quinta-feira, 10 de agosto de 2017

A Conceitualização do Socialismo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Defesa da Tese de que, nos dias de hoje, ser um conservador autêntico significa ser revolucionário. (Desconheço o autor)

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O impacto catastrófico das políticas de livre mercado no Leste, a deterioração da Social-Democracia e o reexame da experiência stalinista proporcionam parâmetros capazes de gerar novas propostas revolucionárias ou progressistas. Não obstante, a nova política não deve basear-se apenas  em interesses econômicos e organizacionais, mas também em princípios éticos. A rigor, a Esquerda só terá sentido como força política se resistir à tentação do individualismo do livre mercado e voltar a conservar os vínculos de classe, comunidade e tradições como elementos essenciais a uma ação coletiva.

Existem pelo menos 4 formas distintas de conceitualizar a experiência socialista:
                   1) os modelos; 2) as utopias e os sonhos; 3) as experiências históricas; 4) as experiências contemporâneas.

O problema fundamental dos modelos é que eles extrapolam o contexto mundial histórico no qual se desenvolve um determinado processo político. O caso da União Soviética é clássico. Por várias décadas a URSS constituiu-se na experiência modelo  da revolução e da construção socialista  para importantes setores da Esquerda. Países com diferentes estruturas de classe, modelos históricos, sistemas estatais e tradições culturais e políticas viram-se forçados a ajustar-se à nova ordem estabelecida em outubro de 1917: uma classe operária fundada nos sovietes e organizada por um partido de vanguarda.          

Da mesma forma, países com diferentes recursos e dimensões geográficas, diferentes especializações produtivas e inserções em economias regionais e globais foram obrigados a adequar-se à industrialização fundada na produção de bens de capital. O resultado final foi desastroso. Nenhum partido foi capaz de fazer uma revolução ou construir uma economia viável a partir da adoção do modelo soviético. Revoluções comunistas bem sucedidas como as da China e do Vietnã comprovam essa afirmação: ambas desviaram-se profundamente dos ditames de Moscou.

Hoje em dia, é comum os esquerdistas referirem-se ao Socialismo como utopia  ou sonho: como uma trama de relações e condições ideais que contestam criticamente o presente. As utopias estão desvinculadas das realidades atuais e os que sonham  com elas provam ser incapazes de combinar as condições de lutas de hoje com um caminho rumo a uma utopia futura. As utopias estão também desvinculadas dos processos sociais contemporâneos.

Muitas pessoas sonham com utopias durante os fins de semana, mas empregam nos dias úteis as suas energias para trabalhar em consonância com os objetivos e meios do sistema vigente. Assim, as utopias servem para que os indivíduos separem suas ações diárias de seus ideais futuros. Em certo sentido, a especulação utópica serve como uma luva aos interesses conservadores, por ser uma confissão de sua impotência para mudar o presente e, portanto, incapaz de apresentar opções progressistas.

Falar de utopia significa desvincular, abdicar da responsabilidade de oferecer opções progressistas hoje. A principal função da utopia é terapêutica, pois permite ao indivíduo - geralmente um intelectual - manter uma identidade distinta da dos conservadores e, ao mesmo tempo, submeter-se à sua dominação.
                 
                   - O Planejamento e o Estado

O planejamento central estendeu-se pelo mundo inteiro por intermédio das corporações multinacionais, ao mesmo tempo em que os meios de comunicação de massa celebram a morte  do planejamento central nos antigos países comunistas. Os críticos do planejamento central nunca mencionaram  as ineficiências  do planejamento central privado. Muito pelo contrário, a reestruturação global planejada centralmente  foi aclamada como uma inovação que remete a uma nova etapa avançada do Capitalismo. A diferença crucial entre o Socialismo e as multinacionais diz respeito a quem planeja, para que planeja  e através de que meios o faz, não importando saber se o planejamento central é anacrônico ou um fracasso.

O planejamento socialista democrático centralizado determina as necessidades sociais básicas da população e aloca os recursos econômicos para a sua satisfação. Em contrapartida, o planejamento capitalista centralizado investe em áreas que asseguram os maiores lucros aos donos do capital.

