domingo, 11 de junho de 2017

Lições de um quase julgamento


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Soberania popular e cidadania de saias justas depois de um julgamento envergado pela toda da justiça eleitoral num placar apertado para conservar o governo e preservar as instituições. Desse quase julgamento várias lições podem ser extraídas diante da capital divergência entre o Benjamin e o Beija Mão.

Não podemos mais conviver com a demora e a falta de tempo razoável para julgar, que imobilizam a economia e causam estarrecimento nos investimentos, além da utilização em investigação de informações privilegiadas para aumentar os ganhos com a venda de ações e compra antecipada de moeda norte americana.

O governo sai em disparado galope para a caça as bruxas e baixa a MP 784/17 aparentemente de boa qualidade, mas com um grave defeito: retira mediante acordo de leniência o setor financeiro, grande responsável pelo descalabro da circulação do dinheiro sujo das mãos e das garras dos órgãos de investigação.

É tempo de acordamos para a sonolência institucional e não bastam multas pesadas se os lucros são astronomicos e o propinoduto não para de funcionar em tempo de crise, o que joga para a platéia um ensaio do teatro do absurdo.

O judiciário precisa ser reformado internamente com o fim do quinto constitucional e a composição das cortes superiores. Essa engenharia da perversidade na qual o Executivo pinta e borda tem seus dias contados. A Suprema Corte Americana encabeça os maiores e melhores nomes não apenas da ciência jurídica mas com vasto cabedal e conhecimento para decidir apenas 100 processos de repercussão e relevância ao longo do ano.

Ao contrário daqui, onde milhares de decisões das mais variadas expressões apenas colaciono uma delas mais recente na qual o valor de indenização pelo extravio de bagagem segue convenção ou tratado internacional e não a regra da relação de consumo.

Consolidada de há muito a jurisprudência das cortes embasada no Superior Tribunal de Justiça a mania de tudo ser constitucional acaba apequenando o STF e deixando a descoberto a coisa julgada. Eis que invariavelmente tudo se submete ao crivo daquele - extensão de alicerçar mecanismo de enquadramento na Lei Maior.

E a rigor quase completando 30 anos de vigência a constituição cidadã penalizou o Brasil e fez destruir o tecido social como garantir direitos sociais quando há um quadro desalentador de 14 milhões de pessoas sem trabalho, milhões sem saneamento,milhões sem saúde,milhões esperando medicamentos, milhões sem a mínima condição de dignidade humana.

Um festival de direitos e garantias para inglês ver e brasileiro se colocar no gáudio da mais incrível situação de uma democracia em turbilhão e revestida de uma corrupção que se alastra a olhos vistos. O quase julgamento eleitoral foi mais um espetáculo desse porte os que nada viram e aqueles preocupados com o resgate da moralidade e credibilidade da cidadania.

Lições de vida que nos colocam no atraso cultural e do desenvolvimento, milhões gastos para manter uma maquina ineficiente e um quadro de servidores não preocupados em melhorar os serviços públicos. Despertamos no dia seguinte estarrecidos,perplexos e nos sentindo impotente com os rumos do Brasil. Julgamento mesmo não houve: só movimentação e uma decisão política de manter o  governo e evitar fissuras e o chamado golpe tão comum na destruída America Latina.

E a grande questão que fazemos as cortes eleitorais doravante serão capazes de punir e prevenir prestação de contas absurdas e fruto do caixa 2?

Sinceramente não temos essa percepção o futuro nos permitirá em 2018 uma solução não midiática talvez empresarial ou de alguém do ministério público ou do próprio judiciário candidato para se livrar, em definitivo, das mazelas e malfeitos que corroem o tecido social e minam as economias de uma guinada do voo de galinha.

Que essas lições nos sirvam de modelo para as transformações radicais no bojo do judiciáiro, a partir da lei organica,composição das cortes superiores, eficiencia e controle maior da atividade em relação ao volume de serviços.

Não podemos perder o momento para uma revolução da toga para sairmos da saia justa de um julgamento que se não foi capaz de fazer história para ela ingressou melancolicamente.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Talvez o anônimo que tomaste por inimigo tenha no meio de tanta insanidade um pouco de razão... Em todos os municípios dos estados o judiciário se preocupa apenas em engordar seus salários e privilégios milionários, os de lá são iguais aos de cá... Centenas de juízes, desembargadores, promotores e outros peixes grandões com as costas quentes promovem a tal operação tartaruga, sabotam para tudo parar e nada caminhar, a incompetência e a corrupção dentro do judiciário atravanca o pais não apenas 30 anos e sim quase 2 séculos...