sábado, 8 de julho de 2017

A Criação e o Desenvolvimento da Cheka


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é um dos capítulos do livro “A Luta de Classes na União Soviética”, escrito por Charles Betelheim, editora Paz e Terra. Charles Bettelheim (20 de Novembro de 1913 - 20 de Julho de 2006) foi um economista e historiador francês. Fundador do CEMI ("Centre pour l'Étude des Modes d'Industrialisation" - Centro para o Estudo de Modos de Industrialização) na Sorbonne;foi também consultor econômico em governos de vários países em desenvolvimento durante a descolonização. Foi muito influente na Nova Esquerda Francesa, e é considerado "um dos mais notáveis marxistas do mundo capitalista" (Le Monde, 4 de Abril de 1972) em França, mas também em EspanhaItáliaAmérica Latina e Índia.

“Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto que o de qualquer político” (Charles Chaplin)
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O caráter proletário da Revolução de Outubro manifestou-se por sua capacidade de destruir o aparelho de repressão czarista e burguês. Do mesmo modo que o antigo Exército, o velho aparelho policial é literalmente despedaçado durante as jornadas de Outubro. Destino idêntico tem a antiga organização judiciária – formalmente abolida por um decreto de 24 de novembro de 1918 – cujas atribuições foram transferidas aos tribunais revolucionários, representantes das massas populares.
    
Nas condições concretas do desenvolvimento do processo revolucionário, o poder soviético dotou-se rapidamente de um aparelho de segurança e de repressão da contra-revolução: a Comissão Extraordinária, ou Cheka, organismo diretamente originário do Comitê Revolucionário. Um decreto do Sovnarkom, de 9 de dezembro de 1917, dissolveu o Comitê Revolucionário, mas manteve a Cheka. Com a transferência da rede do governo de Petrogrado para Moscou, em março de 1918, a Cheka instalou-se na Praça Lubianka, na nova capital. Sua importância tende a crescer durante a guerra civil.
    
A ditadura do proletariado luta então por sua sobrevivência e a CHEKA é um dos seus instrumentos no combate à burguesia e ao imperialismo. Na segunda metade de 1918, quando a ação dos Socialistas Revolucionários e dos Mencheviques servia, cada vez mais, aos interesses da contra-revolução, decidiu-se utilizar  também esse aparelho policial para vigiar as organizações desses partidos.
    
Na situação de extrema tensão do outono de 1918, uma decisão oficial, datada de 19 de setembro, autorizou a CHEKA a efetuar prisões e execuções sem recorrer aos tribunais revolucionários, medida que legalizou uma prática anteriormente estabelecida. Como escreveu Peters, um dos dirigentes da CHEKA:
    
“Em sua atividade, a CHEKA é completamente independente, efetuando buscas, detenções e execuções, e só presa contas ao Conselho dos Comissários do Povo e ao Executivo dos Sovietes”.
    
O final de 1918 e todo o ano de 1919 constituíram um período em que a lua da ditadura do proletariado, por sua sobrevivência, assumiu claramente a forma de “terror revolucionário”, semelhante ao “Terror” exercido em 1793 pelo Comitê de Salvação Pública. A CHEKA foi o instrumento encarregado de implantar esse terror revolucionário. Graças à sua capacidade de destruir fisicamente seus opositores e ao segredo que envolvia suas atividades, esse aparelho foi particularmente capaz de desempenhar um papel relativamente autônomo.

E, a partir de 1919, chegou a ultrapassar os limites estabelecidos, em princípio, para sua atividade, combatendo não apenas os atos revolucionários, mas também manifestações de simples descontentamentos. Foi assim, sobretudo, que a repressão se estendeu aos camponeses médios que protestavam contra as requisições excessivas. Alguns dos atos da CHEKA, cujos meios de intervenção aumentavam com o passar do tempo, particularmente porque passou a dispor de suas próprias Forças Armadas, entravam, assim, em contradição com a linha política adotada pelas instâncias supremas do Partido Bolchevique.
    
