podem atingir até 400 políticos. Ontem, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de 83 inquéritos. A bola agora está com o ministro-relator Edson Fachin...

Não será fácil para o Presidente Michel Temer demonstrar “tranqüilidade” com as denúncias. Até porque a primeira listinha de Janot atinge pelo menos cinco ministros: Moreira Franco, Eliseu Padilha, Aloysio Nunes, Gilberto Kassab e Bruno Araújo. Duas apostas no governo: a primeira é que a situação de Padilha é insustentável. A segunda é que Moreira não será detonado pelo STF. Moreira toca as privatizações, concessões e Parcerias-Público-Privadas estratégicas para o PMDB e o grande capital nacional e transnacional que lhes dá sustentação.

O consolo dos assessores mais próximos de Temer é que o tsunami de denúncias tem caráter “suprapartidário”. Isto permite que se construa aquela cínica tese de que, quando a cumplicidade é geral, a impunidade também pode ser generalizada, com a tendência ao rigor seletivo que pegará alguns para bodes expiatórios, aliviando a barra da maioria envolvida no “mecanismo” de Corrupção Institucionalizada.

Como era previsível, Janot pegou pesado contra vários poderosos. Pediu investigações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega. Nenhum deles tem foro privilegiado para julgamento pelo STF, e seus casos devem ser remetidos para a primeira instância do judiciário, principalmente para o temido juiz Sérgio Fernando Moro. O consolo da petelândia é que o presidenciável tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, será investigado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme pedido de Janot.

Janot mandou investigar os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Devem aparecer na chamada “segunda lista de Janot” os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP). Além das 83 denúncias oferecidas, Janot pediu ao STF 211 declínios de competência (casos que não ficarão no STF), 7 de arquivamento e 19 de outras providências.

Ao todo, Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas delações premiadas da Odebrecht, além de pedir a retirada de sigilo de parte das revelações feitas pelos ex-funcionários da empreiteira baiana. Os depoimentos dos delatores foram gravados em vídeos, totalizando cerca de 500 GB de memória arquivável de computador.

Não será fácil sobreviver às listas de Janot. Os corruptos terão problemas sérios porque os dados financeiros das delações da Odebrecht foram devidamente checados pelo COAF – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Os pagamentos de propina que passaram pelos bancos foram devidamente seguidos e monitorados. Infelizmente, o que foi pago “por fora” está à disposição dos “laranjas” dos corruputos, com grande chance de retornar, lavadinho ao Brasil, na nova rodada da “Repatriação legal de recursos” – autorizada desde ontem...

Consolo para os corruptos? Sem mudança estrutural no Brasil, continua aberto o caminho para a roubalheira institucionalizada... Por isso, o Brasil precisa ir muito além da Lava Jato para ser passado a limpo de verdade... Pelo menos, estamos avançando... Mas os bandidos ainda levam franca vantagem estratégica...

A esperança é que percam o sono e acabem tendo as contas acertadas na hora do verdadeiro juízo final...

Enquanto isso, vamos aos protestos contra as reformas da Previdência e Trabalhista - que prometem radicalizar ainda mais o Brasil em recessão...

Releia  a segunda edição de terça-feira: Verdades que incomodam a Petrobras


Provocação do Desembargador

O jurista Francisco Queiroz, desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para gerar uma forma de provocação política à classe, para que os cofres públicos sejam respeitados.

No “protesto judicial, Queiroz argumenta que, por ser verba de remuneração, e não indenizatória, o auxílio-moradia deve ser pago também aos juízes aposentados.

Queiroz simplesmente argumenta que o auxílio-moradia é remuneração, já que sequer é exigido comprovante de pagamento de aluguel.

O pedido

O magistrado critica o “fictício” recurso do acúmulo de funções, quando o juiz recebe um extra por ser membro de uma turma e atua também no Plenário.

Ele pede que o auxílio-moradia e as verbas por acumulação de cargo sejam concedidas aos juízes federais aposentados e que o direito retroaja.

Assim, ele pede que as verbas referentes a todo o tempo em que estiveram aposentados.

Sobre tema relacionado, releia o artigo do Desembargador Francisco Pinheiro Rodrigues: O demagógico teto salarial dos magistrados


Pacotada


Vanguarda do atraso


Temos de reagir


Vingança maligna?


Tchau, Bocha


Desta vida efêmera o que a gente leva de verdade como herança são os momentos de pura felicidade com amigos e a família...

