segunda-feira, 13 de março de 2017

STF pode soltar Cunha, Palocci e outros na Lava Jato


2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não serão apenas as prisões preventivas da Lava Jato, antes de condenação final, que podem ser revisadas pelo Supremo Tribunal Federal – conforme uma “fonte” não identificada vazou para a Reuters. Além de soltar empresários e políticos presos em Curitiba e adjacências, o STF pode rever a posição sobre a prisão de réus condenados em segunda instância, antes do famoso “trâmite transitado em julgado”. O problema é a repercussão negativa que as libertações terá em uma opinião pública que elegeu o combate à corrupção como prioridade.

Há dois motivos para a “reinterpretação”. O primeiro é uma violenta pressão de bastidores – ainda mais que as delações da Odebrecht tendem a tornar mais de uma cento e setenta e tantos políticos candidatos à “presidiário”. O segundo argumento – também fruto de pressão interna fortíssima nos meios jurídicos – é que a Constituição brasileira e a nossa tradição jurídica asseguram que alguém é inocente até prova em contrário, depois de esgotados todos os recursos judiciais (que no Brasil parecem infindáveis, sobretudo para quem pode pagar bancas de advocacia caríssimas).

Reportagem de Lisandra Paraguassu e Antony Boadle, da Agência Reuters, antecipou a indiscrição de “uma fonte com conhecimento direto do assunto”: "O Tribunal vai daqui a pouco, em poucos meses, talvez no próximo mês, começar a liberar pessoas da Lava Jato que estão presas em Curitiba. Certamente isso vai acontecer".

Ficou claro que a decisão de revisar prisões decretadas pelo juiz Sérgio Fernando Moro será tomada pela 2ª turma do STF – formada pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Gilmar Mendes é apontado como um dos defensores da revisão: “Acho que temos um encontro marcado com essas alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema que em grande estilo discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".

Nos bastidores, é violenta a pressão para que sejam libertados dois ilustres presos, ainda sem condenação pela Lava Jato: Antonio Palocci Filho e Eduardo Cunha. O primeiro hoje se tornou ainda mais suspeito, depois que o empreiteiro Emílio Odebrecht admitiu, em depoimento a Sérgio Moro, que Palocci pode ter sido um grande operador de propinas do PT... O segundo dá sinais de que, mesmo de dentro da cadeia, continua influindo nas grandes decisões na Câmara Federal...

A Força Tarefa da Lava Jato tem todos os motivos para temer que o STF reveja a decisão sobre prisões preventivas. A “revisão” do STF pode ocorrer antes de 3 de maio, quando o juiz Sérgio Moro marcou o depoimento esperadíssimo de Luiz Inácio Lula da Silva – que antes ameaça se lançar candidato ao Palácio do Planalto pela sexta vez. Tudo para gerar um factóide que tente reduzir o impacto da vergonha de ficar frente a frente com Moro, no papel de réu.

Lula, que é um legítimo "Walking dead", promete shows se fingindo de vítima... Mas as provas robustas de corrupção contra o PT que ele sempre chefiou tornam o teatrinho muito complicado de ser encenado com sucesso eleitoral.

Feminicídio no Brasil

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener, apresenta nesta quarta-feira, em Nova York, o painel "Femicide in Brazil: a national strategy to avoid impunity" (Feminicídio no Brasil: uma estratégia nacional de enfrentamento à impunidade).

O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia.

O convite para o evento foi feito pelo embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira, motivado pela redução expressiva do número de inquéritos policiais sobre o crime em razão do oferecimento de centenas de denúncias no âmbito do projeto.

De um total de 3.213 inquéritos que investigam o feminicídio nos 27 estados da Federação, 1.540 já tiveram denúncia oferecida à Justiça, 192 foram arquivados, 86 desclassificados e 1.395 investigações estão em curso.

Prêmio CNMP 2017

As unidades do Ministério Público têm até o dia 29 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2017.

As melhores práticas serão escolhidas por uma comissão julgadora e divulgadas durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, prevista para o dia 2 de agosto, em Brasília.

Concorrerão trabalhos nas categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução de Criminalidade; Redução de Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização de Gestão; Tecnologia da Informação.

Mais informações sobre o Prêmio CNMP 2017 podem ser obtidas pelo e-mail cpe@cnmp.mp.brou pelos telefones (61) 3366-9268 e 3366-9237.


Releia a primeira edição desta segunda-feira: E se Lula voltar a ser Presidente?

Leia, também, o artigo de José Padilha: Prioridade Zero


Homem bomba


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Março de 2017.

5 comentários:

Anônimo disse...

segunda-feira, março 13, 2017
BLOG DO ALUIZIO AMORIM
https://youtu.be/YtYuzpdlEJU ENDEREÇO DO HANGOUT

"ARMAS PELA VIDA": O POVO BRASILEIRO SE ORGANIZA PARA IR ÀS RUAS EM MANIFESTAÇÃO MARCADA PARA O DIA 26 DESTE MÊS DE MARÇO.

Este vídeo acima é a gravação na íntegra de hangout que foi ao ar na noite de ontem, domingo, reunindo Olavo de Carvalho, Lobão e Carla Zambelli do movimento Nas Ruas.

