quarta-feira, 12 de julho de 2017

Temer ainda tem salvação?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Presidente da República, que luta pela sobrevivência no cargo, negocia, descaradamente, a troca de votos favoráveis na Constituição e Justiça da Câmara por liberação de emendas parlamentares. Senadoras de canhota da “oposição” tomaram de assalto ontem a mesa diretora do Senado, em clara quebra de decoro parlamentar, para impedir a votação da Reforma Trabalhista (que acabou ocorrendo após muita embromação e bate-boca). A Comissão de Valores Mobiliários (suposta fiscal do mercado de capitais) inocentou a Petrobras, seus ex-diretores e alguns banqueiros nos processos sobre irregularidades na oferta de ações.

Nenhuma surpresa. A máquina estatal Capimunista Rentista promove espetáculos de abusos de poder, delinqüência e impunidade. São apenas três provas recentes de que é uma temeridade (sem trocadilho) afirmar que as instituições funcionam normalmente no Brasil. As três situações são retratos da canalhice recorrente. Comprovam que não temos Segurança do Direito – que é a base da Democracia. A corrupção é uma rotina macabra. Sua face mais visível (a “roubalheira”) é organizada e contamina a sociedade. Este caos gera, ao mesmo tempo, revolta e depressão nas pessoas de bem. Uns protestam como podem e outros morrem por dentro ou cometem suicídio.

O Brasil sofrerá uma inevitável Intervenção Institucional. Isto é apenas uma questão de (pouco) tempo. A degradação das instituições é apenas o resultado direto da crise estrutural da máquina estatal brasileira. A única saída é fazer um novo pacto legal e constitucional – mantendo leis que simplesmente possam ser cumpridas por terem legitimidade, e não por mera imposição do que foi escrito no papel. É essencial definir punições para quem desrespeita a Constituição. Outra solução fundamental é criar mecanismos de controle direto dos órgãos públicos por cidadãos eleitos para tal finalidade. Enfim, temos de reproclamar a República, com base no Federalismo, fortalecendo o poder local, próximo das pessoas, e controlando os poderes mais distantes delas.

Enquanto não mudamos o Brasil, o desgoverno do Crime Institucionalizado segue dominando a vida pública. A cidadania feita nas coxinhas agora paga o alto preço de não ter feito o serviço completo de ter tirado do poder toda a chapa reeleitoral de 2014. Michel Temer nem deveria ter entrado no lugar da Dilma – embora esta fosse a previsão constitucional. Ele devia ter caído junto com ela. Naquele impasse, a Intervenção Institucional já teria nos poupado da vergonha que passamos agora. A limpeza institucional já teria sido feita com menos traumas que agora. Infelizmente, o Brasil é viciado em adiar a solução dos problemas ou, pior ainda, implantar as receitas erradas que só agravam o caos.

O governo Michel Temer tenta seduzir deputados na base da liberação de emendas parlamentares e na compra de votos de forma invisível, via tráfico de influência. Aliados temerários fazem o diabo para conseguir o mínimo de 32 votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para impedir que seja aceita a denúncia de corrupção passiva contra o Presidente da República. A tropa de choque governista garante que terá 38 votos, salvando a pele do marido da bela Marcela. O PMDB quer obrigar todos seus parlamentares a votarem a favor de Michel. Outros partidos aliados fazem ameaças no mesmo sentido.

Botando mais fogo no debate, surge agora uma análise jurídica que pode ser usada para salvar Michel Temer das garras de Rodrigo Janot. O jurista Laércio Laurelli, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, adverte: “Corrupção ativa e passiva, na definição jurídica, são considerados crimes autônomos. Na conduta do delito na forma passiva não cabe à figura da coautoria. Desta forma, a denúncia oferecida pela douta Procuradoria Geral da República, no caso Presidente Temer, por apresentar esta anomalia e classificar definição jurídica ao tema proposto, incorre na nulidade absoluta de pleno direito. Se e quando o pleno da Câmara incorrer no mesmo equivoco, ou seja, de aceitar a denúncia e encaminhar ao Supremo Tribunal Federal, a Corte deverá considerá-la nula decidindo pelo trancamento da Ação Penal diante do fundamento de nulidade frente ao defeito de um ato processual no inicio da ação penal, que certamente influenciará na apuração da verdade substancial na decisão da causa”.

Deve ser por tal motivo que o Presidente Michel Temer já comentou com interlocutores próximos que, se for derrotado na Câmara dos Deputados, vencerá a batalha no Supremo Tribunal Federal. Apesar do gigantesco desgaste político, juridicamente, Em tese, Temer ainda tem salvação. Na prática, pode não ter. O risco temerário é que, no Brasil, há muito vigora a judicialização da politicagem. Aqui, a lei é “interpretada” – e não cumprida, de maneira consciente, pela legitimidade que deve ter.

Resumindo: Não dá para sobreviver civilizadamente em um País sem Segurança do Direito – definidora e garantidora da Democracia. Por isso, a única solução de verdade, é a Intervenção Institucional para restabelecer a legitimidade que assegura a legalidade. Sem isso, o Crime Institucionalizado seguirá dominando tudo e todos, pouco importando quem é a marionete que senta no trono autoritário do Palácio do Planalto. Enfim, o Estado Ladrão aceita qualquer um na chefia da Organização Criminosa...

