quarta-feira, 17 de maio de 2017

Vamos além do deprimente $talinácio?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Grupo Especial de Repressão de Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo não sabe o destino de R$ 375 milhões de um total de R$ 500 milhões desviados da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de São Paulo. A grana foi sumida pela máfia de fiscais do Imposto sobre Serviços (ISS). Os bandidos inventavam descontos no imposto a pagar em troca de polpudas propinas, coincidentemente, nos tempos em que Gilberto Kassab (atual ministro de Michel Temer) era Prefeito. A suspeita do MP é que o dinheiro sumido tenha sido malocado por gente poderosa, acima e por trás dos bandidos.

O mesmo MP paulista também trata, desde agosto de 2015, de uma outra máfia, desta vez formada por pelo menos 11 fiscais, só que da Secretaria Estadual de Fazenda. Todos são acusados de se apropriar ilegalmente de recursos públicos, barrando multas por sonegação e reduzindo o valor a ser pago do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS. Durante 15 anos, a quadrilha esquentou a grana comprando ou vendendo 143 imóveis, em várias cidades do País, avaliados em pelo menos R$ 62 milhões.  

Os dois casos não são isolados no Brasil. Apenas confirmam que a corrupção é sistêmica porque o Crime é Institucionalizado no Brasil. É por isso que a Lava Jato e outras investigações não podem ficar restritas apenas a pessoas. Não adianta apenas focar em réus famosos (como é o caso do ex-Presidente Lula, um mito decadente, deprimente). É preciso avançar sobre a administração pública direta e as empresas “estatais” (de economia mista) da União, Estados e municípios. Mais importante que isso, é preciso avançar sobre a atuação das “assessorias jurídicas” (que avalizam e fabricam contratos), as áreas financeiras (que fazem o pagamento) e, principalmente, sobre os setores responsáveis diretamente por controle e fiscalização.

Não basta constatar e tentar enxugar o gelo no combate a um mecanismo de corrupção que se reinventa. É preciso que a maioria da sociedade brasileira entenda que só uma Intervenção Institucional, comandada pelo cidadão consciente, conseguirá reinventar a máquina estatal que opera em regime organizadamente criminoso, por erro, ação ou omissão de “servidores” públicos. Este “mecanismo” funciona para produzir benefícios para quem nele atua, e não em favor do efetivo interesse público. Assim, não basta “reformar”. É urgente um tratamento de choque, criando um sistema direto de controle do cidadão sobre a gestão dos serviços públicos, cujos gastos e ações devem ser absolutamente transparentes, sem segredinhos.

A Força Tarefa da Lava Jato tenta provar (e não é difícil) que Luiz Inácio Lula da Silva sabia de tudo que ocorria na Petrobras (e a regra valeria para outras estatais, como a Eletrobrás, ainda sequer investigadas). Agora se divulga que, entre 2003 e 2010, Lula participou diretamente de pelo menos 27 encontros para discutir projetos da empresa, no Brasil e no exterior. A tese é que Lula acompanhava de perto os projetos da estatal e discutia diretamente com a diretoria da empresa. Lula negou que fizesse isso, no recente depoimento ao juiz Sérgio Moro...

Lula também se ferrou com uma nova prova entregue ao Ministério Público Federal pela defesa de seu amigo José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. O ex-presidente da OAS apresentou registros de várias reuniões, no Instituto Lula, com Lula, Paulo Okamotto e João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT). O delator ratificou que os encontros, nos dias 23 de fevereiro de 2012, 27 de julho de 2012 e 16 de abril de 2013 trataram do famoso triplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá, e sobre o armazenamento de bens do ex-Presidente pagos pela empreiteira à empresa Granero, entre 2011 e 2016.

Tão ou mais importante que focar na responsabilidade de Lula e outros dirigentes da Petrobras é questionar e apurar, efetivamente, até que ponto a empresa, como Pessoa Jurídica, promovia a corrupção de forma estruturada, independentemente de quem estivesse em seu comando ou na presidência do governo da União Federal (controladora da “estatal”). É urgentíssimo apurar a real dimensão dos crimes societários cometidos pela Pessoa Jurídica Petrobras contra seus investidores, parceiros e seus acionistas (desde pessoas comuns até a própria União, sua controladora).

Até agora, a Lava Jato não se dispôs ou não teve fôlego suficiente para avançar sobre tal linha de investigação, avaliando a responsabilidade da Pessoa Jurídica, e não apenas de seus dirigentes. È fundamental que isso aconteça, para que possam ser pensados e instituídos mecanismos diretos de controle do cidadão sobre os setores públicos e as “estatais”, desde a que cuida da exploração do Petróleo, da Energia e por aí vai, até aquelas empresas que tocam a famosa indústria da multa de trânsito em várias cidades.

O Brasil tem de ir muito além da Lava Jato, e da eventual (quase certa) punição rigorosa a políticos da estirpe do lendário $talinácio. Ele é a apenas uma ilustre marionete no mecanismo do Crime Institucionalizado. Lula e outros são peças descartáveis, substituíveis por outros que, no poder, cumprem o papel que o “mecanismo” definir para eles. O papo de “poderoso chefão” vale para filme de máfia. A organização criminosa é impessoal, não comandada por pessoas, que apenas fazem parte dela.

Resumindo, quase desenhando: o Estado Capimunista Rentista brasileiro (este ente ficcional) e seu mecanismo institucionalmente criminoso são os inimigos dos cidadãos que queiram estudar, trabalhar e investir produtivamente.

Por isso, passou da hora de combater e neutralizar o “mecanismo” através da Intervenção Direta da Cidadania nas instituições públicas e nas privadas que prestem serviços ou vendam para o setor público.

Cagaço geral

O Palhaço do Planalto (aquele outro ente ficcional) se borra de medo da quase certa delação premiada feita por executivos do frigorífico JBS.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista têm tudo para soltar o verbo contra o comando político do PMDB.

O contrataque pode fazer feridos ilustres, como o Presidente Michel Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi do conselho grupo J&F (Holding dos Batista) e até criou, para eles, o virtual Banco Original.

Releia o artigo de Hélio Duque: JBS e Capitalismo de Estado


Para pensar na caserna

Hora o que o velho Rui Barbosa escreveu, definindo o papel institucional do Exército Brasileiro, que está claramente escrito no artigo 142 desta Constituição Federal de 1988 que precisa ser reescrita:

“O Exército é uma força essencialmente obediente dentro da lei e da Constituição. Não quer isso dizer que ao Exército caiba o papel de jurista, de leguleio, de intérprete dos casos complexos na inteligência da Constituição e das leis brasileiras. Não. Mas quer dizer que, quando os atos do governo romperem ostensivamente, material e grosseiramente contra as leis e contra a Constituição, é não só direito, mas dever das Forças Armadas, não prestar obediência a estes abertamente rebelados contra a Constituição e contra as leis”.

Rui Barbosa, com certeza, leu, direitinho, Sun-Tzu, Maquiavel e afins... 

Separados, porém juntos


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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