segunda-feira, 29 de maio de 2017

Abaixo os três poderes com intervenção


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A tese que ora me animo a sustentar é que só a INTERVENÇÃO prevista no artigo 142 da Constituição poderá salvar os brasileiros do CÂNCER POLÍTICO que desgraçou o país, infestando não só a Presidência da República, mas também as cúpulas dos Três Poderes da República. Mas de início é bom deixar bem claro que somente a coragem da iniciativa do contragolpe de 31 de março de 1964 poderia servir de inspiração e  exemplo, não assim, porém, alguns dos seus vícios nos 21 anos de governo, salientando-se o aproveitamento de certa “corja” política  civil que os ajudou a governar, e que depois “virou a casaca” e se aliou ao novo poder dominante, bem como o longo tempo em que permaneceu no poder sem eliminar os criminosos políticos  da época (subversivos, etc) que motivaram essa intervenção, e que acabaram se reinstalando no poder político, consorciados com a nova geração de seguidores, pouco tempo depois dos militares deixaram o poder, ocasionando  agora a necessidade de uma nova  e mais severa intervenção.

Nenhuma “solução” política ou jurídica, mesmo que partida do/ou com o aval do Supremo Tribunal Federal, poderá salvar o Brasil do abismo político,  social e econômico para onde caminha e a cada dia mais se agrava. As alternativas políticas que estão em curso, mais precisamente, (1) o “impeaschment” de Temer ,(2) a “cassação” do seu mandato no TSE, (3) a “vacância”, por renúncia do atual Presidente, com eleição indireta para o seu substituto e, finalmente; (4) as “eleições diretas já”, com aprovação de uma PEC específica no Congresso, são todas soluções políticas enganosas, “espertamente” propostas  pelas instituições e pessoas protagonistas dos males que precisam ser eliminados, ou que simplesmente buscam a tomada ou retomada  do poder, como no caso do Partido dos Trabalhadores - PT, que pretende voltar ao poder de onde foi corrido pelo impeachment de Dilma.                            

Ora, essa “tchiurma” não tem nenhuma moral para se apresentar como “salvadores da pátria”, conforme os seus discursos muito “cara-de-pau”. Todas as artimanhas e ginásticas políticas e jurídicas por eles orquestradas buscam um único objetivo: as próprias sobrevivências como dirigentes máximos da nação, nos  tais “poderes constitucionais”, melhor explicado, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por tais motivos são absolutamente inócuas em relação ao nefasto sistema político dominante os cartazes e faixas espalhados por todo lugar com os dizeres “FORA TEMER”, tanto quanto no passado foram inócuas à sociedade as faixas e cartazes  “FORA COLLOR”, ”FORA LULA” ou “FORA DILMA”. Toda essa mobilização não passou nem passa de desperdício de pano, papel , tinta e tempo  das pessoas.               

Mas enquanto a Justiça julga e condena corruptos envolvidos na Operação Lava Jato, e outras similares, quase sempre adicionando na condenação  agravantes de “formação de quadrilha” e “organização criminosa”, desde o  STF, até a “Vara” do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, em última análise essa Justiça  está virando as costas para esses mesmos “agravantes” que ocorrem  dentro de si mesma, na própria atividade jurisdicional. E ocorrem mais intensamente nos Tribunais Superiores, quando atribuem esses fatos agravantes somente aos réus que está julgando, paradoxalmente condenando-os como integrantes de “organizações criminosas” e  “formação de quadrilha”, no exato momento em que ela própria está fazendo o mesmo, agindo em conluio, e criminosamente, com os outros Poderes.

Esses “puxões-de-orelha” que de quando em vez um Poder dá no outro não passam de artifícios para enganar bobo, uma vez que eles funcionam em perfeita sintonia e harmonia criminosa, cada qual “trocando” proteção com o outro,  com isso todos se protegendo mutuamente.

As alternativas (todas) até agora propostas por essa delinquência política quando muito atingiria a cabeça de um dos Poderes Constitucionais, a do Executivo, ou seja, a Presidência da República. Mas essa enganosa “solução”, por qualquer das quatro (4) formas até agora suscitadas, e  até amparadas pela Constituição, daria no mesmo que tentar curar um câncer generalizado que já tivesse se espalhado por todo o corpo com uma intervenção cirúrgica pontual  para retirada de  algum órgão ou outra parte qualquer do corpo afetada. Sem dúvida essa situação médica também se aplica na política. Justamente os responsáveis pela trágica situação do Brasil são os que absurdamente se propõem a fazer a “cirurgia” para retirada da cabeça do Poder Executivo, que é tão somente um dos responsáveis por toda essa situação caótica, melhor dito, um pedaço, a cabeça do câncer.