Imagina um argentino, com alma bahiana, criado no Rio de Janeiro e corinthiano...

Assim era Emílio Alfredo Perez, o “Bocha”, ou “Gordinho” (só a heroína que o amava e aturava, a Beth, o chamava de “nem”) – que Deus convocou ontem, de repente...

O que ele mais gostava de repetir era a definição que tracei dele, logo que o conheci, uns vinte poucos anos atrás:

“O Bocha é um cara que usa uma bomba atômica para matar uma mosca”.

Assim que o corpo for cremado, sua alma também poderá recitar, com aquela voz ariana de trovão, a passagem do Eclesiastes que mais gostava de repetir, além do provérbio cunhado pelo falecido amigo Luiz Eduardo Magalhães (“Bronca é ferramenta de otário”):

“Do pó vieste, ao pó retornará... Vaidade das vaidades, diz o Pregador, tudo é vaidade”.

Em homenagem ao Emílio, cumprirei o último e valioso conselho que me deu na segunda-feira...

Agora, o “FDP” (era nosso mútuo tratamento carinhoso) poderá pegar aquela Suzuki 250 (que chamava de “Velha Senhora”), ficando eternamente liberado para fazer muita merda pelas estradas do céu...

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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Março de 2017.

14 comentários:

Anônimo disse...

quarta-feira, 15 de março de 2017
PT APOIA A TESE DE GILMAR MENDES E DEFENDE UMA LEI PARA DIFICULTAR A LAVA JATO
http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com.br/
Zarattini, líder do PT, quer definir logo o texto do projeto
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), defendeu nesta segunda-feira (13) que haja uma lei específica definindo quais provas podem ser levadas em conta para caracterizar corrupção entre políticos e empresas privadas, que é o cerne do esquema investigado pela Operação Lava Jato. “Tem que chegar a um texto que crie uma definição clara do que será essa prova. Porque, do jeito que está, toda a atividade parlamentar está sendo criminalizada. Tem que separar o que é atividade política legítima do que é atividade política ilegítima. Do jeito que está, estão jogando tudo no mesmo balaio”, afirmou o petista.
As palavras de Zarattini fazem parte de uma articulação para aprovar uma lei ainda sem redação clara e sem tramitação definida, mas que tem o objetivo de dificultar o que a maioria dos políticos considera hoje favas contadas –uma chuva de condenações no âmbito da Lava Jato.
UMA BOMBA – A delação de 78 executivos da empreiteira Odebrecht, que deve ter os primeiros pedidos de investigação analisados nos próximos dias pelo STF (Supremo Tribunal Federal), promete cair como uma bomba no Congresso e no governo de Michel Temer. Partidos do governo e da oposição têm políticos suspeitos de envolvimento nos ilícitos.
Zarattini defende que a legislação defina claramente qual prova pode ser aceita para mostrar que um político recebeu dinheiro de empreiteiras em troca de algum chamado “ato de ofício” irregular, como apoiar no Congresso uma emenda de interesse da empresa, por exemplo. CONTINUA....

Anônimo disse...

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“Tem que investigar a origem do dinheiro, saber se tem provas, e, no nosso modo de ver, não bastam indícios ou ‘convicção”, como tem dito a ‘república de Curitiba”, afirmou o petista, criticando a força-tarefa da Lava Jato na capital do Paraná, cujo trabalho tem resultado em várias condenações decididas pelo juiz Sergio Moro. A ideia do PT e de vários partidos é reforçar a tese de que não bastam delações para que um político seja condenado.
UMA NOVA ANISTIA – O líder do PT na Câmara ressalva que se ficar provado que o dinheiro que abasteceu campanhas é proveniente de corrupção, aí não interessa se o candidato registrou a doação (caixa 1) ou a escondeu da Justiça Eleitoral (caixa 2).
“A partir dessa nova legislação, será feita uma análise do passado, definindo o que é crime eleitoral, o que é financiamento eleitoral, o que é crime de corrupção”, acrescentou, ressaltando não defender anistia para corrupção que tenha sido provada.
A Câmara já tentou no ano passado aprovar legislação anistiando os alvos da Lava Jato, mas a reação contrária após a manobra vir à tona acabou barrando essa articulação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com o maior entusiasmo, o PT decide apoiar e até liderar a aprovação da tese inventada pelo ministro Gilmar Mendes. Aliás, toda a bancada da corrupção, CONTINUA...

