quinta-feira, 20 de julho de 2017

Abusivos Reajustes dos Planos de Saúde


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Os grupos econômicos, empresas de saúde, ao longo dos últimos anos, vêm praticando, sob a complacência do órgão regulador, verdadeiros reajustes abusivos em suas carteiras,esfolando ao consumidor e demonstrando a falência do modelo. A Constituição Federal no seu artigo 196 insere a obrigação do estado para com a saúde, uma piada de péssimo gosto.

Com a fuga em massa de milhares de aderentes provocada pelo desemprego e planos de demissão voluntária, a manutenção atuarial se tornou um complicado problema que não demorará muito para acarretar a insolvabilidade ou do plano e mesmo do afiliado. Vivemos um momento crítico, muitos planos, em razão da administração canhestra, ou faliram ou estão sob a intervenção tardia da agência nacional de saúde.

Com uma medicina altamente de diagnóstico, a manutenção requer agora, em carteira coletiva, que alguns paguem pelos demais, não é sem razão que surgem novas opções as quais se dirigem à terceira idade, como forma de um barateamento porém de duvidosa qualidade de atendimento. Nessa perspectiva nos últimos dois anos os reajustes observados chegaram a mais de 50% ao fundamento de despesas e custos de tratamentos, mas em sã consciência quem poderá pagar um plano na casa de 4 até 10 mil reais ao mês, se temos um exercito de desempregados e uma massa de subempregados, na economia informal,assim a complementariedade que visa justamente a apagar os efeitos nocivos do Sistema Único de Saúde, em poucos anos, terá uma forte depressão de demanda e minguará ao máximo seus participantes, fazendo com que o Governo promova uma reflexão e mudança de mentalidade.

Provavelmente fundos incrementados para aportes nesse setor deverão crescer e reduzir custos,mas do que isso é fundamental que a saúde seja tratada como tal e não um mero comércio entre entidades, médicos e hospitais nos quais o consumidor final é apenas uma vítima estigmatizada pela forma de se encarar a realidade. E ainda dizem que há excesso de judicialização das questões de saúde. Nada mais natural, pois que vemos excesso de ambos os lados, daqueles ávidos e gananciosos e outros que buscam tratamento e ou manipulam fraudes para ludibriar a justiça.

Nessa caminhada espinhosa, bilhões são gastos anualmente por força de liminares concedidas pela justiça, uma boa parte não reúne predicado de boa fé ou a consistência do tratamento. No entanto, se continuarmos como avestruzes praticando reajustes estratosféricos e sempre impossíveis de serem custeados pela maioria da população vamos nos engajar numa medicina seletiva destinada a somente cinco por cento da população que poderá frequentar laboratórios, hospitais e clinicas especializadas.

Comparativamente se formos ver um plano de saúde estrangeiro,no qual não se pode abater do imposto de renda,será mais econômico se for contratado do que os locais,e não ha resposta para que o mercado se comporte dessa maneira. E o pior dos mundos é chegarmos à terceira idade e quando mais precisarmos nos depararmos com valores que nos expulsam da carteira para qual colaboramos anos a fio.

O fundamental é que se ofereça uma medicina preventiva de qualidade e promova junto aos municípios orientações e campanhas destinadas a evitar tratamentos de alto custo. E isso sem falarmos de muitos laboratórios nacionais e estrangeiros os quais cobram remédios e medicamentos mais caros do que no exterior. Deriva disso tudo um Estado pouco eficiente, uma agencia reguladora ineficiente e a luta de empresas de grupo que cada vez mais atuam em cartéis ou monopólio para facilitar o lucro desmesurado a conta de falta de concorrência e competição.

E se o Estado não consegue um ponto de equilibrio, denominador comum, deveria expandir o mercado e abrir vertiginosamente a concorrência, começando por eliminar carteiras de duvidosa qualidade e total descarte do consumidor, aonde o atendimento é sem igual e as consultas jogadas para uma agenda imprevisivel. E ainda quando o plano apresenta uma melhor classificação os médicos dispensam de 5 a 10 minutos e recebem por consulta uma merreca. Há um multifrequencial desacerto que contamina todo o sistema e necessita de forma inadiavel de uma megarevisão.

