segunda-feira, 17 de abril de 2017

O “Manifesto de São Paulo” da Esquerda Latino-Americana


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja                    

Um Pouco de História não faz Mal a Ninguém...

Representantes da maioria dos movimentos e organizações de esquerda latino-americanas realizaram um Encontro em São Paulo, em julho de 1990, a convite do Partido dos Trabalhadores. O Manifesto que resultou desse Encontro oferece testemunho de que a maior parte da Esquerda conseguiu chegar a um acordo a respeito de algumas idéias de importância decisiva para o futuro dos movimentos populares do Continente: a necessidade de unidade, o desejo de uma transformação antiimperialista e socialista da América Latina e a importância da democracia e dos direitos humanos, bem como a perspectiva socialista do PT em toda a esquerda latino-americana.

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DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO:
    
Convocada pelo Partido dos Trabalhadores, reuniram-se, em São Paulo, representantes de 48 organizações, partidos e frentes de esquerda da América Latina e Caribe.
    
Inédito pela sua amplitude e pela participação das mais diversas correntes ideológicas de esquerda, o Encontro reafirmou, na prática, a disposição das forças de esquerda, socialistas e antiimperialistas do subcontinente de compartilhar análises e balanços das suas experiências e da situação mundial. Assim, abrimos novos espaços para responder aos grandes desafios que hoje se apresentam aos nossos povos e aos nossos ideais de esquerda, socialistas, democráticos, populares e antiimperialistas.
    
No decorrer de um debate intenso, verdadeiramente franco, plural e democrático, discutimos alguns dos grandes problemas que temos diante de nós. Analisamos a situação do sistema capitalista mundial e da ofensiva imperialista, disfarçada por um discurso neoliberal, lançado contra nossos países e nossos povos. Avaliamos a crise da Europa Oriental e do modelo de transição ao socialismo ali imposto. Revimos as estratégias revolucionárias da esquerda desta parte do planeta, e os desafios que o contexto internacional lhes apresenta. Seguiremos em frente com estes e com outros esforços unitários.
    
Este Encontro é um primeiro passo de identificação e aproximação aos problemas. Realizaremos um novo Encontro no México, onde continuaremos somando inteligências e vontades à análise permanente que iniciamos, aprofundaremos o debate e tentaremos elaborar propostas consensuais de unidade de ação na luta antiimperialista e popular. Também promoveremos intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais, que a esquerda continental enfrenta.
   
Constatamos que todas as organizações de esquerda concebem que o socialismo e a sociedade justa, livre e soberana, só podem surgir e sustentar-se na vontade dos povos, baseados em suas raízes históricas. Por isso,manifestamos nossa vontade comum de renovar o pensamento de esquerda e o socialismo, de reafirmar seu caráter emancipador, corrigir concepções errôneas, superar toda expressão de burocracia e toda ausência de uma verdadeira democracia social e de massas.

Para nós, a sociedade livre, soberana e justa, à qual aspiramos, assim como o socialismo, só pode ser a mais autêntica das democracias e a mais profunda justiça para os povos. Por isso, rejeitamos toda pretensão de aproveitar a crise na Europa Oriental para estimular a restauração capitalista, anular as conquistas e direitos sociais, ou alentar ilusões nas inexistentes bondades do liberalismo e do capitalismo.
    
Sabemos, pela experiência histórica da sujeição aos regimes capitalistas e ao imperialismo, que as imperiosas carências e os mais graves problemas de nossos povos têm sua raiz nesse sistema, e que não serão resolvidos nele, nem nos sistemas de democracias restritas, instaladas, e até militarizadas, impostas em muitos dos nossos países. A saída pela qual nossos povos anseiam não podem ser alheias a profundas transformações impulsionadas pelas massas. 
    
As organizações políticas reunidas em São Paulo, encontram um grande alento para reafirmar as concepções e objetivos socialistas, antiimperialistas e populares no surgimento e desenvolvimento de vastas forças sociais, democráticas e populares no Continente, que lutam contra as alternativas do imperialismo e do capitalismo neoliberal, e suas seqüelas de sofrimento, miséria, atraso e opressão antidemocrática. Essa realidade confirma a esquerda e o socialismo como alternativas necessárias e emergentes.
    
A análise das políticas pró-imperialistas e neoliberais, aplicadas pela maioria dos governos latino-americanos por seus trágicos resultados, e a revisão da recente proposta de “integração americana”, formulada pelo presidente Bush, para direcionar as relações de dominação dos EUA com a América Latina e o Caribe, reafirmam nossa convicção de que não chegaremos a nada positivo por esse caminho.
    
A recente proposta do presidente norte-americano é uma receita já conhecida, porém maquiada, para levar ao engano. Ela significa acabar com o patrimônio nacional por meio da privatização de empresas públicas estratégicas e rentáveis, em troca de um fundo irrisório, ao qual os EUA aportariam 100 milhões de dólares. Busca a aplicação permanente das nefastas “políticas de ajuste”, que levaram a nível sem precedentes a deterioração da qualidade de vida dos latino-americanos, em troca de uma minúscula e condicionada redução da dívida externa oficial com o governo imperial.

A oferta de reduzir a dívida oficial latino-americana com o governo dos EUA em apenas 7 bilhões de dólares, não representa nada para uma América Latina, cuja dívida externa total é superior a 430 bilhões de dólares, se incluirmos a dívida cm os bancos comerciais e com os organismos multilaterais. E ainda mais:os 100 milhões de dólares de “subsídios” aos países que aplicarem reformas neoliberais, não chegam a 0,5% dos 25 bilhões de dólares que a América Latina transferiu, só em 1989, para o exterior, sob a forma de juros, amortizações e remessa de lucros do capital estrangeiro.