Anônimo disse...

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formada por parlamentares de praticamente todos os partidos (não vale citar exceções, que apenas confirmam a regra), está transformando o ministro numa espécie de salvador da pátria amada, salve, salve. Comportam-se como se os outros brasileiros fossem totalmente despreparados e incapazes de perceber essa deprimente armação. É bizarro, como dizem os jovens. (C.N.)
15 de março de 2017
Ranier Bragon
PS – A PUTARIA VERMELHA NAO PODE MEXER EM NADA INCLUSIVE COM O ASSESSORAMENTO DO SEM VERGONHA DO GILMAR MENDES. ESTAMOS DE SACO CHEIO DE VER TANTA FALTA DE COMPETENCIA, TANTA PREVARICAÇAO, TANTA FALTA DE RESPEITO. NAO INTERESSA CAIXA UM, CAIXA DOIS, TREIS OU A PQP QUANDO UMA PESSOA RECEBE UMA AJUDA PARA SE ELEGER E REELEGER LOGICAMENTA VAI NO FUTURO PRESTAR SERVIÇO A QUEM DOOU OU DEU. DE MAIS A MAIS COM TANTA PUTARIA NO CEU NACIONAL COMO VAMOS SABER SE O DINHEIRO DOADO NAO VEIO DO TESOURO. DA FORMA COMO S VIGARISTAS USAM E ABUSAM DO DINHEIRO PUBLICO COMO SE FOSSE CAPIM E A MESMA FORMA COMO TRATAM DO BRASIL. ESSA GENTE SEM CRITERIO, SEM NOÇAO, SEM CAPACIDADE DE ADMINISTRAR NADA QUE LANÇA MAOS DE OBRAS PARA SUPERFAGURAR E DEPOIS ROUBAR TEM QUE SER DETIDA, O DINHEIRO TOMADO DE VOLTA, TODOS TEM QUE SER PRESOS, CUMPRIR PENA E SAIR DA POLITICA PARA SEMPRE. SE GILMAR MENDES NAO CUMPRE SUA OBRIGAÇAO COM A NAÇAO QUE E SERVIR O PAIS E TIRAR DO JOGO POLITICO TODO VAGABUNDO NAUSEABUNDO QUE SE INFILTROU DENTRO DO PODER ELE NAO NOS SERVE PARA NADA PORQUE E UM AGENTE PARA CARIMBAR OS ILICITOS COMO SE FOSSEM LICITOS. CONTINUA...

Anônimo disse...


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TEMOS MUITOS E MUITOS POLITICOS COM VARIOS E VARIOS DELITOS PENDURADOS EM SUAS COSTAS PRECISANDO DE DECISAO DA SUPREMA PORCARIA. A SUPREMA PORCARIA COLOCA TUDO DENTRO DO ESCANINHO ATE QUE O DELITO SEJA EXTINTO POR FALTA DE DECISAO E PELO VISTO O SUPREMO CANALHA PRESIDENTE DA CORTE QUE INVESTIGA DELITOS POLITICOS ESTA SERVINDO DE ADVOGADA DE DEFESA DOS DELITUOSOS. ATE QUANDO VAMOS DEIXAR ESTE IDIOTA SACRAMENTADO PELOS VAGABUNDOS DOS TRES PODERES CONTINUAR A DEFECAR EM NOSSA CARA E NA CONSTITUIÇAO PERNETA. DE QUE MASSA FOMOS FEITOS? SERA QUE AINDA ESTAMOS VIVOS OU ESTAMOS TODOS FUMANDO UM BASEADO E DROGADOS PORQUE NAO ESTAMOS VENDO ESTA ESCROTIDAO A CEU ABERTO. A SUPREMA CORTE ESTA TODA MANCUMUNADA COM A MALANDRAGEM PARA NAO FAZER NADA, NAO DECIDIR NADA E PARA PASSAR E REGUA E FECHAR A CONTA.. SE DEIXARMOS O TRABALHO EXCELENTE DO JUIZ MORO VAI PARA O ESCANINO DOS VAGABUNDOS DO SUPREMO E DE LA NAO VAI SAIR NEM NO JUIZO FINAL E ENTREMENTES A CORJA VERMELHA VAI CONTINUANDO COM A CHAVE DO COFRE E ALTERANDO TODAS AS REGRAS TODOS OS DIAS DE ACORDO E AO BEL PRAZER DELES E NOS QUE NOS LIXEMOS PARA PAGAR A CONTA. JA TIRARAM SEM O MALFADADO IMPOSTO DE RENDA QUASE QUINHENTOS BILHOES EM FORMA DE IMPOSTOS DE TUDO QUE SE CONSOME NO PAIS E A DIVIDA CONTINUA INTACTA NINGUEM PAGA NADA, NINGUEM E RESPONSAVEL POR NADA E NINGUEM E PRESO POR TER NOS COLOCADO NA MERDA. ESTA E A ESCRESCENCIA CHAMADA PAIS QUE VIVE COM UM MONTE DE VAMPIROS DO PODER SO CHUPANDO NOSSO SANGUE E NAO DANDO NADA DE VOLTA. NOSSO DIA DIA MOSTRA ISSO DIARIAMENTE.

