quarta-feira, 5 de julho de 2017

Modernização do Estado Brasileiro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O inchaço da máquina pública e seu impagável valor em cifras da dívida acima de 3 trilhões de reais,acima do produto interno bruto,todos esses ingredientes mapeiam uma adequação e modernização do estado brasileiro ao modelo do capitalismo financeiro e propriamente da globalização.

O período pós democratização veio em ondas suaves mais turbulentas com falta de governabilidade e canhestra representatividade.É inadiável a reforma político partidária,mas antes dela da Federação que ampliou sua massa de manobra e levou a República ao conceito maquiavélico de sobrevivencia.

Vivemos como se fossemos refugiados,e olha que já são mais de 65 milhões no mundo inteiro,ante a falta de vontade e de apetite do estado descobrir a cidadania e nela depositar a soberania a qual não se resume ao voto obrigatório.

Em primeiríssimo lugar precisamos rever o conceito da Federação e sistema centralizado de impostos, ao mesmo tempo reduzir forte e rapidamente o número de Estados e comunas. Hoje são 27 estados o que não tem o menor sentido, boa parte em estado de insolvência e sem recurso financeiro para cobrir a folha de pagamento.

O rearranjo na reengenharia imporia a redução para, no máximo 15 estados, o que daria uma nova visão a propósito da representação dos partidos e o número de cada por estado. Ao mesmo tempo inviável mantermos mais de 5 mil comunas, deficitárias e que servem de cabide de emprego aumentando o déficit do funcionalismo e sequer pagando à seguridade social.Nessa quadra os municípios menores seriam transformados em distritos e com arrecadação preservada.

Desenvolvido o raciocínio, passariamos a ter apenas 3 mil municípios no Brasil. Encerrando a proposta de 15 estados e 3 mil municípios esse enxugamento seria vital para redução do número de prefeitos, vereadores,deputados estaduais,deputados estaduais e senadores. A economia para a máquina pública geraria em torno de 15 bilhões por ano, afora a sinergia e a reinserção de técnicas de ergonomia e otimização da máquina no desenvolvimento do bem social.

Na mesma posição não se sustenta o quadro de deputados federais e senadores,fariamos o modelo unicameral e baixaríamos a representação para apenas 300 eleitos pela população galvanizando assim um mecanismo distrital e distrital misto de prestação de contas e de recall, a cada dois anos haveria um plebiscito que avaliaria cada eleito e se não obtivesse o coeficiente mínimo ditado pela  justiça eleitoral o eleito perderia automaticamente seu mandato e seriam convocadas novas eleições para o preenchimento de vaga,sem vinculação com suplentes ou pessoas não eleitas pelo voto popular.

Continuamos assim mar adentro a reduzir o custo elevado da máquina pública e colocar o seu funcionamento em harmonia com políticas que respeitem os serviços e sirvam à sociedade. A engrenagem precisa ser enxuta e naqueles serviços ineficientes parcerias púbico privadas com a repartição de tarefas e funções a fim de que  fosse mapeado o resultado pelos agentes especializados.

O Estado Brasileiro repousa num total retrocesso e falta de adaptação ao que de mais moderno se ve nos Países desenvolvidos. A Europa continua a nos dar exemplo,Alemanha e França reduzem as cadeiras do legislativo e ampliam o estado do bem estar e coberturas nos casos de desemprego e ou interrupção do serviço prestado pelo interessado,com relações sem vínculos empregatícios vinculativos exclusivos.

Marcha-se assim para um estado mínimo e de menor intervenção que saiba rastrear os graves problemas e ser um pólo de atração de investimentos e distribuição de riqueza. Vivemos a consubstanciação da miserabilidade com ruas de pessoas dormindo nas calçadas, pedintes e bicos realizados nos quatro cantos das grandes cidades.

O estado precisa ser incremento de incubadoras e criação do empreendedorismo e repartição do capital adotado como risco que se transforma na junção de esforços. Micro e pequenas empresas representam 90% do nosso modelo e agora parece que o BNDES está acordando para inserir regras de proteção e liberação responsável de recursos.

O número acentuado de empresas em recuperação e falência é uma preocupação social enorme e a temperatura para os negócios é tal e qual da estação invernal sem conseguir subir um só ponto, pois que o abalo político irradia seus efeitos para uma crise econômica incomum na quadra da história brasileira.

Entretanto ,enquanto não redesenharmos o moderno estado brasileiro vanguardista e comprometido com as premissas da Lei maior, a completar trinta anos em 2018 todos os esforços serão em vão para assumirmos o horizonte de uma sociedade pacificada, que empunha a bandeira branca da paz, sem tréguas no caminho de reconstrução da democracia com seriedade e acima de tudo responsabilidade.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Martim Berto Fuchs disse...

Primeiro: não precisamos de partidos políticos. Partidos, vem de partir, separar. Precisamos UNIR em torno de UM conceito, uma proposta.
Segundo: não há mais porque debater comunismo/socialismo. É uma proposta que morreu no nascedouro. O homem vive em sociedade, mas não é um ser coletivo, é um ser individual.
Terceiro: o que temos que debater é o modelo liberal, ou neoliberal, este pior ainda, pois privilegia a especulação em detrimento à produção.
Liberalismo foi uma modernidade em relação ao mercantilismo e à monarquia, assim como a “democracia” resultante não tem nada a ver com poder do povo, uma vez que apenas nos deram o direito de optar entre os menos piores dentre aqueles que nos são impostos. Se pulamos da frigideira, caímos no fogo. Chamam a isto de sufrágio universal. Mentira. É um engodo. Jamais conseguiremos tirar a elite podre que nos “governa” e assalta há décadas, se mantivermos esse sistema político, dominado pelas corporações, onde povo só aparece no nome, no papel, sem nenhuma participação nas definições.
Progresso econômico é indispensável e este se consegue através da iniciativa privada, mas com justiça social. O homem pode conviver com o lucro, mas não com a injustiça. Lucro e justiça são compatíveis – Capitalismo Social -, independente do que pregam as mensagens de ódio da esquerdalha: esquerda burra, hipócrita e canalha.

Anônimo disse...

O NOSSO JUDICIARIO ESTEVE AQUI FOI EM TODOS OS GOVERNOS,REGIMES E PARTIDOS, MAS NUNCA FOI INVESTIGADO A FUNDO... NO DIA QUE ATENTAREM QUE TUDO DE RUIM QUE AQUI EXISTE É ORQUESTRADO POR ESSE PODER, INCOMPETENTE, CORRUPTO E DITADOR, O POVO SENTIRA NO CORAÇÃO A DOR DE SABER QUE FOI, ROUBADO, TORTURADO, ESCRAVIZADO POR QUEM SEMPRE RECEBEU PREVILÉGIOS E SALARIOS MILIONARIOS PARA NOS CONCEDER A JUSTIÇA... SEM UMA POLICIA ESPECIALIZADA E SEM A MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA CONTINUAREMOS REFÉNS DESSA MAFIA MALDITA QUE FAZ TUDO O QUE A MAÇONARIA MANDA E JOGA NOSSOS DIREITOS NO LIXO E SÓ COMETEM SABOTAGENS E INJUSTIÇAS COM O POVO E USAM A POLITICA PARA SE VISTIREM DE SANTOS...