Tudo isso quer dizer que se não houver intervenção “já” nos Três Poderes “, com a queda brusca das suas cúpulas, o “câncer” ali já instalado acabará se espalhando por  toda  a sociedade, como se fosse a ação maldita  de  uma “metástase” agressiva e progressiva de  câncer tomando todo o corpo humano.

É preciso, portanto, alguma ação enérgica para poupar o povo brasileiro dessa catástrofe que se avizinha. E o único remédio que poderia ser encontrado no momento para essa “cura” está previsto na Constituição, mais precisamente no seu artigo 142, que combinado com o parágrafo 1º do artigo 1º - onde fica claro que “Todo o Poder Emana do Povo”  - permitiria que o Povo  convocasse o Poder Militar, as  Forças Armadas, para uma “intervenção”. Valer-se-ia o Povo, assim, do seu PODER INSTITUINTE e SOBERANO, a fim de que as Forças Armadas, em nome e representação do Povo, autorizadas por duas das quatro hipóteses de intervenção previstas no art. 142 da Constituição (defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais), tomassem por iniciativa própria, sem necessidade de qualquer convocação por algum dos Três Poderes, as providências requeridas no sentido do imediato afastamento das cúpulas dos Poderes Constitucionais (dos Três).                                                                                                           

Instalar-se-ia, logo, uma Junta Governativa Provisória, com os melhores da sociedade (e não da política), até que satisfeitas as condições mínimas para que o Povo pudesse escrever uma nova constituição e exercer os seus legítimos e mais puros  direitos democráticos, surrupiados pelos tiranos que hoje governam, legislam e julgam, em nome de uma falsa democracia, melhor explicado, da “oclocracia”, que resumidamente é a versão da democracia praticada pela massa ignara em proveito dos tiranos que se adonaram da  política e enganam esse Povo.

Mas enquanto os comandantes militares das Três Forças têm interesses próprios em enxergar impeditivos no uso da alternativa do artigo 142 da CF, ou seja, da Intervenção Constitucional, principalmente para não desagradar  a seus “chefes” políticos, em troca de não se sabe lá o que, outros militares também não apoiam essa iniciativa pela simples razão de estarem tomados pelo “analfabetismo funcional”, ou seja, sabem ler, inclusive a Constituição, mas não conseguem interpretá-la a contento, mais especificamente, no artigo 142.

Outros ainda não se interessam ou não enxergam qualquer “saída”, embora queiram encontrá-la, ficando de cabeça baixa e não reagindo ante toda a podridão que tomou conta dos Três Poderes e das próprias FA, pelos seus comandos, agindo em conluio e se submetendo à vontade criminosa do seu “Supremo Comandante”. Portanto, aos militares que representam o lado sadio das FA, comprometidos com os interesses do Povo, que tem o Poder Soberano, falta só  conscientização ou, no mínimo, tomada de consciência  dessa realidade, para que mudem a postura de omissão e partam para a ação constitucional  e efetiva do artigo 142.                                                            

Mas talvez ajudasse se os militares  da caserna e da tropa, assim como  toda a oficialidade das FA, concluíssem que o Poder Militar, para fins da Intervenção do art. 142 da Constituição, está no mesmo nível hierárquico do poder constitucional atribuído à Justiça e ao Congresso Nacional, respectivamente, para cassar mandato  de Presidente da República (TSE), julgar impeachment de Presidente  (Câmara Federal e Senado), ou eleger indiretamente o substituto do Presidente da República (Câmara e Senado).

Por isso é preciso deixar muito claro que o Poder Militar também tem poderes constitucionais, que nada ficam a dever aos poderes dos Três Poderes Constitucionais, apesar das situações para uso desses respectivos poderes residirem em situações bem diferentes.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

10 comentários:

Loumari disse...