No outro extremo da escala, o planejamento socialista democrático reflete o poder da sociedade civil ou das novas classes hegemônicas de operários, agricultores e consumidores na configuração da distribuição econômica, contrariamente ao planejamento central comunista, que subordinava a sociedade civil às exigências do aparelho estatal. Compreender a relação da sociedade civil com o Estado é fundamental para distinguir entre o planejamento democrático e o planejamento comunista. Em ambos os casos, a criação e implementação do plano dependerão da legitimidade da respectiva autoridade, isto é, do fato de ter ela sido eleita democraticamente ou designada por via burocrática.

                   - Repensando o Stalinismo

Poder-se-ia argumentar que o socialismo foi um fracasso retumbante, universalmente reconhecido nesse sentido.

Em todo o Leste Europeu e nos países sucedâneos da União Soviética, o enorme contraste entre a queda brusca da receita, a criminalidade descontrolada, os exércitos de desempregados, as aviltantes pensões pagas aos aposentados e o estado de prosperidade de outrora, a segurança pessoal e a estabilidade no emprego durante o regime comunista, sugerem a necessidade de uma reflexão sobre as virtude da política do livre-mercado promovida pelos governos ocidentais e seus adeptos nas esferas regionais e locais.

Do ponto de vista teórico, fica claro que a vitória política do Ocidente e o predomínio do livre-mercado constituem uma regressão histórica; basta observar as sangrentas guerras étnicas, o persistente e total saque das economias, o desperdício do trabalho qualificado e científico e a deterioração da vida pública.

Há experiências históricas positivas, que em perspectiva histórica comparativa assinalam claramente as vantagens da propriedade social - inclusive sob condições burocráticas - sobre as condições existentes no regime de livre-mercado. Pedir uma reavaliação do Stalinismo não significa defender o antigo regime repressor, mas destacar a experiência social positiva que serve como referência na criação de um novo regime político: o fato de que a propriedade social produz efetivamente conseqüências favoráveis, contrariamente ao Capitalismo.

Esse raciocínio pode ser ampliado. Foram as medidas positivas de bem-estar social dos países comunistas  que impulsionaram os países capitalistas ocidentais a formular programas de bem-estar para enfrentar a concorrência ideológica com o Leste.

Não é mera coincidência o fato de que a eliminação da alternativa comunista de promoção de bem-estar levou os regimes ocidentais a desmantelar seus programas de bem-estar social. O sentido mais profundo da derrota do Comunismo é o ataque frontal a uma classe operária politicamente desarmada e enganada. Declarou-se que o bem-estar social comunista era inoperante, que os regimes policialescos - Stalinismo -  e o Estado de bem-estar eram a mesma coisa e que toda a experiência histórica não-capitalista foi um desastre absoluto.

É chegado o momento de acabar com essas fraquezas intelectuais, essas posições doutrinárias e a-históricas, porque no Ocidente há poucas experiências de democracias sociais  que persistem como pontos de referência para a revitalização de práticas socialistas democráticas.

                   - A Decadência da Social-Democracia

Hoje em dia são muitos os que falam do pós-comunismo e da necessidade de renovar as idéias socialistas e pensam em uma Social-Democracia liberal, que tem sido vacilante desde os primeiros anos do século. A Social-Democracia atravessa hoje uma profunda transformação em sua vertente do Sul da Europa, embora não exclusivamente lá.

Não me refiro somente às mudanças nos programas socioeconômicos, à sua adaptação à austeridade neoliberal e aos corte sociais, mas principalmente à sua decadência ética. É possível reconstituir as mudanças políticas nos últimos 40 anos, desde as primeiras lutas destinadas a melhorar as condições das classes operárias para estimular a cidadania, até os mais recentes esforços de subordinação do trabalho e desmantelamento do Estado do bem-estar em nome do livre-mercado.

