domingo, 28 de maio de 2017

A Ditadura do Proletariado


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Diante do recrudescimento das ilusões democráticas pequeno-burguesas, provocado pela degenerescência totalitária da Revolução de Outubro, é mais do que necessário reafirmar a idéia da ditadura do proletariado. Uma vez estabelecida a guerra civil e a consolidação do poder operário, elas significam o esmagamento violento das correntes políticas que tendem a manter ou a restaurar a exploração. A democracia proletária é uma democracia para os proletários e é, ao mesmo tempo, a ditadura ilimitada que o proletariado exerce contra as classes que lhe são hostis.
    
Essas noções elementares devem, todavia, ser formuladas à luz da análise da sociedade atual. Enquanto a base da dominação de classes era a propriedade privada dos meios de produção, podia-se dar uma forma constitucional à “legalidade” da ditadura do proletariado, privando dos direitos políticos aqueles que viviam diretamente do trabalho de outros, e colocar fora da lei os partidos que se ativessem à restauração dessa propriedade.
    
O enfraquecimento da propriedade privada na sociedade atual, a cristalização da burocracia como classe exploradora, tiram desses critérios formais a maior parte de sua importância. As correntes reacionárias contra as quais a ditadura do proletariado terá de lutar, pelo menos as mais perigosas dentre elas, não serão as correntes burguesas restauracionistas, mas as correntes burocráticas. Estas deverão ser indubitavelmente excluídas da legalidade soviética a partir de uma apreciação de seus fins e de sua natureza social, que não poderá mais ficar baseada em critérios formais (“propriedade”, etc), mas em seu verdadeiro caráter enquanto correntes burocráticas.

O partido revolucionário deverá considerar esses critérios a fundo, propondo e lutando pela exclusão, do interior dos organismos soviéticos, de todas as correntes que se opõem, abertamente ou não, à gestão operária da produção e ao exercício total do Poder pelos organismos das massas. Em contrapartida, as liberdades mais amplas deverão ser dadas às correntes operárias que se colocarem sobre esta plataforma, independentemente de suas divergências a respeito de outros pontos, por mais importantes que sejam.

O julgamento e a decisão definitiva, tanto sobre esta questão quanto sobre todas as outras, pertencerão aos organismos soviéticos e ao proletariado em armas. O exercício total do Poder Político e Econômico por tais organismos é apenas um aspecto da supressão entre dirigentes e executantes. Esta supressão não é fatal, depende da luta acirrada que ocorrerá entre as tendências socialistas e as tendências de volta a uma sociedade de exploração.

Neste sentido, não só a degenerescência dos organismos soviéticos não está excluída a priori, mas a condição do desenvolvimento socialista encontra-se no conteúdo da atividade construtiva do proletariado, da qual a forma soviética é apenas um dos momentos. Tal forma, todavia, oferece a condição ótima sobre a qual esta atividade pode desenvolver-se e, nesse sentido, lhe é inseparável.

O contrário é verdadeiro para a ditadura do “partido revolucionário”, que repousa sobre a monopolização das funções de direção por uma categoria ou um grupo que é, portanto, à medida que ela se consolida, absolutamente contraditório com o desenvolvimento da atividade criadora das massas e, enquanto tal, uma condição positiva e necessária da degenerescência da revolução.

O artigo acima foi escrito por Cornelius Castoriades e publicado no livro “Socialismo ou Barbárie”, de sua autoria. Cornelius Castoriades faleceu em dezembro de 1997.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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