DONDE vêm as guerras e pelejas entre vós? Porventura não vêm disto, a saber, dos vossos deleites, que nos vossos membros guerreiam?
Cobiçais, e nada tendes; sois invejosos, e cobiçosos, e não podeis alcançar; combateis e guerreais, e nada tendes, porque nada pedis;
Pedis, e não recebeis, porque pedis mal, para o gastardes em vossos deleites.
Adúlteros e adúlteras, não sabeis vós que a amizade do mundo é inimizade contra Deus?
Portanto, qualquer que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus.
Ou cuidais vós que em vão diz a Escritura: O espírito que em nós habita tem ciúmes?
Antes dá maior graça. Portanto diz: Deus resiste aos soberbos, dá, porém, graças aos humildes.
Sujeitai-vos, pois, a Deus, resisti ao diabo, e ele fugirá de vós.
Chegai-vos a Deus, e ele se chegará a vós. Alimpai as mãos, pecadores; e, vós de duplo ânimo, purificai os corações.
Senti as vossas misérias, e lamentai, e chorai; converta-se o vosso riso em pranto, e o vosso gozo em tristeza.
Humilhai-vos perante o Senhor, e ele vos exaltará.
Irmãos, não faleis mal uns dos outros. Quem fala mal de um irmão, e julga o seu irmão, fala mal da lei, e julga a lei; e, se tu julgas a lei, já não és observador da lei, mas juiz.
Há um só legislador e um juiz que pode salvar e destruir. Tu, porém, quem és, que julgas a outrem?
(TIAGO 4)

Sérgio Alves de Oliveira disse...

(PS)- Ocorre que a só substituição do Presidente iria deixar os outros Dois Poderes(Legislativo e Judiciário) ,tão corrompidos quanto o Excecutivo ,absolutamente intactos. Esses Poderes têm "estabilidade temporária". Ninguém pode tirá-los antes do término das investiduras. Só "à fôrça"mesmo. Os Ministros do Supremo têm estabilidade até aos 70 anos,quando se aposentam. Por isso se o "cara é indicado quando tem 40 anos,terá garantia nessa "boca" por 30 anos. Também os parlamentares têm estabilidade provisória,que dura até o fim do mandato. Só poderá sair por vontade própria ou impeachment. Por isso nenhum substituto de Temer,por qualquer das formas, conseguiria governar direito,por mais competente e honesto que fosse,"aprisionado" por essas garantias e sem qualquer poder de modificar nada. O Presidente da República tem poder para nomear Ministro de Tribunal Superior,mas não para tirá-lo. Por isso só mesmo com a "intervenção" nos Três Poderes.

Anônimo disse...

ARTIGO MUITO BEM ESCRITO E LÚCIDO, DIFERENTE DO ARTIGO DO GENERAL VILLAS BOAS UM DESSERVIÇO AO BRASIL E SEU POVO. O BRASIL É GOVERNADO POR UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL E OS TRÊS PODERES JÁ ESTÃO TOMADOS DESENHANDO PARA O IDIOTA DO GENERAL VILLAS BOAS.

Loumari disse...

Dificuldade de Governar

1.
Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se-ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.

2.
E também difícil, ao que nos é dito,
Dirigir uma fábrica. Sem o patrão
As paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem.
Se algures fizessem um arado
Ele nunca chegaria ao campo sem
As palavras avisadas do industrial aos camponeses: quem,
De outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que
Seria da propriedade rural sem o proprietário rural?
Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.

3.
Se governar fosse fácil
Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.
Se o operário soubesse usar a sua máquina
E se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas
Não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.
E só porque toda a gente é tão estúpida
Que há necessidade de alguns tão inteligentes.

4.
Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?

'Bertolt Brecht)
Alemanha, 10 Fev 1898 // 14 Ago 1956
Escritor/Dramaturgo

Loumari disse...

Su Excelencia - Discurso Cantinflas - Legendado PT-BR

A mais justa e ponderada visão do Capitalismo vs Socialismo.
A arte quando cumpre o seu papel transcendente é incrivelmente bela e transformadora. Nunca fica desatualizada!
Neste belíssimo discurso, interpretado por um humorista, diga-se de passagem, está traduzida a mais sublime aspiração humana para um mundo melhor, mais fraterno, mais justo e igualitário.
Na minha opinião está apresentada aqui a mais equilibrada e justa visão dos dois sistemas político-econômicos que polarizaram o mundo em nossa era.
Espero que este vídeo suscite naquele que o assiste as mais nobres reflexões.

https://youtu.be/DMMrs9HZ5-k

Loumari disse...