No VII Congresso do Partido, realizado em março de 1919, Lenin, em uma Resolução, preveniu o Partido e os órgãos repressores contra a coerção exercida sobre os camponeses médios.
    
Essa Resolução, tais como as decisões anteriores do VI  Congresso dos Sovietes, em fins de 1918, ou as posteriores do IX Congresso do Partido Bolchevique, não conseguiram manter as atividades da CHEKA dentro dos limites estabelecidos pelo Poder Soviético.
    
A CHEKA adquiriu, assim rapidamente, relativa autonomia, como o demonstrou a necessidade de reiterar a Resolução do VI Congresso dos Sovietes ordenando a libertação, duas semanas após sua prisão, de todas as pessoas por ela detidas, salvo quando puderem ser formuladas acusações precisas de atividades contra-revolucionárias. Da mesma forma, parecer ser raramente obedecida, na prática, a Resolução do VI Congresso dos Sovietes, que atribui ao VTsIK e aos comitês executivos locais dos sovietes, o direito de controlar as atividades da CHEKA. Essa Resolução lembrava, também, que todos os funcionários do Poder Soviético são obrigados a uma estrita obediência às leis e concede aos cidadãos o direito de recorrer contra as violações de seus direitos pelos funcionários.
    
Contudo, o ano de 1919 foi marcado pela amplitude das ofensivas contra-revolucionárias. Nessa situação, o Partido Bolchevique concedeu, novamente, poderes à CHEKA, o que tornou ineficazes as decisões destinadas a controlar, mais de perto, as suas atividades.
    
Em 15 de abril de 1919, a CHEKA teve seus poderes reforçados a fim de reprimir os atos de pilhagem e a violação da disciplina soviética. Com esse objetivo foram criados os “campos de trabalho corretivo”, para onde poderiam ser enviados os condenados pelos tribunais revolucionários, pelos sovietes locais, ou pela CHEKA. Os departamentos provinciais da CHEKA foram encarregados da criação desses campos, onde os detentos trabalham para as instituições soviéticas. Instalam-se campos separados para crianças e menores de idade.
     
Em 21 de outubro de 1919, outro Decreto criou um “Tribunal Revolucionário Especial” sob a autoridade direta da CHEKA, a fim de “combater sem piedade” os ladrões e os especuladores. Na época, podia constituir especulação o fato de alguém transportar até mesmo uma pequena quantidade de provisões do campo para a cidade.
    
Durante esse período, as interferências da CHEKA na vida interna do Partido Bolchevique são excepcionais. Em certos casos, porém, em particular no fim desse período e, sobretudo, durante a preparação do X Congresso, e logo depois deste, a interferência foi tão forte, a ponto de provocar reações de membros do Partido, e de fazer com que, durante o IX Congresso dos Sovietes - 23-28 de dezembro de 1921 -, um porta-voz bolchevique pedisse a completa reorganização dos órgãos da CHEKA, com vistas a “uma limitação de suas competências e ao reforço dos princípios da legalidade revolucionária”. Finalmente, a Resolução em que figuram esses termos foi adotada pelo IX Congresso dos Sovietes.
    
Logo após o X Congresso do Partido, a CHEKA e o GPU participaram direta e oficialmente da atividade das comissões de controle do Partido. Assiste-se, desse modo, a crescente interferência, na vida do Partido Bolchevique, de um órgão de repressão que dispunha de seu próprio aparelho e de seus próprios dossiês e fichários – de fontes incontroláveis -. A partir de então, cada vez mais,o GPU passaria a intervir no Partido Bolchevique e a perseguir seus membros dissidentes.
    
Finalmente, em 1921, essa tendência se afirmaria, e com maior clareza ainda nos anos seguintes. A posição dos órgãos de repressão e a extensão de suas intervenções, criaram uma situação completamente diferente da que Lenin se propusera a atingir em 1917.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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