quinta-feira, 25 de maio de 2017

União Soviética – A transformação dos principais Aparelhos da Ditadura do Proletariado


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

“O socialismo é a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja. Seu defeito inerente é a distribuição igualitária da miséria” (Winston Churchil)

A análise das transformações operadas entre 1917 e 1922 nos principais aparelhos do Poder, permite compreender algumas das mudanças políticas que se iniciam desde essa época, e cujo desenvolvimento posterior terá efeitos mais negativos para o proletariado. Essa análise permitir demonstrar também que tais transformações são o resultado de um
 processo social objetivo, o produto de uma luta de classes e não o produto das concepções teóricas ou organizacionais do Partido Bolchevique. 
    
E se algumas dessas concepções, seu caráter parcialmente “inadequado”, não permitiram prever os efeitos das transformações em curso, ou evitar suas conseqüências, não se deve confundir a parcial fala de domínio sobre um processo social objetivo com o motor desse processo.
    
Para ir ao essencial, é preciso lembrar que as relações políticas jamais são “decretadas”, em última instância, elas são sempre a forma das relações sociais fundamentais situadas ao nível da produção. Como escreveu Marx na Introdução à Crítica da Economia Política: “Toda forma de produção engendra suas próprias relações jurídicas, sua própria forma de governo”. Essa relação de determinação das formas políticas pelas formas de produção, permite compreender que o caráter limitado das transformações operadas ao nível das relações de produção, sobretudo na divisão do trabalho no interior das fábricas, na divisão do trabalho entre cidade e campo, assim como na divisão de classes no campo, tende, em última instância, a neutralizar os efeitos da Revolução de Outubro.

Ao longo de um período de vários decênios, essa relação de determinação permite também compreender que, na falta de uma nova ofensiva revolucionária que atingisse, em profundidade, as relações de produção, e de uma linha política capaz de permitir um bem sucedido desenvolvimento dessa ofensiva, a ditadura do proletariado terminasse por ser esmagada e víssemos ressurgirem, hoje, na Rússia, em condições novas, relações políticas internas e internacionais que pareçam a reprodução das relações políticas burguesas e até mesmo daquelas que caracterizavam a época czarista.
    
A determinação do nível político pelo nível econômico ( relação que Lenin sintetiza admiravelmente em sua célebre fórmula “A Política é a Condensação da Economia”) é, evidentemente, uma relação da determinação em última instância, e não uma “relação de expressão” (que faria das relações políticas a simples “expressão” – uma outra face – das relações econômicas). Por isso, o nível político é relativamente autônomo em relação ao nível econômico. 
    
Essa autonomia relativa explica que a luta revolucionária pôde destruir o poder político da burguesia e estabelecer a ditadura do proletariado – como ocorreu em outubro de 1917 –, sem que as relações de produção e as relações de propriedade tenham sido, prévia. ou simultaneamente, mudadas. Não podendo, aliás, essa mudança, ter sido efetuada senão quando a burguesia foi privada do Poder, e o proletariado constitui-se em classe dominante.  
    
A exigência de uma revolução ininterrupta, da continuação da luta revolucionária sob a ditadura do proletariado, prende-se, precisamente, no fato de que, na ausência de uma tal luta, as relações econômicas fundamentais não podem ser profundamente transformadas. Ora, enquanto elas não são radicalmente transformadas – destruídas ou reconstruídas -, enquanto contenham elementos de relações capitalistas, as relações sociais existentes proporcionam uma base objetiva a práticas sociais  burguesas, que tendem a garantir a reprodução das antigas relações políticas, e enfraquecer, e enfraquecer a ditadura do proletariado e, finalmente – pela consolidação das posições, a partir das quais a burguesia pode conduzir a sua luta de classes -, a restabelecer o conjunto das condições da ditadura da burguesia, e essa mesma ditadura.  
    
Um dos objetivos da luta de classes sob a ditadura do proletariado é o desenvolvimento depráticas sociais proletárias. Somente esse desenvolvimento permite transformar de maneira revolucionária o conjunto das relações sociais. Em sua ausência, as práticas sociais burguesas se reproduzem, e asseguram, em todos os níveis da formação social, condições favoráveis à luta burguesa de classe, à consolidação e ao restabelecimento das relações sociais burguesas.
    
A experiência histórica mostra que um dos papéis essenciais e insubstituíveis de um partido revolucionário é o de contribuir para o florescimento de práticas proletárias. Para isso, ele deve apoiar-se, em todo momento, no amadurecimento das contradições de classes, levando em conta todos os aspectos dessas contradições.O Partido Bolchevique enfrentou essa tarefa de modo muito desigual, em conseqüência permitiu a reprodução de práticas sociais burguesas e o prosseguimento do processo de consolidação das relações sociais capitalistas, nas quais a Revolução de Outubro havia provocado apenas um pequeno abalo, sobretudo ao nível político e jurídico.

O processo de consolidação dessas relações assumiu, a princípio, o aspecto de um processo de transformação dos principais aparelhos da ditadura do proletariado. Os aspectos essenciais e principais desse processo não foram – e não podiam ser- senão parcialmente compreendidos pelo Partido Bolchevique, primeiro partido revolucionário a defrontar-se com a tarefa histórica, sem precedentes, de guiar a edificação de relações sociais socialistas.  
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O texto acima é um dos capítulos do livro “A Luta de Classes na União Soviética”, escrito porCharles Betelheim, editora Paz e Terra. Charles Bettelheim (20 de Novembro de 1913 20 de Julho de 2006) foi um economista historiador francês. Fundador do CEMI ("Centre pour l'Étude des Modes d'Industrialisation" - Centro para o Estudo de Modos de Industrialização) na Sorbonne;foi também consultor econômico em governos de vários países em desenvolvimento durante a descolonização. Foi muito influente na Nova Esquerda Francesa, e é considerado "um dos mais notáveis marxistas do mundo capitalista" (Le Monde4 de Abril de 1972) em França, mas também em EspanhaItáliaAmérica Latina Índia.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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