Days of Elijah - US Marines - Shining like the sun at the Trumpet call

https://youtu.be/6woSL6yC9wA


Isaiah 40:3 A voice is calling, "Clear the way for the LORD in the wilderness; Make smooth in the desert a highway for our God.


Matthew 3:3 This is he who was spoken of through the prophet Isaiah: "A voice of one calling in the wilderness, 'Prepare the way for the Lord, make straight paths for Him.'"


Mark 1:3 "A voice of one calling in the wilderness, 'Prepare the way for the Lord, make straight paths for Him.'"


Luke 3:4 as it is written in the book of the words of Isaiah the prophet: "A voice of one calling in the wilderness, 'Prepare the way for the Lord; make straight paths for Him.'


John 1:23 John replied in the words of Isaiah the prophet: "I am a voice of one calling in the wilderness, 'Make straight the way for the Lord.'"


Psalm 68:4 Sing to God, sing praises to His name; Lift up a song for Him who rides through the deserts, Whose name is the LORD, and exult before Him.


Isaiah 11:16 And there will be a highway from Assyria For the remnant of His people who will be left, Just as there was for Israel In the day that they came up out of the land of Egypt.


Isaiah 35:8 A highway will be there, a roadway, And it will be called the Highway of Holiness. The unclean will not travel on it, But it will be for him who walks that way, And fools will not wander on it.


Isaiah 40:4 "Let every valley be lifted up, And every mountain and hill be made low; And let the rough ground become a plain, And the rugged terrain a broad valley;


Malachi 3:1 "Behold, I am going to send My messenger, and he will clear the way before Me. And the Lord, whom you seek, will suddenly come to His temple; and the messenger of the covenant, in whom you delight, behold, He is coming," says the LORD of hosts.


Malachi 4:5 "Behold, I am going to send you Elijah the prophet before the coming of the great and terrible day of the LORD.


John 3:16 For God so loved the world that he gave his one and only Son, that whoever believes in him shall not perish but have eternal life.

Loumari disse...

Mês de Maio, mês Mariano (assim consagraram os filhos de Deus entre os homens na terra a sua Santíssima Mãe a Virgem). Como estamos no culminante do mês Mariano vamos consagrar uma bela HOMENAGEM AS NOSSAS FORÇAS MILITARES. Os nossos anjos da guarda (os guardiões da soberania da nação e da independência e liberdade do povo), homens e mulheres que prestam o sermão do género (Eu juro "ou afirmo" lealdade aos estatutos da Constituição. Eu juro "ou afirmo" que irei servir fielmente as funções que me são atribuídas a mim. Então me ajude Deus Todo-Poderoso! "Isto declaro e afirmo")
Onde está a Virgem está São Miguel Arcanjo o Príncipe do Tribunal do céu e capitão valente dos exércitos de Deus. Representado pela balança e espada. Balança representa Justiça. Espada representa Lei. Seu equivalente cá na terra: os Juízes e as Forças Militares.


DANIEL 12 E NAQUELE tempo se levantará MIGUEL, O GRANDE PRÍNCIPE, que se levanta pelos filhos do teu povo, e haverá um tempo de angústia, qual nunca houve, desde que houve nação, até àquele tempo; mas naquele tempo livrar-se-á o teu povo, TODO AQUELE QUE SE ACHAR ESCRITO NO LIVRO.


APOCALIPSE 12:7 E houve batalha no céu: MIGUEL e os seus anjos batalharam contra o dragão, e batalhava o dragão (Satanás) e os seus anjos;
Mas não prevaleceram, nem mais o seu lugar se achou nos céus.
E foi precipitado o grande dragão, a ANTIGA SERPENTE, chamada o Diabo e Satanás, que ENGANA TODO O MUNDO; ele foi precipitado na terra, e os seus anjos foram lançados com ele.
E ouvi uma grande voz, no céu, que dizia: Agora é chegada a salvação, e a força, e o reino do nosso DEUS, e o poder do seu CRISTO; porque já o acusador dos nossos irmãos é derribado, o qual diante do nosso Deus os acusava de dia e de noite.
E eles o venceram, pelo SANGUE DO CORDEIRO e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até à morte.


