segunda-feira, 1 de maio de 2017

Dia sem Trabalho


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Na comemoração do dia mundial do trabalho o brasileiro não tem nada ou quase nada a festejar. Uma data cuja essencialidade poderia ser denominada dia sem trabalho. As convulsões e confusões criadas pelo antigo governo geraram problema de ordem macro e um endividamento
substancial, com juros elevados carregando as empresas de ônus tributário e obrigações fiscais, desaguando no estado de insolvabilidade.

E a reforma trabalhista irmã gemea daquela previdenciária, mas o mundo precisa conhecer que o Brasil poderá se adaptar aos usos e  costumes do primeiro mundo. Os encargos sociais e trabalhistas penalizam a contratação e milhões de reclamações trabalhistas indutoras de uma industrialização do prejuízo da despedida com ou sem justa causa.

Avançamos para terceirizar e quarteirizar a produção e reduzir custos da cadeia produtiva. No entanto,hoje o scoring do desemprego é recorde são mais de 14 milhões de brasileiros que permanecem enviando seus currículos e com uma expectativa de contratação. Nada obstante o governo deveria incrementar e incentivar  arranjos empresariais com pequenos investimentos e liberação de recursos pois que se conseguirmos colocar um milhão de empreendedores na atividade econômica e cada um contratar três desempregados quase metade do desemprego estaria superada,e para tanto o governo não precisa fazer tanto para isso o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abririam microcrédito na faixa de dez até vinte mil reais com carência de doze meses para pagamento com juros reduzidos.

As circunstâncias dariam ímpeto e modulariam a intenção de gerar autonomia e independência no que diz respeito às relações trabalhistas. Estamos vivendo a segunda fase e a mais importante etapa da globalização. Não haverá mais carteira assinada e exclusividade de único empregador. O prestador de serviço poderá ter vários interessados na sua tarefa e convencionar aquilo que melhor lhe convier, trabalhar em poucas jornadas, ficar no banco de lista de espera ou buscar investidores para pesquisa científica.

Essas novas ferramentas demonstram que o trabalho e o emprego estão
cada dia mais escassos, haja vista que o poder aquisitivo em queda e os custos da contratação empregatícia são elevados e não compensam. O serviço poderá ser livremente ajustado e tratado com autonomia e sem espírito paternalista. As pessoas podem convencionar bônus, jornadas menores e disponibilizar prêmios pelo que conquistarem na carteira da empresa.

Um empregado expressão em desuso terá condições de prestar serviços fora da empresa e mediante a capacidade peculiar do negócio. Essa mudança substancial da diretriz evidencia que emprego está por acabar e o trabalho será cada vez mais vinculado à área de tecnologia e propriamente informática. Dia primeiro de maio no mundo e o altíssimo desemprego caracteriza como se trata a lógica da contratação e a solução dos problemas ligados à globalização.

Dentro dessa esfera que toma conta de todas as situações a tutela protetiva não é feita por benesses sociais mas pelo crescimento e consequente desenvolvimento do tecido social. Vivemos tempos bicudos nos quais a arrumação da casa trará prejuízos sociais mas sem o desenvolvimento motor de uma forte industrialização e o cuidado técnico com o agronegócio, sem duvida alguma, ficaremos patinando entre um minúsculo mercado exterior de molde a ter custos indiretos e diretos com a importação ,na medida em que a maioria dos produtos fabricados se compôem de insumos importados.

A integração feita pela globalização e a sensação de um valor agregado da mercadoria acarretam a sinalização do trabalho sem o engessamento da empresa ou camisa de força no empresário que tem um custo social impagável. Vejam o que sucedeu no caso das domésticas criaram tantos benefícios que hoje a maioria opta pela diarista e a mão de obra descortina que há fila de pessoas à procura de emprego, mas em razão de fundo de garantia, décimo terceiro, previdência e mais benefícios o valor quase dobra entre o salário e a remuneração.

Em termos de conquistas é muito preferível que o emprego e o trabalho se transformem à altura do treinamento da mão de obra e infraestrutura que necessitamos para permitir que o avanço aconteça nas mais diversas regiões do Brasil. A década perdida agora permite enxergar que más políticas públicas ou demagogias não são capazes de manter acesa a economia e sem credibilidade e confiança vamos vagar entre dias de imprevisíveis momentos e outros de demissões coletivas com o risco do fechamento pela falência ou planos de saída voluntária.

Mergulhamos de cabeça na era da incerteza mas sem um norte e calibragem da iniciativa privada os momentos de superação sofrerão a desconfiança das empresas e o ressentimento do mercado que caminha de lado sem uma perspectiva de recuperação dos negócios.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Um comentário:

Joma Bastos G P disse...

14 milhões de brasileiros desempregados? Só no Bolsa Família estão cerca de 20 milhões de desempregados que não constam das estatísticas, que somadas aos 14 milhões das estatísticas oficiais do IBGE, dão um total de algo como 34 milhões de desempregados improdutivos.
Já vivemos em um socialismo pró-soviético. A corrupção domina este país. Os políticos puseram-nos em uma redoma, para não termos conhecimento do que se passa além-fronteiras em sociedades desenvolvidas. Cortaram-nos a educação, para não ficarmos cultos e bons interpretes da mídia mundial. A violência grassa neste Brasil. A miséria e a fome abrange mais de 14 milhões de famílias que só servem para o voto.
Estamos SEM GOVERNO. Estamos SEM CONGRESSO. NÃO ACREDITEMOS em mais ninguém.
ESTE CONGRESSO e ESTE EXECUTIVO, estão repletos de MALFEITORES SEM-VERGONHA que legislam em causa própria para se safarem da cadeia.
Se político é SEM-VERGONHA, há que haver uma INTERVENÇÃO CÍVICA CONSTITUCIONAL, paralelamente apoiada pelo população. Um Brasil liberal é quem tem de comandar a América Latina, não deixando que Cuba implante um regime comunista-socialista neste lado do mundo.
Mas o Povo Brasileiro, que adora feriadão, futebol, novela, BBB e carnaval, segue rezando e olhando para o céu à espera que aconteça um milagre.