O rumo tomado pela Social-Democracia na direção do Liberalismo tem sido acompanhado pela perda do idealismo, da obsessão pelo poder, pelo enriquecimento pessoal e pelos vínculos com os ricos e poderosos. Daí para a malandragem, as ligações com a máfia e os especuladores é um pequeno passo. Os escândalos de corrupção maciça que atingiram os partidos social-democratas na Espanha, na França, na Itália e na Alemanha refletem a profunda relação entre a política e a ética.

A Social-Democracia do Sul da Europa estebeleceu vínculos com banqueiros, especuladores imobiliários e gangsters  e não com capitalistas produtivos responsáveis pela criação de indústrias geradoras de empregos. Depois da transição da Social-Democracia para o Liberalismo, veio a transição para a fraude política.

Os rituais das convenções partidárias foram mantidos, De um modo perverso, procurou-se preservar o simulacro de uma fachada social-democrata. Há fotos de líderes socialistas espanhóis envolvidos em fraudes gigantescas, cantado a Internacional. Sérias acusações pendem contra Betino Craxi, Felipe Gonzalez, Alan Garcia, Carlos Andrés Perez ou detentores de cargos elevados por eles nomeados.

A decadência ética da Social-Democracia é hoje um fato de primeira grandeza. Além de adaptar-se à economia liberal, comprometeu-se a tal ponto em termos morais que quaisquer esforços para reciclar suas fórmulas moribundas devem ser descartados.

                   - Conservadorismo e Revolução Contra a Modernidade Liberal

Ser um conservador autêntico nos dias de hoje significa ser revolucionário. Valendo-se de todos os recursos disponíveis, o Liberalismo de livre-mercado lançou um ataque maciço contra os países, as comunidades, as classes sociais e até mesmo contra a família. A transferência de recursos financeiros, do capital e, principalmente do trabalho para novos centros de concentração dizimou as economias nacionais.

Cresceram e prosperaram os centros internacionais onde operam os circuitos financeiros e econômicos mais importantes, ao passo que estão desprovidas de riqueza, trabalho e benefícios sociais as províncias, as cidades onde vive a classe operária. O tradicional arrocho das economias nacionais no espartilho foi substituído por um gigantesco poder internacional. O mercado nacional é um apêndice das estratégias econômicas adotadas pelo Estado Imperial e pelas empresas multinacionais. A república passou a ser subordinada ao império, as províncias da periferia converteram-se em sucessão de regiões empobrecidas e dominadas pelas metrópoles urbanas. Assim, a conservação da república contra a tentação imperial seria uma postura revolucionária.

O mercado internacional, força propulsora do Liberalismo, destruiu as comunidades e o tecido social na sua íntegra. Então, ser revolucionário significa preservar a comunidade contra a investida da modernidade  do livre-mercado.

A decisão das corporações multinacionais de transferir suas operações no exterior para outras regiões ou de transformar a sua atividade em serviços financeiros foi a força mais destrutiva que se abateu sobre bairros, famílias e comunidades inteiras. As doutrinas do livre-mercado minaram toda e qualquer relação não-vinculada ao mercado. Em decorrência da restrição da oferta de empregos na indústria, grandes comunidades urbanas converteram-se em áreas desertas do ponto de vista social.

Há uma relação direta entre a desindustrialização e o trabalho mal-remunerado, o desemprego, a desagregação familiar, a gravidez na adolescência, o elevado índice de criminalidade e a proliferação das drogas. Nesse sentido, conservar a família e a comunidade significa engajar-se na luta contra a modernidade do livre-mercado.

Em resumo, o paradoxo atualmente mais evidente afirma que ser revolucionário requer ser conservador, ou seja, defender a solidariedade comunitária e de classe bem como o estabelecimento de relações pessoais profundas contra a modernidade do livre-mercado, baseada em indivíduos atomizados, no consumismo e em relações transitórias. Sem estes vínculos primários e secundários, não se pode levar a cabo qualquer movimento progressista ou ação sociopolítica coerente.

O segundo paradoxo reside no fato de que uma parcela substancial dos intelectuais de Esquerda critica as doutrinas políticas do livre-mercado, embora cultive seus valores e adote um estilo de vida derivado dessas doutrinas. Para enfrentar a hegemonia do livre-mercado é essencial reconhecer esse paradoxo e esforçar-se para inibir as suas conseqüências negativas.