Anônimo disse...


TEMER INSISTE E VAI SE REUNIR COM GILMAR, MAIA E EUNÍCIO PARA ABAFAR A LAVA JATO
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Charge do Miguel, reproduzida do JC/PE
Às vésperas do pedido de investigação de dezenas de parlamentares citados na delação da Odebrecht, políticos de diversos partidos, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio presidente Michel Temer resolveram atuar para mudar as regras eleitorais e de financiamento das campanhas em 2018. Os envolvidos no debate sustentam que as alterações servirão para baratear os custos e, com isso, reduzir as irregularidades na disputa. Paralelamente, um grupo de deputados e senadores defende também que se aprove uma regulamentação que permita uma anistia para crimes cometidos em financiamento eleitoral nos últimos anos, e que estão na mira da Lava-Jato.
O presidente Michel Temer agendou para esta quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião sobre reforma política com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. Será a primeira reunião formal de Temer para tratar do assunto. Até agora, o presidente vinha afirmando que a reforma política era uma atribuição fundamentalmente do Congresso. Dois pontos centrais devem ser abordados: a adoção de voto em listas partidárias e a criação de uma regra que limite o número de partidos.
FINANCIAR CAMPANHAS – Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir as doações de empresas, políticos de todos os matizes e mesmo ministros do TSE defendem a necessidade de se encontrar novas formas de financiamento para as campanhas. Em um almoço na residência oficial de Rodrigo Maia, no domingo, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, citou um levantamento do cientista político Antônio Lavareda, mostrando que só os gastos declarados de caixa 1 ao TSE, pelos deputados federais, na última eleição, somaram R$ 5 bilhões, sem contar a campanha de deputados estaduais, senadores, governadores e presidente da República. E os recursos do Fundo Partidário para todas as campanhas não chegam a R$ 5 bilhões. CONTINUA...

Anônimo disse...

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“Os recursos do fundo partidário não vão dar para cobrir as campanhas de todos os partidos sem financiamento privado. Isso poderia chegar a R$ 15 bilhões, e a sociedade não aceitaria” — argumentou Gilmar, segundo um dos presentes.
VOTO NO PARTIDO – Diante desse cenário, a avaliação do ministro é que seria necessário uma mudança no próprio sistema eleitoral para que ocorra uma redução radical de custos. A opção pelas listas partidárias, na qual o eleitor escolhe apenas o partido e não o candidato, foi apontada como a solução mais viável, uma vez que em vez de cada legenda ter dezenas de candidatos fazendo campanha simultaneamente e concorrendo entre si, haveria uma campanha única.
A alternativa, no entanto, enfrenta enormes resistências entre muitas legendas, especialmente as que têm menor apelo popular. Para valer para as próximas eleições, é preciso que essa minirreforma seja aprovada em cinco meses.
CAIXA 2 “LEGAL” – No almoço, os presentes também conversaram sobre a estratégia para se votar um mecanismo para descriminalizar o caixa 2 — que se trata de recursos de doação não-contabilizada nas prestações de contas ao TSE. A ideia majoritária é que isso seja discutido na votação das dez medidas de combate à corrupção, que será enviada pela Câmara ao Senado assim que a conferência de assinaturas do projeto de iniciativa popular foi concluída. CONTINUA...

Anônimo disse...