A Ditadura do Crime é a mais hedionda das ditaduras! É exatamente isso que as pessoas de bem têm o dever de lutar para mudar. #reelejaninguém!  

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Julho de 2017.

9 comentários:

Anônimo disse...

BLOG CHUMBO GROSSO

quarta-feira, 12 de julho de 2017

QUE COISA RIDÍCULA!!! HILÁRIA!!! MERECEDORA DE ESCÁRNIO OU DE ZOMBARIA!!! AS MACACAS AMUNDIÇADAS DO PT ALMOÇARAM QUENTINHAS NA MESA DO SENADO FEDERAL...
Noelia Brito

O protesto das senadoras de oposição liderado pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, ocupando a Mesa Diretora do Senado, para obstaculizar a votação da Reforma Trabalhista, na tarde de ontem, foi alvo de pesadas críticas por parte do vice-líder da PRÓPRIA OPOSIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PERNAMBUCANO SÍLVIO COSTA, DO PT DO B.

Sílvio Costa chegou a declarar nunca ter visto "UMA POSIÇÃO TÃO RIDÍCULA, IRRESPONSÁVEL E VERGONHOSA" como a das senadoras Gleisi Hoffimann (PT/SC) - que recentemente assumiu a presidência do PT, após ser eleita com expressiva votação como candidata do ex-presidente Lula - , Fátima Bezerra (PT/RN), Regina Souza (PT/PI), Vanessa Graziotin (PC do B/AM) e Lídice da Mata (PSB/BA). Disse, ainda, que apesar dele, Sílvio Costa, trabalhar todos os dias para tirar Temer dali, daqui a pouco "A OPOSIÇÃO BRASILEIRA VAI TER VERGONHA DE ANDAR NA RUA".

O pernambucano ainda acusou as senadoras de oposição, de "APEQUENAREM O SENADO", chegando a dar razão ao peemedebista Eunício Oliveira, seu atual presidente: "Parlamento é lugar de parlar, de dialogar. Lamentavelmente tenho que concordar com o presidente Eunício Oliveira: NEM NA DITADURA SE VIU UMA SITUAÇÃO DESSAS. Senadores almoçando na Mesa do Senado Federal. É possível que essa cena ridícula, hilária, pueril, rode o mundo." – A manchete não faz parte do texto original compactado -

Anônimo disse...



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MORO É UM HERÓI
Brasil 12.07.17 14:32
Sergio Moro enfrentou a poderosa ORCRIM lulista e salvou o Brasil.

Repetimos mais uma vez: ele é um herói.



ver mais


"Justiça sendo feita contra um criminoso"
Brasil 12.07.17 14:34
Ricardo Caiado, senador do DEM, sobre a condenação de Lula:

"Mais um resultado do excelente trabalho do juiz Sérgio Moro. E é só o começo...

ver mais


TENTATIVA DE JOGAR CULPA EM MARISA NÃO CONVENCEU MORO
Brasil 12.07.17 14:34
Na sentença de condenação de Lula, Sérgio Moro ressalta que a defesa tentou "transferir a responsabilidade" pela negociação do triplex para "a falecida".

Foi ela, afinal, quem assinou os documentos de aquisição de direitos sobre o apartamento, então 141-A ou 174-A, no então Residencial Mar Cantábrico, junto à Bancoop - depois rebatizado de Solaris.

"Mas é evidente que se tratava de uma iniciativa comum do casal, pois a propriedade imobiliária transmite-se ao cônjuge, em regime de comunhão de bens."...
o antagonista

Anônimo disse...



"Justiça sendo feita contra um criminoso"
Brasil 12.07.17 14:34
Ricardo Caiado, senador do DEM, sobre a condenação de Lula:

"Mais um resultado do excelente trabalho do juiz Sérgio Moro. E é só o começo...

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MORO É UM HERÓI
Brasil 12.07.17 14:32
Sergio Moro enfrentou a poderosa ORCRIM lulista e salvou o Brasil.

Repetimos mais uma vez: ele é um herói.



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"Vou fazer uma selfie com Lula na Papuda"
Brasil 12.07.17 14:30
Ataídes Oliveira, senador tucano, a O Antagonista:

"Em março de 2015, eu fiz um discurso na tribuna do Senado dizendo que um ano depois eu estaria fazendo uma selfie com o Lula na Papuda. Errei a data, mas pode escrever aí: eu ainda vou fazer uma selfie com Lula na Papuda."

Triplex confiscado: é produto de corrupção e lavagem de dinheiro
Brasil 12.07.17 14:24
Moro confiscou o triplex de Lula (e a cozinha Kitchens, escolhida por Lulinha e denunciada por este site).

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o ANTAGONISTA

Anônimo disse...



Fogos na Paulista
Brasil 12.07.17 14:21
Na Avenida Paulista, em São Paulo, começam a estourar os fogos em comemoração à condenação de Lula.



