segunda-feira, 1 de maio de 2017

A Alienação no Socialismo Real


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja                    

O texto abaixo é o resumo de um dos capítulos do livro “A NOMENKLATURA – Como Vivem as Classes Privilegiadas na União Soviética”, de autoria de MICHAEL S. VOSLENSKY, considerado no Ocidente um dos mais eminentes especialistas em política soviética. Foi professor de História na Universidade de Amizade dos Povos Patrice Lumumba, em Moscou, e membro da Academia de Ciências Sociais junto ao Comitê Central do PCUS. O livro foi editado no Brasil pela Editora Record.
    
NOMENKLATURA, uma palavra praticamente desconhecida pela maioria dos brasileiros, exceto por alguns especialistas, merece tornar-se tão célebre quanto o termo GULAG. Designa a classe dos novos privilegiados, essa aristocracia vermelha que dispõe de um poder sem precedentes na História, já que ela é o próprio Estado. Atribui, a si mesma, imensos e inalienáveis privilégios – dachas e moradias luxuosas, limusines, restaurantes, lojas, clínicas, centros de repouso especiais e quase gratuitos -. 
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Quando um cidadão da União Soviética, que estudou economia política, chega ao Ocidente, e ali lê a literatura marxista, fica desconcertado pelo coro barulhento que fala do pensamento “antropológico” do jovem Marx, e da “alienação”. O soviético pode, a rigor, conceber que Marx, um dia, foi jovem, ainda que, para ele, o fundador do marxismo suscite invariavelmente a imagem típica de um barbudo, em pintura ou estátua, Não associa a palavra “alienação” a absolutamente nada, ou, a rigor, à expressão clássica dos processos: ”alienação dos bens do acusado em favor do Estado”.
    
Entretanto, pouco a pouco, ele se lembra de ter ouvido esse termo em seu curso de Economia Política; em geral, não se detiveram muito nele. E, subitamente, ele compreende claramente por quê.  
    
Marx esforçou-se em dar a seus leitores a impressão de que somente o capitalismo pode provocar alienação. Pode-se evitar aqui uma marcada critica sobre o próprio Marx: a precisão científica teria exigido, com efeito, que ele reconhecesse que a alienação no capitalismo é menos marcada do que as formações sociais anteriores.
    
Um escravo era considerado uma besta de carga, e não demonstrava, evidentemente, nenhum interesse por seu trabalho. O servo também era obrigado ao trabalho, mas ele podia, no entanto, dispor de uma parte daquilo que produzia.   
    
No capitalismo, a pessoa do trabalhador é livre; não é um senhor que, pelo seu nascimento, o obriga a trabalhar, mas sim a necessidade de ganhar sua vida. Juridicamente, ele possui os mesmos direitos que seu empregador, se bem que a dependência econômica criou, entre os dois, uma relação desigual. O produtor não tem, evidentemente, interesse em trabalhar além do determinado para aumentar os ganhos de seu patrão, mas, por outro lado, está pronto a fazer horas extras para ganhar mais para si próprio.

A alienação é uma realidade, mas é sensivelmente menor que nas sociedades feudais e, é claro, nas escravagistas. Pode-se dizer que a alienação desapareceu no socialismo real? Pelo contrário. Aumentou. Não porque a vitória do socialismo jogou-a definitivamente no passado e a economia política soviética silenciou sobre a alienação, mas porque ela tornou-se uma realidade cotidiana, onipresente.
    
Como poderia ser de outra maneira, quando se sabe que os cidadãos da União Soviética e dos países satélites não têm o direito de meter o nariz nos negócios da Nomenklatura, e que devem contentar-se em executar bravamente as decisões das autoridades, cantando as loas do Partido bem-amado? Isso é alienação?
    
A causa da alienação, para Marx, é a propriedade privada dos meios de produção. Mas a introdução da propriedade coletiva desses meios, pela classe dominante, não mudou nada. A causa da alienação, no domínio econômico, não reside absolutamente, como o supunha Marx, na forma da propriedade. A causa está no objetivo e nos resultados reais da produção.
     
A busca, pelos capitalistas, do lucro máximo, não é, certamente, um objetivo susceptível de incentivar os trabalhadores, daí a alienação no capitalismo. Ora, o resultado efetivo do processo de produção não é somente a exploração dos trabalhadores e o lucro dos patrões, mas também a criação de uma abundância dos bens de consumo; desse modo, os trabalhadores ali encontram retribuições bem superiores àquelas possíveis no socialismo real. Isso mantém a alienação em certos limites, mesmo que se ignore a vida nos países do socialismo real.

Ali, não é somente a finalidade da produção, isto é, a consolidação e o alargamento do Poder da Nomenklatura que aliena os produtores: o resultado efetivo, o reforço do aparelho político-militar do Estado em lugar dos bens de consumo, não estimula o interesse que o trabalhador tem por seu trabalho. As exortações da Nomenklatura a trabalhar com entusiasmo são usadas há mais de 60 anos e perderam sua eficácia.
    
Daí, um retorno ao caráter forçado do trabalho, daí, uma alienação crescente, uma ausência de sindicatos livres, uma proibição do direito de greve; daí o retorno a uma legislação que lembra a das monarquias absolutas, para os “vagabundos”. A produção da mais-valia, a exploração dos trabalhadores no socialismo real se manifesta por um estranho retorno para as formas pré-capitalistas.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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