Em todo o mundo, particularmente na América Latina, pode-se vislumbrar no horizonte um crescimento dos movimentos que desafiam grandemente as doutrinas liberais. As condições socioeconômicas e políticas geram uma enorme gama de opções políticas, desde as reformistas pragmáticas até os movimentos revolucionários sociopolíticos. Neste contexto objetivo, uma questão fundamental é a elaboração de uma resposta subjetiva coerente. Os diversos traumas que minaram as experiências socialistas já não são mais os poderosos fatores de há poucos anos.

O impacto catastrófico das políticas de livre-mercado no Leste, a deterioração da Social-Democracia e o reexame da experiência stalinista proporcionam parâmetros capazes de gerar novas propostas revolucionárias ou progressistas. Não obstante, a nova política não deve basear-se apenas em interesses econômicos e organizacionais, mas também em princípios éticos. A rigor, a Esquerda só fará sentido como força política se resistir à tentação do individualismo do livre-mercado e voltar a conservar os vínculos de classe, comunidade e tradições como elementos essenciais a uma ação coletiva.

O QUE NÃO É O SOCIALISMO

É mais fácil definir o socialismo especificando o que ele não é. O socialismo não é, segundo LESZEK KOLAKOWSKI:

uma sociedade na qual é crime ser irmão, filho ou cônjuge de um criminoso;
uma sociedade na qual alguém possa ser infeliz porque diz o que pensa, e um outro possa estar feliz porque não diz o que pensa;
uma sociedade em que alguém possa estar melhor ainda porque não pensa nada sobre coisa alguma;
um Estado cujos soldados são sempre os primeiros a penetrar no território de um outro país;
um Estado em que qualquer um possa ser condenado sem julgamento;
um Estado em que qualquer cidadão é potencialmente suspeito de alguma coisa;
um Estado cujos dirigentes se nomeiam, eles próprios, aos seus cargos, e nomeiam seus parentes para outros cargos;
um Estado que não permite a seus cidadãos viajarem para o exterior;
um Estado cujos vizinhos amaldiçoam a geografia;
um Estado que produz excelentes armas e péssimos sapatos;
um Estado em que os advogados de defesa estão sempre de acordo com o promotor;
um Estado que dita aos pintores as regras de como pintar e outorga prêmios a autores que não sabem escrever;
uma Nação que oprime outras Nações;
uma Nação que é oprimida por uma noção;
um Estado que obriga todos os seus cidadãos a terem a mesma opinião sobre Filosofia, Política Externa, Economia, Literatura e Moral;
um Estado cujo governo define os direitos do cidadão, mas a cujos cidadãos é vedado definirem os direitos dos governos;
um Estado em que cada um é responsável por seus ancestrais;
um Estado que assina pactos com criminosos e comete crimes para adaptar sua ideologia a esses pactos;
um Estado que gostaria de ver o seu Ministro do Exterior determinar a opinião pública de toda a humanidade;
um Estado em que toda vontade dos cidadãos é conhecida por seus governantes antes deles formularem qualquer pergunta;
um Estado em que os filósofos e os poetas dizem a mesma coisa que os generais e ministros, sempre um pouco depois destes;
um Estado em que as plantas das cidades são segredos de Estado;
um Estado em que os resultados das eleições são sempre previstos com exatidão;
um Estado que detém o monopólio mundial do progresso e bem-estar;
um Estado em que qualquer cidadão ou qualquer grupo humano pode ser transplantado para outra área residencial, sem qualquer consulta;
um Estado que acredita ser o único em condições de salvar a humanidade;
um Estado que sabe que sempre tem razão;
um Estado que crê que nenhum outro possa resolver melhor nenhum dos problemas existentes;
um Estado que determina quem pode criticá-lo e como;
um Estado em que o governo pode, a cada dia, rejeitar o que afirmou na véspera, acreditando e fazendo crer aos seus cidadãos que nada mudou.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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