A ÍNTEGRA DA SENTENÇA
Brasil 12.07.17 14:18
Confira AQUI a íntegra da sentença de condenação de Lula no caso do triplex.

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A ÍNTEGRA DA SENTENÇA
Brasil 12.07.17 14:18
Confira AQUI a íntegra da sentença de condenação de Lula no caso do triplex.



MORO, AO CONDENAR LULA: "HÁ CONCURSO MATERIAL"
Brasil 12.07.17 14:18
Escreveu Moro na sentença que condenou Lula:

"Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva."



BOLSA EUFÓRICA
Brasil 12.07.17 14:17
Euforia na bolsa de valores com a condenação de Lula...
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"Começa a se fazer Justiça"
Brasil 12.07.17 14:17
Modesto Carvalhosa, jurista, a O Antagonista, ao saber da condenação de Lula:

"Que maravilha! Finalmente, começa a se fazer Justiça...
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LULA CONDENADO POR RECEBER 3,7 MILHÕES DA OAS
Brasil 12.07.17 14:15
Lula foi condenado por ter recebido o equivalente a 3,7 milhões de reais em propinas da OAS, no caso do triplex.

O ANTAGONISTA

Anônimo disse...



MORO CONDENA LULA À PRISÃO
Brasil 12.07.17 14:10
Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão em regime fechado...
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URGENTE: LULA É CORRUPTO E LAVA DINHEIRO
Brasil 12.07.17 14:05
Sergio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro!
ver mais


URGENTE: LULA CONDENADO A 9 ANOS E MEIO DE CADEIA!
Brasil 12.07.17 14:02
SERGIO MORO CONDENOU LULA A 9 ANOS E MEIO DE CADEIA! SERGIO MORO CONDENOU LULA A 9 ANOS E MEIO DE CADEIA! SERGIO MORO CONDENOU LULA A 9 ANOS E MEIO DE CADEIA! SERGIO MORO CONDENOU LULA A 9 ANOS E MEIO DE CADEIA!
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​URGENTE: LULA CONDENADO!
Brasil 12.07.17 13:59
LULA CONDENADO! LULA CONDENADO! LULA CONDENADO! LULA CONDENADO! LULA CONDENADO!
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O escudo feminino
Brasil 12.07.17 13:57
São alcançadas pelo pedido de quebra de decoro que será analisado pelo Conselho de Ética,as senadoras...
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Punir a bancada das trevas é uma obrigação do Senado
Brasil 12.07.17 13:56
A depender da raiva de João Alberto Souza ontem, no plenário, ao tentar reabrir a sessão enquanto o teatrinho da bancada das trevas seguia, a decisão de aceitar o pedido de denúncia contra as senadoras por quebra de decoro não chega a ser uma surpresa.

O Antagonista apurou que são enormes...
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"Transformaram a mesa do Senado em um acampamento do MST"
Brasil 12.07.17 13:47
José Medeiros a O Antagonista, sobre o fato de o Conselho de Ética do Senado ter aceitado seu pedido de denúncia contra a bancada das trevas:

"Elas (as senadoras da bancada das trevas)
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

BANCADA DAS TREVAS
Brasil 12.07.17 13:35
O Antagonista soube que João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética do Senado, acaba de acatar o pedido de denúncia feito por José Medeiros por quebra de decoro por parte da bancada das trevas, que ontem ocupou a mesa da presidência no plenário.

Reveja detalhes do pedido de Medeiros aqui e aqui.
O ANTAGONISTA

Anônimo disse...

LULA CONDENADO SEM PROVAS POR MOURO POR SER BURRO. O JUDICIARIO SEM SOFRER UMA DEVASSA, UMA REFORMA E UMA CORREGEDORIA SÉRIA, CONTINUARA UMA MAFIA, UMA DITADURA, CONTINUARA COM SEUS GOLPES,CRIMES E TRAMÓIAS... TUDO INDICA QUE LULA VAI SER O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 2018, ESSA CONDENAÇÃO ABSURDA SÓ FORTALECERA MAIS O PINGUÇO ANALFABETO E IGNORANTE QUE NO FIM DA VIDA TEVE QUE ENGOLIR UM SAPO POR FINGIR QUE NÃO SABIA O MODO QUE ESSA MAFIA ATUA NO PAIS... MOURO NÃO PASSA DE UM BORRA BOTAS QUE SÓ QUER APARECER E FICA JOGANDO MÉRDA NA CARA DO POVO... O EXEMPLO DISSO É CONDENAR SEM PROVAS UM JEGUE E FINGINDO QUE NÃO PERCEBE O QUE REALMENTE ACONTECE NESSA PORRA... ENQUANTO ISTO O BODE PRETO FODE COM TUDO E FICA RINDO...

Anônimo disse...

Até que enfim o Lulampião foi condenado, os seus cangaceiros agora estrebucham de odio, inclusive as histéricas senadoras, mais parecendo ser necessitadas de tratamento psiquiátrico por estarem meio doidonas!

Anônimo disse...

Até que enfim o Lulampião foi condenado, os seus cangaceiros agora estrebucham de odio, inclusive as histéricas senadoras, mais parecendo ser necessitadas de tratamento psiquiátrico por estarem meio doidonas!