O Estado de São Paulo canaliza boa parte do atendimento mas nem por isso reúne condições para tanto,as demandas estão no limite e com a crise cada vez mais a doença aparece antes do previsto,fazendo com que parte da população fique à deriva e não consiga solucionar graves prejuízos à saúde. Segue-se a indústria de alimentos que tudo coloca corantes e aromatizantes, além do elevado nível de sódio fazendo com que a pressão aumente e ataque ainda que indiretamente os demais órgãos,notadamente o coração.

Chegou o momento, talvez tenha até passado, de todas as entidades se sentarem à mesa e traçarem as diretrizes de uma nova e eficiente política de saúde, a par dos malefícios atuais, temos um quadro de obesidade e uma cegueira estatal que beira calamidade pública. E nessa mistura de faz de contas, com mera distribuição de ambulâncias, já que a CPMF nada contribuiu, vivemos dias de prognósticos amargos para que no amanhã o encarecimento da medicina e dos tratamentos na deflagre o total abandono da população, com longas filas de espera,e o crescimento vertiginoso de doenças contagiosas.

Não apenas a população carente sofre, mas com os reajustes dos planos de saúde atuais, a maioria dos brasileiros será defenestrado à espera de algum milagre para salvação das doenças curáveis e  incuráveis. Que o governo atual promova uma audiência pública e minore os sofrimentos e intervenha para desmontar lucros e excessos e notadamente reajustes abusivos que lesam à sociedade e a colocam em estado de vulnerabilidade total.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

SE ACASO NO JUDICIARIO EXISTISSE HOMENS DE BENS E NÃO UM BANDO DE PREVARICADORES JOGARIAM O CRM E O CRF EM CIMA DESSES CARNICEIROS, MAS NÃO O JUDICIARIO FAZ PARTE DA PANELAGEM DA MAÇONARIA POIS NÃO METEM NA CADEIA NEM OS TRAFICANTES DE ORGÃOS... O EXEMPLO É QUE EU NÃO SOU DESEMBARGADOR E NEM TRIBUTARISTA MAS SEI QUE OS MÉDICOS SEMPRE ATUAM COM AS COSTAS QUENTES E POR MAIS BARBERAGEM QUE FAÇAM ELES TEM SEMPRE O JUDICIARIO PARA PROTEGELOS, EXEMPLO É QUE TODO PLANO DE SAÚDE TEM POR DE TRÁS UM DESSES CARNICEIROS QUE ROUBAM DE TUDO DO SUS E LEVAM PARA SEUS HOSPITAIS, OUTROS DE DENTRO DO SUS CHEGAM A COBRAR ATÉ CEM MIL REAIS POR UMA CIRURGIA DE QUADRIL, 46 MIL UMA CORREÇÃO DA CERVICAL, AS PROTESES DE FEMOUR, AS DE JOELHOS TUDO NO FURA FILAS, NO PARTICULAR CONSULTAS DE 500,00 REAIS QUE NÃO DECLARAM 50,00, QUANDO NÃO JOGAM FÓRA TODO TIPO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TODOS OS PREÇOS E OS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO FAXINEIRO ATÉ O DIRETOR LEVAM PARA CASA DE MATERIAIS DE LIMPEZAS ATÉ MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, ISTO VEM DESDE SEMPRE E É CULPA DO JUDICIARIO COM A MAÇONARIA E LULA E O CAPETA NADA TEM HAVER COM ISTO, SEJA HOMEM E NÃO MAIS UM SABOTADOR DO POVO, INVESTIGUEM TAMBÉM DE QUE MANEIRA QUASE TODOS OS MÉDICOS POSUEM A ATIVIDADE DE PEQUENO PRODUTOR E VAI VER QUE AS TERRAS DELES FORAM DOADAS POR ALGUM JUIZECO...

Anônimo disse...

Desmontaram o ensino público para que todos migrassem para o particular e enriquecessem os empresários amigos e políticos donos de estabelecimentos; estão desmontando a saúde pública com o mesmo objetivo. O que não falta nesse país é gente doente. Os idosos que ganham aposentadorias oficiais gastam quase tudo com remédios e não sobra nada para poderem pagar um plano mínimo de saúde. Paga-se caro para nascer, para viver e para morrer. Enquanto isso, no "castelo mal assombrado" em Brasília a fábrica de dinheiro fácil não para de funcionar para a compra de parlamentares.