Salvai-vos desta geração perversa.
(ACTOS DOS APÓSTOLOS 2:40)


Bem-aventurado aquele que lê, e os que ouvem as palavras desta profecia, é guardam as coisas que nela estão escritas, porque o tempo está próximo.
(APOCALIPSE 1:3)

Loumari disse...

All That You Have Is Your Soul
By Tracy Chapman

Oh my mama told me
'Cause she say she learned the hard way
Say she want to spare the children
She say don't give or sell your soul away
'Cause all that you have is your soul
Don't be tempted by the shiny apple
Don't you eat of a bitter fruit
Hunger only for a taste of justice
Hunger only for a world of truth
'Cause all that you have is your soul
I was a pretty young girl once
I had dreams I had high hopes
I married a man he stole my heart away
He gave his love but what a high price I paid
And all that you have is your soul
Don't be tempted by the shiny apple
Don't you eat of a bitter fruit
Hunger only for a taste of justice
Hunger only for a world of truth
'Cause all that you have is your soul
Why was I such a young fool
Thought I'd…


https://youtu.be/CoNtYC_XDC8

Loumari disse...

NUEVA LUZ ME VOY CON EL

https://youtu.be/uuoQ370nLHY

Loumari disse...

Sofonías 1 Reina-Valera 1960 (RVR1960)

El día de la ira de Jehová
1 Palabra de Jehová que vino a Sofonías hijo de Cusi, hijo de Gedalías, hijo de Amarías, hijo de Ezequías, en días de Josías hijo de Amón, rey de Judá.

2 Destruiré por completo todas las cosas de sobre la faz de la tierra, dice Jehová.

3 Destruiré los hombres y las bestias; destruiré las aves del cielo y los peces del mar, y cortaré a los impíos; y raeré a los hombres de sobre la faz de la tierra, dice Jehová.

4 Extenderé mi mano sobre Judá, y sobre todos los habitantes de Jerusalén, y exterminaré de este lugar los restos de Baal, y el nombre de los ministros idólatras con sus sacerdotes;

5 y a los que sobre los terrados se postran al ejército del cielo, y a los que se postran jurando por Jehová y jurando por Milcom;

6 y a los que se apartan de en pos de Jehová, y a los que no buscaron a Jehová, ni le consultaron.

7 Calla en la presencia de Jehová el Señor, porque el día de Jehová está cercano; porque Jehová ha preparado sacrificio, y ha dispuesto a sus convidados.

8 Y en el día del sacrificio de Jehová castigaré a los príncipes, y a los hijos del rey, y a todos los que visten vestido extranjero.

9 Asimismo castigaré en aquel día a todos los que saltan la puerta, los que llenan las casas de sus señores de robo y de engaño.

10 Y habrá en aquel día, dice Jehová, voz de clamor desde la puerta del Pescado, y aullido desde la segunda puerta, y gran quebrantamiento desde los collados.

11 Aullad, habitantes de Mactes, porque todo el pueblo mercader es destruido; destruidos son todos los que traían dinero.

12 Acontecerá en aquel tiempo que yo escudriñaré a Jerusalén con linterna, y castigaré a los hombres que reposan tranquilos como el vino asentado, los cuales dicen en su corazón: Jehová ni hará bien ni hará mal.

13 Por tanto, serán saqueados sus bienes, y sus casas asoladas; edificarán casas, mas no las habitarán, y plantarán viñas, mas no beberán el vino de ellas.

14 Cercano está el día grande de Jehová, cercano y muy próximo; es amarga la voz del día de Jehová; gritará allí el valiente.

15 Día de ira aquel día, día de angustia y de aprieto, día de alboroto y de asolamiento, día de tiniebla y de oscuridad, día de nublado y de entenebrecimiento,

16 día de trompeta y de algazara sobre las ciudades fortificadas, y sobre las altas torres.

17 Y atribularé a los hombres, y andarán como ciegos, porque pecaron contra Jehová; y la sangre de ellos será derramada como polvo, y su carne como estiércol.

18 Ni su plata ni su oro podrá librarlos en el día de la ira de Jehová, pues toda la tierra será consumida con el fuego de su celo; porque ciertamente destrucción apresurada hará de todos los habitantes de la tierra.