A pauta do hangout é a manifestação prevista para o dia 26 deste mês que pretende mobilizar o Brasil para que o Refendo de 2005, quando 63% dos eleitores decidiram pelo direito ao porte de arma, seja respeitado. Essa mobilização nacional pretende exatamente isso: o direito dos cidadãos de se defenderem, haja vista o estado de violência expressado pelo impressionante número de quase 60 mil homicídios no Brasil em 2016.

Na verdade, os cidadãos de bem que trabalham, estudam e ralam no dia a dia para prover suas famílias encontram-se hoje em dia homiziados em suas casas e cercados de bandidos por todos os lados.

Embora 63% dos brasileiros tenham votado a favor do direito ao uso e porte de armas de fogo em referendo ocorrido em 2005, posteriormente foi aprovado um estatuto disciplinando a matéria que fez tábula rasa da decisão da esmagadora maioria dos eleitores. O Assunto está de volta no Congresso Nacional, ou seja, o legítimo direito do porte de arma.

No decorrer do hangout, Olavo de Carvalho faz uma análise perfeita da situação política brasileira da atualidade e dos movimentos populares que levaram ao impeachment. Além disso oferece elementos para uma análise da situação política brasileira pós-impeachment e o papel das manifestações populares.

Desta feita, para o dia 26 deste mês de março está prevista uma nova manifestação popular centrada principalmente no direito do porte de arma pelos cidadãos, ainda que temas como defesa da Lava Jato, o fim do Foro Privilegiado e o respeito à lei e à ordem, o combate à impunidade e o devido castigo aos corruptos e ladrões estarão em destaque.

Ao longo do hangout houve grande participação de internautas quando surgiu a primeira sugestão para a Manifestação de 26/3: “Armas Pela Vida”.

Por tudo isso vale a pena ver e ouvir a gravação deste hangout e ir se preparando mais uma vez para erguer os estandartes pela liberdade, a lei, a ordem e, sobretudo, pelo sagrado direito do porte legal de arma que, afinal, foi aprovado pelo Referendo de 2005.
Postado por Aluizio Amorim às 3/13/2017 02:24:00 AM

Anônimo disse...

rvchudo
segunda-feira, 13 de março de 2017
Manifestação no CML- Rio de Janeiro
Hoje, como sempre, mais uma vez estivemos presente no Comando Militar Leste no Rio de Janeiro, para mais uma manifestação patriótica por Intervenção Militar nesta zona sem comando que se transformou o Brasil.
Embora milhares se manifestassem nas redes sociais, comentando, apoiando e compartilhando as chamadas, cerca de quatro centenas se fizeram presente. Poucos? SIM! Satisfatório? NÃO! Mas se comparado a ultima realizada no mesmo local, três dezenas, foi animador, já que fazemos parte da sociedade que sustenta este País e a grande maioria tem de trabalhar pra manter milhares de “vagabundos ladrões” que infestam a política brasileira.
Outros grupos se uniram, numa clara demonstração que este movimento Intervencionista tende a aumentar e, se desfazendo de interesses particulares, se unirão numa só voz.
Do alto do prédio do CML militares e funcionários civis não se continham em dar uma olhada pelas janelas, que em pouco tempo foram fechadas. Incomodamos sim, fomos duros nas palavras para com os comandos militares, esperamos deles discursos mais contundentes e não as tímidas palavras ditas vez ou outra.
A liberação dos Fundos de Garantia inativos foi mais uma migalha jogada ao povo, fazendo sombra na economia desgastada e soprando um pouco mais de fôlego enquanto saqueiam mais o Brasil e seus trabalhadores. Jogue-lhes cem réis e tome-lhes de volta um milhão.
Fico feliz por ter presenciado a quantidade de pessoas presentes, que embora ainda pequena, tende a aumentar com o agravamento da situação política. Parabéns aos organizadores, parabéns aos presentes e parabéns aos passantes que paravam para ouvir, entender e registrar.
Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 13:11

Anônimo disse...

EU NÃO SEI DIZER... MAIS COM CERTEZA É ELE... ESTE FOI A TESTIMUNHA ... E EU SEI DIZER O CIRCO DE PALHAÇOS QUE É O JUDICIARIO, PALHAÇOS CORRUPTOS,E MAFIOSOS QUE SEMPRE ESTEVE NO PAIS PROMOVENDO TODO TIPO DE CRIMES EM NOME DA LEI QUE CADA JUIZ INTERPRETA DO JEITO QUE BEM ENTENDE, CAIXA 2 É CRIME MAS PODE NÃO SER CRIME, NARCOTRAFICANTE É CRIMINOSO MAS PODE NÃO SER CRIMINOSO, ASSASSINO É BANDIDO MAS PODE NÃO SER BANDIDO,SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS SÃO PAGOS PARA PROMOVEREM LAMBANÇAS POR TODO O PAIS... É PRECISO CRIAR UMA POLICIA ESPECIALIZADA PARA POR FIM NESSA MAFIA E A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA PARA QUE PAGUEM POR SUAS PATIFARIAS...

nisof disse...

STF o novo Partido Comunista do Brasil que vai colocar o Lula de novo como presidente em 2018!

Anônimo disse...

Importaram uma legislação excessivamente protetora do género mulher e, pior, que parte do princípio de que todas elas são honestas. A consequência não é feminicídio, é genocídio.