segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Fim do Presidencialismo Global


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O mundo apresenta uma catarse em relação à representação política e o divórcio de ideais, pensamentos e ações entre os eleitos e a sociedade civil. O presidente norte americano já experimenta queda de popularidade. O mesmo sucede na França, na Alemanha e tantos outros países desenvolvidos.

Na América Latina o presidencialismo tem gosto amargo. O presidente tudo pode e ao mesmo tempo nada pode, pois que sujeito às amarras do parlamento. O melhor seria uma tendência ao semipresidencialismo com a coabitação entre o executivo e o legislativo, perdida a maioria haveria imediata renúncia, como no sistema britânico.

Agonias e instabilidades políticas nos cercam desde a democratização do Brasil e o estado ditatorial cercou-se de uma forte intervenção do estado com empresas e sociedades de economia mista, as quais em nada cooperam para o desenvolvimento e crescimento da Nação. A implementação do semipresidencialismo impactaria também nos governos estaduais e municipais, logicamente, teriam uma forma distrital e uma representação por área geográfica,assim na cidade de expressão a exemplo de São Paulo,se faria uma divisão e uma eleição de tal modo que os eleitores teriam referencias. Há bairros nos quais a população é maior do que cidades do interior mas hoje eleito um candidato somente sabemos que ele existe depois de quatro anos quando pede votos.

Esse modelo faliu. O sistema ruiu completamente e não há mecanismo que possa sustentar o instrumento em vigor, sem uma completa reformulação. Na França o parlamento é eleito depois do presidente o que tem lógica e razoabilidade. Isso porque já se sabe quais candidatos irá apoiar e os que estão ideologicamente identificados com a sua política.

Lamentavelmente no Brasil há uma confusão geral: muita eleição, pouca democracia nenhuma representação. Assim a reforma político partidária deverá seguir o melhor caminho na sua sinalização de acabar com o todo poderoso presidente da república que governa por meio de medidas provisórias das mais diversas classificações e naturezas.

Bem assim, reduziríamos a força do executivo e daria um equilíbrio à altura para funcionar o legislativo, com menor número de parlamentares,e partidos,de tal maneira que essa variação traria um recall indireto. Explica-se na medida em que perdida a maioria, novas eleições seriam convocadas automaticamente e não apenas de quatro em quatro anos. Os prefeitos teriam um regime distrital de gestão mas vinculados ao legislativo para um trabalho coeso e sem a feitura de leis dotadas de inconstitucionalidade. E de modo semelhante os governos estaduais inseririam representantes com plataformas em harmonia com as assembléias legislativas. Com isso as  tentativas de dilapidar o erário seriam bem menores e a fiscalização proporcionalmente maiores.

Uma reforma estruturante é fundamental e ninguém duvida que o presidente é apenas figura decorativa se não souber alimentar com vantagens e barganhas os parlamentares, nutrir 513 deputados e 81 senadores,um universo incogitável e inconcebível para uma Nação insolvente.

São gastos mais de 5 bilhões por ano para a manutenção do parlamento no País o que é absolutamente inaceitável com o conjunto de assessores e o mesmo se relaciona com o Executivo e seus ministérios. O enxugamento da máquina deve ser o alvo da reforma e o fim das eleições de quatro em quatro ano, com o sistema de aferição da legitimidade e das tarefas prometidas cumpridas a cada dois anos.

Dessa forma,a população não seria  enganada e muito menos sofreria processos traumáticos de impedimentos dos presidentes que provocam rupturas e causam perplexidades no exterior. O Brasil precisa encontrar rapidamente o caminho para voltar a crescer e colocar milhões de desempregados nos empregos, mas sem uma boa representação política que seja transparente e conviva em sintonia com o legislativo manteremos procedimentos de brigas e disputas que nos acarretam retrocesso e nos retiram do cenário das grandes economias globalizadas do planeta.

É tempo de uma reviravolta completa divisando um modelo de semi presidencialismo conectado com as eleições posteriores do legislativo e de candidatos que representem a maioria do presidente eleito.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

6 comentários:

Anônimo disse...