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Segundo um dos presentes, tão logo o projeto chegue ao Senado, será designado um relator que fará um substitutivo ao texto já votado na Câmara, incluindo novas regras para disciplinar o chamado caixa 2.
“Esse assunto de um projeto para clareamento das regras de caixa 2 foi tocado de leve para não haver deturpação. Se vier a acontecer, será no texto das dez medidas. Será feito um substitutivo para votar de forma rápida, meteórica” — contou um dos senadores presentes.
PT DÁ O MAIOR APOIO – Apesar de não ter participado do encontro, o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), defendeu na segunda-feira uma lei que trate de forma clara o caixa 2.
“Temos que ter uma legislação que defina claramente essas questões. Não se trata de falar de anistia, mas de estabelecer uma legislação que ponha ordem nessa situação. A partir dessa legislação, vai se fazer uma análise do passado. É o momento de fazer isso, porque da forma como está hoje, qualquer relação entre setor público e privado é considerada um crime. E não necessariamente um dinheiro que foi para um parlamentar é fruto de corrupção. Queremos separar as coisas — afirmou. CONTINUA...

Anônimo disse...

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PRESENÇAS ILUSTRES – O almoço teve a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e de Gilmar Mendes, além do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Nesta segunda-feira, o presidente e o relator da reforma política, deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP), teriam um encontro com o relator do processo da chapa Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin. O tema seria financiamento eleitoral.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Notem que é uma matéria editorial de O Globo, preservando o repórter (ou os repórteres) para reunir mais informações. O texto mostra que o trator da bancada da corrupção, emprestado pelas empreiteiras, já está fazendo a obra de desmonte da Lava Jato, conforme temos denunciado aqui na TI. Pensam que vai ser fácil, estão enganados. Voltaremos ao trepidante assunto. (C.N.)
15 de março de 2017
Deu em O Globo
PS – O VAMPIRO TEMER QUE DESDE 88 A UNICA COISA QUE FEZ FOI DEFECAR NA CARTA MAGNA COM A CONIVENCIA DO FANTASMA FANTASIADO DE UNIFORME DAS FORÇAS ARMADAS MAS QUE NUNCA FOI NADA JOBIM AGORA QUER SE AMANCEBAR COM O GILMAR MENDES QUE TEM A CHAVE DA PRISAO DE POLITICOS CASNASTROES PARA LIVRAR SEU PROPRIO RABO E O RABO DE TODOS OS VIGARISTAS DE SEU PROPRIO PARTIDO QUE ELE DECIDIU ACOBERTAR COM O COBERTOR DA IMPUNIDADE. GILMAR QUE CONSEGUIU EMPREGO PARA O PRIMO E AGORA TAMBEM DEVE SEU TRABALHO AO FILOSOFO FHG SOCIOLOGO TEM QUE MOSTRAR SERVIÇO E AJUDAR A CANALHADA A CONTINUAR A DEFECAÇAO EM CIMA DA CONSTITUIÇAO PERNETA. CONTINUA...

Anônimo disse...

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E POR ESSAS E OUTRAS QUE ELES SO SE ASSOCIAM AOS FALIDOS DO MERDA SUL, DO MERDA EUROPA DO MERDA AFRICA E OUTROS MENOS VOTADOS PORQUE NAO TEM CACIFE E MUITO MENOS INTEGRIDADE E MORAL PARA SE APROXIMAR DE PAISES SERIOS. NA MAO DOS TRAFICANTES DE EMPREGOS, TRAFICANTES DE INFLUENCIA, TRAFICANTES DE DESTRUIÇAO DO PAIS JAMAIS SAIREMOS DA ESTAÇAO. NOSSO PAIS E UMA MAQUINA DE TREM FALIDA E ENFERRUJADA NA ESTAÇAO E SEM CONDIÇOES DE NEGOCIAR NADA BOM E UTIL PORQUE NAO TEM PALAVRA, NAO TEM AUTORIDADE E NAO TEM VERGONHA NA PUTA DA CARA. OU TOMAMOS AS LEIS DEBAIXO DE NOSSO TACAO MORAL OU VAMOS TODOS PARA O INFERNO NO QUAL A PUTARIA VERMELHA NOS COLOCOU, USANDO VIADOS, PUTAS, MULHERES MAL AMADA, ONGS, PARTIDINHOS MEIA BOCA, SINDICADOS DOS QUE NAO FAZEM NADA MAS COBRAM PELO DISSERVIÇO E ATRAPALHAM A NAÇAO. ENQUANTO TIVERMOS GENTE DE TERCEIRO MUNDO, SEM CACIFE, SEM NOÇAO VAMOS CONTINUAR ENXUGANDO GELO E NAO SAINDO DO LUGAR. A DECISAO E NOSSA. OS TRES PODERES ESTAO FALIDOS QUEM FEZ E QUEM DEIXOU FAZER. ESTAMOS TODOS DOMINADOS PELOS PARTIDOS COMUNISTAS QUE SAO INQUILINOS NO MOMENTO DO PLANALTO E A GANG DO MERDA SUL.