O plano Bush pretende abrir completamente nossas economias nacionais à desleal e desigual concorrência com o aparelho econômico imperialista, submeter-nos completamente à sua hegemonia e destruir nossas estruturas produtivas, integrando-nos a uma zona de livre comércio, hegemonizada e organizada pelos interesses norte-americanos, enquanto eles mantêm uma Lei de Comércio Exterior profundamente restritiva.  
    
Assim, essas propostas são alheias aos genuínos interesses de desenvolvimento econômico e social de nossa região, e implicam a restrição de nossas soberanias nacionais e a redução e tutela dos nossos direitos democráticos. Na verdade, elas pretendem impedir uma integração autônoma da nossa América Latina, destinada a satisfazer suas mais vitais necessidades.
    
Conhecemos a verdadeira cara do império. É a que se manifesta no implacável cerco e na renovada agressão contra Cuba e contra a Revolução Sandinista na Nicarágua, no aberto intervencionismo e no apoio ao militarismo em El Salvador, na invasão e ocupação militar norte-americana do Panamá, nos projetos e tentativas de militarizar regiões andinas da América do Sul, com o álibi de lutar contra o “narcoterrorismo”.
    
Por isso, reafirmamos nossa solidariedade com a Revolução Socialista de Cuba, que defende firmemente sua soberania êxitos; com a Revolução Popular Sandinista, que resiste às tentativas de destruir suas conquistas, e reagrupa suas forças, com as forças democráticas, populares e revolucionárias salvadorenhas, que impulsionam a desmilitarização e a solução política para a guerra; com o povo panamenho – vítima de invasão e ocupação pelo imperialismo norte-americano, cuja imediata retirada exigimos -, e com os povos andinos, que enfrentam a pressão militarista do imperialismo.
    
Mas também definimos aqui, em contraposição com a promessa de integração sobre domínio imperialista, as bases de um novo conceito de unidade e integração continental. Ele passa pela afirmação da soberania e autodeterminação da América Latina e de nossas nações, pela plena recuperação da nossa identidade cultural e histórica e pelo impulso à solidariedade internacionalista de nossos povos.

Ele subentende a defesa do patrimônio latino-americano, o fim da evasão e da exportação de capitais do subcontinente, o enfrentamento conjunto e unitário da impagável da dívida externa, e a adoção de políticas econômicas em benefício das maiorias, capazes de combater a situação de miséria em que vivem milhões de latino-americanos. Ele exige, finalmente, um compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos e com a democracia e a soberania popular como valores estratégicos, colocando as forças da esquerda, socialistas e progressistas, diante do desafio de renovar constantemente seu pensamento e sua ação. 
    
Neste contexto, hoje renovamos nossos projetos de esquerda e socialistas, nosso compromisso é a conquista do pão, da beleza e da alegria, nosso desejo de conquistar a soberania econômica e política de nossos povos e a primazia de valores sociais, baseados na solidariedade. Declaramos nossa plena confiança em nossos povos, que mobilizados, organizados e conscientes, forjarão, conquistarão e defenderão um Poder que torne realidade a justiça, a democracia e a liberdade verdadeiras.
    
Aprendemos com os erros cometidos, assim como com as vitórias alcançadas. Armados de um inegociável compromisso com a verdade e com a causa de nossos povos e nações, começamos a andar, certos de que o espaço que agora abrimos o preencheremos junto com as demais organizações de esquerda latino-americanas e caribenhas, com novos esforços de intercâmbio e unidade de ação,como alicerces de uma América Latina livre, justa e soberana.
    
São Paulo, 4 de julho de 1990.      
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O texto acima foi extraído do livro “O Marxismo na América  Latina”, de autoria de MICHAEL LÖVY (São Paulo6 de maio de 1938) que é um pensador marxista brasileiro radicado na França, onde trabalha como diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique. É um relevante estudioso do marxismo, com pesquisas sobre as obras de Karl MarxLeon TrótskiRosa LuxemburgoGeorg LukácsLucien Goldmann e Walter Benjamin. É autor de 20 livros.
    
Filho de imigrantes judeus de Viena (Áustria), MICHAEL LÖVY nasceu em São Paulo, cidade em que passou sua infância e adolescência. Em 1960, formou-se em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. No ano seguinte, partiu para a França, onde estudou sob a orientação de Lucien Goldmann, concluindo o Doutorado em 1964, com uma tese sobre a Revolução Comunista na obra do jovem Karl Marx.
    
Após alguns anos vivendo em Israel, Löwy retornou à França em 1968, passando a trabalhar na Université de Paris VIII. Em 1978, tornou-se professor de Sociologia no Centre National de la Recherche Scientifique (Paris) e depois diretor de pesquisas da mesma instituição. Nos anos 1950-1960, fez parte da Liga Socialista Independente, organização que contava com Hermínio Sacchetta entre seus dirigentes. Em 1968, associou-se à Quarta Internacional. 

Em sua militância revolucionária, Löwy esteve constantemente atento às lutas sociais e organizações políticas de esquerda, das Ligas Camponesas ao MST, sem mencionar o PT e o PSOL. A partir de 2013, passou a coordenar a coleção "Marxismo e Literatura" da Editora Boitempo, em conjunto com Leandro Konder. No final de 2014, com a morte de Leandro, assumiu a coordenação integral da coleção.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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