Uber, táxi, mototáxi ou busão?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso

"​Sim"​, "​não"​, "​depende"​, '​indiferente'​, serão possíveis respostas conforme o ponto de vista de cada um, função do momento e do lugar. Vantagens e desvantagens são ponderadas, análise e conclusão pessoal no âmbito da sociedade. De pronto, até porque o UBER é a novidade, constata-se a sua presença em inúmeras cidades da América do Norte, Central e do Sul, Europa, Ásia, Austrália, e no Brasil, a mencionar cidades de grande porte como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte.

      

Os motoristas cadastrados no UBER de acordo com a norma brasileira devem ter registrada, nas respectivas CNH, a expressão “Exerce Atividade Remunerada”, medida que abrange motoristas de caminhão, taxistas, entregadores de pizzas, etc, submetidos obrigatoriamente à Avaliação Psicológica.

      

O momento cruciante da economia, com mais de 12 milhões de desempregados, ser motorista do UBER é a saída de sobrevivência, trabalho honesto, possibilidade de ser enquadrado como micro empreendedor individual (MEI), que vai contribuir com o seu quinhão para o INSS e ISS, como prestador de serviço, daí contar com aposentadoria, auxílio-doença.

      

Pretender limitar o número de motoristas é repetir o que já ocorre com os taxistas, a resultar uma hiper valorização dos alvarás concedidos pelas prefeituras a alguns, em detrimento de outros, vinculados pelo costume à venda de pontos, disputas e brigas com outros taxistas comuns em especial nas proximidades dos aeroportos.

      

A exigência para o motorista do UBER ser proprietário do veículo é fechar as portas aos que também necessitam trabalhar. Não ocorre com os taxistas; uns são proprietários, outros pagam aluguel aos detentores dos alvarás e pontos.

Como notícia antiga na internet se pode ler: “Os alvarás acabam na mão de poucos frotistas que chegam a ter cinqüenta carros em seu controle... Temos que pagar aluguéis que variam entre 170 e 235 reais por dia, dependendo da região, e muitas vezes o que ganhamos não é suficiente nem para cobrir essa diária.”. Inconcebível tolher a livre concorrência e permitir a prestação do melhor serviço e mais barato ao cidadão, que deve servir de foco ao administrador público.

Ora, o que equilibra no mundo capitalista é a competição em termos saudáveis. Já se imaginou, limitar o número de bares, restaurantes, mercados, por área ou setor? Quem detiver os alvarás será considerado um privilegiado e o valor do ponto será inflacionado, baseado somente na condição de proprietário e não função do trabalho eficiente de atração do público e oferta de melhores produtos, serviços e preços competitivos.

Cabe ao UBER avaliar o número de colaboradores, como não cabe ao UBER a exclusividade para prestar o serviço de transporte. Que outros aplicativos usufruam de condições idênticas.

Outro aspecto a citar é a avaliação feita pelo usuário do serviço que lhe foi prestado, o que serve de estímulo para que o veículo tenha apresentação, limpeza, ar condicionado sem necessidade de pedir ao motorista para ligá-lo.

A comparar outra condição, o motorista do UBER não goza da isenção de IPI e IOF, concedida aos taxistas na aquisição do carro zero quilômetro.

Vale ressaltar que a movimentação financeira é perfeitamente rastreável, pois é via bancária. Do valor pago pelo usuário referente à prestação do serviço, em dinheiro ou pelo cartão de crédito, 75% são creditados na conta corrente do motorista do UBER. Logo, 25% ficaram para o UBER. Receitas bem definidas para fins de imposto de renda.

Ao poder público incumbe fiscalizar, cobrar taxas e impostos justos, e, punir nos casos de infração; ao cidadão, optar pelo melhor conforme o seu senso. Ora, um casal com dois filhos vai pagar em torno de 14 ou 15 reais no ônibus sem ar condicionado. Daí fazer a conta e optar pelo mais conveniente.

Compete às autoridades governamentais nos vários níveis a responsabilidade de fazer o país voltar a crescer e criar mais emprego para o brasileiro. Que tenhamos mais aplicativos inteligentes, taxistas e ônibus disputando passageiros e sem buracos/crateras nas ruas. Todos ganham.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.