Anônimo disse...

quarta-feira, 15 de março de 2017
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PARA INOCENTAR TEMER, O TSE VAI LEVAR EM CONTA A ESTABILIDADE POLÍTICA...
Charge do Cau Gomes, reproduzida da Charge Online
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que a estabilidade política do País tende a ser considerada no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, que pode levar à cassação da chapa e à saída do presidente Michel Temer (PMDB) do comando do País.
Mendes ponderou que o cenário político não deve presidir o julgamento, mas que o contexto não deixa de influenciar os ministros da corte. “Sempre se considera a estabilidade política Nós não temos juízes de Marte, são juízes do Brasil. Em todas as circunstâncias, nós levamos em conta. Mas não que isso vá presidir o julgamento, é um julgamento complexo”, disse, em entrevista coletiva após lançar uma campanha para cadastrar todos os eleitores do País no sistema biométrico do TSE.
Ele afirmou ainda que o relator do caso na Corte, o ministro Herman Benjamin, está fazendo um trabalho “estritamente técnico” e com uma instrução processual ampla, citando a inclusão das delações da Odebrecht no processo e as acareações feitas recentemente entre delatores.
CONTRAPROVAS – Mendes lembrou que, agora, as partes podem pedir contraprovas como “marca do contraditório” e isso pode estender ainda o processo. O presidente do TSE reforçou o compromisso de colocar a ação em julgamento assim que Benjamin concluir o relatório. CONTINUA....

Anônimo disse...

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Sobre o prazo para julgamento, Gilmar Mendes não quis dar uma projeção e destacou que isso depende do relator, que em algum momento “vai ter que terminar” o trabalho. O presidente do TSE lembrou que abril é um mês “acidentado” para a Justiça por causa dos feriados e que, se o ministro não concluir o relatório em maio ou junho, o caso só poderá ser pautado em agosto, quando a Corte retoma os trabalhos após o recesso de julho.
“Em suma, nesse período, temos que resolver essas questões. Espero que o ministro nos avise. Ele já combinou com o Tribunal que colocaria seu relatório à disposição com 10 dias de antecedência para que todos pudessem ter conhecimento”, disse.
ELEGIBILIDADE – Perguntado sobre se um integrante de uma chapa pode se manter elegível em uma eleição indireta no caso de cassação, Gilmar Mendes lembrou que a cassação e a inelegibilidade dos integrantes são julgadas de forma separada, e que julgamentos anteriores liberaram integrantes de chapas cassadas para concorrer .”Portanto, aquele que não teve participação na prática de ilícitos, se o Tribunal assim entende, e é mesmo a jurisprudência das instâncias estaduais, ele é elegível.”
O ministro Gilmar Mendes voltou a falar, durante a entrevista coletiva, que doações eleitorais não registradas no TSE podem configurar crimes de corrupção, dependendo da origem do dinheiro e intenção da contribuição, ou serem classificadas apenas como “elisão fiscal ou elisão eleitoral”, quando destinadas ao aporte de campanhas.
“Não podemos misturar casos de corrupção com casos de caixa 2. Haverá casos de caixa 2 em que se acarreta corrupção, como dinheiro de origem espúria. Haverá casos de caixa 2 em que simplesmente se tratou de esconder, de alguma forma da Justiça e do público em geral, o recurso, mas tinha finalidade de aporte eleitoral”, comentou. CONTINUA....

Anônimo disse...

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DOAÇÃO LEGAL – O ministro também lembrou que uma doação legal, registrada na Justiça Eleitoral, pode ser configurada como corrupção. “Se se cogitava repassar recursos a candidatos nesse contexto de favorecimento, de vantagem ilícita, de ato de ofício podemos enquadrar isso como corrupção, a despeito de se tratar de caixa 1”, observou o ministro.
A tese ganhou notoriedade na semana passada quando a 2ª Turma do STF considerou doação oficial de campanha como pagamento de propina no processo envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
FIANCIAMENTO PRIVADO – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que acredita na volta do financiamento empresarial de campanhas políticas. Em entrevista coletiva para promover o cadastramento biométrico de eleitores paulistas, Ferraz disse que, se o financiamento corporativo voltar a ser legalizado, isso deve ocorrer com a determinação de regras mais rígidas para a doação de empresas.
“Como tivemos problemas com tudo isso que se apurou e se está apurando pela Operação Lava Jato, eu creio que possa eventualmente voltar o financiamento de pessoa jurídica com regras absolutamente rígidas de modo a evitar o que ocorreu com doações irregulares ou aparentemente legítimas mas de origem ilícita”, disse o desembargador. CONTINUA....