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA TODOS JUIZES E DESEMBARGADORES COM ATIVIDADES DUVIDOSAS, PARA OS QUE NÃO TOCAM OS PROCESSOS, PARA OS VENDEDORES DE SENTENÇAS, PARA OS NARCOTRAFICANTES, CONTRABANDISTAS, BICHEIROS, LADRÕES DE PROPRIEDADES, MAS SE PUNIREM OS PREVARICADORES NÃO FICA UM, POIS É ISTO QUE É UM JUDICIARIO REMANECENTE DE UMA DITADURA, SEM UMA MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA E SEM UMA POLICIA ESPECIALIZADA NESSA MAFIA ELES CONTINUARÃO SABOTANDO E FUDENDO COM TUDO... QUERO DEIXAR REGISTRADO QUE O CASO DA DESEMBARGADORA TANIA GARCIA BORGES NÃO É UM CASO ISOLADO POIS EM TODAS AS COMARCAS PROMOTORES, JUIZES E DESEMBARGADORES ASSUMEM NA CARA DURA O COMANDO DAS ATIVIDADES CRIMINOSAS... VOCÊS NÃO SABIAM??? O CNJ ESTÁ INVESTIGANTOO MT, MAS O RESTO DO PAIS AINDA A COISA É PIOR...

jomabastos disse...

"Uma reforma estruturante é fundamental."
Para elaborar uma muito boa e credível reforma estruturante, certamente que não poderá ser com os atuais "atores" políticos que estão sub-desenvolvendo e minando o nosso Brasil com atividades corruptivas.
A atual depredada Constituição tem que ser devidamente lavada e renovada antes da existência de qualquer eleição.
Há atos fundamentais que devem e têm que ser feitos para que a democracia possa abrir caminho neste Brasil. Há que termos ética e moral na ocupação de cargos públicos. É necessário que qualquer cidadão que já tenha sido criminalmente condenado, seja impedido de ocupar qualquer cargo público para o restante de sua vida. (temos muitos cidadãos com dignidade, capacidade e qualidade para ocupação de cargos políticos e públicos em geral.). É necessário que o detentor de qualquer cargo público que esteja a ser criminalmente acusado, suspenda imediatamente suas funções até que sua situação jurídica esteja resolvida. Há que acabar com o Foro Privilegiado ou qualquer Vara Jurídica que proteja judicialmente quem quer que seja o delituoso criminal, pois todos os crimes devem ser tratados em pé de igualdade nos tribunais comuns. Assim, todos os atuais suspeitos de corrupção seriam automaticamente suspensos, seriam impedidos de concorrer a cargos públicos e passariam a ser julgados em tribunais de primeira instância por não terem Foro Privilegiado.

jomabastos disse...

O STF não tem estrutura nem competência para ser um tribunal judiciário. Há que extinguir este STF que trabalha nos mesmo moldes em que trabalha o STJ da Venezuela. É um tribunal anti-democrático que protege a corrupção dos políticos. O Brasil deveria trabalhar com um Supremo Tribunal Constitucional e um Supremo Tribunal Administrativo - dois tribunais supremos imprescindíveis em qualquer país democrático e desenvolvido, contudo independentes do poder judicial -, mas ambos sem qualquer função judicial.
A função de Supremo Tribunal de Justiça ficaria apenas no STJ - como deveria estar previsto na Constituição - mas com uma necessária e alargada reestruturação. O STJ deveria ser constituído apenas por Juízes de Togado promovidos por um concurso público devidamente estruturado, sem quaisquer indicações e influências do poder político.Todos os Juízes seriam simplesmente chamados de Juízes e não de ministros. É necessária a total independência dos diversos poderes, mantendo somente a necessária harmonia entre si.

Martim Berto Fuchs disse...

http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2017/06/novo-sistema-eleitoral-e-projeto.html

Martim Berto Fuchs disse...

09:29-jornabastos. Assino junto.

Anônimo disse...

"Não é uma coincidência o fato de que todos que odeiam o Trump odeiam também os EUA." "O que o Trump está fazendo na economia americana é incrível. Nunca se viu tanto progresso em tão pouco tempo. Mas se ele espera que o progresso econômico dissolva e anule o ódio da esquerda globalista, pode esperar sentado. Quanto melhor, pior." "Se algum dia for eleito no Brasil um presidente conservador, espero que ele entenda aquilo que o Trump ainda não entendeu. Ter um cargo AINDA NÃO É ter poder. Antes de resolver qualquer 'problema nacional', um governante precisa assegurar o controle da máquina estatal e a posse dos meios de ação." (Olavo de Carvalho)