Anônimo disse...

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Ele disse ainda que acredita que a comissão de reforma política na Câmara possa encaminhar uma proposta de mudança no financiamento eleitoral ainda este ano, para valer já para as eleições de 2018.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A desenvoltura do presidente do TSE na defesa de Temer é impressionante. Alguém deveria dizer a ele, discretamente, que um magistrado jamais pode proceder com tamanha parcialidade em relação a um réu que por ele será julgado. Amizade é coisa que tem limites, porque não pode estar acima da lei. (C.N.)
15 de março de 2017
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
PS – QUE ESTABILIDADE POLITICA E ESTA QUE O MALANDRO DO MINISTRO GILMAR PENSA QUE O BRASIL ESTA VIVENDO NO MOMENTO. NOS NAO SOMOS OS MINISTROS DO SUPREMO QUE ALEM DE TODAS AS MORDOMIAS E BENESSES CONTA COM UM ESQUADRAO PARA DEFENDAR CADA UM ONDE QUER QUE ELE VA. DEIXA DE VIVER O SONHO QUE AS INSTANCIAS SUPERIORES VIVEM PENSANDO QUE ESTAO FAZENDO JUSTIÇA, PENSANDO QUE ESTAO TIRANDO O PAIS DO BURACO, PENSANDO QUE SAO PATRIOTAS. REALMENTE ELES VIVEM NUM MUNDO NO QUAL TODOS OS BRASILEIROS GOSTARIAM DE VIVER MAS NAO PODEM MAS ISSO NAO LHES DA O DIREITO DE DEIXAR DE DEFENDER O PAIS PARA DEFENDER DELITOS, DELITUOSOS E VIVER DISTRIBUINDO BENESSES COM UM DINHEIRO QUE NAO E DELES. ESTA NA HORA DE INTERDITAR OS SUPREMOS BESTEIROL JA VIMOS PARA QUE ELES SERVEM. SERVEM DE ADVOGADOS DE DEFESA DA PUTARIA VERMELHA.

Anônimo disse...

Carlos Chagas
diário do poder
Adeus, renovação

Feito o lobisomem que aparece nas noites de lua cheia, caiu no Congresso, mais uma vez, a proposta da eleição de deputados em lista fechada, na discussão da reforma política. O eleitor não votaria no candidato de sua preferência, mas na sigla de um partido cujos caciques comporiam a relação dos companheiros dignos de receber os votos. Imagine-se quem os dirigentes partidários colocariam nos primeiros lugares: eles mesmo, ainda que se fosse para ser votados individualmente, ficariam na rabeira.

Trata-se de mais uma vigarice dos mesmos de sempre.

Fica estranho que depois de a Câmara dos Deputados haver rejeitado a sugestão, tempos atrás, ela retorne impávida pela manobra dos mesmos de sempre. Quem puxa a fila, agora, é o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, por sinal o senador mais votado no Ceará.

A reforma política segue os passos da vaca: vai para o brejo, ainda que se tenha a certeza de sua rejeição pelo bom senso.

A reforma política ressurge em meio à crise gerada pela tentativa de aceitação do Caixa Dois, outra agressão abominável. Suas Excelências imaginam que uma das duas excrescências acabará aprovada, coisa que lhes basta para continuar boiando no esgoto.

Nada de novo acontece sob o sol. Porventura aprovada a lista fechada, seria inócuo o desvio de recursos ilícitos do Caixa Dois para a preservação dos mandatos dos controladores dos partidos. Garantiriam seus lugares, verdadeiramente o que lhes interessa. A renovação ficaria para as calendas, em todas as legendas.
PS - E SOMENTE PARA CONTINUAR A MESMA FARSA DE SEMPRE COM OS MESMOS ATORES E AUTORES DE SEMPRE E FINALMENTE PARA NAO CANSAR OS MESMOS PARTIDOS VERMELHOS DE SEMPRE.